Em outubro de 2018 aconteceram as tão esperadas eleições. Os brasileiros escolheram representantes estaduais e federais, na esfera do Legislativo e do Executivo, incluindo representante para o cargo de Presidente da República. Como as Eleições de 2018 movimentaram intensamente o mês de outubro, esta retrospectiva traçará uma linha com os principais acontecimentos que antecederam a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência. Vamos lá?
Se preferir, você também pode conferir um resumo deste conteúdo em formato de vídeo:
1. Delação de Palocci às vésperas do primeiro turno
No dia 1º de outubro de 2018, a menos de uma semana para o primeiro turno das eleições, o juiz Sérgio Moro tornou pública parte da delação premiada de Antonio Palocci. Ele foi ministro da Fazenda de Luiz Inácio “Lula” da Silva e também ministro da Casa Civil de . A delação de Palocci continha as seguintes informações:
- As campanhas de 2010 e 2014 de teriam custado até quatro vezes mais do que o valor declarado à Justiça Eleitoral. Segundo Palocci, a campanha de 2010 teria custado R$ 600 milhões – não R$ 153 milhões, como declarado – e a de 2014 chegara aos R$ 800 milhões – enquanto o declarado fora de R$ 350 milhões.
- Teriam sido desviados 3% do valor de todos os contratos de publicidade da Petrobrás. Esse dinheiro teria sido usado no pagamento de propina.
- Cerca de 90% das medidas provisórias alteradas nos governos de e Dilma teriam sido conseguidas por meio de propina.
- O ex-presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobrás desde fevereiro de 2007.
Antonio Palocci foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e desde 2017 negocia sua delação premiada com o Ministério Público Federal. Em abril de 2018, Palocci entregou seu primeiro conteúdo às autoridades, que foi negado por falta de provas. As negociações continuaram e, em junho de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou o acordo.
Além de negar as acusações feitas na delação premiada e afirmar que Palocci não apresenta provas, a defesa do ex-presidente levantou um questionamento: por que tornar as declarações públicas a um mês do primeiro turno? Para o PT, Moro teria agido por motivação eleitoral, pois divulgar a delação naquele momento prejudicaria o candidato à presidência pelo PT, . O juiz, por sua vez, respondeu que retirou o sigilo das declarações por entender que tal ato não prejudicaria o andamento das investigações.
Sobre a polêmica, o Jornal Nexo entrevistou dois cientistas políticos. Questionado sobre a razão de Moro ter tornado a delação pública tão perto do primeiro turno, Felipe Borba – professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) – afirmou que a motivação era atrapalhar a campanha do adversário de Bolsonaro, . Borba também disse que, ao quebrar o sigilo da delação naquele momento, Moro parecia “querer criar um fato que contivesse essa tendência positiva da campanha de Haddad e freasse a tendência negativa de Bolsonaro. Liberar uma informação dessa às vésperas do primeiro turno pode ter uma razão jurídica, mas tem uma coincidência política muito grande”. Uma reportagem da Folha explicou que a “desconfiança” em relação à atitude de Moro se deve pelo fato de o juiz ter tido acesso à delação já em junho e ter decidido divulgá-la apenas três meses depois.
Já Leon Victor de Queiroz – professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – entende duas motivações possíveis para a ação de Moro. A primeira concordaria com o afirmado por Borba sobre a intenção do juiz de prejudicar a campanha de Haddad. Já a segunda visão criava um questionamento: “e se Moro não levantasse o sigilo em função da campanha eleitoral? Não teríamos uma espécie de limbo ou de um período de imunidade em que não se fala nada sobre os processos envolvendo políticos?”.
Sobre o impacto da delação nas eleições, Borba afirmou que as informações divulgadas não se diferem muito das outras acusações de corrupção contra o PT. Mesmo assim, o professor entende que o dito por Palocci reforçaria o antipetismo, uma das principais estruturas que sustentavam a campanha de Bolsonaro. Após a polêmica, o PT fez uma operação de contenção de danos, para que o candidato do partido – – não fosse tão prejudicado.
