Arma de fogo e balas. Imagem ilustrativa. Fonte: pixabay
Você certamente deve ter ouvido, em algum momento da vida, comentários sobre o cenário da posse de arma de fogo no Brasil. Desde a assinatura do Estatuto do Desarmamento, em 2003, o tema vem aparecendo de tempos em tempos nos debates e noticiários do país.
Segundo estimativas da organização Small Arms Survey, existem hoje cerca de 17.510.000 armas nas mãos de civis no território brasileiro, das quais mais de 9 milhões não possuem registro, tornando importante refletir sobre esse assunto e como ele afeta a segurança pública.
Em fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos para flexibilizar as regras de aquisição, registro e porte de armas.
Mas afinal, você sabe o que significa “posse de arma”?
Quer entender mais sobre violência e cultura de paz? Confira o conteúdo do Projeto Direito ao Desenvolvimento: Como o ODS 16 ajuda a combater a violência e promover uma cultura de paz?
O que é a posse de arma?
No Brasil, a posse de arma é entendida como um direito adquirido por meio do recebimento do Certificado de Registro de Arma de Fogo, emitido pela Polícia Federal. Segundo o Estatuto do Desarmamento, em seu artigo 5º:
“O certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou domicílio, ou dependências dessas, ou, ainda, em local de trabalho, desde que seja ele o titular ou responsável legal pelo estabelecimento ou empresa”
Na prática isso quer dizer que, uma vez com o certificado, a pessoa que o recebeu pode comprar uma arma de fogo de uso permitido, mas só pode estar sob posse dela em casa ou em um local de trabalho do qual seja o dono ou responsável legal. Ou seja, a arma deve permanecer o tempo todo dentro do estabelecimento.
Veja também nosso vídeo sobre o como era o Brasil antes Estatuto do Desarmamento!
É importante ressaltar que mesmo que alguém tenha conseguido o direito à posse de uma arma, essa pessoa não pode sair de casa com ela, seja junto ao corpo, em veículo de transporte ou de qualquer outra forma, sob pena de prisão de 2 a 4 anos. Para que pudesse fazer isso, seria necessária uma autorização de porte de arma. Com exceção de militares e alguns outros cargos previstos no Estatuto, o porte de armas é proibido no Brasil.
Saiba mais sobre porte de arma no Brasil!
Para te ajudar a entender melhor o debate sobre o acesso a armas, o Politize! preparou esse infográfico para você!
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Novas regras para o posse de armas
Decreto nº 9.685/2019
Até então, a posse de arma no Brasil estava coordenada pelo Decreto nº 5123, de 2004, que regulamentava o Estatuto do Desarmamento. O Estatuto, por sua vez, foi lançado em 2003, com o objetivo de controlar a circulação de armas no país, até então liberada sem grandes restrições.
Quer saber mais sobre o Estatuto do Desarmamento? Acesse!
Segundo o decreto e o estatuto, para possuir uma arma de fogo, a pessoa interessada deveria cumprir os seguintes requisitos:
- Ter, no mínimo, 25 anos;
- Não ter antecedentes criminais e não estar respondendo a processo criminal ou inquérito policial;
- Possuir ocupação lícita e residência certa;
- Comprovar preparo técnico e psicológico para o uso da arma;
- Declarar a “efetiva necessidade”, ou seja, explicar em documento as razões pelas quais necessitaria da posse de arma de fogo, para que o Delegado da Polícia Federal pudesse analisá-las e decidir se são ou não válidas.
É justamente no último requisito dessa lista que o decreto de 2019 de Bolsonaro atuou diretamente. Mas afinal, o que ele mudou?
A questão da “efetiva necessidade”
O principal ponto alterado por Bolsonaro, atendendo à promessa de campanha, é em relação a efetiva necessidade, entendida por ele como um requisito subjetivo até então. Além de diminuir o papel do Delegado da Polícia Federal no processo, ao presumir como verdadeiras as informações da declaração de Efetiva Necessidade, o presidente definiu grupos em que este requisito está presente.
São eles:
- Agentes ativos e inativos de segurança pública (polícias federal, civil e militar)
- Agentes ativos e inativos com carreira na Associação Brasileira de Inteligência (ABIN);
- Agentes públicos do sistema socioeducativo em unidades de internação educacional (como a Fundação CASA, por exemplo);
- Militares ativos e inativos;
- Residentes em área rural;
- Residentes em áreas urbanas de estados com índice de homicídio superior a 10 para cada 100 mil habitantes no ano de 2016, segundo o Atlas de Segurança Pública de 2018 (o que corresponde a todos os estados brasileiros);
- Titulares ou responsáveis legais por estabelecimentos industriais e de comércio;
- Colecionadores, atiradores e caçadores registrados no Comando do Exército.
