Os impactos da tecnologia da informação nas relações sociais nos últimos 30 anos é evidente: a internet transformou o modo como a humanidade se comunica e interage. Também é notável como a comunicação instantânea mudou a relação das grandes massas com a política: nunca foi tão simples manifestar opiniões políticas como hoje. Entretanto, isso não significa que o modo tradicional de fazer política tenha morrido: a democracia representativa, com todos os seus prós e contras, continua funcionando no Brasil e no mundo, a despeito de muitos apelos por um sistema mais inclusivo, participativo e descentralizado. A questão é: como viabilizar um sistema que tenha essas características e que ao mesmo tempo seja legítimo e confiável?
Pensando nessas questões, André Sebben Ramos, graduando em Jornalismo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), criou um modelo de democracia participativa online: a Rede Cívica, apresentada no livro “Basta: como devolver o poder político para as pessoas por meio de uma democracia online”. Desenvolvido após anos de reflexão e estudo, e contando com os feedbacks de centenas de especialistas e autoridades, André chegou a um modelo totalmente novo de democracia, que se implementado, terá potencial de alterar os rumos das instituições políticas brasileiras.
MAS O QUE É A REDE CÍVICA?
Segundo André, a rede cívica funcionaria em modelo de democracia deliberativa em rede, em que todos os cidadãos passam a ter voz ativa nas decisões políticas. Esse modelo prevê a criação de uma plataforma online, acessível a todos os cidadãos interessados, em que os participantes passariam a votar diretamente em projetos de lei e também apresentá-los.
A Rede Cívica consistiria em três pilares principais, que apresentamos a seguir:
1) Emancipação política
Com a criação da Rede Cívica, todos os brasileiros passariam a ter o direito de declarar sua emancipação política. Hoje, vivemos em uma democracia representativa, o que significa que elegemos pessoas para nos representar perante o poder público (presidente, deputados, senadores, etc). Ao declarar sua emancipação, o cidadão abre mão dessa representação e passa a ser representante de si mesmo. Ele terá direito de votar nas matérias apresentadas ao Poder Legislativo de seu município, sem intermediários.
Evidentemente, para que isso se concretize, seria necessário mudar a Constituição por meio de uma PEC, ou plebiscito, ou até mesmo uma nova assembleia constituinte.
Os requisitos necessários para se emancipar seriam mínimos: ser alfabetizado, ter acesso à internet (uma vez que a Rede Cívica é reproduzida por esse meio) e expressar vontade de ser um emancipado.
Algumas perguntas surgem quanto à ideia de emancipação. Veja a seguir:
1) Todos os cidadãos brasileiros passariam a ser emancipados? A resposta é não. Apenas aqueles que manifestarem o interesse perante a Justiça Eleitoral terão essa prerrogativa. As demais pessoas continuariam a ser representadas pelos políticos eleitos nas urnas.
2) A existência dos emancipados políticos acabaria com o sistema de representação atual? Não. Ainda teríamos vereadores, deputados e senadores, mas eles deixariam de representar uma parcela da população, os emancipados, que passariam a participar ativa e diretamente do processo legislativo.
3) A Rede Cívica seria aplicada a todos os níveis da federação? Segundo André Sebben, inicialmente, a rede seria implementada apenas no nível municipal – e apenas nos municípios que autorizarem a criação da rede em sua jurisdição.
4) Qual seria o peso dos votos dos emancipados e como isso seria equilibrado com os votos dos representantes diretos? A resposta a essa pergunta é o segundo pilar da Rede Cívica, a quantificação proporcional do espaço público.
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2) Quantificação proporcional do espaço público
Ok, já entendemos que com a Rede Cívica, seria formada uma rede de cidadãos emancipados, que conviveriam com representantes da população. Ambos os grupos dariam votos para os novos projetos de lei apresentados nas câmaras dos município. Afinal, como equilibrar de uma forma justa o peso da votação de cada um?
