Desde 2000, o sistema eleitoral brasileiro conta com as urnas eletrônicas para a apuração dos votos em todo o território nacional. Contudo, não são todas as pessoas que confiam na segurança do processo e em sua veracidade. Diante disso e de outras questões, surge a pauta do uso do voto impresso nas eleições. Será que o Brasil irá adotar este sistema nas próximas eleições? Como ele funcionará? Continue a leitura que responderemos estas perguntas!
O que é voto?
O voto é uma ferramenta usada para que os votantes (no caso das eleições, os eleitores) possam se manifestar sobre determinado assunto. Votamos em situações variadas, desde as eleições da universidade até em pequenas reuniões do trabalho. No caso das eleições gerais e municipais, a população vota para escolher seus representantes. O eleitorado, sempre de dois em dois anos e no mês de outubro, vai às urnas e vota, de forma secreta.
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Como funciona o voto impresso?
Atualmente, para votar, é necessário digitar na urna eletrônica a legenda de seu candidato. A foto do político aparece no visor e o eleitor aperta em “confirma”, caso os dados estejam corretos.
A medida do voto impresso nas próximas eleições não seria como há anos foi no Brasil, quando era necessário escrever seu voto em uma cédula de papel e depositá-la em uma urna, também feita de papel. A proposta do voto impresso funcionaria da seguinte maneira: após digitar a legenda, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
Por fim, o voto não seria concluído até que o eleitor ou eleitora confirme que os dados que ele digitou na urna e os que aparecem no voto impresso coincidem.
A proposta, PEC 135/2019, é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Quais países não usam as urnas eletrônicas?
O Brasil não é o único país que usa as urnas eletrônicas nas eleições, porém, é significativa a quantidade de países ao redor do mundo que adotam o sistema de voto no papel. Nós, do Politize!, falamos sobre alguns destes países em outros conteúdos e te convidamos para estas leituras!
- Alemanha: as eleições na Alemanha são um pouco diferentes das eleições no Brasil. Lá, as urnas eletrônicas foram declaradas inconstitucionais em 2005, e o país, desde então, usa cédulas de papel em seu processo eleitoral.
- Estados Unidos: como os estados do país são autônomos, cada um possui suas próprias regras eleitorais. O sistema eleitoral estadunidense se difere bastante do brasileiro, inclusive na apuração dos votos. Lá, os eleitores também votam em cédulas de papel.
- França: uma curiosidade sobre o sistema eleitoral francês é que, além de também adotar o voto em cédulas de papel, ele é facultativo. Ainda assim, o número de eleitores que comparecem ao pleito é alto.
Voto impresso: argumentos contra e a favor
Sabemos que o uso do voto impresso nas eleições gera bastante polêmica. Por isso nós decidimos reunir os principais argumentos contra e a favor da medida.
Contra
Custo das novas urnas
De acordo com o ministro do STF, Gilmar Mendes – que já foi presidente do TSE –, o país gastaria aproximadamente R$ 2,5 bilhões com a aquisição das novas urnas para atender todo o território nacional. O que, de acordo com o ministro, se torna inviável em tempos de crise econômica.
Direito ao sigilo
O STF, em seu julgamento final, entendeu que o voto impresso pode colocar em risco o direito ao voto secreto. Pois, como já explicamos aqui, caso ocorra eventual erro na máquina, será necessária a intervenção de terceiros. Isso abre margem para que o voto deixe de ser secreto.
A favor
Países mais “desenvolvidos” não usam urnas eletrônicas
O fato de países mais desenvolvidos economicamente que o Brasil não adotarem as urnas eletrônicas em seus sistemas eleitorais é bastante lembrado por aqueles favoráveis ao voto impresso. Alguns países, inclusive, rejeitaram as urnas, como o Paraguai e Estados Unidos.
Software inseguro
Pelo fato de as urnas serem eletrônicas, existe a discussão sobre a possibilidade de hackearem o sistema. Diego Aranha, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já participou de testes de segurança das urnas e afirma que o software das urnas eletrônicas é comprovadamente inseguro.
Conseguiu entender como funcionaria o voto impresso no Brasil? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Brasil Escola – Eleições e a importância do voto
EBC – Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro
El País – Esperança do voto impresso morre no STF, que nega volta do papel às urnas
Escavador – Diego de Freitas Aranha
G1 – Por 8 a 2, STF derruba voto impresso nas eleições de 2018
Gazeta do Povo – Paraguai veta uso de urnas eletrônicas brasileiras e voto é manual
Huffpost – STF barra voto impresso nas eleições 2018
Lei nº13.165, de 29 de setembro de 2015
Nexo – Voto impresso: quais os argumentos de defensores e críticos
Senado Federal – Teste feito por equipe da Unicamp revelou falhas de segurança nas urnas eletrônicas
Tecnoblog – Como vai funcionar (ou não) o voto impresso nas urnas eletrônicas de 2018
TSE – Plenário define implantação gradual do voto impresso nas eleições
Uol – Eleições 2018 terão 30 mil urnas com voto impresso; veja a distribuição
Veja – Caro e inútil para a Justiça Eleitoral, voto impresso é incerto em 2018
1 comentário em “Voto impresso: como funcionaria essa prática no Brasil?”
Essa polêmica do voto impresso no meu conhecimento é voltar ao passado ,é dificil fazer com que uma urna aceite o voto digital e ao mesmo tempo imprimi-lo. trazendo o comprovante para o votante se o voto é secreto.Infortunadamente teria que refazer novas urnas e isso gera gastos mesmo que fosse as atuais adaptadas para isso .Para eu tanto faz digital ou voto impresso no papél . Se alguns querem virar o mundo de cabeça pra baixo com um regime sob o comando Universal tanto faz desde que não me dixe passar fome e, sem vontade de pescar .
Trabalho é trabalho temos que aprender isso