Segundo essa definição, praticamente todo cidadão brasileiro – desde que cumpra com os demais requisitos apresentados anteriormente – fica apto a possuir uma arma.
Novos decretos em 2021
Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que alteram novamente as regras de aquisição e registro de armas no Brasil.
Vejamos algumas mudanças!
Agora, uma pessoa pode adquirir até seis armas de fogo de uso permitido. O limite até ano passado era de quatro. Ainda, em casos de policias, magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais, há a autorização para compra de duas armas de uso restrito.
Os decretos também mudam o limite de munições que caçadores, atiradores esportivos e colecionadores – CACs -podem acessar. Agora, eles podem comprar anualmente até 1.000 unidades de munição e insumos de recarga de até 2.000 cartuchos para cada arma de fogo de uso restrito. Os decretos ainda alteram o controle do itinerário do porte de arma de CACs.
Os decretos também possibilitam a prática de tiro desportivo para adolescentes de 14 a 16 anos com arma de fogo cedida por outro desportista. Antes, a prática só era possível com a arma cedida pelos responsáveis legais.
Por fim, os decretos alteraram a lista de itens considerados Produtos Controlados pelo Exército – permitindo agora a aquisição de certos tipos de projeteis e armas de fogo para outros grupos da população.
O que dizem os favoráveis à posse de arma?
Alguns dos principais argumentos dos apoiadores são:
- Essa é uma proposta que foi legitimada via eleição democrática, uma vez que era clara pauta de campanha do presidente eleito.
- A posse de arma corresponde ao exercício do direito de legítima defesa do cidadão, que deve ter os meios adequados de exercê-lo e proteger a si e a seu patrimônio.
- O problema da violência não é a arma de fogo, mas a pessoa que a empunha. Só receberão arma aqueles que comprovarem aptidão técnica e psicológica e o descumprimento de regulamentações levará às devidas punições legais.
- A medida vai ao encontro do Referendo realizado em 2005, no qual 63% da população votou pelo comércio de armas.
- O Decreto nº 9685 estabeleceu critérios objetivos para o elemento da “efetiva necessidade”, antes subjetivo demais e dependente do Delegado da PF, o que estimulava casos de corrupção e troca de favores, favorecendo o cidadão em sua escolha.
- O acesso mais facilitado ao armamento servirá de desestímulo aos criminosos, que “pensarão duas vezes” antes de cometer um crime, equiparando em força o “cidadão de bem” e, assim, diminuindo os índices de violência.
- O Estatuto do Desarmamento não cumpriu sua função, não reduzindo significativamente os índices de homicídio. Apenas um dos lados entregou as armas. O Brasil tem batido recordes de homicídio ano a ano. Só em 2017 foram mais de 63 mil.
- Os acidentes com armas de fogo envolvendo crianças são baixos, equiparáveis a acidentes domésticos.
O que dizem os contrários à posse de arma?
Alguns dos principais argumentos contrários são:
- Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no último mês de dezembro com 2.077 pessoas, em 130 municípios, 61% dos brasileiros são contrários à posse de arma.
- É função do Estado e suas forças policiais, e não do cidadão comum, lidar com a segurança e a criminalidade. A presença de armas de fogo em casa não elimina o fator surpresa de um crime e pode contribuir para torná-lo mais violento, não sendo a melhor solução. Cabe ao Estado melhorar sua eficiência em segurança ao invés de “terceirizá-la” ao cidadão.
- O período em que a posse de arma foi liberada no Brasil, sobretudo após o aumento dos déficits em segurança pública na década de 1980, foi marcado por crescentes índices de homicídio. Segundo estudo do Ipea, o aumento de 1% em armas de fogo eleva em até 2% a taxa de homicídio.
- O Referendo de 2005 (no qual a maior parte da população foi favorável) diz respeito ao comércio, e não à posse de arma. O comércio se manteve em funcionamento, atendendo ao referendo.
- O critério estabelecido abrange todo o território nacional, tendo sido escolhido o ano de 2016 pois nele todos os estados se enquadram. Com dados atuais, a população de SP ficaria de fora. Um critério que abrange a todos deixa de ser um critério.
- O aumento no número de armas em circulação resultará em aumento de violência tanto por conta do estímulo à soluções violentas quanto pelo mercado informal de armas, que incentivará ao roubo.
- O Estatuto de Desarmamento reduziu o ritmo de crescimento do número de homicídios que, de outra forma, poderiam estar em volume muito superior. De um crescimento médio de 2,22% ao ano anterior ao Estatuto, passou a 0,29% ao ano depois de 2004.
- O Brasil lidera o ranking de mortes por armas de fogo no mundo.
E o que é porte de arma?
Agora que você já entende melhor o que é a posse, que tal entender mais sobre porte de arma? Confira nosso vídeo.
Estar cada vez mais informado é a chave para poder gerar um bom debate na política brasileira!
