Atualizado em 31 de julho de 2024.
As convenções partidárias, no Brasil, são reuniões dos partidos políticos realizadas, principalmente, em anos eleitorais.
Nas convenções são definidas as candidaturas majoritárias e proporcionais, bem como a realização (ou não) de coligações. Existem também as convenções para escolha do corpo diretivo dos respectivos partidos.
Vamos entender o que acontece em uma convenção partidária?
Convenções eleitorais
Trataremos, primeiramente, das convenções eleitorais.
Cada partido regula, no seu estatuto, como serão realizadas as convenções, quem terá direito ao voto no interior da reunião (delegados ou todos os filiados) e quem poderá ser candidato. Geralmente, as direções oferecem modelos de formulários a serem preenchidos na reunião. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, regula a data em que as mesmas serão realizadas.
Em 2024, as convenções devem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 15 de agosto. Os partidos políticos podem, segundo a lei nº 9504/1997 (“Lei das Eleições”), utilizar espaços públicos para a realização de suas reuniões. Ao fim da reunião, o partido deve encaminhar a ata da convenção à Justiça Eleitoral.
Respeitando-se o princípio federativo, as convenções são realizadas nos três níveis de governo: nacional, estadual e municipal. Nesse pleito, serão realizadas convenções estaduais de todos os partidos, que definirão os candidatos aos Executivos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e respectivas Assembleias Legislativas; e as convenções nacionais, que definirão os candidatos a presidente e vice-presidente da República.
Apesar da campanha eleitoral iniciar de oficialmente a campanha eleitoral iniciar a partir do início de agosto, já podemos observar que diversos partidos apresentaram seus pré-candidatos à prefeiturapresidência, governadorias, bem como e para aos vários cargos legislativos em disputa, da Câmara municipal. Neste sentido, as convenções servem mais para confirmar determinados candidatos do que discutir sobre possíveis nomes.
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Nos EUA, as convenções servem, no caso da disputa pela presidência do país, para justamente “ungir” o candidato presidencial dos partidos Democrata e Republicano. Após eleições primárias em todos os 50 cinquenta estados, e definido o candidato, a Convenção é geralmente uma grande festa para mostrar a “força” do partido.
No Brasil, não existem eleições primárias na maioria dos partidos. Ou seja, não são realizadas eleições dentro destas organizações antes do período eleitoral. Logo, as convenções eleitorais servem como espaço para festas de confirmação dos candidatos anteriormente escolhidos. O processo, neste sentido, não é tão transparente.
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Convenções para a escolha do corpo diretivo
As convenções partidárias destinadas à escolha dos respectivos corpos diretivos são realizadas em momentos distintos. Cada partido, com a liberdade que possui legalmente, pode marcar convenções em períodos específicos (anos eleitorais ou não), e cada organização tem seus métodos próprios para escolher seus dirigentes.
Enquanto o PT, por exemplo, realiza eleições diretas, as chamadas PED’s (Processo de Eleições Diretas), o PSDB organiza suas convenções por meio de delegados credenciados pelos estados. A organização federativa, no entanto, é uma constante em todos os partidos, como demonstrado em diversas pesquisas.
As convenções, de modo geral, são órgãos dos partidos que servem para deliberação: no caso eleitoral, a definição das candidaturas; no caso da organização interna, a eleição dos diretórios que, por sua vez, elegem as Comissões Executivas.
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As Comissões Executivas, em todos os níveis, são os órgãos de maior poder dentro dos partidos, pois são responsáveis pela administração do dia a dia destas organizações.
A Comissão Executiva Nacional (CEN) de cada partido, tem a função, por exemplo, de administrar os recursos do Fundo Partidário. Isso dará aos partidos mais de 2 dois bilhões de reais a serem gastos durante as eleições. o. Logo, podemos imaginar o poder que as CEN’s terão, principalmente ainda mais após com o fim das doações empresariais.
Neste sentido, devemos pensar na convenção partidária de maneira ampla, como órgão de deliberação que, em anos eleitorais, definem as candidaturas que estarão nas urnas e, em outros momentos, definem as direções dos partidos.
E aí, entendeu para que serve a convenção partidária? Deixe suas dúvidas nos comentários!