Aqui vão alguns conteúdos que te ajudam a entender melhor a questão:
- O impacto da Operação Lava Jato nas Eleições de 2018.
- O jogo político da indicação de ministros.
- O que é Delação Premiada?
- Quiz: crimes de corrupção.
2. O que foi definido no primeiro turno das eleições?
Após o primeiro turno das eleições, realizado em 7 de outubro de 2018, já foi possível identificar qual seria a “cara” do Legislativo brasileiro nos próximos quatro anos. As mudanças mais significativas são:
- 47,3% das cadeiras do Congresso Nacional são ocupadas por novos parlamentares, isto é, quase metade do Congresso possui novos representantes eleitos.
- O chamado “Centrão” – bloco formado pelo PP, PR, PSD, PRB, PTB, PROS, SD e PSC – continua sendo dono da maior bancada da Câmara, mesmo tendo diminuído em relação a 2014. Antes, somavam 178 parlamentares, agora são 173. Esse número salta para 207 se considerar o MDB como integrante. Levando em conta que são necessários 308 votos para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o novo presidente precisará negociar com o tradicional Centrão quando quiser aprovar leis e projetos.
O analista político Antônio Augusto de Queiroz – diretor do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP) – prevê que esse será “o Congresso mais conservador de todos os tempos”. O grande número de policiais, celebridades e representantes de igrejas evangélicas eleitos é um dos fatores que justificam essa visão. Queiroz ainda afirma que a fragmentação será grande no novo Congresso. No Senado, por exemplo, o número de partidos passou de 18 para 21.
O Politize! preparou, com base em levantamentos feitos pela UOL, infográficos que te ajudam a visualizar a mudança na “cara” do nosso Legislativo:
Como é possível observar, o PSL teve um aumento expressivo em sua bancada, passando de um representante para 52. Nenhum outro partido teve elevação sequer comparável, não chegando a eleger 10 deputados a mais.
A maioria dos partidos manteve o número de deputados estável, com alterações mínimas. Entretanto, deve-se destacar que alguns dos partidos mais tradicionais do Brasil foram os que mais sofreram redução em suas bancadas. É o caso do PT, PSDB e MDB.
Nesse infográfico estão expostos os números de deputados eleitos por partido, sem comparação com as eleições de 2014. Nele é possível observar que, mesmo tendo sofrido uma severa redução em sua bancada (mostrada no infográfico ao lado), o PT continua sendo o partido que mais elegeu deputados em 2018. Logo atrás vem o PSL e partidos mais tradicionais que, mesmo perdendo bancada em comparação a anos anteriores, mantêm-se relevantes na Câmera.
Compreender a composição dessa Casa é fundamental para entender como serão votados diversos projetos.
O Senado seguiu a tendência de renovação observada na Câmara, apesar de manter-se mais equilibrado. Partidos tradicionais, como PT e MDB, perderam bancada e abriram espaço para que partidos menores, como o Podemos e a Rede, elegessem senadores.
Semelhante ao acontecido na Câmara dos Deputados, o partido que mais elegeu representantes para o Senado também foi o que mais sofreu com a redução da bancada: o MDB, com 7 eleitos.
Partidos tradicionais e outros menores vieram logo em seguida no ranking de eleitos, como a Rede e o PP (5 senadores) e PSD, PSDB, PSL e DEM e PT (4 senadores).
Como ficou a disptuta presidencial?
No primeiro turno, a disputa pelo cargo de presidente levou para o segundo turno Jair Bolsonaro (46,03% dos votos válidos) e (29,28%). Ciro Gomes ficou em terceiro lugar (12,47%). A Gazeta do Povo criou um infográfico que mostra qual foi o candidato mais votado em cada estado:
Polarização e violência
O clima entre eleitores de Haddad e Bolsonaro ficou acirrado após o resultado do primeiro turno. Apesar de divergências partidárias serem comuns durante o segundo turno, relatos de agressões verbais e física chamaram atenção. Logo após a divulgação de que os dois nomes que continuariam na disputa presidencial já houve episódios de violência. Na madrugada do dia 08 de outubro de 2018, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, foi morto a facadas.
