Quais são as propostas dos candidatos à presidência para a Economia?

Este é o segundo texto de uma trilha de conteúdos sobre as propostas dos candidatos à presidência nas eleições 2018. Confira os demais posts da trilha:#1 – #2 – #3 – #4 – #5 – #6 – #7 

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A inflação, o desemprego, a taxa de câmbio, os juros e os impostos afetam nossa vida direta ou indiretamente. Pode ser através do preço dos alimentos, dos combustíveis, ou na dificuldade em conseguir um financiamento e, inclusive, um emprego. Fato é que a economia influencia muito, e muitas vezes direciona nossas escolhas. Portanto, não é à toa que esse é um tema central nas campanhas eleitorais! É por isso que nesse post, vamos te mostrar quais são, de acordo com seus planos de governo, as propostas dos candidatos à presidência para a economia.

Você sabe o que defendem cada um dos candidatos sobre esse tema? Será que há propostas detalhadas nos seus programas? Confira abaixo o que é apresentado em cada programa entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos 13 concorrentes do seu voto!

IMPORTANTE: Este texto do Politize! não tem nenhuma intenção de defender qualquer posicionamento, ou ainda, convencer o leitor a votar em algum(a) candidato(a). Foi realizada uma leitura criteriosa, destacando-se assim os principais pontos das propostas em relação ao desenvolvimento econômico, emprego e renda e utilizando as próprias palavras dos planos de governo.

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ÁLVARO DIAS (PODEMOS – 19)

O plano de governo do candidato Álvaro Dias contém 15 páginas. Representa a coligação “Mudança de verdade” dos partidos políticos PODEMOS, PSC, PRP e PTC. No “Plano de Metas 19+1”, o candidato aborda questões sobre desenvolvimento econômico, emprego e renda na meta 1, “Emprego para todos”, na meta 6, “Família Única”, na meta 9, “Menos impostos já”, na meta 10, “Capital para a Previdência Social”, na meta 14, “Infraestrutura para o século XXI”, e na meta 18, “Autonomia Federativa + Reforma Política”. Dentre suas propostas:

• Reforma financeira propiciadora de efetiva diminuição de juros para o setor produtivo – em especial para micro e pequenas empresas (pág 5).
• Buscar o desenvolvimento da indústria pela inovação, uma agricultura com apoio para chegar a produzir 300 milhões de toneladas de grãos em 2022 e uma nova diplomacia brasileira voltada para a expansão vigorosa do comércio dos produtos nacionais, mediante novos acordos (pág 5).
• Alcançar o crescimento sustentado através do estímulo ao empreendedorismo e do aumento e melhoria na qualidade da infraestrutura instalada (pág 5).
• Completa revisão da estrutura do gasto público (pág 5).
• Radical reforma administrativa para reduzir o tamanho do estado (pág 6).
• O estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à educação para aumentar o nível de emprego (pág 8).
• Criar mais de 10 milhões de empregos em 4 anos (pág 7 e 11).
• Aumento do investimento em até 22% do PIB em 2022 em áreas como transporte, logística, saneamento básico e energia elétrica (pág 11).
• Crescimento da Renda Nacional em até 5% ao ano (média 2019-22) (pág 11)
• Simplificar e formalizar o contrato de trabalho (pág 11).
• 1º emprego, capacitação e remuneração para 1 milhão de jovens (pág 11).
• Capitalizar o fundo do INSS com bens e direitos da União e ações das estatais. Contas individuais de previdência para os trabalhadores optantes (pág 12)
• Fim da papelada tributária e isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00 (pág 12).
• Mais 60% de infraestrutura implementada até 2022, em setores como transporte, energia elétrica e saneamento básico (pág 12).
• Eliminar sete grandes tributos (PIS, COFINS, IPI, CIDE, IOF, CPP, CSLL) (pág 12).
• Repartição automática de tributos a Estados e Municípios (pág 13).

No plano, há uma carta específica para prefeitos. Nela, o candidato se compromete, no tópico 6, a promover reforma tributária que estabeleça como prioridade a mais justa distribuição dos recursos entre os entes federados, e promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, no contexto do novo pacto federativo.

