Julho de 2018 mostrou ao Brasil que as eleições deste ano já estão muito perto. Além de uma grande movimentação no cenário político do país, o mês que passou trouxe novas leis e acontecimentos internacionais importantes. Para te deixar por dentro das notícias, o Politize! preparou uma retrospectiva de julho de 2018. Vamos lá?
1. COMEÇA A CORRIDA PRESIDENCIAL
Julho de 2018 marcou o início das Convenções Partidárias, eventos nos quais os partidos políticos oficializam os candidatos que vão concorrer nas eleições deste ano. Como o posto de chefe de governo e de Estado entrará na disputa, presta-se uma atenção especial aos chamados presidenciáveis. É assim que muitos meios de comunicação passarão a se referir aos candidatos à Presidência da República a partir do momento que eles forem confirmados nas Convenções Partidárias.
Os presidenciáveis oficializados até agora, são (em ordem alfabética):
- Alvaro Dias, do partido Podemos;
- Cabo Daciolo, do Patriota;
- Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT);
- Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB);
- Guilherme Boulos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);
- Henrique Meirelles, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB);
- Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL);
- João Amoêdo, do Partido Novo;
- João Goulart Filho, do Partido Pátria Livre (PPL);
- José Maria Eymael, do partido Democracia Cristã (DC);
- Luiz Inácio “Lula” da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT);
- Manuela d’Ávila, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB);
- Marina Silva, da Rede Sustentabilidade;
- Vera Lúcia, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).
As Convenções Partidárias, que aconteceram até 05 de agosto, como definido pelo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE estipulou que as candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto.
Para você se preparar para as eleições de 2018, nós separamos alguns conteúdos importantes:
- Calendário eleitoral 2018;
- Cargos que serão disputados nas eleições de 2018;
- Como ser um eleitor consciente em 2018;
- E-Book dos 35 partidos políticos do Brasil;
2. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL?
Em abril de 2018, Mark Zuckerberg – criador do Facebook – teve que se apresentar ao Senado estadunidense para responder sobre o vazamento de dados de usuários da sua rede social para a empresa Cambridge Analytica. Esse acontecimento repercutiu no mundo todo e reacendeu a discussão sobre a necessidade de leis específicas para a proteção de dados pessoais.
Por conta desse escândalo, questionou-se ainda mais a necessidade de o Brasil aprovar uma lei com objetivo de proteger usuários e seus dados. Assim, em julho de 2018, o Senado aprovou o PLC 53/2018 – conhecido como Lei da Proteção de Dados – que agora aguarda aprovação do presidente Michel Temer. Amplamente baseado no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) – legislação que passou a valer na União Europeia em maio de 2018 –, o PLC 53/2018 traz mudanças e proibições importantes na forma em que empresas privadas e o Poder Público lidam com dados de brasileiros e brasileiras.
Para te explicar o que a nova lei diz e o motivo de ela ser tão importante, o Politize! preparou um conteúdo especial, intitulado “Proteção de dados: tudo o que você precisa saber sobre o PLC 53/2018”. Vai lá conferir!
Outros textos que te ajudam a entender a questão:
3. LULA LIVRE? LULA PRESO?
No dia 08 de julho, o Brasil se ligou aos noticiários para ver se o ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva seria, ou não, libertado. O debate começou quando o desembargador de plantão – Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) – emitiu um habeas corpus para Lula, que deveria ser solto ainda naquele domingo. A requisição de soltura havia sido feita por três deputados petistas na sexta-feira anterior (6).
Como Favreto não havia participado do julgamento de abril de 2018 que condenou Lula a 12 anos de prisão, Sérgio Moro questionou a competência do desembargador na decisão de soltar o ex-presidente. Moro – responsável pela ordem de prisão de Lula e que se encontrava de férias no dia 08 de julho –, então, acionou o desembargador João Pedro Gebran Neto, que fora relator no caso do tríplex, o qual acabou na prisão do antigo chefe de governo brasileiro. Assim, Gebran revogou o habeas corpus horas depois de ele ter sido emitido e, ao fim do dia, a palavra final sobre o assunto foi dada por Carlos Eduardo Thompson Flores – presidente do TRF-4 – de que Lula permaneceria preso.
Favreto justificou sua decisão ao afirmar que os direitos políticos de Lula estariam sendo violados por conta de seu encarceramento. O argumento deve-se ao fato de o ex-presidente ter sido confirmado como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) para a Presidência da República. Mesmo com a baixa probabilidade de que o registro de candidatura seja aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral – devido à Lei da Ficha Limpa –, é seu nome que lidera a maioria das pesquisas eleitorais.
