Liechtenstein: história de um país pequeno, rico e produtivo

Você já pensou como seria morar num país muito pequeno, que tivesse um território menor do que o de muitas metrópoles mundiais e a população menor do que a de muitas cidades? Em termos geopolíticos, um microestado é um Estado independente com área menor que mil quilômetros quadrados e que, de maneira geral, também possui uma população pequena. Quais são os microestados europeus e como eles funcionam? Hoje, conheça o país Liechtenstein! 

OS MICROESTADOS EUROPEUS

A Europa Ocidental, com extensão territorial de 10.365.456 km², é o segundo menor continente do mundo (atrás somente da Oceania). Seu território abriga 49 nações com dimensões bem variadas, sendo algumas delas inferiores às de várias cidades brasileiras. Esses pequenos países formam os chamamos microestados e, apesar de seu tamanho, apresentam elevado padrão socioeconômico.

Os microestados europeus que serão abordados são: Vaticano, Mônaco, Malta e Liechtenstein. Vamos aprender um pouco sobre esses países?
No texto de hoje, iremos falar sobre Liechtenstein, um país com 160 km² de extensão e uma população de quase 35 mil habitantes. Localizado nos Alpes Centrais, entre a Áustria e a Suíça, é o sexto menor país do mundo. Sua capital é a cidade de Vaduz, que possui uma população de apenas 5.429 habitantes.

A HISTÓRIA DE LINCHTENSTEIN

Oficialmente conhecido como Principado de Liechtenstein, este país é um minúsculo principado localizado no centro da Europa, encravado nos Alpes entre a Áustria e a Suíça. Seu território é governado pela Casa de Liechtenstein desde o século XV.

No passado, o microestado de Liechtenstein foi integrado a diversos impérios. O primeiro deles foi o Império Romano, que anexou a região ao seu território no ano 15 a.C.. Alguns séculos mais tarde, após ter sido invadido por povos alemães, Liechtenstein foi integrado ao Império Francês, também conhecido como Império Carolíngio, governado por Carlos Magno.

Após a morte do Imperador, o Império Carolíngio entrou em decadência e seus territórios, inclusive Liechtenstein, foram tomados pelo Sacro Império Romano-Germânico. A partir de então, o território de Liechtenstein passou a ser governado pela família Habsburgo, considerada como uma das mais importantes e influentes da história da Europa do século XIII ao XX.

Os membros da família Liechtenstein, por sua vez, serviram durante anos como conselheiros dos Habsburgo, visando a posse de terras para conquistarem um assento no Reichstag (parlamento) do Império. Graças aos seus esforços, em 1699, a família recebeu permissão para adquirir a posse de Schellenberg e, em 1712, o condado de Vaduz (atual capital).  

Em 1719, Carlos VI, Sacro Imperador Romano-Germânico, decretou a unificação dessas terras e elevou-as ao status de principado, com o nome de Liechtenstein, em honra da família soberana. Contudo, no ano de 1806, o Império foi dissolvido, e seus territórios passaram para o controle da França (governada por Napoleão Bonaparte) e integrados à Confederação do Reno. Consequentemente, o principado de Liechtenstein tornou-se independente em 12 de julho do mesmo ano, após o Tratado de Pressburg, assinado pelo príncipe Johann I Joseph.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Liechtenstein permaneceu oficialmente neutro, buscando ajuda e orientação com a vizinha Suíça. Após o fim da guerra, o país enfrentou sérias dificuldades financeiras. No entanto, no final da década de 1970, o governo usou suas baixas taxas de imposto corporativo para atrair muitas empresas para o país, tornando-se um dos países mais ricos do mundo. O atual príncipe de Liechtenstein, Hans-Adam II, é o sexto monarca mais rico do mundo com uma riqueza estimada em 5 bilhões de dólares.

O REGIME POLÍTICO DE LIECHTENSTEIN

Liechtenstein é um estado democrático e uma monarquia constitucional. Em outras palavras, é um sistema político que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia absolutista, reconhecendo um rei eleito ou hereditário como chefe de Estado, mas em que há uma Constituição que limita os poderes do monarca.

