Você sabe o significado do termo “Estado Democrático de Direito”, presente no primeiro Artigo da nossa Constituição? Não? O Politize! explica!
Estado Democrático de Direito: entenda o que é esse termo Read More »
O crime de dano qualificado é uma infração que, embora pareça simples à primeira vista, possui implicações jurídicas significativas, especialmente quando envolve bens públicos ou é cometido sob circunstâncias agravantes. Definido no artigo 163 do Código Penal, esse crime abrange a destruição, inutilização ou deterioração de bens alheios e pode ter suas penas aumentadas dependendo
O que é dano qualificado? Read More »
A abolição do Estado Democrático de Direito é um conceito que envolve a destruição ou a tentativa de enfraquecimento das instituições e dos direitos fundamentais que sustentam um regime democrático. Esse fenômeno pode ocorrer de diversas formas, desde ações violentas ou tentativas de golpe até mudanças legais que enfraquecem a separação de poderes e os
O que é a abolição violenta do Estado Democrático de Direito? Read More »
O conceito de organização criminosa armada é um tema relevante no sistema jurídico brasileiro. A Lei nº 12.850/2013, que regula o combate a essas organizações, define com clareza o que caracteriza esses grupos e as penas previstas para seus integrantes. Mas o que exatamente é considerado uma organização criminosa armada? Como ela se estrutura, e
O que é organização criminosa armada? Read More »
