Sendo o segundo maior país do mundo com população negra (atrás apenas da Nigéria), o Brasil é um território que possui grande diversidade cultural, étnica e social. Porém, esta mesma diversidade não aparece em alguns lugares, como, por exemplo, na política. Como está o índice de negros em cargos políticos no Brasil? Continue a leitura que nós te mostramos!
EXISTE DIVERSIDADE RACIAL NAS CANDIDATURAS?
Primeiro, é importante esclarecermos o conceito de cargo político. Os artigos 6° e 7° do Decreto-Lei nº 434-F/82 de 29 de outubro 1982 tratam sobre o assunto. De acordo com o mesmo, existem dois tipos de cargos políticos: eletivo e de nomeação. Os eletivos são aqueles eleitos pela população durante as eleições, como governadores e deputados. Já os cargos de nomeação, como o nome diz, são aqueles designados ou nomeados por alguém, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são nomeados pelo Presidente da República.
Um estudo feito em 2017 pelo cientista social formado pela Universidade de São Paulo (USP), Osmar Teixeira Gaspar, retrata a situação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da Câmara Municipal de São Paulo em relação à representatividade negra em cargos políticos.
De acordo com o pesquisador, os candidatos negros que se elegem possuem grandes dificuldades para seguir em frente com a campanha, devido a maioria possuir escolaridade incompleta e pouca estrutura financeira. Além disso, a ausência de representantes políticos negros acaba por se naturalizar. Políticas públicas são votadas e atingem significativamente uma minoria sem ao menos que um representante da mesma esteja presente. Este tipo de estudo revela a desigualdade social presente no país, mesmo sendo em esferas de alto poder.
Analisando os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016, a quantidade de candidatos negros eleitos segue inferior à quantidade de candidatos brancos. São 29,11% dos prefeitos autodeclarados negros e 70,29% dos candidatos brancos. O mesmo ocorre para o cargo de vereador: 42,07% negros e 57,13% brancos. A diferença também é notada quando fazemos o recorte para mulheres negras, mas este é um outro assunto, que requer abordagem mais profunda.
Que tal baixar esse infográfico em alta resolução? Clique aqui.
POSSÍVEIS RAZÕES PARA POUCOS POLÍTICOS NEGROS
Já compreendemos que a desigualdade racial existe no setor político. Mas, por que isso acontece?
Em primeiro lugar, é importante a compreensão do significado do termo. Nós, do Politize!, já falamos sobre desigualdade social, dá uma conferida!
Desigualdade significa a falta de equilíbrio entre as partes, então, a desigualdade racial seria esta diferença voltada aos grupos étnicos. No vídeo abaixo, do canal Super Interessante, é mostrado o cenário atual de desigualdade racial no Brasil, mencionando, inclusive, a representatividade dos negros em cargos políticos:
Mas, voltando à explicação do porquê do baixo índice de negros na política brasileira, são vários os pontos de vista e reflexões possíveis a respeito. Aqui citamos alguns deles:
- Recursos para investimento em campanhas
De acordo com o sociólogo Augusto Campos, mesmo que um percentual considerável de políticos negros se candidate, a arrecadação que conseguem para investir em suas campanhas é baixa. Além disso, se comparados aos políticos brancos, os gastos também são menores. Isso acontece porque não possuem um apoio tão concreto de seus partidos para suas candidaturas e nem sempre personalidades que lutam por suas causas hoje em dia se candidatam.
- Políticas de equidade racial
No Brasil, não existe nenhum tipo de cota mínima obrigatória para partidos candidatarem políticos negros, diferente do percentual para gênero. A Lei das Eleições estabelece que os partidos preencham, no mínimo, 30%, e, no máximo, 70% das candidaturas para cada gênero.
- Histórico do negro no Brasil
Apesar do enfoque ser na baixa quantidade de negros em cargos políticos, este acaba não sendo o único lugar em que o índice é apontado. As diferenças em vários setores são resultado de séculos de preconceito, racismo e discriminação no Brasil.
Após anos da abolição da escravatura, implementação de políticas públicas voltadas à inclusão deste grupo étnico e afins, as desigualdades raciais no Brasil ainda existem. Ainda há muito o que fazer para atingir a equidade de raças/cores.
