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A saúde pública no Brasil, como sabemos, é muito completa e alcançou resultados bastante positivos desde que o Sistema Único de Saúde foi criado, porém enfrenta inúmeras dificuldades, comprometendo a qualidade do atendimento à população. Além disso, em um país de dimensões continentais e tão heterogêneo, a saúde, assim como outros aspectos (educação, segurança) é bastante discrepante no território.
Nesse conteúdo vamos explicar um pouco sobre o panorama da saúde pública atual e os principais desafios que o SUS enfrenta atualmente. Ficou interessado? Vamos lá.
Saúde Pública X Saúde Suplementar
A saúde no Brasil se divide hoje em pública e suplementar. A saúde pública está estruturada dentro do Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS, já a saúde suplementar é a saúde privada, que compreende os planos de saúde. Atualmente, 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS, o restante da população utiliza a saúde privada.
Mesmo que algum cidadão opte por utilizar a saúde privada e adquira um plano de saúde, seja individualmente ou por convênio da empresa em que trabalha, ele não perde o direito de utilizar o SUS. Afinal, um de seus princípios é a universalidade, que significa que todos os brasileiros têm direito aos serviços de saúde.
É interessante notar a discrepância dos valores investidos nesses dois casos. Em uma de suas palestras, Drauzio Varella mostra que o SUS investe cerca de R$ 103 bilhões por ano e atende 75% da população brasileira, já a saúde suplementar, que atende apenas 25% dos cidadãos, investe R$ 90,5 bilhões. Isso quer dizer que os gastos por paciente são, em média, três vezes mais altos na saúde suplementar do que na saúde pública.
Leia também: como funciona o sistema de saúde nos Estados Unidos?
Demografia Médica
Atualmente, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o Brasil conta com 453.726 médicos. Esse efetivo foi alcançado após a abertura de diversas escolas de medicina nos anos 1970. Além disso, outros fatores contribuíram para o aumento no número desses profissionais, como o envelhecimento da população – e consequentemente maior demanda por serviços médicos – e a criação do SUS.
Historicamente, o número de homens médicos sempre superou a quantidade de mulheres, mas esse cenário vem se alterando. Em 2009, pela primeira vez, o Conselho Federal de Medicina recebeu mais registros de mulheres do que de homens. No total de registros, dados de 2014 mostravam que 42,5% dos médicos eram mulheres e 57,5% eram homens.
Vários estudos apontam a escassez ou ausência de médicos em diversas regiões do Brasil. Isso acontece especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos, onde normalmente as estruturas para o atendimento à população são mais precárias. Por outro lado, há uma grande concentração de médicos nas capitais, onde há mais serviços de saúde e mais oportunidades de trabalho.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, agência da ONU especializada em saúde, o parâmetro ideal de atenção à saúde é de 1 médico para cada mil habitantes. O Brasil supera essa razão: hoje, são 2,11 médicos para cada mil habitantes. Porém, devido a essa concentração, a distribuição pelo território brasileiro é bastante desigual. Veja na tabela abaixo, retirada do relatório Demografia Médica.
Alguns problemas de saúde no Brasil
Atualmente, hipertensão e diabetes são as duas maiores epidemias do país. Para os portadores de ambas doenças já existe toda uma estrutura de atendimento pelo SUS. Outro problema de saúde que que deve ser analisado com cautela é a obesidade, que cresce a níveis alarmantes. Esta doença é uma das principais causas da diabetes e da hipertensão, além de ser responsável por diversas outras complicações para a saúde.
Obesidade
A obesidade, que ocorre quando há acúmulo de gordura no organismo, é em si uma doença, mas também é um fator de risco importante para outras doenças, como o câncer, diabetes e doenças cardiovasculares. Os nossos hábitos de vida e alimentares (sedentarismo, comidas industrializadas, estresse, etc.) tem contribuído para o aumento da obesidade, que já é considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde.
A incidência dessa doença cresce tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Segundo dados de 2015 da OMS, 1,6 bilhões de pessoas no mundo estavam acima do peso, ou seja, cerca de 20% da população mundial. Dentre essas pessoas, 400 milhões já estariam no estágio da obesidade. No Brasil, temos cerca de 48% da população acima do peso e 15% com obesidade.
