Aqui na Politize! já falamos sobre as funções do Poder Executivo no Brasil de uma forma mais geral, porém, você sabe como funciona o poder executivo na esfera federal? Quais são os cargos existentes além de Presidência da República? Vem com a gente que te contamos!
O que é o Poder Executivo?
Fazendo uma breve explicação, o Poder Executivo deve, basicamente, governar o povo e administrar os interesses públicos. Juntamente do Legislativo, participa da elaboração de leis e as executa. Em algumas situações também pode adotar medidas provisórias e propor emendas à Constituição.
Fazem parte do poder executivo o prefeito (esfera municipal), governador (esfera estadual), e o presidente da república (esfera federal). Além disso, também existem os cargos de secretários (estaduais e municipais) e ministros (federal).
Leia mais: A separação dos três poderes.
Estrutura do Poder Executivo Federal
Como chefe do executivo temos a figura do presidente da república e do vice-presidente, mas elas não são as únicas. Os ministros, como dito anteriormente, possuem papel fundamental na decisão de questões relevantes à população. São vários os ministérios do Brasil, como o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, da Fazenda…
Muitas vezes pensamos no presidente da República como único membro do poder executivo federal, o que não é verdade. Aqui, vamos te explicar todos os cargos deste poder e suas respectivas funções.
Presidente da República
Devido ao fato do Brasil adotar um sistema de governo presidencialista, o chefe de Estado também é o chefe de governo. Ou seja, as duas figuras se concentram no Presidente da República. Este, como representante principal da nação, possui como principais deveres:
- Representar o Brasil no exterior;
- Comandar as Forças Armadas;
- Promover o bem geral da nação brasileira;
- Sustentar a União, a integridade e a independência do País;
- Nomear e afastar os ministros de Estado;
- Nomear o Procurador-Geral da República; o presidente e os diretores do Banco Central; os ministros do Supremo Tribunal Federal e também dos Tribunais Superiores.
No dia a dia, as funções do presidente giram em torno de sua agenda. Suas atribuições variam de acordo com o dia, porém, os assuntos, geralmente, envolvem deputados e outros representantes. O presidente participa de cerimônias de posse, reuniões (comuns, estratégicas, extraordinárias…), jantares, sessões solenes e afins. A grande maioria desses compromissos é realizada no Palácio do Planalto, local de trabalho do presidente e de seu gabinete.
Vice-presidente
O vice-presidente é muito importante no auxílio de governar o país. Mesmo não sendo o chefe de Estado oficial, ele é o primeiro na linha sucessória. O vice-presidente deve ser o braço direito do presidente e participar ativamente na gestão. Cabe ao vice substituir o presidente em casos de impedimento, doença, viagem e quando o cargo se torna vago, além de possuir outras atribuições dadas pelo presidente. Um exemplo de tarefa atribuída a um vice-presidente ocorreu durante o primeiro governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ficou a cargo do até então vice, Michel Temer, coordenar o Plano Estratégico de Fronteiras.
Ministros
Os ministros são peça chave na administração do governo. São vários os pilares necessários para uma boa gestão de um país e, para isso, também se faz necessário alguns “chefes” para cada grande área que precisa ser gerida. No caso do Poder Executivo Federal, essas pessoas são os ministros. Por isso, é de extrema importância que essas pessoas sejam de total confiança do presidente da República.
Os ministros possuem o dever de coordenar os órgãos e entidades de suas áreas (saúde, educação, cultura…) e apresentar relatórios anuais de suas gestões para o presidente. Além disso, também devem cumprir tarefas atribuídas pelo presidente da República. Um exemplo de atividade atribuída à um ministro foi a criação, em 2018, da Universidade Federal de Catalão (UFCat), anunciada pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares.
Como são escolhidos os cargos do executivo federal?
Ok, falamos bastante dos cargos do poder executivo federal, mas como essas pessoas vão parar nestes cargos? Bem, existem duas maneiras.
Quem assume os cargos de presidente e vice-presidente são políticos eleitos pelo povo. Sendo votados nas eleições majoritárias a cada quatro anos e com possibilidade de reeleição, devem ter maioria dos votos.
Já os ministros são eleitos pelo povo, mas sim, indicados pelo presidente da República. Não possuem tempo mínimo e máximo de posse, tendo a possibilidade de serem exonerados a qualquer momento. Por isso, como falamos anteriormente, as pessoas nomeadas para estes cargos devem ser de total confiança do presidente, já que atuarão em conjunto na administração do país.
Sabemos que, por serem cargos de indicação, existem várias maneiras de fazer com que pessoas específicas consigam estes cargos. São jogos políticos, mas este é outro conteúdo nosso, que também vale a pena a leitura.
Conclusão
Apesar dos integrantes do Poder Executivo Federal não estarem tão próximos de nós como os vereadores, por exemplo, não podemos deixar de fiscalizá-los da mesma maneira, seja conferindo promessas, checando prestação de contas, agenda do dia…. Até porque, se existe uma hierarquia de cargos políticos, eles estão lá em cima, ou seja, possuem um “poder” maior.
Cabe ao cidadão votar de forma consciente, independente do político atuar na câmara municipal ou na dos deputados, em Brasília. Vamos nos lembrar que as decisões por eles tomadas são reflexo do nosso voto.
Leia mais: Tô de olho: conheça o aplicativo que facilita a fiscalização de vereadores
Conseguiu entender o que é e como funciona o poder executivo federal? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Referências
- Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – A constituição dos Poderes: o Executivo nas três esferas da federação
- Constituição federal
- Governo do Brasil – Chefe máximo do Executivo é o Presidente da República
- Governo do Brasil – Poder Executivo
- Ministério da Educação – Ministro anuncia a criação da Universidade Federal de Catalão, no interior de Goiás
- Ministério da Justiça Governo Federal – Plano Estratégico de Fronteiras
- Presidência da República – Planalto – Agenda
- Presidência da República – Planalto – Atribuições do Vice-Presidente