BOLSONARO (PSL – 17)

O plano de governo do candidato Bolsonaro contém 81 páginas. Representa a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” dos partidos PSL e PRTB. São abordados pontos sobre o desenvolvimento econômico, emprego e renda principalmente no tópico “Economia e Infraestrutura”. Dentre suas propostas:

• Equilibrar as contas públicas. Eliminar o déficit público no primeiro ano e transformar em superávit no segundo ano (pág 14 e 55).
• Organizar e desaparelhar as estruturas federais, excluindo alguns ministérios (pág 14 e 17).
• Recursos liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores (pág 19).
• O Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelo Ministério da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) (pág 53).
• Pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio (pág 49).
• “Fazer mais com muito menos”, baseado em técnicas como o “Orçamento Base Zero”, além do corte de privilégios (pág 54).
• Reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União (pág 56).
• Extinção de algumas estatais e privatização de outras – as de caráter estratégico serão preservadas (pág 56).
• Introduzir progressivamente o modelo de capitalização para a Previdência (pág 57).
• Reduzir e unificar os tributos federais (pág 58).
• Descentralizar e municipalizar para aumentar recursos tributários na base da sociedade (pág 58).
• Introduzir mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo, na direção de uma renda mínima universal. A meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é pago pelo Bolsa Família (pág 58 e 63).
• Melhorar a carga tributária, fazendo com que os que pagam muito paguem menos, e os que sonegam e burlam, paguem mais (pág 58).
• Manter o tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal  (pág 59).
• Banco Central independente (pág 59).
• Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para todo jovem que ingressa no mercado de trabalho possa escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual -, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT (pág 64).
• Desenvolver e fortalecer o mercado de capitais (pág 66).
• Criar o balcão único, que centralizará todos os procedimentos para abertura e fechamento de empresas (pág 67).
• Promover um choque liberal no setor energético e transformá-lo em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil (pág 71).
• Promover medidas para aumentar a competição no setor de óleo e gás. Aumentar a importância do gás no setor energético, acabando com o monopólio da Petrobrás sobre toda a cadeia de produção do combustível (pág 74 e 75).
• Atrair investimentos para modernizar e expandir aeroportos (pág 78).

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Liberalismo: entenda essa corrente política

CABO DACIOLO (PATRIOTA – 51)

O plano de governo do candidato Cabo Daciolo denominado “Plano de nação para a colônia brasileira” contém 17 páginas. Representa o partido político PATRIOTA. Nos tópicos 6, “Infraestrutura e transporte”, e 7, “Economia”, apresenta as seguintes propostas para a economia:

• Ampliar as hidrovias e ferrovias, com a meta de 150.000 km de ferrovias no território nacional (pág 13)
• Aumentar o número de rodovias federais (pág 13).
• Reduzir a taxa de juros a fim de possibilitar ao país atrair investimentos estrangeiros e competir com mais vigor no mercado internacional (pág 15).
• Reduzir a carga tributária (pág 15).
• Reduzir a despesa pública e promover uma melhor alocação dos recursos do estado (pág 15).
• Impedir que empresas estatais estratégicas sejam privatizadas (pág 15).
• Efetuar um equilíbrio de forças a fim de promover investimentos no setor público cruciais e ao mesmo tempo eliminar gastos excessivos e desnecessários (pág 15).
• Facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais (pág 15).
• Promover o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor do país, eliminando as disfunções burocráticas que atrasam o desenvolvimento e desmotivam aqueles que desejam empreender (pág 15).
• Fortalecer a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional (pág 15).

CIRO GOMES (PDT – 12)

O plano de governo do candidato Ciro Gomes contém 62 páginas. Representa a coligação “Brasil soberano” dos partidos políticos PDT e AVANTE. São pontuadas propostas para desenvolvimento econômico, emprego e renda ao longo de todo o programa, com maior enfoque nos capítulos 1, “Geração de empregos”, e 2, “Recuperação e modernização da infraestrutura”. Estão entre as propostas:

