Quem é o verdadeiro dono dos presentes oficiais do Presidente da República?

No exercício do mandato, é comum que o presidente da República receba presentes oficiais de outros chefes de Estado e, até mesmo, de cidadãos comuns, entidades ou empresas.  Sabendo-se disso, a depender da natureza dos itens recebidos, eles podem ser considerados patrimônios oficiais da União ou ser catalogados como acervo pessoal do presidente. Mas será […]

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