Toda essa correria do domingo de 08 de julho de 2018 levantou algumas dúvidas. Uma delas foi o questionamento sobre o posicionamento de Favreto, antigo filiado do PT, ser ou não neutro. Outra, foi a legitimidade da intervenção de Moro, que estava de férias no mencionado período. Para te ajudar a entender essas questões, o Politize! destaca alguns dos nossos conteúdos:
- 4 pontos sobre habeas corpus
- Condenados podem ser candidatos?
- Entenda a Lei da Ficha Limpa
- O que faz um desembargador?
- TRE: o que é e como funciona o tribunal
4. TRUMP, PUTIN E O ENCONTRO ENTRE ELES
Após ter sido observado atentamente pelo mundo inteiro ao se encontrar com o líder norte-coreano Kim Jong-un, Trump novamente estourou nos noticiários internacionais. Dessa vez, o motivo da agitação foi a reunião feita com o presidente russo, Vladimir Putin, em Helsínquia, capital finlandesa. A conversa reforçou a estranha opinião positiva que Trump tem em relação ao líder russo, opinião que já era clara desde sua campanha eleitoral. O presidente estadunidense nunca falou negativamente de Putin e sempre demonstrou boa vontade para estabelecer relações diplomáticas com o maior país do mundo.
Fala-se em “estranha opinião” ao levar em conta as décadas de rivalidade intensa entre Estados Unidos e Rússia. Essa, além de ser a principal marca da Guerra Fria, deixou marcas nas relações entre russos e norte-americanos, que continuaram “frouxas” nos anos depois do conflito ideológico. Os interesses desses dois Estados muitas vezes eram contrários, o que ficava evidente nas discussões realizadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nesse órgão, ambos os países possuem o poder de veto das decisões e em diversas momentos fizeram uso desse direito de forma a “barrar” as ações um do outro. Assim, a chamada “estranha” relação amigável entre os dois presidentes chamou atenção do mundo inteiro e não agradou muitos estadunidenses, que continuam vendo os russos como rivais perigosos. A parte mais desconfiada da população e da imprensa chegou a sugerir que Putin, de certa forma, exerceria influência sobre as decisões de Trump. Atitudes polêmicas do presidente dos Estados Unidos em relação a outros líderes – como a tensão entre ele e Theresa May, primeira-ministra britânica – reforçaram essas teorias.
Ao fim, a reunião entre os dois líderes rendeu mais críticas da população e da mídia do que algum acordo entre os países. Sobre isso, Putin afirmou que o encontro foi bem-sucedido e que os dois presidentes conversaram sobre a necessidade de “encontrar uma agenda positiva que aponte para o trabalho conjunto e a busca de pontos de convergência (em comum)”. O russo ainda adicionou que “seria ingênuo supor que os problemas acumulados durante anos seriam resolvidos em poucas horas. Ninguém contava com isso”. Já Trump escreveu em seu Twitter que “a cúpula com a Rússia foi um grande sucesso, exceto para o inimigo real do povo, os veículos de notícias falsas”. Essa declaração foi uma forma de criticar o modo como os noticiários pintaram o encontro entre os chefes de governo. Donald Trump ainda afirmou estar ansioso para uma segunda reunião com Putin, na qual buscaria tratar sobre assuntos como segurança internacional, terrorismo e a questão de Israel.
Se você quiser entender mais sobre a complicada relação histórica entre Estados Unidos e Rússia, o Politize! tem alguns conteúdos que vão te ajudar:
- A guerra nuclear ainda é uma ameaça?
- Guerra Fria: a guerra ideológica entre duas potências
- Polêmicas do governo Trump
- Ricos e famosos na política: tendência mundial
- Rússia: como funciona o país de Vladimir Putin?
E aí? Concorda com os acontecimentos que foram selecionados? Acredita que esses foram as principais notícias do mês? Conte pra gente!
Conseguiu entender o mês de julho de 2018? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂
Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
El País – Trump ignora críticas e convida Putin para nova reunião em Washington
Forbes – Understanding The Trump-Putin Bromance
G1 – Candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018: veja quem são
Jota – Lula solto; Lula preso; Lula solto; Lula preso
Nexo – Lula livre, Lula preso: uma análise da guerra judicial de domingo
Politize! – Proteção de dados: tudo o que você precisa saber sobre o PLC 53/2018
