Ideologia de gênero: o que é e qual a polêmica por trás dela?

Você já ouviu falar em ideologia de gênero? Esse termo é relativamente novo, mas veio à tona com nova força durante as Eleições de 2018 e muitas pessoas passaram a utilizá-lo, mas será que todos entendem seu real significado? É justamente sobre o que o termo quer dizer e porque a questão de gênero gera tanto debate que a Politize! vai tratar neste texto. Vamos lá?

Afinal, o que significa ideologia de gênero?

“Ideologia de gênero” é um conceito, ou seja, um termo que busca representar uma realidade. Para entender melhor o que termo significa nos debates sobre a questão de gênero, é interessante desmembrá-lo:

O que é ideologia?

O pensador Norberto Bobbio considera que existe um significado “fraco” e um “forte” para ideologia.

O significado fraco diria respeito a um conceito neutro, responsável por organizar um conjunto de valores políticos para assim orientar comportamentos coletivos. Por exemplo, a social democracia é uma corrente de pensamento político que, entre outras coisas, aceita o capitalismo como sistema econômico vigente, mas busca compensar seus “efeitos colaterais” – como a desigualdade de renda – por meio de políticas públicas. Assim, ao se classificar ideologicamente como um social democrata, um candidato tende a atrair eleitores que concordam com as ideias defendidas por essa corrente política.

Já o significado forte de ideologia tem um sentido negativo, porque acredita que as noções ideológicas – pautadas no senso comum – são contrárias aos conceitos criados cientificamente. Esse senso comum – que, por ser oposto à ciência, tenderia a ser errôneo – seria construído por uma classe dominante que buscaria criar uma falsa interpretação da realidade na classe dominada.

O que é gênero?

O conceito de gênero é presente no movimento feminista desde os anos 1970 e é entendido não como sexo biológico, mas como as construções sociais baseadas nos sexos biológicos. Pode parecer confuso, mas nós explicamos melhor.

Por muito tempo pregou-se que os homens eram superiores às mulheres por características biológicas. Essas características não se referiam apenas à força física, por exemplo, mas também afirmavam que homens eram mais inteligentes e éticos. O conceito de gênero então surgiu para contestar isso.

“Gênero” não é uma palavra mais bonita para se referir ao sexo biológico, mas um termo que vê essa desigualdade na percepção das capacidades de homens e mulheres como algo socialmente construído.

Veja também nosso vídeo sobre o que é gênero!

Ao se falar em “questão de gênero”, por exemplo, faz-se referência às atividades culturalmente atribuídas às mulheres – como cuidar da casa e dos filhos – e aos homens – como sustentar financeiramente a família. As teorias feministas explicam que essas ideias são construídas com base nos costumes, não nas capacidades biológicas. Afinal, um homem não é fisicamente incapaz de limpar a casa e nem uma mulher é fisicamente incapaz de trabalhar como engenheira e sustentar financeiramente sua família.

O fato de as expectativas sobre os “papéis” atribuídos a homens e mulheres cisgêneros* serem diferentes ao redor do mundo, mudando de cultura para cultura, reforça a teoria feminista de que essas expectativas são construídas socialmente.

Se você quiser saber mais sobre isso, confira o texto que o Politize! fez sobre gênero.

*Cisgênero? Esse termo é utilizado para se referir às pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer, ao contrário das pessoas transexuais. Também falamos mais sobre isso no post sobre orgulho LGBT, vale à pena conferir!

Finalmente, o que é ideologia de gênero?

Acredita-se que o termo “ideologia de gênero” apareceu pela primeira vez em 1998, em uma nota emitida pela Conferência Episcopal do Peru intitulada “Ideologia de gênero: seus perigos e alcances”. O evento nacional que reúne bispos de todo o país é uma tradição da Igreja Católica no mundo inteiro.

Desde seu surgimento, a expressão “ideologia de gênero” carrega um sentido pejorativo (negativo, ofensivo). Por meio dela, setores mais conservadores da sociedade protestam contra atividades que buscam falar sobre a questão de gênero e assuntos relacionados – como sexualidade – nas escolas. As pessoas que concordam com o sentido negativo empregado no termo “ideologia de gênero” geralmente temem que, ao falar sobre as questões mencionadas, a escola vá contra os valores da família.