• Equilibrar as finanças públicas e reduzir a participação da dívida no PIB do país (pág 5).
• Reduzir a taxa de juros e, por consequência, os custos de financiamento para empresas e consumidores, e propiciar condições para que a taxa de câmbio oscile moderadamente em torno de um patamar competitivo (pág 5).
• Reindustrializar o país (pág 6).
• Buscar crescer 5% ao ano (pág 8).
• Implementação de um sistema previdenciário com um regime de capitalização em contas individuais e discussão da introdução de idades mínimas diferenciadas por atividade e gênero (pág 11).
• Isenção de tributos na aquisição de bens de capital (pág 11).
• Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica (pág 11).
• Redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS) (pág 11).
• Criação de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos (pág 11).
• Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. Elevação da alíquota do ITCD (imposto sobre heranças e doações) (pág 11).
• Revogar a emenda do Teto de Gastos, a ser substituída por outro mecanismo que controle a evolução das despesas globais do governo, preservando os gastos com investimentos, Saúde e Educação (pág 11).
• Adotar o chamado orçamento base zero (pág 11).
• Redefinição de ministérios em função das atribuições a serem desempenhadas pelo governo (pág 12).
• Compromisso com a redução da taxa de juros básica (Selic) em compasso com a realização do ajuste fiscal (pág 13).
• Desregulamentação bancária para possibilitar a maior oferta de serviços financeiros por parte de instituições de pequeno e médio porte e ampliar a rede bancária. Maior controle da concentração bancária pelos órgãos de regulação; participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) juntamente com o Banco Central nesse processo (pág 13).
• Participação ativa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no processo de redução do spread bancário, garantindo a rentabilidade necessária às suas operações (pág 13).
• O Banco Central terá duas metas: a taxa de inflação e a taxa de desemprego (pág 14).
• Desenvolver setores considerados estratégicos: agronegócio, a defesa, o setor de óleo, gás e biocombustíveis e a produção de bens para atender aos serviços de saúde (pág 14-15).
• Estimular a construção civil orientada à recuperação da infraestrutura, incluindo o saneamento básico e a habitação (pág 15).
• Reforço à política de preferência por insumos locais nos processos de compras governamentais (pág 15).
• Priorizar a concessão de crédito, por parte do BNDES, às empresas que cumprirem metas de exportação, inovação, elevação da competitividade e geração de empregos; prática de menores taxas de juros para aquelas que inovarem e preservarem o meio ambiente (pág 16).
• Definição de um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas (63 milhões de consumidores estavam inadimplentes no primeiro semestre de 2018, segundo o SPC). Estímulo à disseminação do cadastro positivo (pág 3 e 16).
• Criação de um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil (pág 17).
• Criação de programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino (pág 27).
• Políticas de concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e ampliação das moradias para famílias de baixa renda (pág 17).
• Revisar as atuais leis trabalhistas, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica (pág 17).
• O Programa Minha Casa Minha Vida deverá ser reforçado, recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação, dentre outros, receberá a necessária atenção específica (pág 20).
• Criar novos programas, destinados a faixas específicas da população, como a garantia de renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos (pág 40).
• Manter e aprimorar o Bolsa Família (pág 40).
• Garantir o cumprimento da regra que determina a igualdade de salários de homens e mulheres quando na mesma função e mesma carga horária (pág 47).
• Para manter o controle de nossos recursos naturais estratégicos, todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, com as devidas indenizações. O mesmo se dará com relação à Eletrobras e à Embraer, caso a venda de ambas seja efetivada (pág 56).

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FERNANDO HADDAD (PT – 13)

Atualizado em 11 de setembro, o plano de governo do candidato Fernando Haddad contém 61 páginas e representa a coligação “O povo feliz de novo”, dos partidos PT, PCdoB e PROS. São abordados temas sobre desenvolvimento econômico, emprego e renda em todo o programa, tendo maior enfoque no capítulo 4, “Promover um novo projeto nacional de desenvolvimento”. Estão entre as propostas:

