Como chefe do Poder Executivo municipal, cabe ao prefeito administrar a vida nas cidades, realizando serviços essenciais para a população. Mas você sabe quanto ganha um prefeito? A Politize! apresenta, neste texto, como esses políticos são remunerados.
Veja também nosso vídeo sobre as reais funções do prefeito!
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Quanto ganha um prefeito?
Assim como no caso dos governadores, o salário dos prefeitos brasileiros pode variar muito. Isso porque, segundo a Constituição Federal, a remuneração dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais deve ser determinada por cada Câmara Municipal.
A exigência apresentada é que os salários não ultrapassem o teto determinado, definido como o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja o que diz a Constituição:
“a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos […] não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal […]” (CF, art. 37 XI).
O salário dos ministros do STF passou a ser de R$ 41.650,92 em 2023, com aumento já determinado para os anos seguintes. R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025. Esses valores determinam o valor máximo que o Executivo municipal pode receber em cada ano.
Além disso, o subsídio do prefeito funciona como um teto salarial para todos os servidores públicos da cidade: sempre que o seu salário aumenta, o salário dos demais servidores também cresce proporcionalmente.
Outra determinação do artigo 39 da Constituição, proíbe os prefeitos de receberem qualquer outra verba além do próprio salário, como adicionais e gratificações. Assim como outros detentores de mandato eletivo, ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, os prefeitos serão remunerados exclusivamente por um valor fixado, que deve ser revisto a cada ano, sempre na mesma data.
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O salário dos prefeitos nas principais capitais brasileiras
Como o subsídio dos prefeitos varia de acordo com cada local, a melhor forma de saber quanto ganha o seu prefeito é através do portal de transparência do seu município.
Neste texto, a Politize! reuniu a remuneração dos prefeitos de algumas capitais do país. Os valores mencionados representam o salário bruto de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, ou seja, sem os eventuais abatimentos.
ice-prefeitos e secretários municipais, ou seja, sem os eventuais abatimentos.
Cidade | Remuneração |
São Paulo (SP) | R$ 35.462,00 |
Rio de Janeiro (RJ) | R$ 35.462,27 |
Belo Horizonte (MG) | R$ 31.061,47 |
Curitiba (PR) | R$ 33.503,80 |
Florianópolis (SC) | R$ 35.823,60 |
Fortaleza (CE) | R$ 23.326,06 |
Porto Alegre (RS) | R$ 34.900,00 |
Boa Vista (RR) | R$ 23.364,00 |
Dá para perceber que os subsídios dos prefeitos variam bastante, mas são mais altos que o da média salarial brasileira, que tem um valor de R$ 2.936.
Referências:
- Câmara Municipal de Porto Alegre – Prefeito vai ganhar R$ 34,9 mil
- Estadão – Quem é o prefeito com o maior salário do Brasil? Remuneração chega a R$ 35,8 mil
- G1 – Prefeito de Boa Vista aumenta em 29,8% o próprio salário, do vice e secretários
- GOV. BR – Constituição Federal
- IPEA – Massa salarial Carta de Conjuntura
- O Povo – Saiba quanto ganham por mês o prefeito José Sarto seus secretários municipais
- Poder 360 – Bruno Covas sanciona aumento de salário para ele mesmo, vice e secretários