Dentre esses valores está o medo de que o debate menospreze crenças familiares e gere intolerância religiosa, tanto por parte dos professores quanto de outros colegas. Outro medo é que a ideologia de gênero induza crianças a serem homossexuais ou transexuais. Geralmente tais grupos também discordam da teoria que aponta gênero como sendo socialmente construído e acreditam que o sexo biológico define tanto o gênero quanto a sexualidade da pessoa. Consequentemente, entende-se que a heterossexualidade é o “natural”.

A filósofa Arlene Bacarji, por exemplo, define ideologia de gênero como:

“Uma “ideologia” que atende a interesses políticos e sexuais de determinados grupos, que ensina, nas escolas, para crianças, adolescentes e adultos, que o gênero (o sexo da pessoa) é algo construído pela sociedade e pela cultura, as quais eles acusam de patriarcal, machista e preconceituosa. Ou seja, ninguém nasce homem ou mulher, mas pode escolher o que quer ser. Pois comportamentos e definições do ser homem ou mulher não são coisas dadas pela natureza e pela biologia, mas pela cultura e pela sociedade, segundo a ideologia de gênero.”

Ela afirma que “temos de entender que existem os aspectos biológicos que não podem ser negados, eles são reais e dados. Loucura são as vezes que escapamos da realidade para fazer de nossas fantasias, alucinações e delírios uma realidade”.

Por “fantasias, alucinações e delírios”, a filósofa se refere à ideia defendida por movimentos feministas de que a biologia tem pouca relação com a questão de gênero. Bacarji discorda de que os papéis atribuídos a homens e mulheres são construídos a partir de relações de opressão, resultado de uma cultura machista. Ela ainda questiona “será que um homem pode exercer o papel de mãe? Será que uma mulher pode ter a mesma força física de um homem de forma natural, sem nenhum recurso externo como hormônios masculinos?”.

Bacarji adiciona que “hoje, vivemos a loucura, em que as pessoas fazem de seus delírios uma realidade e ainda querem impô-las aos outros por meio de leis” e demonstra preocupação de que “as crianças e os adolescentes poderão, ingenuamente, crer nisso”.

Saiba mais: o que é conservadorismo?

Ideologia de gênero no Brasil?

No Brasil, o termo “ideologia de gênero” ficou famoso quando o Ministério da Educação (MEC) buscou incluir educação sexual, combate às discriminações e promoção da diversidade de gênero e orientações sexuais no Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. Os últimos dois pontos, no entanto, geraram descontentamento por parte de grupos conservadores.

Isso porque não consideravam as pautas sobre questão de gênero apropriadas ao ambiente escolar, e o projeto foi barrado. Após muitos protestos por parte da população, liderada por grupos religiosos e pelo Escola sem Partido, o PNE foi aprovado sem fazer menção a gênero e orientação sexual.

Desde então, o termo tem sido pauta de diversos debates e discursos políticos no país, sendo frequentemente atribuído a esquerda, principalmente como fruto de políticas do Partido dos Trabalhadores.

Ouça também nosso podcast sobre o PT!

Afinal, o PT defende a “ideologia de gênero”? Essa é uma agenda própria da esquerda brasileira? Por que existe essa associação?

O PT defende a “ideologia de gênero”?

Nas Eleições de 2018, o termo veio à tona em discursos com as diversas menções que o então candidato Jair Bolsonaro (na época concorrendo pelo PSL) fazia ao “kit gay”, nome pejorativo dado ao projeto “Escola sem Homofobia”. Bolsonaro e muitos de seus apoiadores constantemente afirmavam que Fernando Haddad (PT), seu adversário na corrida presidencial, havia distribuído um determinado livro sobre educação sexual a crianças de seis anos.

Segundo eles, Haddad teria incluído a obra no projeto “Escola sem Homofobia” enquanto era ministro da educação, entre 2005 e 2012. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a afirmação como fake news, isto é, como uma informação falsa e proibiu que a campanha de Bolsonaro usasse o termo “kit gay” para atacar Haddad.

Mesmo assim, a história do “kit gay” levantou novamente a questão de gênero. O pesquisador Rogério Diniz Junqueira vê a propagação das fake news relacionadas à utilização do termo “ideologia de gênero” como uma maneira de assustar a sociedade. Elas levariam as pessoas a se alinharem com aqueles grupos que também são contra o debate da questão de gênero.

Rogério Diniz Junqueira também ressalta que, mesmo que debates sobre gênero envolvam diversos assuntos, como desigualdade salarial entre homens e mulheres, os pontos lembrados ao acusar um grupo de implementar a ideologia de gênero são sempre mais polêmicos. Ao associar educação sobre questões de gênero a aborto, sexualidade e pedofilia, por exemplo, gera-se um “pânico moral”.