O motivo confessado por Paulo Sérgio Ferreira, autor do crime, foi uma discussão política acontecida em um bar de Salvador. Mestre Moa do Katendê, como era conhecido, defendia seu voto em Haddad quando, segundo o irmão da vítima, Paulo Sérgio intrometeu-se na conversa. Após ser repreendido pelo dono do bar por conta da discussão, o autor do crime saiu do estabelecimento e, minutos depois, voltou ao bar e atacou Moa do Katendê por trás, esfaqueando-o.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as Eleições de 2018, também demonstrou preocupação com a violência motivada por política. Os membros da equipe citaram especificamente os mais de 130 ataques contra jornalistas registrados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) durante as eleições. Além dos ataques físicos, profissionais da imprensa também foram vítimas de agressões via redes sociais.
O sociólogo e professor do Instituto Federal Catarinense, Dauto da Silveira, analisa que a escalada da polarização deve-se, em parte, à “insatisfação da população em geral contra o sistema político”. Outro fator destacado por Silveira como motivo da polarização seriam as declarações polêmicas e com referências a violência, tanto de Jair Bolsonaro quanto de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
Ao ser questionado sobre a ligação entre suas declarações e as ações de diversos de seus eleitores, Bolsonaro disse dispensar “o voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores” que não votam nele e pediu que as autoridades tomassem “as medidas cabíveis”.
Quer entender mais sobre esse debate? Confira:
- Câmara e Senado: qual a diferença?
- Como discutir política de forma saudável?
- O que faz um deputado estadual?
- O que faz um deputado federal?
- O que faz um presidente?
- O que faz um senador?
3. A enxurrada de fake news
O que não faltou nessas eleições foram notícias falsas. Segundo a agência de checagem Aos Fatos, só no Facebook existiram 1,17 milhão de compartilhamentos das chamadas fake news. Entretanto, esse número ainda está longe da realidade, já que não é possível contabilizar as fake news espalhadas via WhatsApp, que foi a principal plataforma de compartilhamento de notícias falsas durante o período eleitoral.
Para entender o impacto que tantas fake news tiveram nas Eleições de 2018 é necessário entender a força das redes sociais no Brasil e como os eleitores se informam. Em julho de 2018, o Facebook informou ter 127 milhões de usuários no país, enquanto o WhatsApp teria 120 milhões. Há quase tantos usuários dessas plataforma quanto há de eleitores, que são 147 milhões no país – para ter uma noção da influência que as redes podem ter.
Em setembro de 2018, uma pesquisa realizada pela empresa MindMiners mostrou que quase 60% dos entrevistados tinham como principal meio de informação as redes sociais. Dentre essas, o WhatsApp e o Facebook eram as plataformas preferidas por 90% e 85% dos entrevistados, respectivamente. Um levantamento feito pelo Instituto Datafolha realizado na semana que antecedeu o primeiro turno indicou que os eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) são as pessoas que mais se informam por WhatsApp (57%) e Facebook (61%).
O cientista Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da USP, ainda chamou atenção para o contexto em que tanta desinformação é espalhada: um momento de polarização política. Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Arte (ECA-USP), acrescenta que o que leva as pessoas a compartilharem fake news é a lógica do entretenimento. “A notícia falsa, quando corresponde a um preconceito profundamente enraizado, é fonte de grande prazer. O sujeito vê aquilo e fala ‘eu sabia’”, afirma.
Tiago Tavares, diretor da ONG SaferNet, avaliou que as Eleições de 2018 foram marcadas por uma produção em “escala industrial” de fake news, com objetivo de confundir o eleitor e prejudicar candidaturas. Além de ser necessário apurar a veracidade de notícias, Tavares ainda afirma que é essencial “investigar onde estão sendo produzidas essas notícias falsas, quem está pagando isso. Há difusão espontânea, mas há sinais claros de algum tipo de coordenação entre as fábricas de notícias falsas e a distribuição”.
