Como você deve saber, o processo de impeachment não é exclusivo da democracia brasileira. Ao longo da história, várias autoridades de diversos países mundo afora já tiveram que passar por esse processo, que existe há pelo menos 400 anos. Aqui você vê quatro desses exemplos. Em dois casos, o líder acabou condenado e perder seu cargo, enquanto em outros dois, o réu acabou sendo absolvido. Vamos lá?
MAIS: conheça o passo a passo do impeachment
1) Francis Bacon (Grã-Bretanha, 1621; condenado)
O surgimento do impeachment remonta à Inglaterra medieval, época em que surgiram os primeiros parlamentos daquele país. Como naqueles tempos o líder político inglês era o rei (que evidentemente não poderia ser destituído), estavam sujeitos a um impeachment apenas os altos funcionários da monarquia, como os ministros.
O caso mais famoso de impeachment na Inglaterra na Idade Média foi o de Francis Bacon. Para quem não sabe, Bacon era um famoso escritor e cientista britânico e ocupava, em 1621, um cargo semelhante ao que hoje chamamos de primeiro-ministro. Ele ainda foi preso e morreu no ano de 1626.
Mas faz muito tempo que o impeachment não é mais usado no Reino Unido. O último caso de que se tem notícia de um funcionário “impedido” naquele país foi no ano de 1805. Hoje em dia, o parlamento inglês prefere usar o voto de desconfiança. Esse voto é decidido em uma sessão especial em que os parlamentares julgam se o primeiro-ministro é digno de confiança ou não. Se não for mais considerado digno de confiança pelo parlamento, o primeiro-ministro renuncia ao poder e o partido da maioria elege um substituto. Assim, evita-se o longo processo jurídico que envolve o impeachment, que depende de formalidades jurídicas.
2) Andrew Johnson (Estados Unidos, 1868; absolvido)
O impeachment também é utilizado há muito tempo nos Estados Unidos. Lá ele não tem qualquer consequência criminal (parecido com o uso desse processo no Brasil). A única coisa que o impeachment faz é afastar um funcionário do Executivo de seu cargo.
Há três registros de presidentes que sofreram, ou praticamente sofreram um impeachment no país, mas nenhum deles chegou a perder o mandato, apenas foram afastados enquanto o processo era julgado pelo poder legislativo. O primeiro deles foi Andrew Johnson, lá em 1868. Na câmara, ele foi condenado, mas o Senado o absolveu por apenas um voto. Ele assumiu a presidência depois do assassinato de Abraham Lincoln (ele era o vice). A tentativa de tirar Johnson do cargo através do impeachment tem a ver com o momento político dos Estados Unidos, que havia acabado de viver uma dramática guerra civil (1861-1865), em que o sul do país, ainda escravista (de onde vinha Johnson) buscou a independência do norte, de maioria republicana e anti-escravista.
3) Bill Clinton (Estados Unidos, 1999; absolvido)
No século 20, tivemos duas situações em que o impeachment foi acionado nos Estados Unidos – mas sem nunca culminar no afastamento do presidente. A primeira ocorreu com Richard Nixon, em 1974, que se envolveu no famoso escândalo de corrupção conhecido como Watergate. Nixon estava em vias de sofrer impeachment por causa de seu envolvimento no escândalo, mas preferiu renunciar ao cargo antes que isso acontecesse.
Já Bill Clinton não conseguiu escapar do processo enquanto estava na presidência, entre o fim de 1998 e o início de 1999. Ele se envolveu em um escândalo sexual com uma estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Mas ao contrário de Nixon, ele não renunciou, mesmo após ter sido condenado pela Câmara (House of Representatives). Depois, em fevereiro de 1999, acabou absolvido pelo Senado, em que eram necessários mais de dois terços dos votos – apenas 50 dos 100 senadores votaram pela condenação de Clinton. Assim, ele conseguiu completar seu mandato normalmente.
4) Carlos Andrés Perez (Venezuela, 1993; condenado)
Collor foi o primeiro presidente latino-americano a sofrer um impeachment, em 1992. Logo depois disso, foi a vez de a Venezuela inaugurar o uso desse dispositivo. Perez estava em seu segundo mandato como presidente venezuelano e a diferença de ação era notável. Enquanto no seu primeiro mandato, ainda nos anos 1970, ele implementou políticas tipicamente de governos de esquerda (como a nacionalização de várias indústrias), a política de seu segundo governo seguia uma orientação ortodoxa, com planos de ajuste fiscal, privatizações e enxugamento da máquina pública. Os escândalos de corrupção circundando o governo e descontentamento popular levaram a duas tentativas frustradas de golpe de estado em 1992. Em 1993, ele foi destituído pela via legal: foi o primeiro presidente venezuelano a sofrer o impeachment.
Nota: este post foi atualizado para deixar mais claro ao leitor que Bill Clinton e Andrew Johnson não sofreram impeachment, apesar de terem sido submetidos a julgamentos de impeachment.
Referência:
Terra – O Globo: impeachment de Carlos Perez – História do mundo: impeachment de Andrew Johnson – BBC: impeachment de Bill Clinton