Como a obesidade é fator de risco para inúmeras doenças, fica evidente que a obesidade é uma questão de saúde pública e que deve ser bem compreendida para a formulação de políticas públicas.
Você deve estar imaginando que os custos do SUS relacionados ao sobrepeso são altos, já que são responsáveis por diversas outras doenças, não é mesmo?
Você está certo! Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília calculou que, em 2011, os custos para a saúde pública com doenças relacionadas ao excesso de peso foram de R$ 488 milhões, mais alto que os gastos com tabagismo, doença evitável que mais mata no mundo.
O SUS, além dos tratamentos das doenças decorrentes desse quadro clínico, investe esforços em promover a alimentação saudável e a prática de atividades físicas, tanto na prevenção, quanto no tratamento de pacientes com sobrepeso. Muitos municípios no Brasil já oferecem atendimento com profissionais da saúde mental, de educação física e nutricionistas, com o apoio da equipe de Saúde da Família.
Hipertensão
A hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta, ocorre quando a pressão sanguínea se iguala ou ultrapassa o nível de 14 por 9, em decorrência de uma contração dos vasos sanguíneos. Como os vasos ficam mais contraídos, o sangue tem dificuldade de circular e pode acabar entupindo ou rompendo essas vias. Isto acontece no coração, nos rins e no cérebro. Quando acontece no coração é infarto; se ocorre no cérebro há derrame cerebral, conhecido também por AVC; e nos rins pode causar paralisação dos órgãos.
Como pode ver, a hipertensão é uma doença bastante perigosa e, infelizmente, é muito comum no Brasil. Você provavelmente tem algum conhecido ou familiar com essa doença, afinal, cerca de 25% da população brasileira hoje é hipertensa. Apesar dessa alta prevalência, o número de afetados é estável e houve redução de 33% nos níveis de internação decorrentes desses casos. Isso graças a ações de saúde, distribuição de medicamentos, diminuição do consumo de sódio e aumento da prática de exercícios físicos pelas pessoas. Os remédios para hipertensão são oferecidos gratuitamente pelo SUS nas Farmácias Populares.
O sódio é o principal responsável pela hipertensão. A OMS recomenda que apenas menos de 2g de sódio (equivalente a 5 grama de sal) sejam consumidos por dia, mas segundo estimativas, o brasileiro consome hoje 12g diárias. O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias fizeram um acordo em 2011 para retirar 14.893 toneladas de sódio dos alimentos, para 2020 a meta é dobrar esse valor.
Diabetes
Considerada uma epidemia global, a diabetes é uma doença crônica na qual o corpo não produz ou não consegue empregar adequadamente a insulina, que é o hormônio que controla a quantidade de glicose no sangue. As principais causas da diabetes são a obesidade, o sedentarismo e a alimentação inadequada. É considerada bastante perigosa pois é uma doença silenciosa, ou seja, a pessoa pode ter diabetes e não saber, pois até determinados níveis ela pode não apresentar sintomas. Dentre as consequências dessa doença estão os acidentes cardiovasculares, acidente vascular e danos nos rins.
O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial desta doença, com cerca de 12 milhões de adultos portadores, ou seja, 6,9% da população. Para atender esses pacientes, a Lei 11.347 de setembro de 2006 determinou gratuidade nos medicamentos e materiais necessários à aplicação, manutenção e monitoramento da glicemia.
A diabetes e a hipertensão podem ser controladas com diagnóstico e medicação adequada. Como os medicamentos para essas doenças já estão há muitos anos no mercado, seu preço é baixo. Além disso, como o Brasil compra em grande quantidade, sua capacidade de barganha reduz ainda mais o valor desses medicamentos. A prevenção e tratamento adequado portanto, podem reduzir os riscos de complicações que levam a internações e procedimentos mais complexos e consequentemente mais caros para a saúde pública.
Quais os principais desafios enfrentados pelo SUS hoje?
O SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, são 190 milhões de brasileiros potencialmente usuários e 150 milhões que dependem exclusivamente desse sistema. Apesar de inúmeras conquistas e avanços desde a sua criação, a saúde pública no Brasil enfrenta diversos problemas. É comum pacientes esperarem horas para ser atendidos, hospitais sem leitos suficientes, estrutura precária e grandes filas para consultas e tratamentos.
