No dia 15 de setembro é celebrado o Dia Internacional da Democracia. Mas você sabe o que é democracia? Quando ela surgiu? Onde ela surgiu? Neste texto, em celebração ao Dia Internacional da Democracia, vamos falar sobre as democracias mais antigas do mundo e suas características.
Mas, antes disso, o que é democracia?
De acordo com os ensinamentos do professor José Afonso da Silva, democracia é “…meio e instrumento de realização de valores essenciais de convivência humana, que se traduzem basicamente nos direitos fundamentais do homem, compreende-se que a historicidade destes a envolva na mesma medida, enriquecendo-lhe o conteúdo a cada etapa do envolver social, mantido sempre o princípio básico de que ela revela um regime político em que o poder repousa na vontade do povo.”
Historicamente, a democracia apresentou-se possuindo três princípios fundamentais: (1) o princípio da maioria; (2) o princípio da igualdade; e (3) o princípio da liberdade.
Em tempos antigos, Aristóteles já pregava que a democracia é o governo onde prevalece o número, isto é, a maioria, além de afirmar que a alma da democracia estava na liberdade, sendo todos os cidadãos iguais.
Contudo, já em tempos modernos, conclui-se que a maioria não se trata de um princípio, mas tão somente de uma técnica adotada pela democracia para a tomada de decisões governamentais no interesse geral. Da mesma forma, sustenta-se que igualdade e liberdade também não são princípios, mas sim valores da democracia.
A doutrina moderna afirma que a democracia, na verdade, possui dois princípios fundamentais: (1) o da soberania popular, pelo qual o povo é a única fonte do poder; e (2) o da participação, direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja expressão da vontade popular.
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E, afinal, quais as democracias mais antigas do mundo?
Grécia Antiga
A democracia surgiu na Grécia antiga, quando, por volta do século 7 a.C, na cidade de Atenas, os cidadãos livres reuniam-se para discutir e tomar decisões que iriam afetar a vida de todos. Esse movimento foi encabeçado por Clístenes, um cidadão ateniense que sugeriu a implantação de regras que concediam à cada cidadão o direito a voto nas assembleias regulares que tratavam de assuntos públicos.
Vale destacar que, naquela época, eram considerados cidadãos livres apenas os homens, de maioridade e nascidos em Atenas, e filhos de pais atenienses.
Esse regime implantado na Grécia antiga já possuía instituições que exerciam os poderes básicos: Legislativo, Executivo e Judicial.
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Os três poderes na democracia da Grécia antiga
O Poder Legislativo era exercido pela Assembleia do Povo ou Ecclesia, constituída pela totalidade dos cidadãos, que possuía a responsabilidade de aprovar as leis, deliberar pela guerra ou pela paz, eleger ou sortear os membros de outras instituições e votar cidadãos ao ostracismo (exílio).
Já o Poder Executivo, que possuía o papel de fazer cumprir as leis aprovadas pela Ecclesia, era desempenhado por um grupo de magistrados, sendo 10 arcontes e 10 estrategos.
Os arcontes eram sorteados anualmente e desempenhavam a função de presidir a organização dos tribunais e o culto aos deuses; já os estrategos eram eleitos pelos cidadãos e tinham a função de chefiar o Exército e a Marinha, além de ter voz predominante nas decisões mais importantes da política interna.
Por fim, o Poder Judiciário era exercido pelos Tribunais.
O que hoje chamamos de crimes comuns, naquela época, eram julgados pelo Tribunal Popular também denominado de Helieu, composto por diversos juízes que eram sorteados anualmente. Já os crimes religiosos e os que tinham como pena a morte eram julgados pelo Aerópago, Tribunal composto por todos os antigos arcontes.
As democracias mais antigas na Idade Moderna
No entanto, quando o assunto é democracia tal qual como conhecemos hoje, a Inglaterra é a nação que possui a democracia mais antiga do mundo, seguida dos Estados Unidos da América e, por último, a França.