• Revogar a Emenda Constitucional nº 95 (teto dos gastos públicos), a chamada Reforma Trabalhista, as mudanças no marco regulatório do Pré-sal e as medidas de ataque à liberdade sindical e de criminalização das manifestações sociais. Referendos revocatórios poderão ser necessários para dirimir democraticamente as divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo (pág 12-13).
• Equilibrar as contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação (pág 11).
• Adotar medidas para combater privilégios previdenciários (pág 11).
• Buscar a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral (pág 16).
• Igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho (pág 20).
• Avançar na implementação da Lei n. 10.835, de 2004, que institui a renda básica de cidadania (pág 30).
• Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional (pág 37).
• Implementar a redução dos juros e a difusão do crédito (pág 37).
• Implementar um programa emergencial de empregos e da garantia de recursos aos programas de transferência de renda (pág 37).
• Retomada imediata das 2.800 grandes obras paradas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional (pág 38).
• Retomada dos investimentos da Petrobras e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (pág 38).
• Reforçar os investimentos no Bolsa Família (pág 38).
• Criação do programa dívida zero, que prevê a instituição de linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e SERASA (pág 38).
• Elaboração de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (PDRT), com a finalidade de interiorizar oportunidades de inclusão a todos (pág. 38).
• Criação do Programa Salário Mínimo Forte. O reajuste do valor do salário mínimo continuará a ser definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo (pág 40).
• Promover um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho (pág 40).
• Adotar regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos, para reduzir a volatilidade da taxa de câmbio (pág 41)
• Construir de forma transparente, um novo indicador para a meta de inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (SELIC) (pág 41).
• Reduzir o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário (pág 41).
• O aprofundamento da competição bancária deverá ser estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito (pág 41).
• Propor a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos (pág 41).
• Reforma tributária com tributação direta sobre lucros e dividendos e a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos (pág 42).
• Criar e implantar o imposto de renda justo, isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), aumentar as alíquotas para os super ricos (pág 42).
• O processo de reindustrialização nacional transcorrerá com base na significativa elevação da taxa de investimento, fortalecendo setores industriais estratégicos. E os bancos públicos deverão assumir papel importante no padrão de financiamento da reindustrialização (pág 43).
• Forte política de incentivo ao crédito para Micro e Pequenas Empresas(pág 43).
• Criar o fundo de financiamento da infraestrutura, composto por pequena parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados. O fundo estimulará a alavancagem do mercado de títulos privados, a busca por financiamento em bancos internacionais e o envolvimento do setor financeiro privado no financiamento de longo prazo (pág 44).
• Recuperar a capacidade do Estado como indutor do turismo (pág 45).
• Reforma para desoneração de tributos sobre investimentos verdes, reduzindo o custo tributário do investimento verde em 46,5%. Criar tributo sobre carbono (pág 48).
• Diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (pág 49).

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GERALDO ALCKIMIN (PSDB – 45)

O plano de governo do candidato Geraldo Alckmin contém 15 páginas. Representa a coligação “Para unir o Brasil” dos partidos políticos PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR. As propostas para o desenvolvimento econômico, emprego e renda estão divididas nos três tópicos do plano, “Brasil da Indignação”, “Brasil da Solidariedade” e “Brasil da Esperança”. Entre suas propostas estão:

• Combater o desperdício, reduzindo o número de ministérios e cargos públicos e cortando despesas do Estado (pág 6).
• Eliminar o déficit público em dois anos (pág 6).
• Privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia (pág 7).
• Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) (pág 7).
• Criar um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios (pág 7).
• Incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados (pág 10).
• Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB (pág 14).
• Priorizar políticas que permitam às regiões Norte e Nordeste desenvolver plenamente as suas potencialidades em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa (pág 14).
• Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira (pág 14).
• Promover o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e na agroindústria (pág 14 e 15).
• Transformar o Plano Safra em um plano plurianual para dar previsibilidade às regras da política agrícola (pág 15).

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GUILHERME BOULOS (PSOL – 50)

O plano de governo do candidato Guilherme Boulos contém 228 páginas. Representa a coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil” dos partidos políticos PSOL e PCB. São abordadas propostas para desenvolvimento econômico, emprego e renda ao longo do seu programa, dentre as propostas estão :