O pesquisador diz que esse “pânico moral possui forte potencial mobilizador e alta capacidade de atrair diferentes atores que nem precisam ser muito conservadores ou preconceituosos, mas que, diante do escândalo fabricado, ficam alarmados”. É assim que alguns grupos transformam certas iniciativas – por exemplo, que busquem ensinar a respeitar a diversidade de orientações sexuais existentes na sociedade – na negativa e perigosa “ideologia de gênero”.

Ideologia de gênero x ensino sobre gênero

Agora que você já sabe porque tanta gente tem medo da chamada “ideologia de gênero”, é hora de entender o outro lado da história.

Como já foi explicado, “ideologia de gênero” surgiu e continua a ser usado como um conceito negativo. Nas palavras de Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, “se chama erroneamente de ‘ideologia de gênero’ qualquer iniciativa que busque debater questões de ordem de gênero e orientação sexual em escolas, como iniciativas que visam combater as discriminações de gênero ou orientar e conscientizar sobre educação sexual”. Sendo assim, o termo não é reconhecido pelas pessoas que entendem ser importante falar sobre a questão de gênero nas escolas. Essas pessoas falam em “ensino sobre gênero” e outros termos similares.

Os defensores da educação sobre gênero concordam com a teoria feminista de que gênero é socialmente construído e acreditam que falar sobre isso com a população – tanto na escola quanto fora dela – é essencial. A educação sobre gênero seria uma forma de combater desigualdades sociais pautadas na oposição entre “homem e mulher” ou “feminino e masculino” e nos estereótipos sobre sexualidade.

Leia também: como um facilitador pode ajudar na educação política?

Para esse grupo, mostrar que a ideia de que as mulheres devem ser responsáveis pelo trabalho doméstico é socialmente construída seria uma maneira de reverter a realidade brasileira que leva as mulheres a trabalharem 72% a mais do que os homens em tarefas domésticas.

A educação sobre a questão de gênero também busca incentivar o respeito e combate a LGBTfobia. Quanto a isso, Andressa Pellanda também afirma que “relatórios da UNESCO demonstram que a educação sexual não incentiva a atividade sexual e nem o comportamento sexual de risco; também não faz aumentar infecções relacionadas a IST [infecções sexualmente transmissíveis] ou aids”.

A educação sexual – geralmente incluída nos debates sobre gênero – seria uma forma de combater o abandono escolar por gravidez precoce, que no Brasil faz com que 75% das adolescentes grávidas não finalizem a educação básica.

Veja também nosso vídeo sobre o que é feminismo!

Desmistificando algumas coisas

Em 2017, outro evento incendiou o debate sobre a questão de gênero. A filósofa e professora da Universidade da Califórnia, Judith Butler, veio para o Brasil participar de um evento sobre democracia e não foi muito bem recebida por alguns cidadãos. Ela é referência nos estudos de gênero e sexualidade e, por isso, cerca de 320 mil pessoas que são contra a chamada ideologia de gênero assinaram uma petição online demonstrando-se desfavoráveis à presença da filósofa no país. Outras centenas de pessoas foram ao aeroporto de Congonhas tanto para hostilizar quanto para apoiar a chegada da professora.

O Núcleo de Etnografia Urbana e Audiovisual (NEU) da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP) realizou uma pesquisa com os grupos que estavam presentes no aeroporto. Um dos levantamentos feitos pelos pesquisadores consistia em perguntar às pessoas que carregavam cartazes com frases “não à ideologia de gênero” e afins o que elas queriam dizer. Algumas das respostas foram:

“A ideologia de gênero transmite conceitos totalmente contrários à biologia e à ordem natural das coisas.”

“Eles [defensores da teoria de gênero] querem tirar a autoridade dos pais.”

“Querem acabar com a família tradicional e passar a ideia de que a homossexualidade é cool [descolada], moderna e que a maioria é homossexual. Isso não é verdade.”

Para a coordenadora do NEU, Isabela Oliveira Pereira da Silva, os opositores à Judith Butler compartilham uma “ideia geral de que ideologia de gênero significa ensinar as crianças a ser gays”. Ela ainda destacou que “não existe uma aula desse tipo. Nunca ninguém fez algo parecido com isso”.

A filósofa Judith Butler, após sua visita, escreveu um artigo publicado na Folha de S. Paulo buscando desmentir opiniões populares erradas sobre os estudos da questão de gênero – ou ideologia de gênero, como nomeiam os críticos. Além disso, a pensadora expôs a percepção de que “desde o começo, a oposição à [sua] presença no Brasil esteve envolta em fantasia”.