As monarquias constitucionais modernas obedecem frequentemente a um sistema de separação de poderes. Nele, o Poder Executivo é dividido em governo e Estado, sendo o monarca o chefe de Estado. Além disso, esse tipo de sistema político caracteriza-se pela descentralização do Executivo. Ou seja, enquanto o chefe de Estado é apartidário, o chefe de governo deve pertencer a algum partido e ser eleito pelo povo.

Saiba também: as diferenças entre Monarquia e República.

Chefia de Estado em Liechtenstein

No caso de Liechtenstein, o monarca e chefe de Estado é o príncipe Hans-Adam II, como dito anteriormente. Sua função é nomear formalmente os primeiros-ministros, aprovar certas leis e conceder honras. Além disso, ele é responsável por garantir o normal funcionamento das instituições da nação e fiscalizar o parlamento, podendo dissolver e convocar novas eleições em caso de crise política e apelo popular para dissolução. O monarca também possui o poder de veto, podendo vetar projetos de lei que deverão retornar ao parlamento para nova discussão, assim como acontece no Brasil quanto às relações entre o Presidente da República e o Congresso Nacional.

Chefia de governo em Liechtenstein

Já a chefia do governo, é exercida pela figura do primeiro-ministro. Ele é o responsável pelo encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração civil e militar. O Poder Legislativo é atribuído a um parlamento eleito pelo povo, ao qual é conferido o poder de criar e promulgar a legislação. Num sistema de monarquia constitucional, o soberano pode propor a criação de leis, mas não promulgá-las, uma vez que tal poder cabe somente ao parlamento.

Parlamento em Liechtenstein

O parlamento de Liechtenstein é composto por 25 membros e renovado a cada quatro anos. As leis que são aprovadas devem ser aceitas pelo príncipe, assinadas pelo primeiro-ministro e publicadas no National Legal Gazette. Aquelas que não são aprovadas pelo príncipe dentro de seis meses, não entram em vigor e são consideradas como tendo sido rejeitadas pelo mesmo.

Existem quatro principais partidos políticos no país. Os mais antigos deles são o Partido dos Cidadãos Progressistas e o União Patriótica. Os outros dois são os principais partidos de oposição, chamados de Free List e The Independents. Há cerca de 20 anos, era comum que as alianças políticas fossem “passadas” de geração para geração. No entanto, isso mudou nos últimos anos. Hoje, muitos eleitores baseiam suas decisões nos méritos de cada partidos e dos candidatos.

COMO FUNCIONA A ECONOMIA DE LIECHTENSTEIN?

Com um setor econômico baseado em serviços, principalmente financeiros, e na indústria – eletrônicos, têxtil, cerâmica, farmacêutica, turismo e manufatura de metais -, Liechtenstein tornou-se uma economia próspera e altamente industrializada, com a terceira maior renda per capita do mundo – depois de Qatar e Luxemburgo. Em 2014, seu PIB foi avaliado em US$ 6,66 bilhões. Os baixos impostos e regras fáceis de incorporação induziram muitas empresas a estabelecerem escritórios no país, fornecendo 30% das receitas nacionais. A moeda nacional é o franco suíço.

Apesar de ser pequeno em território e possuir recursos naturais limitados, Liechtenstein é um dos Estados mais ricos do mundo e um dos poucos países com mais empresas internacionais por habitante. O país também gera recursos aos empreendedores, uma vez que, para cada proprietário de fundação ou grande empresa cujo capital é estrangeiro, o processo jurídico de estabelecimento do negócio conta com o segredo bancário, o que torna o país um dos mais famosos locais onde a prática de lavagem de dinheiro é recorrente.