• Financiamento de longo prazo a taxas de juros subsidiadas via BNDES e outros bancos públicos para inovação e investimentos das empresas nos setores-chave (pág 15).
• Criar um grande programa de obras públicas em infraestrutura, que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia e saneamento básico, por exemplo (pág. 15).
• Imediato fim da privatização (pág 16).
• Reformar o sistema tributário. Reduzir alíquotas com base mais ampla ao nível da empresa e tributar mais progressivamente na renda da pessoa física. Alíquota de 35% de IRPF para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano (pág 17).
• Aumentar a arrecadação de impostos sobre propriedade urbana e rural (pág 17).
• Aumentar a arrecadação com tributação sobre herança e doações inter vivos (ITCMD), tributando as grandes fortunas na herança (pág 17).
• Modernizar e reduzir gradualmente as alíquotas dos tributos que incidem sobre bens e serviços (PIS/COFINS, IPI, ICMS etc.) (pág 18).
• Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, do teto dos gastos (pág 18).
• Rever a Lei de Responsabilidade Fiscal (pág 19).
• Abandonar a meta de superávit primário. Definir metas plurianuais orçamentárias com base na estabilização da relação dívida-PIB no médio prazo (pág 19).
• Mudar o perfil da dívida pública federal, visando o alongamento de prazos, a eliminação da indexação dos títulos emitidos às variáveis macroeconômicas SELIC, inflação e câmbio e, assim, a redução do pagamento de juros sobre a dívida e seu caráter concentrador de renda (pág 19).
• Realizar auditoria da dívida pública (pág 19).
• Redução da taxa de juros básica da economia (pág 19).
• Regular os fluxos de capital de curto prazo (até 90 dias) com cobrança IOF (pág 19).
• Redução da taxa de juros cobrada pelos bancos públicos para acirrar a concorrência no setor. Realizar através dos bancos públicos uma política de refinanciamento das dívidas acumuladas por famílias e pequenas empresas a taxas de juros menores. Fortalecer bancos comunitários e mecanismos alternativos de fomento (pág 20).
• Reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras. Anular leilões. Transformá-la de uma empresa de petróleo em uma empresa de energia pública, com todo um setor voltado para o desenvolvimento de energias renováveis  (pág 138).
• Iniciar a modernização do setor de transportes brasileiro, estimulando o transporte coletivo, o transporte sobre trilhos (para carga e passageiros) e o carro elétrico, o que irá reduzir a demanda de petróleo (pág 138).
• Plano de emergência para recuperar o emprego, a renda dos trabalhadores e trabalhadoras e o investimento público (pág 142).
• Introduzir políticas de proteção aos desempregados e excluídos. Rever os critérios do Seguro Desemprego, aumentando a duração do benefício e as parcelas a que o(a) trabalhador(a) desempregado tem direito. Além disso, acabar com o desvio de 30% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT (que financia o seguro desemprego e o abono salarial) com a Desvinculação de Receitas da União – DRU (pág 142).
• Encaminhar para consulta popular a revogação da Reforma Trabalhista (pág 142).
• Implementar o Programa de Emprego Garantido, em que a força de trabalho seja diretamente remunerada pela União (em articulação com estados e municípios) e o esforço produtivo se volte para construção de infraestrutura social, com destaque para regeneração de periferias com construção de equipamentos públicos (praças, quadras, creches, etc), reordenamento do espaço urbano, saneamento básico, etc. (pág 143).
• Valorizar o salário mínimo. Aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O valor varia mensamelmente, por exemplo, em junho de 2018, era R$ 3.804,06, já em agosto, passou para R$3.636,04 – cerca de quatro vezes mais que o mínimo em vigor neste ano, de R$ 954,00 (pág 143-144).
• Proteger o emprego, com restrição legal às demissões imotivadas, combatendo assim a alta rotatividade no mercado de trabalho (pág 144).
• Reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial (pág 145).
• Combater todas as formas de desigualdades e de discriminação no mercado de trabalho (pág 145).
• Reestruturar e fortalecer a Política Nacional de Economia Solidária (pág 148).
• Unificação progressiva de todos os regimes previdenciários (RGPS e RPPS) em um mesmo sistema público de aposentadorias integrais. Regime por repartição/solidariedade e não de capitalização (pág 164).
• Articular a criação de novas oportunidades de emprego formal vinculadas às políticas e trajetórias de desenvolvimento local/regional, de gênero e raça  (pág 204).
• Efetivar a lei do Jovem Aprendiz (pág 204).
• Valorizar o trabalhador rural, a partir da ampliação dos seus direitos e da criação e revisão de políticas de fomento ao agricultor familiar como crédito, estímulo e instrumentos de comercialização do produto agrícola, educação e capacitação profissional (pág 143).
• Implementar um sistema econômico nacional, popular e soberano, que garanta o crescimento econômico sustentável, promova a reindustrialização (necessária para a geração de renda) e possibilite o investimento em tecnologia sob controle social e a serviço da maioria da população (pág 143).