E você, o que pensa a respeito da posse de arma? Possui algum argumento além dos citados? Escreva-nos contando sua opinião!
Referências:
BBC – Bolsonaro assina decreto que altera a posse de arma
Estadão- Flexibilização da posse de arma vai reduzir a criminalidade?
Folha de SP – Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de arma
G1 – Bolsonaro assina decreto para posse de arma
G1 – Argumentos à favor e contra o novo decreto
Nexo – Decreto das armas e segurança: o que virá e o que ficou de fora
23 comentários em “Posse de arma: o que você precisa saber”
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
O MAIOR ERRO DOS SERES HUMANOS / FOI DESCOBRIR A POLVORA . DEPOIS DESSE DIA / NÃO TEMOS PAZ NO MUNDO .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ A BÍBLIA SAGRADA , CONSAGRA A HUMANIDADE HÁ SÉCULOS A FAZER O BEM AO PRÓXIMO ] . NÃO PRECISAMOS DE ARMAS / POIS A PROTEÇÃO VEM DO ESPIRITO SANTO DE DEUS .
OBS: QUERO PARABENIZAR O CENTRO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / GRANDE INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELA PAZ DA HUMANIDADE . ASSIM JESUS CRISTO O FILHO DE DEUS QUIS PARA O MUNDO .
A HUMANIDADE TEM QUE REVER O SEU CONCEITO SOBRE ÁS ARMAS DE FOGO NO MUNDO .
YOUTUBE / VIDEO E MUSICA :
Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra)
5.141.266 visualizações16 de abr. de 2018
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ A BÍBLIA SAGRADA , CONSAGRA A HUMANIDADE HÁ SÉCULOS A FAZER O BEM AO PRÓXIMO ] . NÃO PRECISAMOS DE ARMAS / POIS A PROTEÇÃO VEM DO ESPIRITO SANTO DE DEUS .
OBS: QUERO PARABENIZAR O CENTRO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / GRANDE INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELA PAZ DA HUMANIDADE . ASSIM JESUS CRISTO O FILHO DE DEUS QUIS PARA O MUNDO .
A HUMANIDADE TEM QUE REVER O SEU CONCEITO SOBRE ÁS ARMAS DE FOGO NO MUNDO .
YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA :
Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
[ SUGERE QUE OS HOSPITAIS COMUNIQUEM OS ( ÓBITOS À POLÍCIA ) , A FIM DE QUE ELES CHEQUEM SE AQUELES QUE MORRERAM POSSUIAM ARMAS DE FOGO ] . OBS: PARTE MAIS IMPORTANTE DO TEXTO . [ E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA ] . obs: essa parte do projeto . e a mais importante / porque vai retirar várias armas de fogo da rua é a policia vai ter um controle de todos os armamentos . pois os herdeiros vão ter que comparecer ao ( sigma e sinarm ) , para fazer a documentação de novo proprietário da arma de fogo . OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
OBS: ESSE PROJETO REPRESENTA UMA IMENSA IMPORTÂNCIA AO POVO BRASILEIRO . POIS VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA . O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA DE FOGO / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] . obs: várias armas de fogo não são entregues pela família do proprietário falecido . várias pessoas perde a vida pelo grande número de armas leve [ pistola e revolveres ] , que estão espalhado pelo brasil / por falta de recolhimento . OBS: [ NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] .
OBS: ESSE PROJETO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NAÇÃO DESTE PAÍS / VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
[ SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO ] .
A TELEVISÃO E ÁS MIDIAS SOCIAIS . VEM MOSTRANDO VÁRIOS RELATOS DE PESSOAS BALEADAS POR BALAS PERDIDAS DE ARMAS DE FOGO . QUE ESTAVA NO LOCAL ERRADO / NA HORA ERRADA É COMEÇOU UM TIROTEIO . POIS O CIDADÃO ESTAVA INDO AO TRABALHO , VOLTANDO DO TRABALHO , INDO NA PADARIA , MERCADO , ETC… É HOUVE OU COMEÇOU UM TIROTEIO . E O CIDADÃO LEVOU UM TIRO DE ARMA DE FOGO E PERDEU A VISÃO , O RINS , A PERNA , O BRAÇO , O MOVIMENTO DO CORPO , MORREU , ETC… [ É QUEM PAGA A CONTA MÉDICA DO CIDADÃO BALEADO / É O PROPRIO CIDADÃO QUE LEVOU O TIRO DE ARMA DE FOGO , ATRAVES DOS SEUS IMPOSTOS FEDERAIS ] . ( ISSO NÃO E JUSTO ) . TEMOS QUE RESPONSABILIZAR ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / EM PAGAR ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMAS DE FOGO .
PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO . QUE ATRAVES DE SEUS TÉCNICOS AVALIAM A SITUAÇÃO , QUE AO MEU VER REQUER UMA APURAÇÃO A FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO ESSE ERRO . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA / REMÉDIOS / PRÓTESE DE PERNA , JOELHO , QUADRIL , ETC… FORA OS CUSTOS DOS INTERROS PARA PESSOAS INDIGENTES . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
ATENÇÃO: ÁS FABRICAS DE ARMAS E MUNIÇÕES . VEM ATUANDO COM GRANDE CONVICÇÃO NAS VENDAS DE ARMAS PELO PAÍS . ARRECADANDO [ MILHÕES ] , SE CIENTIFICANDO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NA SUA CONDUTA DE DANO / GRAVE . OBS: PESSOAS BALEADAS O HOSPITAL PÚBLICO QUE ARCA COM A CIRURGIA E OS REMÉDIOS . DEVIDO ESSA IRRESPONSABILIDADE O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE COBRAR OS VALORES DA FABRICAS DE ARMAS . POIS OS IMPOSTOS DA POPULAÇÃO NÃO PODERIA SER USADO PARA PAGAR ESSA CONTA .
OBS: QUALQUER PESSOA QUE FOSSE BALEADA POR ARMA DE FOGO TINHA QUE RECEBER UM SEGURO DE COBERTURA SOMENTE PARA DANOS PESSOAIS [ MORTE , INVALIDEZ PERMANENTE , REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS ] . POIS ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO DIRETAMENTE FABRICAR ARMAS QUERENDO UM RESULTADO DE UMA AÇÃO , DE UMA CONSEQUÊNCIA OU EFEITO DE UMA AÇÃO . POR ESSA CONDUTA OS FABRICANTES DE ARMAS SÃO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO COMETIDA POR ARMAS DE FOGO . TODAS AS VÍTIMAS DE UM ACIDENTE CAUSADO POR ARMAS DE FOGO OS PEDESTRES OU SEUS BENEFICIÁRIOS , NO CASO DE MORTE DO ACIDENTADO – TÊM DIREITO A RECEBER A INDENIZAÇÃO . ( SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR ARMAS DE FOGO ) .
OBS: AQUÉM CABE ESSA RESPONSÁBILIDADE COM ÁS DESPESAS MÉDICAS DE UMA PESSOA BALEADA POR ARMA DE FOGO . FECHAREMOS OS OLHOS E PAGAMOS Á CONTA COM OS IMPOSTO DA POPULAÇÃO OU COBRAMOS ÁS DESPESAS MÉDICAS DAS FABRICAS DE ARMAS .
OBS: SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO.
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
A EXCLUSIVIDADE DAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NÃO PODER FICAR SÓ COM O ( SIGMA E SINARM ) . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / TEM QUE MONITORAR / REGULAR / FICALIZAR / TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO . E ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
OBS: O PODER SOBERANO PERTENCE AOS MILITARES / PORQUE TEM O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO . TEMOS QUE EQUILIBRAR ESSE PODER / ABRINDO O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA . OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
1= SEGUNDO A ( LEGISLAÇÃO ) , NÃO TEM IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR UMA ARMA DE FOGO / COM 80 , 90 , 100 ANOS OU MAIS POSSO TER UMA ARMA DE FOGO / SÓ NO BRASIL MESMO QUE ACONTECE ESSES ABSURDOS . —————- 2= GOSTARIA DE SABER DO ( SIGMA E SINARM ) QUANTAS PESSOAS NESTAS IDADES [ 70,71,72,73,74,75,76,77,78,79 ] , [ 80,81,82,83,84,85,86,87,88,89 ] , [ 90,91,92,93,94,95,96,97,98,99 ] , [ 100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110 ] , COMPROU ARMAS DE FOGO REGISTRADAS E CONSTA NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAMENTOS . ———————– 3= QUAL A IDADE DO CIDADÃO MAIS ANTIGO NO REGISTRO NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . ——————- 4= SE A PESSOA DIZ QUE TEM UMA ARMA , É PRECISO QUE APRESENTE SE A ARMA EXISTE MESMO E ONDE ELA ESTÁ . ——————– 5= OBS: E SÓ FAZER O CRUZAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO REGISTRADA COM ( 90 / ANOS DE IDADE ) . QUE JÁ ESTÁ INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) , É FAZER O CRUZAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . VOCÊS VÃO VER QUE A MAIORIA JÁ FALECEU / MORREU . DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA , É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA . ———————–6= O INSTITUTO SOU DA PAZ , VEM MOSTRANDO QUE PRECISAMOS TER UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS NO BRASIL . TEMOS QUE USAR OS DADOS E PESQUISAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA ELABORAR UM GRANDE PROJETO DE CONTROLE DE ARMAMENTOS / EXPLOSIVOS / MUNIÇÕES . ETC..
OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . OBS: VOCES VÃO VER QUE NEM O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIROS . COMUNICOU O FATO ÁS AUTORIDADES . AO MEU VER ESSE PROJETO ESTÁ PRECISANDO DE AJUSTE . OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA . NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . PERDE O DIREITO DA HERANÇA , FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO / A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: A FORÇA DA ARMA DE FOGO TEM QUE SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PODER SOBERANO ] .
DITADO POPULAR / QUEM TEM O PODER DA ARMA CONTROLA A NAÇÃO . E NECESSÁRIO A QUEBRA DESSE PARADIGMA . O PODER DA ARMA PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO . [ CABE A JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO ] É O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO , MUNIÇÕES , EXPLOSIVOS . ETC… OBS: CONTROLAR O ENRIQUECIMENTO DE URANIO EM GERAÇÃO DE ENERGIA , FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES , REATORES NUCLEARES , RESÍDUOS NUCLEARES , COMBUSTÍVEIS NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS É ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: IMPORTANTE NÃO É VER O QUE NINGUÉM NUNCA VIU , MAS SIM , PENSAR O QUE NINGUÉM NUNCA PENSOU SOBRE ALGO QUE TODO MUNDO VÊ [ A FALTA DE FISCALIZAÇÃO ] .
OBS: O PODER SOBERANO PERTENCE AOS MILITARES / PORQUE TEM O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO . TEMOS QUE EQUILIBRAR ESSE PODER / ABRINDO O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: A EXCLUSIVIDADE DAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NÃO PODER FICAR SÓ COM O ( SIGMA E SINARM ) . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / TEM QUE MONITORAR / REGULAR / FICALIZAR / TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO . E ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
OBS: FISCALIZAÇÃO ANUAL NAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES , EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . PARA SABER QUAL O TOTAL DE ARMAS DE FOGO FABRICADA NO ANO ATUAL , QUAL A CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO: DEFINIÇÕES , CONCEITOS , TIPOS DE ARMAS / CALIBRE / MUNIÇÕES , ETC… TEMOS QUE SABER QUEM SÃO SEUS COMPRADORES: MERCADO INTERNO OU EXTERNO . OBS: NOME DO COMPRADOR , CPF , ENDEREÇO , TIPOS DE ARMAMENTOS , CALIBRES , NÚMERAÇÕES DAS ARMAS , LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES , VALOR DA COMPRA , TUDO TEM QUE ESTÁ NA NOTA FISCAL E ESSA NOTA FISCAL ENVIADA AO REGISTRO GERAL DE ARMAMENTOS PARA SER ARQUIVADO NO SISTEMA NACIONAL DO ( SINARM E SIGMA). ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO TEM QUE MANDAR TODOS OS ANOS RELATÓRIOS PARA O SISTEMAS NACIONAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ( SINARM E SIGMA ). RELATÓRIOS DE QUANTOS ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES / CALIBRES E EXPLOSIVOS . FORAM FABRICADOS NO ANO ATUAL . PARA FUTUROS CRUZAMENTOS ENTRE AS FABRICAS DE ARMAS , LOJAS DE ARMAS , PROPRIETARIOS DAS ARMAS E SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: TODOS OS ANOS TEMOS QUE ARQUIVAR O TOTAL DE ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS FABRICADOS NAS FABRICAS DE ARMAS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DO [ SIGMA E SINARM ] . OBS: SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS: [ ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL ] DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: O ASSUNTO É MUITO SÉRIO / GRAVÍSSIMO / GRANDE REPERCUSSÃO .
O PROJETO DE UPP / JAMAIS ÍA DAR CERTO . POIS NO RJ , TEMOS MAIS DE ( MIL / FAVELAS ) . PARA FAZER UM CINTURÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NUMA FAVELA . PRECISA DE PELO MENOS ( 4 OU 6 POSTOS DE UPP , EM TORNO DA FAVELA ) . QUANTOS SOLDADOS VOU TER QUE USAR EM CADA TURNO DO PLANTÃO PARA FAZER ESSE CINTURÃO DE SEGURANÇA EM TORNO DA FAVELA OU COMUNIDADES DO RJ . OBS: MULTIPLICA POR MIL FAVELAS OU COMUNIDADES NO RJ / FORA OS OUTROS ESTADOS DO BRASIL / FORA OS CUSTOS / COMBUSTIVEL , ARMAMENTOS , MUNICÕES , COLETES A PROVA DE BALA NIVEL , MANUTENÇÃO DA VIATURA , POSTOS DE SERVIÇOS BLINDADOS , SALÁRIOS , REFEIÇÕES , ETC… O GOVERNO ESTADUAL NÃO TEM ESSE DINHEIRO / CUSTO MUITO ALTO . OBS: SE ESSE PROJETO FOSSE A FRENTE O EFETIVO DE SOLDADOS DA UPP , ÍA SER MAIOR DO QUE DAS FORCAS ARMADA . OBS: TEMOS QUE INVESTIR EM INVESTIGAÇÕES DE INTELIGÊNCIA E MATERIAIS DE INTELIGÊNCIA / OBS: QUANDO O PROCURADO BOTAR O PÉ FORA DA FAVELA A POLÍCIA VAI ESTÁ ESPERANDO ELE . ( ISSO QUE É SEGURANÇA PÚBLICA ) .