Qual foi a reação do TSE?
Após o surto de fake news que tomou conta dos Estados Unidos nas eleições que elegeram Donald Trump presidente do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou-se para algo semelhante no Brasil. Em dezembro de 2017, o TSE criou o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições para monitorar a influência dos meios eletrônicos sobre a opinião dos eleitores.
Mesmo tendo sido criado antecipadamente, o Conselho não se reuniu antes do primeiro turno para discutir a já grande quantidade de notícias falsas disseminadas. O candidato à presidência (PT), por exemplo, já havia apresentado um documento com 92 páginas contendo diversas notícias falsas contra ele e sua chapa. O próprio TSE foi vítima das fake news, quando diversos vídeos circularam na Internet mostrando supostas falhas em urnas eletrônicas. Apesar disso, a reunião só aconteceu na quarta-feira após o primeiro turno (10).
No encontro, os integrantes do Conselho demonstraram preocupação com a propagação de notícias falsas no WhatsApp, mas não apresentaram medidas concretas para enfrentar a questão. O secretário-geral da presidência da corte, Estevão André Waterloo, lembrou que o TSE apenas pode investigar casos de fake news quando candidatos as denunciam formalmente ao órgão. Demais investigações sobre notícias falsas cabem ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal.
As fake news são uma polêmica, entenda mais sobre elas:
- Fake news nas eleições: como podemos combatê-las?
- Notícias falsas, polarização e eleições.
- Notícias falsas e pós-verdades: o mundo das fake news e da (des)informação.
- Quiz: você sabe identificar fake news?
- Tecnologia nas eleições: vale tudo?
4. Bolsonaro envolvido em caixa 2?
Faltando 10 dias para o segundo turno das eleições, uma reportagem da Folha denunciou contratos milionários firmados por empresários pró-Bolsonaro para disparo de milhões de mensagens contra o PT no WhatsApp. A ação relatada pode configurar doação de campanha por empresas, o que é proibido por lei.
Além disso, a Folha também denunciou outra irregularidade no disparo das mensagens: os contratantes teriam comprado base de dados de terceiros. A legislação eleitoral permite apenas que pessoas que se cadastraram por vontade própria nas bases de dados de candidatos e partidos recebam mensagens e propagandas. Entretanto, existem empresas especializadas nesses serviços de disparos em massa e, ao comprar dados de cidadãos que não se inscreveram nessas bases (ou seja, de terceiros), os empresários estariam violando a lei.
Outra infração que será investigada a partir da denúncia da Folha é a possibilidade de Jair Bolsonaro estar envolvido em caixa dois. Caso seja comprovado que o então candidato sabia dos contratos firmados, ele terá que responder por não ter declarado o valor na prestação de contas de sua campanha – o que configura caixa 2.
Sobre as acusações, Tiago Ayres – advogado de Bolsonaro – afirmou que não há como vincular seu cliente diretamente à suposta rede de envio de mensagens pelo WhatsApp, financiada por empresários. O advogado ainda acrescentou que os apoios que Bolsonaro recebe são espontâneos. O então candidato, por sua vez, afirmou não ter “controle se tem empresário simpático” a ele realizando tais contratos.
O PT entrou com pedido de investigação sobre o disparo de mensagens. No dia 20 de outubro de 2018, a Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal abriu um inquérito para averiguar as denúncias. Nesse processo, o WhatsApp já foi intimado a informar os números usados para disparar as milhões de mensagens contra o partido.
Entenda mais sobre essa polêmica:
- 4 argumentos contra e a favor de doações empresariais em campanhas eleitorais.
- Campanhas eleitorais: o que pode e não pode?
- Como combater o caixa 2 e crimes eleitorais?
- Proteção de dados pessoais: entenda a legislação!