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HENRIQUE MEIRELLES (MDB – 15)

O plano de governo do candidato Henrique Meirelles contém 21 páginas. Representa a coligação “Essa é a solução” dos partidos políticos MDB e PHS. Nos capítulos “O Brasil mais forte” e “Brasil mais integrado” estão as seguintes propostas para o desenvolvimento econômico:

• Fazer o país voltar a crescer 4% ao ano (pág 4).
• Facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, expandindo a oferta de vagas no ensino técnico e incentivando o primeiro emprego (pág 5).
• Incentivar a redução da diferença salarial entre homens e mulheres, respaldado pela nova lei do trabalho aprovada em 2017 (pág 6).
• Reforma da Previdência Social, visando sobretudo ao combate a distorções e privilégios (a adoção de uma idade mínima para se aposentar e a convergência do sistema de aposentadorias dos funcionários públicos ao sistema dos trabalhadores do setor privado, ambas já em discussão no Congresso) (pág 6).
• Reforma tributária ampla (pág 6).
• Criação de um imposto de valor agregado, o IVA (pág 7).
• Investir em infraestrutura (pág 12).
• Terminar as obras públicas paralisadas e priorizar a retomada das obras que mais trazem benefícios à sociedade (pág 13).
• Planejar melhor a expansão da infraestrutura no país, evitando erros e desperdícios tão comuns no passado (pág 13).
• Simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos, tanto em termos regionais como de tamanho (pág 13).
• Acelerar o processo de privatização (pág 13).

JOÃO AMOÊDO (NOVO – 30)

O plano de governo do candidato João Amoêdo contém 23 páginas. Denominado “Mais oportunidades, menos privilégios” do partido político NOVO. Neste são defendidas 10 bandeiras, sendo encontradas as seguintes propostas para a economia:

• Manter e melhorar o Bolsa Família (pág 6).
• A descentralização do poder, transferindo mais recursos e responsabilidades para estados e municípios, que estão mais próximos dos cidadãos (pág 7).
• Equilibrar as contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais e definição das prioridades (pág 9).
• Simplificar a carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado) (pág 9).
• Controlar a inflação com o Banco Central independente (pág 9).
• Privatizar todas as estatais (pág 10).
• Parcerias, concessões e privatizações – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade (pág 10).
• Redução de ministérios para no máximo 12, com quadros técnicos (pág 18).
• Salários do setor público indexados ao setor privado (pág 18).
• Definir como critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos e criar regra de reajuste conforme a expectativa de vida. Contribuição obrigatória para trabalhadores rurais. Rever os benefícios de pensão e fim dos acúmulos de benefícios. Regras iguais de entrada e cálculo dos benefícios de aposentadoria para funcionários públicos e privados (pág 20).
• Desvincular o salário mínimo e indexar pela inflação (pág 20).
• Abertura da economia brasileira com a redução das barreiras ao comércio e investimento internacional (pág 22).

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Estado de bem estar social e Estado liberal: qual a diferença?

JOÃO GOULART FILHO (PPL – 54)

O plano de governo do candidato João Goulart Filho contém 14 páginas. Intitulado “Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil”, apresenta 20 pontos específicos para melhoria do país.. Representa o partido PPL. Sobre desenvolvimento econômico, emprego e renda:

