Neste mês teremos as eleições para o cargo mais importante do Poder Executivo em nosso país: de Presidência da República. Talvez você já tenha uma intenção de voto para esse cargo, afinal, é sobre ele que ouvimos muitas notícias e pesquisas eleitorais. Mas assim como as andorinhas – que sozinhas não fazem o verão – o presidente do país também não governa sozinho. Justamente por isso, teremos outros quatro cargos em eleições esse ano – Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Governador.
Será que você já escolheu todos os seus candidatos? Foi pensando em te ajudar que o Politize! preparou esse conteúdo com informações sobre os cargos em disputa. Afinal, quanto mais bem informado você estiver, mais consciente será a escolha de seus candidatos.
Antes de mais nada, quais são os cargos eletivos no Brasil?
Cargos eletivos são aqueles para os quais a população elege seus representantes. Primeiramente, é importante saber que o Estado brasileiro está dividido em três poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Os cargos que elegemos são apenas do Poder Executivo e do Poder Legislativo – nós não elegemos nenhum representante para o Poder judiciário.
Os poderes, por sua vez, são divididos nas esferas federal, estadual e municipal. Isso quer dizer que votamos tanto para o Executivo quanto para o Legislativo nessas três esferas e as votações ocorrem em anos eleitorais diferentes.
Como são organizados os anos eleitorais?
Talvez você já saiba que as eleições ocorrem de dois em dois anos, mas os mesmos cargos são votados apenas de quatro em quatro anos e isso pode confundir um pouco, não é mesmo? Bom, existem dois tipos de eleições: as eleições gerais e as eleições municipais. Nas eleições gerais nós votamos para os cargos estaduais e federais; e nas eleições municipais nós votamos para os cargos municipais. Isso significa que em um ano fazemos escolhas que tratam dos grandes temas da política, como o orçamento e investimentos em políticas nacionais/estaduais; e no outro escolhemos aqueles que nos representarão na nossa cidade e até mesmo no nosso bairro.
Em 2018 teremos as eleições gerais, isso significa que iremos votar para: presidente, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital e governador. E é claro, em 2020 teremos as eleições municipais, nas quais votaremos para prefeitos e vereadores.
Para facilitar a compreensão, o Politize! preparou para você uma tabela explicativa dos cargos e eleições:
Intenção de voto: o que devo saber sobre os cargos em disputa?
Bom, agora que você já sabe quais os cargos em disputa esse ano, precisamos entender de qual poder e esfera fazem parte, qual a função de cada um deles e buscar informações sobre os candidatos para decidir em quem vamos votar. Nesse conteúdo vamos explicar brevemente sobre cada um dos cargos, mas deixamos os links de outros textos do Politize! nos quais explicamos com detalhes a função de cada um.
Então, como estamos em ano de eleições gerais, os cargos em disputa são:
Senador
É um cargo do Legislativo na esfera federal. Os senadores compõem o Senado Federal, que juntamente com a Câmara dos Deputados formam o Congresso Nacional. Os senadores têm a função de legislar e fiscalizar o executivo e representam os Estados ou o Distrito Federal.
Atenção! Neste ano, você votará em 2 senadores. Você precisará escolher os candidatos do seu estado, ou seja, se você vota no Paraná, seu candidatos obrigatoriamente devem ser do Paraná.
Saiba mais: O que faz um senador?
Deputado Federal
É um cargo do Legislativo na esfera federal. Os deputados compõem a Câmara dos Deputados, que juntamente com o Senado formam o Congresso Nacional. Os deputados têm a função de legislar, ou seja, propor, alterar ou aprovar leis e de fiscalizar o Poder Executivo.
Os deputados são representante do povo no Congresso, mas independente disso, assim como no caso dos senadores, você precisará escolher um candidato do mesmo estado em que vota.
Saiba mais: O que faz um deputado federal?