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PODER SOBERANO ] .
DITADO POPULAR / QUEM TEM O PODER DA ARMA CONTROLA A NAÇÃO . E NECESSÁRIO A QUEBRA DESSE PARADIGMA . O PODER DA ARMA PERTENCE AO PODER JUDICIÁRIO . [ CABE A JUSTIÇA A FISCALIZAÇÃO ] É O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO , MUNIÇÕES , EXPLOSIVOS . ETC… OBS: CONTROLAR O ENRIQUECIMENTO DE URANIO EM GERAÇÃO DE ENERGIA , FABRICAÇÃO DE ARMAMENTOS NUCLEARES , REATORES NUCLEARES , RESÍDUOS NUCLEARES , COMBUSTÍVEIS NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE MÍSSIL NUCLEARES , FABRICAÇÃO DE BOMBAS ATÔMICAS É ARMAMENTOS BIOLÓGICOS , ETC… EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . O PODER ABSOLUTO E SOBERANDO JAMAIS PODERA PERMANECER FECHADO AO [ PODER JUDICIÁRIO / A JUSTIÇA FEDERAL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: TEMOS QUE ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: IMPORTANTE NÃO É VER O QUE NINGUÉM NUNCA VIU , MAS SIM , PENSAR O QUE NINGUÉM NUNCA PENSOU SOBRE ALGO QUE TODO MUNDO VÊ [ A FALTA DE FISCALIZAÇÃO ] .
OBS: O PODER SOBERANO PERTENCE AOS MILITARES / PORQUE TEM O CONTROLE DAS ARMAS DE FOGO . TEMOS QUE EQUILIBRAR ESSE PODER / ABRINDO O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] .
OBS: A EXCLUSIVIDADE DAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NÃO PODER FICAR SÓ COM O ( SIGMA E SINARM ) . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO / TEM QUE MONITORAR / REGULAR / FICALIZAR / TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO . E ABRIR TODOS OS SISTEMAS NACIONAL DE ARMAMENTOS DO PAÍS EM UM [ SISTEMA ÚNICO DE FISCALIZAÇÕES INTEGRADO ] ENTRE O [ SIGMA – SISTEMA DE GERENCIAMENTO MILITAR DE ARMAS / SINARM – SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ] . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL .
OBS: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: FISCALIZAÇÃO ANUAL NAS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES , EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . PARA SABER QUAL O TOTAL DE ARMAS DE FOGO FABRICADA NO ANO ATUAL , QUAL A CLASSIFICAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO: DEFINIÇÕES , CONCEITOS , TIPOS DE ARMAS / CALIBRE / MUNIÇÕES , ETC… TEMOS QUE SABER QUEM SÃO SEUS COMPRADORES: MERCADO INTERNO OU EXTERNO . OBS: NOME DO COMPRADOR , CPF , ENDEREÇO , TIPOS DE ARMAMENTOS , CALIBRES , NÚMERAÇÕES DAS ARMAS , LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES , VALOR DA COMPRA , TUDO TEM QUE ESTÁ NA NOTA FISCAL E ESSA NOTA FISCAL ENVIADA AO REGISTRO GERAL DE ARMAMENTOS PARA SER ARQUIVADO NO SISTEMA NACIONAL DO ( SINARM E SIGMA). ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO TEM QUE MANDAR TODOS OS ANOS RELATÓRIOS PARA O SISTEMAS NACIONAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES ( SINARM E SIGMA ). RELATÓRIOS DE QUANTOS ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES / CALIBRES E EXPLOSIVOS . FORAM FABRICADOS NO ANO ATUAL . PARA FUTUROS CRUZAMENTOS ENTRE AS FABRICAS DE ARMAS , LOJAS DE ARMAS , PROPRIETARIOS DAS ARMAS E SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: TODOS OS ANOS TEMOS QUE ARQUIVAR O TOTAL DE ARMAMENTOS / NÚMERAÇÕES DAS ARMAS / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS FABRICADOS NAS FABRICAS DE ARMAS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DO [ SIGMA E SINARM ] . OBS: SÓ ASSIM VAMOS SABER O QUE E FEITO COM ÁS ARMAS DE FOGO QUE NÃO E VENDIDA PELAS FABRICAS DE ARMAS . OBS: [ ÁS FABRICAS DE ARMAS DE FOGO / NÃO PODE FICAR [ INSETO ] DE MANDAR RELATÓRIO ANUAL ] DE ARMAMENTOS COM NÚMERAÇÕES / LOTES DE MUNIÇÕES E CALIBRES / EXPLOSIVOS , ETC… PARA SER ARQUIVADOS NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) . OBS: O ASSUNTO É MUITO SÉRIO / GRAVÍSSIMO / GRANDE REPERCUSSÃO .