• Dobrar o salário mínimo real em quatro anos (pág 1).
• Revogar a reforma da CLT de Temer no primeiro dia de governo (pág 1).
• Implantar a jornada de 40 horas semanais (pág 1).
• Voltar à Constituição Cidadã de 1988, revogar todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer (pág 1).
• Dobrar a multa rescisória em caso de demissão imotivada (pág 1).
• Proibir a terceirização da atividade fim (pág 1).
• Erradicar o trabalho escravo e a super-exploração do trabalho da mulher. (pág 1)
• Ampliar a licença maternidade para o período de um ano (pág 1).
• Fortalecer os bancos públicos, especialmente o BNDES, Banco do Brasil e Caixa  (pág 2).
• Fortalecer o caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás. Reestatizar a Vale (pág 2).
• Combater de forma rigorosa a sonegação (pág 2).
• Promover uma reforma tributária direta e progressiva que elimine impostos indiretos, taxando a renda e a propriedade dos grandes e não o salário dos pequenos (pág 2).
• Realizar um adensamento das linhas de metrô nos principais centros urbanos. Criar uma empresa estatal nacional, a Metrobrás, para esse fim (pág 9).
• Criar, em quatro anos, 20 milhões de empregos (pág 2)
• Ampliar a infraestrutura nacional – energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, hidrovias, metrôs, portos, aeroportos, saneamento — principalmente através do setor público (pág 3).
• Revogar Emenda Constitucional nº 95 (teto dos gastos públicos) (pág 8).
• Aprovar, no Congresso, uma lei, estabelecendo salário igual para trabalho igual, com as devidas punições a quem infringi-la (diferença salarial entre homens e mulheres) (pág 12).

 
JOSÉ MARIA EYMAEL (DC – 27)

O plano de governo do candidato José Maria Eymael contém 9 páginas. Intitulado “Diretrizes gerais de governo para construir um novo e melhor Brasil” apresenta 27 tópicos, separados por eixos temáticos. O plano trata sobre a economia nas diretrizes “Política orientada para o desenvolvimento”, “Eficiência, eficácia e efetividade nos serviços públicos”, “Reforma Tributária” e “Infraestrutura”, apresentando as seguintes propostas:

• Incentivar a formação de mão de obra através de cursos profissionalizantes, inclusive de curto prazo (pág 2).
• Gerenciar de maneira eficaz os gastos públicos, possibilitando novos investimentos do governo federal em obras públicas prioritárias e de alcance social, sem prejuízo das obras já em andamento (pág 2).
• Estimular a instalação de polos de desenvolvimento, em parceria com governos estaduais (pág 2).
• Política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito para o setor produtivo (pág 2).
• Apoiar e incentivar o turismo (pág 2).
• Valorizar o agronegócio e apoiá-lo com ações de governo específicas, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os pequenos e médios produtores rurais (pág 2).
• Promover a reforma tributária visando à simplificação do sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva (pág 2).
• Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (pág 2).
• Reduzir o número de   hoje existentes, mas incluindo, entre os Ministérios remanescentes, o Ministério da Família (pág 6).
• Priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário (pág 7).

MARINA SILVA (REDE – 18)

O plano de governo da candidata Marina Silva contém 46 páginas. Representa a coligação “Unidos para transformar o Brasil” dos partidos políticos REDE e PV. Aborda ao longo do plano várias propostas sobre economia, sendo destacados os seguintes pontos:

• Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, devem ser preservados e reconhecidos como direitos assegurados por lei e devem ser associados às condições para a inclusão produtiva e garantia do direito de oportunidades (pág 8).
• Promover políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, com o objetivo de garantir igualdade salarial para mulheres e homens que exerçam as mesmas funções e a ampliação da participação de mulheres em cargos e posições de tomada de decisão (pág 10).
• Não aumentar a carga tributária (pág 20).
• Superávit primário, câmbio flutuante, com intervenção para evitar excessiva flutuação, e regime de metas para inflação (pág 21).
• Reforma da previdência que inclua a definição de idade mínima para aposentadoria, com prazo de transição que não prejudique quem está prestes a se aposentar; eliminação dos privilégios de beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social que ingressaram antes de 2003; e um processo de transição para sistema misto de contribuição e capitalização, a ser implementado com responsabilidade do ponto de vista fiscal (pág 21).
• Revisar as renúncias fiscais e suspender a criação de Refis (pág 21).
• Adotar tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas), elevar a alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade (pág 22).
• Promover a reforma tributária, com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), reunindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) (pág 22).
• Não privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Análise da privatização da Eletrobrás e privatização de suas distribuidoras (pág 29).
• Recuperar a capacidade de investimentos do Estado, priorizando obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais, em especial, obras de saneamento e transportes (pág 29).
• Criar e fortalecer políticas que estimulem uma economia criativa e inovadora, como a economia compartilhada, a economia solidária e a economia circular (pág 30).
• Ampliar investimentos em projetos de infraestrutura que tenham impacto positivo para o turismo e para a conservação dos recursos naturais e paisagens cênicas, com prioridade para o ecoturismo e o turismo de base comunitária como alternativas para o desenvolvimento sustentável (pág 30).
• Criar uma instância de governo especificamente dirigida ao planejamento e estabelecimento de condições para atrair o setor privado para, em parceria com o poder público, enfrentar o desafio de garantirmos uma infraestrutura adequada às necessidades da economia brasileira (pág 31).
• Atuar, no setor de infraestrutura urbana, para superar a falta de cultura de planejamento urbano, oferecer apoio financeiro e técnico aos Municípios por meio do BNDES, IPEA e Ministério das Cidades e o uso de imóveis federais em projetos de regeneração urbana considerados estratégicos (pág 32).
• Rígido controle do gasto público, com seu crescimento condicionado ao limite de 50% do aumento do PIB (pág 41).
• Reafirmar o compromisso com a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação (pág 41).

