Quando o fim do ano se aproxima, começa a correria do Congresso para votar todas as pendências e já surgem especulações sobre as próximas eleições. Novembro de 2017 foi bastante agitado: começou com um grande vazamento de políticos envolvidos em paraísos fiscais, sobreviveu a uma Conferência do Clima sem o apoio dos EUA e chegou ao fim com os esforços do Governo Temer em votar uma impopular reforma da Previdência. Vamos rever 5 assuntos quentes deste mês, no cenário brasileiro e internacional na política?
Quiz: quantos votos são necessários para aprovar medidas no Congresso?
Paradise Papers e políticos brasileiros nos paraísos fiscais
Em 5 de novembro de 2017, estourou na mídia o segundo maior vazamento de dados, no mundo, trazendo à tona a presença de políticos e famosos em paraísos fiscais. Sabia que o atual Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dinheiro guardado em uma dessas regiões de baixa tributação e sigilo bancário? Mas calma que ter o nome vazado não exatamente representa corrupção ou atividades ilícitas! Além do ministro, outros nomes de figuras públicas brasileiras foram encontradas em meio aos 13,4 milhões de arquivos vazados. No total, foram expostos 127 políticos e líderes mundiais, incluindo a Rainha da Inglaterra.
Atrás apenas do Panama Papers, “Paradise Papers” – em português, papeis do paraíso – é o segundo maior vazamento de dados de empresas offshore. A divulgação do material foi resultado de uma investigação jornalística internacional, que analisou e compilou todos as informações. Quer saber mais? Entenda aqui o que políticos fazem em paraísos fiscais.
Virada Política: como se discute política no Brasil?
Nos dias 11 e 12 de novembro, aconteceu em São Paulo o evento Virada Política, que é um encontro de pessoas, movimentos, iniciativas e organizações da sociedade civil que têm um objetivo em comum: falar sobre política. Foram muitos assuntos relacionados à política: propósito, desigualdade social, feminismo, movimento negro, fake news, políticas públicas, militância, lobby, accountability, participação, jogos sobre política, tecnologia, inovação, direitos humanos e tantas outras pautas em dois dias.
O Politize! esteve lá para falar sobre educação política, é claro. Em todos os painéis e oficinas, havia um consenso: a educação política no Brasil é nula e precisa ser uma frente importante. Como a população participará se não sabe como? Como interagir com o poder público quando não se conhece as ferramentas existentes? No próprio evento, foi promovido um “flertaço” com os vereadores de São Paulo. Dos 55, compareceram 8. Quer saber como terminou essa história? Leia o relato da nossa participação na Virada Política de 2017!
COP 23 e a saída dos EUA do Acordo de Paris
No último dia 17, terminou a 23ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). As reuniões anuais dos países membros dessa Convenção são chamadas de Conferência das Partes (COP). Dois anos atrás, na COP 21, foi firmado o Acordo de Paris que busca limitar o aquecimento dos gases estufa, na atmosfera, a menos de 2°C. Dessa vez, o encontro debateu quais serão as regras para fiscalizar os países e para os Estados planejarem políticas públicas com participação de empresas e sociedade civil.
Além disso, tentou-se entender como medir a redução de emissão de gás carbônico por cada nação, de modo que o “Livro de Regras” deve ser finalizado e aprovado somente na próxima COP, na Polônia. Dos 195 países signatários, apenas os EUA se retiraram do Acordo. Mesmo assim, teve alguns representantes presentes. De novos acordos feitos na COP deste ano, sabe-se que 20 países assinaram compromisso de não usar mais o carvão como fonte de energia até 2030. Por fim, o Brasil se ofereceu para receber a COP 25, podendo presidir o evento em 2019.
Confira tudo sobre os acordos feitos na COP 23, no site da ONU Brasil.
Lula ou Bolsonaro?
Já é natal nos comerciais de TV, mas 2018 ainda não começou e já tem polêmica: Lula e Bolsonaro despontam nas pesquisas eleitorais como os candidatos mais fortes à sucessão da Presidência da República, respectivamente. Mas será que essa sondagem tão cedo diz algo sobre o cenário político de 2018? Saiba como são feitas as pesquisas eleitorais, neste post.
Depois de Luciano Huck ter desistido de concorrer a presidente e finalizada a votação da Reforma Política, o cenário das eleições de 2018 ainda pode mudar – e muito! Lula pode ser impedido de concorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral, devido às acusações de corrupção e lavagem de dinheiro nas investigações da Operação Lava Jato. Mesmo assim, pesquisas apontam que 29% do eleitorado votaria em quem Lula indicar para a presidência. O eleitor vai ter de acompanhar as notícias e sondar as candidaturas, que podem ser registradas pelos partidos políticos até 15 de agosto de 2018. Enquanto isso, Marina Silva já anuncia sua pré-candidatura nas eleições de 2018.
Reforma da Previdência
Se a intenção era arrumar a casa, o ano de 2017 tem cumprido bem sua missão. Depois de aprovar a reforma trabalhista, votar a reforma política e colocar em pauta até a reforma tributária, o Governo Federal pode aprovar a reforma da Previdência antes do recesso de fim de ano.
No início de novembro, o presidente Temer afirmou que talvez seja necessário votar uma versão reduzida e menos polêmica da proposta de reforma previdenciária, para que o próximo governo retome as negociações em 2018 – ou 2019, com o(a) novo(a) presidente. O fato é que, mesmo se esse plano não der certo, o assunto deve surgir nos debates eleitorais e acompanhar a busca pelo equilíbrio das contas públicas. Segundo Temer, um dos motivos apontados para o atraso da votação foi a denúncia de corrupção passiva da qual sobreviveu duas vezes, em mais um episódio da Lava Jato. Neste fim de ano, o Congresso votará também o fim do foro privilegiado – entenda o que é, neste post.
Gostou de saber os principais acontecimentos na política em novembro de 2017? Comente o que faltou!
