Entendendo a estrutura das leis
A estrutura das leis pode confundir. Nem todos sabem o símbolo do parágrafo e o tipo de numeral dos incisos. Pois este texto esclarece tudo pra você!
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O relator do STF tem um papel relevante na condução de casos na suprema corte brasileira. Entenda as funções que ele acumula e a influência que tem sobre os colegas.
O que faz um relator do STF? Read More »