Dar apoio aos bancos comunitários e à criação das moedas sociais, a fim de dinamizar e impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais (pág 43).

Leia mais: A carga tributária no Brasil é alta comparada à de outros países?

VERA LÚCIA (PSTU – 16)

O plano de governo da candidata Vera Lúcia denominado “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista” contém 5 páginas. Representa o partido político PSTU. No decorrer de todo o plano da candidata há propostas para os temas de economia, sendo estas:

• Revogar a reforma trabalhista (pág 2).
• Revogar a lei de terceirizações (pág 2).
• Revogar a Emenda nº 95 (teto dos gastos) (pág 2).
• Revogar reformas do seguro-desemprego, do PIS/PASEP e das pensões (pág 2).
• Não permitir nenhuma reforma da previdência (pág 2).
• Reduzir a jornada para 36h semanais sem reduzir os salários, abrindo postos de trabalho às custas dos lucros das empresas (pág 2).
• Estender o seguro-desemprego para dois anos (pág 2).
• Estabelecer como salário mínimo o valor apontado como ideal pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O valor varia mensamelmente, por exemplo, em junho de 2018, era R$ 3.804,06, já em agosto, passou para R$3.636,04 – cerca de quatro vezes mais que o mínimo em vigor neste ano, de R$ 954,00 (pág 2).
• Criar um plano de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais,  como saneamento básico, escolas e hospitais (pág 2).
• Estatizar as 100 maiores empresas sob o controle dos trabalhadores (pág 2).
• Suspender o pagamento da dívida e realizar auditoria (pág 3).
• Proibir as remessas de lucros e estatizar as grandes multinacionais sob o controle dos trabalhadores, incluindo os bancos privados (pág 3).
• Reestatizar as empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores (pág 3).
• Nacionalizar e estatizar o grande latifúndio e o agronegócio sob o controle dos trabalhadores (pág 3).
• Igualdade de direitos e salários (pág 4).

Leia mais: Eleições 2018: #1votoimporta

E ENTÃO, EM QUEM VOTAR?

Como explicamos no começo do texto, nossa intenção não é direcionar seu voto, mas fornecer conhecimento para que você vote com consciência, sabendo quais são as propostas de cada candidato para melhorar o cenário econômico do Brasil. Todas as informações aqui dispostas estão presentes nos programas de governo, onde localizam-se não apenas as propostas dos candidatos à presidência para a economia, emprego e renda, mas também para outras áreas, como meio ambiente, saúde, segurança pública e educação. Fique ligado nas próximas postagens para saber mais sobre os demais eixos!

Vale lembrar que os fatores que afetam a economia são vários, e estão conectados com outras áreas, como o meio ambiente, por exemplo, afinal, é importante crescer de forma sustentável. Se quiser mais informações sobre o assunto, recomendamos o post sobre as propostas dos candidatos para o meio ambiente.

E se você achou que o conteúdo deste texto te ajudou a entender melhor as propostas dos presidenciáveis de 2018, deixe seu comentário aqui ou compartilhe essa postagem. Também estamos abertos a perguntas ou eventuais dúvidas.

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

G1 – O que dizem os programas de governo dos candidatos à Presidência