O cenário de parte significativa dos negros nos dias de hoje continua sendo reflexo desse histórico. Baixa escolaridade pode gerar menores oportunidades de emprego, que, como resultado, contribuem para uma renda baixa. Consequentemente, tudo isso reverbera no que foi citado neste tópico: campanhas sem orçamento suficiente, falta de apoio dos partidos e tudo que já vimos.
EXEMPLOS DE NEGROS EM CARGOS POLÍTICOS NO BRASIL
Não é porque estamos discutindo o baixo índice de políticos negros que quer dizer que não exista nenhum, certo? São notórios os personagens que contribuíram e/ou contribuem para causas de grande valor para o nosso país. Alguns exemplos são:
- Nilo Peçanha (1867-1924): Considerado o primeiro presidente da república negro, também foi deputado, governador e vice-presidente. Uma de suas medidas foi a criação da Escola de Aprendizes Artífices e seu lema de governo era “Paz e Amor”.
- Antonieta de Barros (1901-1952): Jornalista e primeira parlamentar negra no Brasil, fundou o Curso Particular Antonieta de Barros, com o objetivo de proporcionar uma educação digna para a população carente.
- Marielle Franco (1979-2018): Além de socióloga e vereadora do Rio de Janeiro, Marielle defendia, entre outros ideais, uma maior participação feminina na política. Chegou a presidir a Comissão de Defesa da Mulher. Seu assassinato repercutiu internacionalmente e motivou manifestações
- Joaquim Barbosa (1954 – até os dias de hoje): Advogado, já foi ministro e primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF), além de vice-presidente do TSE. Também já foi membro do Ministério Público Federal (MPF).
- Leci Brandão (1944 – até os dias de hoje): Além de cantora, compositora e atriz, Leci Brandão é deputada estadual pelo estado de São Paulo. Foi Conselheira da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e também membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher por quatro anos, além de lutar pelos direitos das minorias e ao respeito às religiões de matriz africana.
- Alceu Collares (1927 – até os dias de hoje): Advogado, Alceu Collares foi o primeiro governador negro eleito democraticamente pelo estado do Rio Grande do Sul. Também foi prefeito de Porto Alegre e deputado federal. Chegou a sofrer racismo dentro do próprio partido.
COMO MUDAR ESTE BAIXO ÍNDICE DE NEGROS EM CARGOS PÚBLICOS?
Antes de buscarmos uma solução, de fato, para a desigualdade racial entre os políticos no Brasil, vale ressaltar alguns pontos. Como dito antes, ela surge por uma série de outros fatores, a raiz está mais no fundo. Não basta apenas uma atitude para que tudo se resolva, ou esperar que as coisas mudem de repente.
O senador Paulo Paim é o autor do Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010. Ele possui o objetivo de estabelecer políticas visando a diminuição da desigualdade racial. De acordo com o senador, na lei havia um artigo de cotas para negros em cargos políticos. Contudo, o mesmo foi deixado de lado, porque acreditavam que, se permanecesse, o Estatuto não seria votado.
Sobretudo, uma solução interessante é um conjunto de políticas públicas voltadas para a igualdade social no Brasil. Isto tanto no setor comercial (sanar as diferenças salariais) como cultural (intolerância), educacional (acesso à educação de qualidade) e afins. Ainda assim, é importante salientar que o racismo no Brasil existe. Não podemos nos acomodar com este tipo de preconceito ou simplesmente ignorá-lo.
E você, conhece políticos negros brasileiros? Quem citaria? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Carta Capital – A sub-representação dos negros na política brasileira
Jornal da USP – Sistema político inviabiliza eleição de negros para cargos legislativos
Catraca Livre – Um panorama da representatividade negra na política brasileira
Escavador – Osmar Teixeira Gaspar
Inesc – Eleições 2016: No Brasil, mulheres negras não têm vez na política
TSE – Estatísticas Eleitorais 2016
Estadão – Partidos investem três vezes mais em candidaturas de deputados brancos do que de negros
Museu Afro Brasil – Nilo Peçanha
BBC Brasil – A filha de ex-escrava que virou deputada e inspira o movimento negro no Brasil
Deputada Leci Brandão – Leci Brandão, cantora, compositora e deputada estadual pelo PCdoB/SP
UOL – Com metade da população, negros são só 18% em cargos de destaque no Brasil
TSE – Partidos e coligações devem estar alertas para cotas de gênero nas candidaturas
Sul 21 – Alceu Collares: “Vem aí uma revolução. Mas não há quem lidere as massas”