Por este motivo, Liechtenstein tem enfrentado pressão internacional desde 2008, principalmente da Alemanha e dos EUA, para melhorar a transparência de seus sistemas bancários e tributários. Em 2009, após a conclusão de 12 acordos bilaterais de compartilhamento de informações, a OCDE retirou o principado da sua “lista cinza” de países que ainda não haviam implementado o Modelo de Convenção Fiscal da organização.

Vale notar que cerca de 15,7% das mercadorias produzidas em Liechtenstein são exportadas para a Suíça, 62,6% para a União Europeia e 21,1% para o restante do mundo. Com um território limitado, Liechtenstein importa quase tudo aquilo que consome, principalmente energia, sendo que 85% é proveniente da Suíça e apenas 15% é produzido no próprio país. As matérias-primas para suas indústrias também são importadas.

No entanto, seu poderoso setor industrial permite que as exportações superem as importações. Segundo dados referentes a 2015, as importações representaram US$ 1.98 bilhões, enquanto as exportações foram estimadas em US$ 3.21 bilhões. Além disso, cerca de 32% das receitas do país são investidas em pesquisa e desenvolvimento (P&D), uma das forças motrizes da economia do país.

COMO É A VIDA EM LIECHTENSTEIN?

De acordo com a Constituição de Liechtenstein, o Estado deve ser responsável pela escolaridade e pela supervisão de todo o sistema educacional do país. Percebe-se que o governo leva tal responsabilidade bastante a sério, uma vez que os professores estaduais do ensino médio recebem um salário inicial de 74.952 euros por ano, criando uma lógica em que professores são valorizados pelo serviço que prestam, que é ensinar e educar.

Após dois anos de jardim de infância, a escola passa a ser obrigatória aos sete anos de idade, com aulas de idioma a partir do primeiro ano da escola primária. Por diversas vezes, o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos em português) confirmou que Liechtenstein possui um excelente sistema educacional. Apesar do pequeno tamanho do país, Liechtenstein oferece uma ampla gama de opções de educação. A Universidade do Liechtenstein possui programas de estudo em Empreendedorismo, TI e Gestão de Processos de Negócios, Gestão Bancária e Financeira, Administração de Empresas e Arquitetura. Além disso, a instituição é verdadeiramente internacional, tendo parcerias com mais de 70 universidades em todo o mundo.

Como membro do Espaço Econômico Europeu (EEE), o país está ativamente envolvido nos programas de formação profissional da UE, que proporcionam aos jovens a oportunidade de reunir experiência internacional após completar um estágio. Com uma população de cerca de 36.656 habitantes, um salário mensal bruto de 4.709 euros, a menor dívida externa do mundo e uma taxa de desemprego de 2,5%, Liechtenstein é um país muito pequeno, muito rico e muito produtivo.

As relações entre o Principado de Liechtenstein e a União Europeia são fortemente influenciadas pela participação de Liechtenstein no Espaço Econômico Europeu (EEE).

O país, juntamente com Malta, são os dois únicos microestados que participam do EEE, o que lhes dá acesso ao mercado comum da União Europeia. Sua adesão ao grupo se consolidou em 1995, logo após ter se tornado membro efetivo da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC ou EFTA, em inglês) em 1991. Porém, existe uma maior cooperação com a EU através da Suíça, uma vez que a economia de Liechtenstein está altamente integrada com a economia do país vizinho.

A relação entre UE e EFTA é gerida através do Espaço Econômico Europeu. Isto significa que Liechtenstein, juntamente com a Noruega e a Islândia, faz parte do mercado único europeu apesar de estar separado da União Europeia. Como resultado, as transferências de bens e serviços nas fronteiras do Liechtenstein com o EEE são simples e baratas como as transações intracomunitárias. Em 28 de fevereiro de 2008, Liechtenstein assinou o Acordo de Schengen e tornou-se parte do espaço Schengen em dezembro de 2011, que é o acordo de livre circulação de bens e pessoas da União Europeia.

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Fontes (em inglês): História; Fundação do país; Parlamento; CIA – Liechtenstein; Relacionamento com a UE; Educação; Infoescola – Monarquia (português)