A Democracia na Inglaterra
Na Inglaterra, o conceito de democracia evoluiu em 1689, com a Revolução Gloriosa. Durante o reinado de James II (1685 a 1688), a Inglaterra passava por uma crise política, com relações conturbadas entre a Monarquia e o Parlamento. Na época, conflitos religiosos dividiam o país: o Parlamento, formado por maioria protestante, temia as atitude do Rei James II, que era católico.
Após muitas disputas, o Rei James II foi deposto pelo Parlamento em 1689 – momento que ficou conhecido como a Revolução Gloriosa.
O resultado da Revolução foi a assinatura de um documento, o “Bill of Rigths” ou Declaração de Direitos. Por conta deste documento, o poder concedido aos Reis e Rainhas da Inglaterra seria reduzido, instaurando, assim, a Monarquia Constitucional como regime político do país. A intenção foi impedir que os monarcas atuassem acima da lei.
A partir de então, o Parlamento passou a ser permanente e os parlamentares seriam eleitos pela população em eleições livres.
Desta forma, o Parlamento inglês se tornou o primeiro Poder Legislativo nos moldes como conhecemos hoje, isto é: permanente, independente e com representantes eleitos pelo voto.
Além disso, a liberdade de expressão, o direito a um julgamento justo e à penas proporcionais também constavam do documento (bill of rights), por isso ele serve até hoje de inspiração para diversas Constituições Federais.
A Democracia nos Estados Unidos da América
Em 1786, com a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, rompendo o vínculo que existia entre as “Treze Colônias” (como era chamada a região até então) e a Inglaterra, passou-se a discutir leis e o regime político da nova nação.
A nova nação foi construída com base em um modelo republicano e federalista, tendo como inspiração os ideais de liberdades individuais e livre comércio, que constavam no “Bill of Rigths”.
O novo país foi fundado graças à luta de pessoas que haviam fugido do autoritarismo e das perseguições religiosas perpetradas pelas monarquias europeias, por isso, preservar a liberdade e garantir que não houvessem mais tirania e ditaduras era prioridade.
O modelo de regime político mais apropriado para atingir os fins almejados pela população era a democracia, porém, o regime democrático que se conhecia até então era a monarquia constitucional inglesa – país com o qual haviam acabado de romper vínculos. Desta forma, foi criado um novo modelo: o federativo com divisão entre os poderes.
A divisão dos poderes foi inspirada nas lições de Montesquieu (1689-1755), que sustentava que o poder do estado deveria ser dividido em três: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A ideia era dividir o poder entre as instituições para que nenhuma delas tivesse condições de passar por cima das leis e iniciar uma ditadura.
Assim, em 1787, foi promulgada a Constituição Federal dos Estados Unidos da América, a primeira e única do país, que continua em vigor até os dias de hoje.
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A Democracia na França
Pouco tempo depois dos Estados Unidos da América conquistarem a sua independência, foi a vez da França se rebelar contra a nobreza e o alto clero.
Assim, em 1789, deu-se início à revolução que iria culminar com o fim da Monarquia no país e instaurar um regime republicano, inspirado no ideal iluminista de igualdade de todos perante a lei – a conhecida Revolução Francesa.
A Revolução Francesa foi um marco na história mundial, já que deu início a um processo que levou à universalização dos direitos sociais e das liberdades individuas, culminando na assinatura de um documento denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”.
Além disso, a Revolução Francesa deu origem a um sistema republicano baseado na representatividade popular, atualmente denominado de democracia representativa.
O processo para as mudanças conquistadas na Revolução Francesa foi bastante longo, perdurando por cerca de 10 anos. Como principais consequências dele, temos: a queda do absolutismo na Europa e na França; inspiração para movimentos de independência no continente americano; popularização da república como forma de governo; separação entre os poderes; e imposição das liberdades individuais, que tornavam todos iguais perante a lei.
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REFERÊNCIAS:
BRASIL ESCOLA – Revolução Francesa
INFOPÉDIA – Nascimento da democracia na Grécia antiga
JOSÉ AFONSO DA SILVA, Curso de Direito Constitucional Positivo – 30ª Edição, Malheiros Editores
POLITIQUÊ? – A história da democracia moderna em três partes
Politize! – Revolução Francesa
SUPER INTERESSANTE – Democracia
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