1 de abril de 2025

Conheça o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os direitos do autista

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem recebido bastante destaque nos últimos anos em todo o mundo e, portanto, os direitos do autista se tornaram um tema abordado também na área jurídica.  O termo “espectro autista” foi introduzido em 1980, quando o Transtorno Autista foi incluído pela primeira vez no Manual Diagnóstico e Estatístico dos […]

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Lei do Feminicídio: 10 anos de avanços e desafios

A violência contra a mulher é uma questão social grave no Brasil. Para combater essa realidade, a Lei do Feminicídio foi sancionada em 2015, tipificando o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo. Mas, após uma década, quais foram os avanços reais e quais desafios ainda persistem? Este texto da Politize! analisa

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