maio 21, 2024 | Politize!

Qual é a função do Diário Oficial?

Se você está acostumado a ler/ouvir notícias sobre política, certamente já ouviu falar do Diário Oficial. Mas será que você sabe qual a função do Diário Oficial? No Brasil, o Diário Oficial é publicado pelos governos federal, estadual e municipal. Ele é uma fonte importante de informação para cidadãos, empresas e organizações. A seguir, o […]

Calúnia, difamação e injúria: você sabe a diferença?

Deixe um comentário / Cidadania, Cultura e Sociedade / politize

Na sociedade civil, há uma compreensível confusão entre as três espécies de crimes contra a honra existentes em nosso ordenamento jurídico: calúnia, difamação e injúria. Embora haja algumas semelhanças entre elas, uma vez que protegem o mesmo bem jurídico (honra), carregam importantes diferenças. São exemplos: conceito, previsão legal, contexto para a prática do delito e

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21 de maio de 2024

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