5. Os debates presidenciais que não existiram
Uma coisa não foi vista em outubro de 2018: debates entre os presidenciáveis que chegaram ao segundo turno. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde que o país voltou a ter eleições diretas após o fim da Ditadura Militar no Brasil. Não houve debate pois o então candidato Jair Bolsonaro não aceitou nenhum dos convites, feitos por seis emissoras de TV, para ficar frente a frente com . Por sua vez, Haddad não teve oportunidade de encontrar Bolsonaro em nenhum dos debates a que compareceu por duas razões:
- Antes do primeiro turno, Haddad não participou dos três primeiros debates realizados pois ainda era candidato à vice-presidência pelo PT, na chapa então encabeçada por , enquanto o partido ainda tentava registrar a sua candidatura. Quando Haddad foi oficializado candidato a presidente pelo PT, Bolsonaro já havia sofrido um atentado à faca – ocorrido no início de setembro – e estava internado, o que o impossibilitava de comparecer aos debates.
- Antes do segundo turno Jair Bolsonaro não aceitou nenhum dos convites feitos por emissoras, portanto não houve debate.
Após os dois primeiros debates realizados por emissoras de TV, acontecidos ainda em agosto, Bolsonaro já admitia a intenção de faltar alguns dos próximos encontros. Ele, porém, ficou impossibilitado de atender aos compromissos de sua campanha eleitoral após o ataque sofrido em Juiz de Fora. Após 24 dias internado, Bolsonaro só foi liberado pelos médicos para participar de debates no dia 18 de outubro de 2018, já que os profissionais se preocupavam com os níveis de estresse do presidenciável e o que eles poderiam gerar.
Após receber liberação médica, Bolsonaro poderia ter participado de dois debates televisivos, mas recusou os convites. A razão dada foi a bolsa intestinal que o candidato tinha que usar após as duas cirurgias feitas em seu abdômen. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), responsável por coordenar a campanha do candidato do PSL, afirmou que se Bolsonaro comparecesse aos debates, ele seria submetido a constrangimentos.
A falta dos debates foi sentida pelos eleitores. Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha em 18 de outubro de 2018 informou que 67% dos entrevistados consideram muito importante a presença dos candidatos em tais encontros. Quando perguntados especificamente se Bolsonaro deveria comparecer aos debates, 73% dos entrevistados responderam afirmativamente.
Aprenda mais com o Politize!:
- Como se faz uma campanha eleitoral?
- Promessas de políticos em campanha: devo acreditar nelas?
- Tudo sobre debates eleitorais.
6. Finalmente, o tão esperado segundo turno
A corrida presidencial esquentou em outubro de 2018, principalmente na disputa do segundo turno. Fatores já mencionados – como as fake news e a polarização – foram os principais responsáveis pelo acirramento da disputa pela presidência.
Com 55,13% dos votos válidos, o candidato do PSL ganhou em 16 estados brasileiros, enquanto Haddad (44,87%) saiu vitorioso em 11. A distribuição geográfica dos votos pode ser melhor visualizada no infográfico a seguir, elaborado pela Gazeta do Povo:
42 milhões de abstenções: faltou representatividade?
Não foram apenas os números de votos que cada candidato conquistou que chamou atenção no segundo turno. A quantidade de votos brancos e nulos foi a maior desde 1989. No total, 7,4% do eleitorado brasileiro não votou em nenhum dos candidatos à presidência Para ter uma ideia, foram mais de 42 milhões de votos inválidos, enquanto a diferença entre Bolsonaro e Haddad foi de pouco mais de 10 milhões de votos.
São Paulo e Minas Gerais, que são os dois maiores colégios eleitorais do Brasil, também foram os estados onde mais eleitores anularam seu voto. Enquanto em São Paulo 10% dos cidadãos não escolheram votar em Haddad ou Bolsonaro, esse percentual chegou a 10,6% em Minas Gerais. Sergipe e Rio de Janeiro vieram logo atrás nesse ranking, com 9,5% e 9,1% de votos brancos e nulos, respectivamente.
