9 de fevereiro de 2024

Durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), perduraram os Atos Institucionais. Essas normas, com poder constitucional conferido pelo governo militar, eram criadas como instrumentos para manter a aparência de legalidade durante esse período. Esses atos provocaram mudanças na sociedade, o mais famoso deles, o AI-5 é conhecido como o “golpe dentro do golpe” […]