O que são Estados plurinacionais?

A plurinacionalidade é um complexo instrumento político, jurídico e normativo. Os Estados plurinacionais se consolidam a partir de alterações em sua estrutura legislativa, especialmente na Constituição. Através das Assembleias Constituintes, países podem adotar um modelo de Estado menos ou mais representativo, baseado nas particularidades de sua população. Diante do Estado Democrático de Direito, todos os […]

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