Quanto à desinformação sobre estudos de gênero – que tendem a levar ao mencionado “pânico moral” –, a Profª Drª Maria Eulina Pessoa de Carvalho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPb), busca desmentir algumas dessas visões. A professora ressalta que os estudos sobre a questão de gênero não buscam diminuir ou rechaçar religiões e pessoas religiosas. Ela destaca que ao reconhecer a diversidade de famílias, não se nega a família tradicional e heterossexual. Carvalho ainda cita a Declaração da Diversidade Cultural da UNESCO, de 2001, para reforçar sua visão que dá importâncias às diversidades e liberdades religiosa e cultural.

Quanto à implementação dos estudos sobre gênero nas escolas, a professora do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE) da UFSCar, Viviane Melo de Mendonça, afirmou que:

“A educação para a diversidade não é uma doutrinação capaz de converter as pessoas à homossexualidade, como se isso fosse possível. O objetivo é criarmos condições dentro das escolas para que professores e alunos possam aprender e ensinar o convívio com as diferenças que naturalmente existem entre todos.”

Dessa forma, ao tornar a escola um ambiente aberto à reflexão, com respeito às individualidades e à liberdade de expressão, seria construída uma educação “que combata discriminação e preconceitos”, principalmente quanto à violência contra a mulher e LGBTfobia.

O que o mundo tem a dizer sobre ideologia de gênero?

Mesmo não necessariamente fazendo uso do termo “ideologia de gênero”, diversas organizações e figuras importantes debatem sobre a questão de gênero na educação.

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A favor da educação de gênero

Desde 1995 a ONU se envolve no assunto. O primeiro marco foi quando, na Conferência sobre as Mulheres, realizada em Pequim, elaborou-se uma orientação para que governos mundiais incorporassem os estudos sobre gênero em seus programas. Por meio da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a organização internacional recomenda os estudos sobre a questão de gênero como uma importante ferramenta no combate à intolerância. Em seu site, a UNESCO afirma que:

“Para a UNESCO no Brasil não resta dúvida de que a legislação brasileira e os planos de educação devem incorporar perspectivas de educação em sexualidade e gênero. Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações.”

Na mesma declaração, a UNESCO reforçou que dentre as 17 metas globais estabelecidas pela ONU e seus Estados-membro para 2030 estão:

• a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes; e
• a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Contra a ideologia de gênero

Já uma das principais figuras religiosas do mundo, o papa Francisco – representante máximo da Igreja Católica – demonstra ver os estudos sobre a questão de gênero como algo perigoso. Ao visitar uma comunidade católica na Geórgia, o papa apontou a ideologia de gênero e o divórcio como formas de ataque na atual “guerra global para destruir o casamento”. O papa ainda acrescentou que essa guerra não é feita “com armas, mas com ideais… temos que nos defender da colonização ideológica”.

Segundo reportagem do G1, o papa já tinha usado o termo “colonização ideológica” anteriormente como forma de denunciar o que ele vê como “tentativas de países ricos de associar auxílio de desenvolvimento à aceitação de políticas sociais como a permissão de casamentos homossexuais e contraceptivos”.

Países como México e Colômbia também se envolveram no acalorado debate sobre ideologia de gênero. Em 2016, deputados mexicanos propuseram que livros didáticos sobre educação sexual fossem queimados. No mesmo ano a população colombiana tomou as ruas para protestar contra a iniciativa do governo de inserir a questão de gênero na educação. Já na Itália, um material chamado “Jogo do Respeito” foi proibido depois que setores conservadores e religiosos da sociedade se mobilizaram contra ele. O conteúdo do jogo questionava os estereótipos de gênero – aquelas características e atividades tradicionalmente conferidas às mulheres ou aos homens – e mostrava, por meio de desenhos, homens passando roupa e mulheres trocando lâmpadas, por exemplo.

Afinal, educar sobre gênero é papel da família ou da escola?

A Constituição de 1988 define que:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também diz que:

Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Dessa forma, instituem-se os dois espaços de educação das crianças. O primeiro é chamado de educação informal e é proporcionado pela família. É nesse momento que a criança aprende noções de certo e errado, que refletem os valores das pessoas que são responsáveis por ela.

Posteriormente, a criança passa a participar da educação formal ou secundária, a qual acontece no ambiente escolar. Nesse espaço, as crianças são expostas à diversidade cultural e religiosa, por exemplo, e devem aprender a respeitar aqueles que são diferentes de si.

