Setembro de 2017 foi marcado por diversas votações e, por vezes, disputas políticas surreais, como as ameaças constantes entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Além desse episódio, acompanhamos a nova denúncia contra o Presidente da República por aqui, as eleições parlamentares na Alemanha e a reta final da reforma política no Brasil. Vamos entender e relembrar o que aconteceu nesse mês?
1) GUERRA NUCLEAR? TENSÃO ENTRE TRUMP E COREIA DO NORTE
Estados Unidos e Coreia do Norte, definitivamente, estão discutindo a relação em público, com direito a ameaças, sanções e pipoca – bem, ok, pipoca não, mas parece mesmo que estamos vendo um filme de guerra iminente. E por que isso tudo está acontecendo?
Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte desde 2011, vem testando armamentos e mísseis poderosos, capazes de levar os estragos de uma arma nuclear para outros países – como a Coreia do Sul, o Japão e os Estados Unidos, seus inimigos históricos. Embora o país não tenha uma economia tão forte assim para sustentar os gastos de uma indústria bélica, o governo aposta na ampla militarização como forma de manter a sua independência – e sobrevivência política. Só neste ano foram duas sanções decretadas pela ONU e, em setembro, Trump anunciou novas sanções econômicas a Pyongyang, capital do regime.
A tensão cresceu mais ainda no discurso de Trump na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em que disse que defenderia seus aliados e destruiria a Coreia do Norte, caso fosse necessário. Na última semana, caças dos Estados Unidos sobrevoaram o litoral norte-coreano, enquanto o secretário de Estado de Trump tentava outra frente de diálogo, em busca de um acordo com Kim Jong Un. Por enquanto, a guerra é apenas verbal.
Entenda a Coreia do Norte no post: conhecendo um dos países mais fechados do mundo.
2) ELEIÇÃO NA ALEMANHA: MAIS 4 ANOS DE ANGELA MERKEL
Em 24 de setembro de 2017, aconteceram as eleições parlamentares na Alemanha. Você sabe como funciona o sistema eleitoral de lá? Conheça os partidos e o modelo de votação!
Conquistando o quarto mandato depois de 12 anos à frente do governo alemão, Angela Merkel é a chanceler eleita para os próximos 4 anos. Dos 61,5 milhões de alemães aptos a votar, 76,2% participaram e levaram ao Bundestag (parlamento alemão) o bloco conservador de Merkel e a entrada de um partido de ultradireita, chamado Alternativa pela Alemanha (AFD). O discurso da AFD tende a ser xenófobo e avesso à manutenção da moeda Euro, com 13,1% dos votos, sendo uma das surpresas na disputa eleitoral de 2017.
Alguns motivos apresentados por especialistas e jornais para a reeleição de Merkel foram:
- Estabilidade e continuidade política;
- Liderança e firmeza perante ameaças internacionais;
- Período econômico de grande qualidade de vida e bem-estar à população, no geral.
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3) REFORMA POLÍTICA: RETA FINAL DAS VOTAÇÕES
A urgência para votar as mudanças no sistema eleitoral brasileiro, na proposta de reforma política vigente na Câmara, está cada vez maior. Como as regras eleitorais só podem ser alteradas até um ano antes das eleições de 2018, as últimas oportunidades dos políticos estão concentradas no dia 7 de outubro, prazo máximo para votação no Senado. Até lá, no entanto, acompanhamos esse debate ponto por ponto, nesta trilha sobre a reforma política.
Então, quais tópicos da reforma já receberam um “ponto final e não se fala mais nisso”?
Em agosto de 2017, os principais pontos da Proposta de Emenda Constitucional 77/2003 foram divididos em votações menores, pois chegar a um consenso sobre uma proposta inteira estava perto de ser impossível. Por outro lado, a PEC 282/2016 teve seu texto aprovado no início do mês, definindo o fim das coligações partidárias nas próximas eleições.
No decorrer das votações, decidiu-se que:
- Estão proibidas as coligações para deputados e vereadores, a partir de 2020;
- Estão proibidas as federações partidárias, que eram uma alternativa às coligações;
- Existirá uma cláusula de barreira para acessar o fundo partidário e o tempo de rádio e televisão;
- Não adotaremos o modelo de voto “distritão” em 2018 e de “distrital misto” em 2022;
- Não teremos alterações no sistema eleitoral em si.
Embora o Senado já tenha aprovado um fundo de R$ 1,7 bilhão, ainda não houve consenso sobre como distribuir os recursos do financiamento das campanhas eleitorais. Fica para os próximos capítulos!
VOCÊ SABIA?
Para uma PEC ser aprovada, 60% dos deputados (308) e dos senadores (49) precisam votar a favor, em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. Caso façam mudanças no texto inicial da proposta, durante essa tramitação, o processo deve ser reiniciado.
Aliás, você sabe o que é uma PEC? Aprenda aqui!
4) A SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA MICHEL TEMER
Em agosto de 2017, o presidente Michel Temer sobreviveu à primeira denúncia de corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República e arquivada na Câmara dos Deputados. Embora não tenha ido para julgamento, o presidente ainda se encontra na corda bamba. Por exemplo? Na última semana de setembro de 2017, foi lida em plenário uma nova denúncia, que o acusa de arrecadar propina, obstruir a justiça e liderar uma organização criminosa.
Mas não é só ele! Também estão inclusos os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) nesta denúncia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Os acusados devem apresentar suas defesas no período de até dez sessões do plenário, sendo então encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que fará o parecer final. Depois disso, os deputados autorizam ou negam o encaminhamento da ação ao STF.
A previsão é de que a votação ocorra até o final de outubro. O deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) foi escolhido como relator do processo na CCJ, sendo que ele havia votado ‘não’ na primeira denúncia, ou seja, considerou Temer inocente tecnicamente. Ainda se estuda separar as denúncias por crime ou pessoas envolvidas. Cenas para a próxima retrospectiva!
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Fontes: Câmara vota distritão da reforma política; Câmara conclui redação da reforma política; Votação da cláusula de barreira; Negociação com Coreia do Norte; Trump não quer guerra, dizem; Eleição de Merkel; Principais candidatos na Alemanha; Eleições na Alemanha; Troca troca na CCJ; Segunda denúncia contra o Temer.