Esse grande número de pessoas que não votaram em nenhum dos presidenciáveis pode ser explicado por vário fatores. O cientista político Fernando Abrucio, professor na Fundação Getúlio Vargas, explica que “grande parte do eleitorado não aceitou nenhum dos dois candidatos”. Abrucio também acredita que os votos brancos e nulos foram forma de os eleitores demonstrarem descrença com o sistema político brasileiro e protestarem contra ele.
O professor ainda avaliou que “mesmo havendo na disputa um candidato que se apresenta como antissistema, como Jair Bolsonaro, grande parcela do eleitorado demonstrou rejeitar as opções oferecidas. Depois de tantos episódios traumáticos no país, o eleitor ainda não fez as pazes com a política”. Por “episódios traumáticos”, Abrucio se refere aos diversos casos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, ao impeachment de Rousseff, à impopularidade de Michel Temer, à crise econômica e política e à prisão do ex-presidente Lula.
Outro cientista político, Sérgio Ferraz – pesquisador da USP – concorda com a leitura de Abrucio. Ferraz afirmou que “o eleitor se sentiu incapaz” de votar no PT “por conta do profundo sentimento antipetista”, que já era forte em 2016 e se agravou com “a associação do partido com corrupção e com o fracasso da política econômica de Dilma”. O pesquisador adicionou que o eleitorado também não sentiu vontade de apoiar a candidatura de Bolsonaro, a qual era “baseada em um discurso extremamente agressivo, marcado pelo ódio, pela apologia da violência”. Ambas as condutas levaram ao alto número de votos brancos e nulos.
Entenda melhor o grande número de abstenções nas eleições:
- Índice de percepção da corrupção.
- O impacto da Operação Lava Jato nas Eleições de 2018.
- Votos brancos e nulos: para que servem?
- Partidos políticos não me representam e agora?
Foram muitos acontecimentos no mês de outubro de 2018, mas as retrospectivas do Politize! estão aqui para te ajudar. Afinal, o que você achou das eleições desse ano? O que acha que acontecerá daqui para frente? Vamos ficar atentos ao que nossos representantes farão, só assim conseguiremos atingir uma democracia plena!
Conseguiu entender o que aconteceu em outubro de 2018? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
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Referências do texto:
Agência Brasil – Conselho do TSE está preocupado com notícias falsas no Whatsapp
Agência Brasil – Fake news devem causar impacto em eleições de 2018
Aos Fatos – Notícias falsas foram compartilhadas ao menos 3,84 milhões de vezes durante as eleições
El País – 73% querem Bolsonaro em debates, mas candidato anuncia que não irá
El País – Empresas compram pacotes ilegais de envio de mensagens contra o PT no WhatsApp, diz jornal
El País – Moro libera delação onde Palocci diz que sabia de corrupção na Petrobras
Estadão – Disseminação de notícias falsas foi um dos desafios mais complexos da eleição, diz OEA
Estadão – Fake news devem causar impacto em eleições de 2018
Estadão – Na web, 12 milhões difundem fake news políticas
Folha – Brancos e nulos somam 9,6%, índice recorde em 2º turno pós-ditadura
Folha – Campanha do PT em 2010 custou o quádruplo do declarado, afirma Palocci
Folha – Divulgação de depoimento por Moro expõe fragilidade da delação de Palocci
Folha – Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp
G1 – Percentual de voto nulo é o maior desde 1989; soma de abstenções, nulos e brancos passa de 30%
Gazeta do Povo – Mapa eleitoral de presidente por estados no 1º turno
Nexo – A violência na eleição. E o efeito do discurso dos políticos
Nexo – O que diz a delação de Palocci. E por que ela foi divulgada agora
Nexo – Um final sem debate: Bolsonaro e Haddad não ficam cara a cara
O Globo – Com 207 deputados, Centrão ainda será indispensável na Câmara