É para isso que André Sebben propõe o que chama de quantificação do espaço público. Segundo esse princípio, cada emancipado político teria direito a um voto, de peso 1. Já os vereadores de um município que adotou a Rede Cívica teriam voto de peso muito maior, pois representam proporcionalmente um grande número de pessoas (os não emancipados).
Digamos que um município possui 2 mil eleitores. 1 mil são emancipados e os outros 1 mil não são. Há 10 vereadores na Câmara Municipal. Cada um dos mil emancipados possuirá um voto em votações da Câmara. Já cada um dos 10 vereadores terão votos com peso 100 (1.000 não emancipados/10 vereadores = 100). Ou seja, na prática, o peso do voto de cada vereador será maior, mas dependerá de quantos cidadãos se declararem emancipados. Quanto maior o número de emancipados, menor o peso do voto do vereador.
3) Democracia participativa
Aqui no Politize!, já mostramos como a democracia representativa é um modelo amplamente difundido hoje. Há poucos exemplos no mundo de democracias participativas, em que cada cidadão vota diretamente nos assuntos.
Se por um lado o modelo representativo propõe resolver um problema prático – o de dar voz a populações de milhões ou até bilhões de pessoas de maneira factível e justa –, por outro ele muitas vezes peca na qualidade da representação da população. No Brasil, por exemplo, são poucos os casos de participação direta da população na vida política. Na prática, a população fica alheia às decisões mais importantes para o futuro do país. Por isso, modelos que fomentem a participação direta são cada vez mais almejados.
Promover a democracia participativa é um dos pilares e também um dos principais fins da Rede Cívica. Com esse modelo, espera-se que surja uma democracia baseada na eleição das melhores ideias, na racionalidade e que dê mais poder para a população.
COMO SERIA A PARTICIPAÇÃO NA REDE CÍVICA?
Os emancipados políticos teriam acesso à plataforma via internet. Nela, poderiam interagir a partir de dois canais: Executivo e Legislativo. No canal do Executivo, haverá um espaço de interação dos emancipados com o Poder Executivo. Nele, os emancipados podem assessorar e fazer consultas aos gestores municipais. O emancipado também poderá votar para todos os cargos do Executivo por meio da Rede Cívica. Importante destacar que o emancipado não votará mais para cargos do Legislativo, mas continuará a escolher normalmente os representantes do Executivo.
Já no canal do Legislativo, a possibilidade de engajamento aumenta: o cidadão poderá inserir novos projetos de lei, votar em projetos em andamento, propor emendas a projetos, perguntar, opinar, responder, etc. Também terá acesso aos projetos apresentados na Câmara Municipal. Ou seja, a função de legislar estará totalmente à disposição do emancipado.
Os projetos de emancipados são votados dentro da própria Rede Cívica. Os projetos pré-aprovados dentro da rede serão compartilhados com a Câmara Municipal. Esse projeto será apreciado e votado tanto pelos vereadores, quanto pelos emancipados.
André Sebben também prevê a criação de comissões internas à Rede Cívica, semelhantes às das câmaras legislativas. Elas teriam caráter meramente consultivo, já que as decisões devem ser tomadas por todos os emancipados.
Por fim, é importante mencionar que o emancipado terá direito à desemancipação: a qualquer momento, poderá se desligar da Rede Cívica e voltar a ser representado por um vereador.
A ideia de democracia participativa ganha cada vez mais força com o avanço das tecnologias de informação. Por isso, modelos como a Rede Cívica e outros espaços de cidadania online continuarão a se multiplicar. André Sebben afirma que “com a Rede Cívica, espera-se formar uma sociedade civil organizada com poder de voto para contrabalancear o poder dos representantes políticos. Além disso, o emancipado político será a prova cabal de que é possível fazer política sem dependência de partidos políticos e financiamento de campanha, ou seja, há um desvínculo do poder político com o poder econômico, pelo menos para os emancipados políticos.”
E você, o que acha dessa ideia? Acredita que pode ser um bom caminho para mudar o sistema político brasileiro? Deixe sua opinião!
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