A questão de gênero e a importância do dialogo entre pais e professores

Com isso em mente, é fundamental que exista diálogo e ação conjunta das escolas e das famílias, que devem buscar preparar as crianças para conviver em sociedade. Quanto a essa parceria, a pesquisadora Susan Sheridan, da Universidade de Nebraska-Lincoln, apontou algumas estratégias para fortalecer o vínculo entre família e escola.

Em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral, Sheridan destacou a importância de compreender que o objetivo central da educação é garantir o pleno desenvolvimento dos jovens. Dessa forma, a pesquisadora ressalta que é importante que tanto pais quanto professores parem de buscar culpados por possíveis problemas no ensino. A solução seria entender que ambos os grupos têm papéis complementares a cumprir. Nesse sentido, o diálogo é peça-chave. Pais e professores devem se comunicar não apenas em situações problemáticas – como é o caso da questão de gênero.

Sheridan também destaca que, se existe dificuldade em fazer os pais se envolverem nas atividades escolares, provavelmente existe alguma questão a ser resolvida. A pesquisadora aponta que não é incomum que os pais não sejam compreendidos, e também não compreendam a si mesmos, como parte ativa da educação das crianças depois que elas entram na escola. Para fazer com que os responsáveis sintam-se como parceiros essenciais no processo de educação, a escola precisa ouvi-los e buscar entender quais as maneiras de ajudá-los a tornar esse processo o mais proveitoso possível.

Sendo assim, é importante compreender a escola como o lugar onde as crianças saem de seu ambiente familiar para aprender coisas novas. Afinal, dentro da família existe uma tendência de as pessoas compartilharem opiniões semelhantes. É na escola que crianças e adolescentes têm contato com opiniões diversas, muitas vezes contrárias às suas. Esse “choque” de visões não deve ser problemático, mas sim proveitoso, já que por meio dele aprende-se a debater de forma saudável e tolerar os entendimentos dos outros.

Entretanto, para que os jovens compreendam isso, pais e professores devem ser exemplo e manter um diálogo, o que é bastante válido na questão da ideologia de gênero. Ao mesmo tempo que os pais não devem buscar censurar a escola e limitar seus ensinamentos, os profissionais da educação devem ouvir e demonstrar respeito sobre os diversos valores compartilhados pelas famílias. Só assim será possível parar de apontar dedos e procurar culpados e começar a construir uma educação que forme cidadãos e cidadãs conscientes de seus direitos e deveres e que respeitem o próximo.

Referências:

• Agência Brasil – Educação de gênero na escola previne feminicídios, dizem especialistas
• Agência Brasil – Pesquisa mostra que discriminação contra homossexuais está presente em escolas
• AZMina – Ideologia de gênero: entenda o assunto e o que está por trás
• Câmara dos Deputados – Educação debate aplicação da ideologia de gênero e orientação sexual no PNE
• Canção Nova – A Ideologia de Gênero
• Centro de Referência em Educação Integral – Diálogo entre família a escola deve começar antes de surgirem problemas
• Djamila Ribeiro – Para além da biologia: Beauvoir e a refutação do sexismo biológico
• Folha de S. Paulo – Motores de Bolsonaro, Escola sem Partido e ideologia de gênero têm raízes religiosas
• Folha de S. Paulo – Saiba como surgiu o termo ‘ideologia de gênero’
• G1 – Papa diz que teoria de gênero é ‘guerra global’ contra o casamento
• Gazeta do Povo – Família e escola: Quais são os papéis?
• Gazeta do Povo – O que é “ideologia de gênero”?
• Estudo Prático – Ideologia de gênero nas escolas; saiba o que é
• Huffpost – Não é ‘ideologia de gênero’, é educação e deve ser discutido nas escolas, diz pesquisadora
• Jimena Furlani – “Ideologia de gênero”?  Explicando as confusões teóricas presentes na cartilha
• Significados – Significado de Ideologia de gênero
• Nexo – Gênero, política e religião nos protestos contra Judith Butler
• Nova Escola – Existe ideologia de gênero na Educação?
• Nova Escola – O papel da escola e da família na formação das crianças
• Nova Escola – O que pensa quem não quer discutir gênero
• ONU – UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas para prevenir violência contra mulheres
• Scielo – Masculinidade na história: a construção cultural da diferença entre os sexos
• UFPb – Gênero: o que é e o que não é ideologia
• UOL – O que é a ideologia de gênero que foi banida dos planos de educação afinal?

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