Muitos pesquisadores e especialistas na área têm se debruçado sobre o tema a fim de verificar os principais gargalos do sistema e há certa unanimidade em relação a dois aspectos: o sistema é mau gerenciado e o financiamento é insuficiente.
Gestão e financiamento
Não há como separar as dificuldades de gestão da saúde pública com o seu financiamento, pois em grande medida, eles são causa e consequência. O SUS tem um caráter de descentralização, o que visa dar mais autonomia aos entes federados. O grande problema é que descentralizou-se a gestão, porém os recursos não foram descentralizados de maneira proporcional.
O que acontece na prática é: os estados e municípios possuem grandes responsabilidades em relação aos atendimentos em seu território, porém não recebem recursos suficientes para isso.
Também é muito comum constatar incapacidade de municípios pequenos em estabelecer e gerenciar seus sistemas de atendimento. Como o município é responsável pela atenção básica, que pode resolver cerca de 85% dos problemas de saúde, as deficiências nesse nível podem comprometer em grande medida a qualidade da saúde da população.
- Afinal, por que dizemos que o SUS é subfinanciado?
O SUS é subfinanciado pois não recebe recursos suficientes para atender toda a população da maneira que propõe a Constituição. Dados de 2015 mostram que o Brasil gastava cerca de 3,1% do PIB em saúde pública. São em média 525 dólares por habitante gastos anualmente no Brasil. Em outros países onde há sistema de saúde pública como o Brasil, investe-se, em média, 3 mil dólares anuais.
- Ainda temos alguns agravantes…
Um dos principais agravantes é o envelhecimento da população brasileira. Uma pesquisa realizada pelo IBGE mostrou que em 2016, 26 milhões de habitantes tinham mais de 60 anos. Como nessa faixa etária os problemas de saúde se tornam mais recorrentes, isso representa um alto custo para a saúde pública. Outro agravante é a PEC 241 aprovada em 2016 que limita os gastos públicos em saúde ao valor do ano anterior, corrigido pela inflação.
Veja também nosso vídeo sobre quanto o Brasil gasta em saúde!
- Considerando o subfinanciamento e a má gestão, quais seriam as soluções para melhorar o SUS? Reunimos as opiniões de alguns especialistas.
Sérgio Piola, coordenador da área de Saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirma que não há solução se não houver mais recursos, pois inclusive para a melhoria da gestão, seriam necessários investimentos. Segundo ele, também é preciso investir para que se resolvam as disparidades regionais; a população que depende do SUS nas regiões Sul e Sudeste, recebem muito mais serviços que os moradores do Norte e Nordeste.
Para Gonzalo Vecina, médico e superintendente do Hospital Sírio Libanês, o modelo do SUS é bom e não precisa ser reformulado, é necessário melhorar a gestão administrativa, aumentando a produtividade do sistema. Drauzio Varella destaca que há mudanças importantes a serem feitas em relação à concepção do sistema. Segundo ele, a saúde está focada na doença, mas é preciso focar na prevenção, é preciso agir antes. Uma medicina preventiva reduz as chances de doenças e por consequência, reduz os gastos necessários com tratamento.
Para complementar os seus conhecimentos, que tal conferir este vídeo sobre a história da saúde pública no Brasil, com o mestre em Saúde Pública Paulo Sérgio?
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Referências:
IBGE – Conta Satélite de Saúde
Terra – Número de idosos no Brasil
Demografia médica no Brasil 2015
Conselho Federal de Medicina – Estatística
Ministério da Saúde – Atenção especializada e hospitalar
ABESC – Doenças ligadas a obesidade
Gazeta do Povo – Desafios do SUS
O Globo – SUS gasta 488 milhões por ano com obesidade
Caderno de Atenção Básica – Obesidade
Governo Federal – Hipertensão atinge mais de 30 milhões de pessoas no país
Jusbrasil – Tratamento diabetes
Fiocruz – Subfinanciamento do SUS
1 comentário em “Saúde Pública: um panorama do Brasil”
Eu adorei o conteúdo.