Deputado Estadual ou Distrital
São cargos do Legislativo na esfera estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal), eles formam a Assembleia Legislativa do estado. Além de legislar e fiscalizar o executivo (você já deve ter percebido que essa é uma função de todos os cargos do legislativo) eles são responsáveis pelo orçamento do estado e pela distribuição de verbas entre setores como educação, saúde, cultura, etc.
Saiba mais: O que faz um deputado estadual?
Governador
É o cargo do executivo na esfera estadual, o cargo político mais alto dentro de um estado. Ele atua com o apoio da assembleia legislativa do estado e uma das principais responsabilidades de um governador é a segurança pública, com o controle das Polícias MIlitar e Civil.
Saiba mais: O que faz um governador?
Presidente da República
É o mais alto cargo do executivo na esfera federal, além de ser responsável pela administração federal, pela criação de políticas públicas e programas governamentais, é o representante máximo do país no mundo.
Saiba mais: O que faz um presidente da república?
Vários candidatos para votar neste ano, não é mesmo?
Sim! Mas não se preocupe, diferente da escola, no dia das eleições você está autorizado a colar. Como são muitos números, o próprio Tribunal Superior Eleitoral sugere que você leve um papel com os candidatos anotados, assim você não corre o risco de esquecê-los e ajuda a agilizar o processo. Ninguém quer ficar esperando na fila no dia das eleições, né?
Como são muitos candidatos e não há nenhuma maneira de saber em qual candidato você votou depois das eleições, é interessante anotar quais foram os candidatos que você escolheu, assim poderá acompanhá-los durante o mandato e verificar se sua atuação está alinhada aos posicionamentos que tiveram durante a campanha eleitoral.
Mas o cargo de presidência é o mais importante, não é mesmo?
Apesar de ser o chefe de Estado e chefe de governo, a pessoa que ocupar o cargo de presidente no país não tem autonomia para fazer tudo o que deseja, isso porque qualquer proposta que altere a legislação vigente deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ou seja, o presidente pode propor qualquer projeto de lei, porém ele só será implementado se o Congresso Nacional aprovar.
Isso significa que o Congresso tem um poder muito grande no país e, portanto, devemos escolher com muito cuidado nossos candidatos a senadores e deputados federais. Caso o presidente eleito não tenha muitos parlamentares que o apoiem será muito difícil aprovar os projetos que deseja. Nesses casos, inclusive, é possível que subornos sejam feitos para que as propostas sejam aprovadas.
Além dos cargos da esfera federal, como você pode perceber lendo esse texto, os deputados estaduais e distrital e os governadores também tratam de assuntos muito importantes e presentes no nosso dia-a-dia como tributos e segurança pública. Também fica claro que todos os cargos estão de certa maneira conectados, então a nossa intenção de voto deve considerar toda essa complexidade de relações.
O que isso tudo tem a ver com a minha intenção de voto?
A sua intenção de voto diz muito sobre você, suas preferências, crenças e aquilo que acredita ser o melhor para seu país, estado e município – são os norteadores para a escolha de seus candidatos. Mas antes disso é muito importante entendermos o funcionamento da política e as funções dos cargos em que estamos votando, caso contrário, podemos até fazer escolhas que não vão ao encontro ao que queremos.
Vamos pensar num exemplo simples. Se eu voto em um presidente que deseja criar um projeto de lei sobre determinados direitos trabalhistas e escolho um deputado que é contra a proposta, a minha escolha pode acabar dificultando a aprovação de um projeto que eu acredito ser bom para o país. É por isso que nossa intenção de voto passa antes pelo conhecimento das estruturas do nosso sistema político, afinal, você não pode optar por candidato X ou Y sem nem mesmo saber quais serão suas funções se eleitos.
E fique atento! Muitos candidatos fazem promessas sobre objetos que não são de sua competência, muitas vezes, para conseguir eleitores. Consciente das funções de cada cargo em eleição esse ano você poderá, inclusive, identificar esses casos.
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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!
Senado – O que faz o governador
Senado – O que faz o presidente da república?
Senado – O que faz o deputado federal?
Senado – O que faz o deputado estadual?
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