Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
A reforma tributária é um tema que há anos ronda o debate político brasileiro, com promessas de simplificar o sistema tributário e torná-lo mais justo. Em meio a essa discussão, surge o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um novo imposto que, se aprovado, revolucionará a forma como tributamos o consumo no país. Mas o […]
O que é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)? Read More »
A interpretação no Direito é atividade essencial para promover a efetividade dos direitos humanos transcritos nas Constituições, bem como nos tratados internacionais. Nesse sentido, o controle de convencionalidade se apresenta como o mecanismo que permite a adequação do nosso ordenamento jurídico às obrigações internacionais. Em 1998, o Brasil reconheceu a jurisdição obrigatória da Corte Interamericana
Entenda o papel do controle de convencionalidade Read More »