O PROJETO DE UPP / JAMAIS ÍA DAR CERTO . POIS NO RJ , TEMOS MAIS DE ( MIL / FAVELAS ) . PARA FAZER UM CINTURÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NUMA FAVELA . PRECISA DE PELO MENOS ( 4 OU 6 POSTOS DE UPP , EM TORNO DA FAVELA ) . QUANTOS SOLDADOS VOU TER QUE USAR EM CADA TURNO DO PLANTÃO PARA FAZER ESSE CINTURÃO DE SEGURANÇA EM TORNO DA FAVELA OU COMUNIDADES DO RJ . OBS: MULTIPLICA POR MIL FAVELAS OU COMUNIDADES NO RJ / FORA OS OUTROS ESTADOS DO BRASIL / FORA OS CUSTOS / COMBUSTIVEL , ARMAMENTOS , MUNICÕES , COLETES A PROVA DE BALA NIVEL , MANUTENÇÃO DA VIATURA , POSTOS DE SERVIÇOS BLINDADOS , SALÁRIOS , REFEIÇÕES , ETC… O GOVERNO ESTADUAL NÃO TEM ESSE DINHEIRO / CUSTO MUITO ALTO . OBS: SE ESSE PROJETO FOSSE A FRENTE O EFETIVO DE SOLDADOS DA UPP , ÍA SER MAIOR DO QUE DAS FORCAS ARMADA . OBS: TEMOS QUE INVESTIR EM INVESTIGAÇÕES DE INTELIGÊNCIA / TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO / MATERIAIS DE INTELIGÊNCIA / OBS: QUANDO O PROCURADO BOTAR O PÉ FORA DA FAVELA A POLÍCIA VAI ESTÁ ESPERANDO ELE . ( ISSO QUE É SEGURANÇA PÚBLICA ) .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . OBS: VOCES VÃO VER QUE NEM O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIROS . COMUNICOU O FATO ÁS AUTORIDADES / AO MEU VER ESSE PROJETO ESTÁ PRECISANDO DE AJUSTE .
OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA / NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . [ PERDE O DIREITO DA HERANÇA / FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO ] .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
[ ATENÇÃO / TEM QUE TER UMA IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR ARMA DE FOGO ] .
BOM DIA , PEÇO A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QUE FAÇA UM ESTUDO ESTATÍSTICO DE ARMAS DE FOGO . [ IDOSOS COM 80 ANOS / TEM CAPACIDADE DE USAR UMA ARMA DE FOGO ]. NÃO TEM MAIS REFLEXO / VISÃO TURVA OU EMBAÇADA / AUDIÇÃO MINIMA / COORDENAÇÃO MOTORA MINIMA / ETC… [ O GOVERNO FEDERAL TINHA QUE PROIBIR A POSSE E O PORTE DE ARMA DE FOGO AO 80 ANOS ] . TODOS OS PROPRIETÁRIOS DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ACIMA DE 70 Á 80 ANOS TINHA QUE SER CHAMADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA PASSAR ESSE REGISTRO DA ARMA DE FOGO PARA UM HERDEIRO OU DOAR A AUTORIDADE POLICIAL . CASO O CONTRÁRIO QUE SEJA APREENDIDO A ARMA DE FOGO PARA DESTRUIÇÃO . [ OBS: UMA ARMA DE FOGO QUE RETIRA DA RUA SALVA VÁRIAS VIDAS / PENSE NISSO ] .
OBS: SEGUNDO A ( LEGISLAÇÃO ) NÃO TEM IDADE ESPECIFICA PARA ADQUIRIR OU COMPRAR UMA ARMA DE FOGO . COM 80 , 90 , 100 ANOS OU MAIS POSSO TER UMA ARMA DE FOGO / SÓ NO BRASIL MESMO QUE ACONTECE ESSES ABSURDO .
OBS: [ NÃO SOU CONTRA E NEM A FAVOR DO DECRETO DE ARMAS DE FOGO / MAIS O SEU RECOLHIMENTO PELA POLICIA NO CASO DO PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VIR A ÓBITO / MORTE ] .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .
OBS: E SÓ FAZER O CRUZAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO , JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO REGISTRADA COM ( 90 / ANOS DE IDADE ) . QUE JÁ ESTÁ INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) , É FAZER O CRUZAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ÓBITO . VOCÊS VÃO VER QUE A MAIORIA JÁ FALECEU / MORREU . DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA , É O ARMAMENTO NÃO FOI RECOLHIDO PELA POLICIA .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA . NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . PERDE O DIREITO DA HERANÇA , FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO .
SUGESTÃO DE AJUSTE / PL 1412/2019 .
Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM .
EXEMPLO : SOU PROPRIETÁRIO DE ARMA DE FOGO ( FALECI / MORREU ) . COMO O ( SIGMA E SINARM ) , VÃO FICAR SABENDO DO MEU FALECIMENTO PARA RECOLHER A ARMA DE FOGO É ACIONAR OS HERDEIROS . OBS: CASO O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIRO , NÃO COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . ELE PODE VENDER ESSA ARMA DE FOGO / JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE NO FALECIDO . OBS : NESTE CASO HÁ UMA GRANDE BRECHA PARA ESSA ARMA DE FOGO SER CLANDESTINA .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
OBS: O GRANDE PROBLEMA NO BRASIL SÃO ESSAS ARMAS DE FOGO QUE [ NÃO SÃO RECOLHIDAS ] . ISSO AUMENTA MUITO O NÚMEROS DE ARMAS NO BRASIL / QUE PASSA A SER CLANDESTINA / POIS SEU PROPRIETÁRIO VEIO A ÓBITO / MORTE . E ESSA ARMA FOI PARA NA MÃO ERRADA . PORQUE SUA FAMÍLIA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR ESSA ARMA A UMA AUTORIDADE POLICIAL . POIS SEU FAMILIAR COMPROU ESSA ARMA . NO CASO DE FALECIMENTO SUA FAMÍLIA ACHA QUE PODE VENDER ESSA ARMA . [ ESSE E O GRANDE PROBLEMA ] . OBS: [ VENDE – SE ARMAS NO BRASIL , MAIS NÃO TENHO A OBRIGAÇÃO EM RECOLHER ESSA ARMA / ISSO SÓ AUMENTA A VIOLÊNCIA ] .
OBS: VÁRIAS ARMAS DE FOGO NÃO SÃO ENTREGUES PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO / VÁRIAS PESSOAS PERDE A VIDA PELO GRANDE NÚMERO DE ARMAS LEVES [ PISTOLAS E REVOLVERES ] , QUE ESTÃO ESPALHADO PELO BRASIL / POR FALTA DE RECOLHIMENTO .
OBS: [ NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS FOI RECOLHIDO ARMA DE FOGO / QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA REGISTRADA VEIO A ÓBITO / MORTE ] .
OBS: ESSE PROJETO E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NAÇÃO DESTE PAÍS . VAI RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA . O CRIME VEM AUMENTANDO E A FACILIDADE DE COMPRAR UMA ARMA / CLANDESTINA ESTÁ NESTA BRECHA . PEÇO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELOS PROCURADORES DA JUSTIÇA PARA ANALISAR O FATO .
OBS: COM TODO O RESPEITO A ESSE PROJETO DE LEI . A GRANDE MAIORIA DO ADMINISTRADOR DA HERANÇA OU CURADOR JAMAIS VAI TER O INTERESSE DE COMUNICAR A MORTE DO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA JUNTO AO ( SINARM OU SIGMA ) . OBS: E SÓ FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO DO (SIGMA E SINARM ) . PEGAR OS PROPRIETÁRIOS DE ARMAS DE FOGO COM 90 ANOS DE IDADES / QUE JÁ ESTA INSERIDO NO SISTEMA NACIONAL . POIS A GRANDE MAIORIA JÁ FALECEU DEVIDO A SUA IDADE AVANÇADA . OBS: VOCES VÃO VER QUE NEM O ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR / HERDEIROS . COMUNICOU O FATO ÁS AUTORIDADES . AO MEU VER ESSE PROJETO ESTÁ PRECISANDO DE AJUSTE .
OBS: NO CASO DE MORTE DO PROPRIETARIO DA ARMA DE FOGO / A POSSE DA ARMA TEM QUE FICAR EM CUSTODIA DA POLICIA . NUM PRAZO DE 90 DIAS . CASO O HERDEIRO / ADMINISTRADOR DA HERANÇA / CURADOR , NÃO REQUERER A POSSE DA ARMA DE FOGO . PERDE O DIREITO DA HERANÇA , FICANDO DE DOAÇÃO PARA A POLICIA OU A DESTRUIÇÃO .
OBS: E POR ESSE MOTIVO QUE QUANDO O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA MORRER OU QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO . O HOSPITAL TEM QUE COMUNICAR TODOS OS [ ÓBITOS A POLICIA ] , PARA CHECAR SE O MESMO POSSUI ARMAS DE FOGO NO [ SINARM E SIGMA ] . PARA QUE SEJA APREENDIDA PELA POLICIA , SÓ ASSIM ESSA ARMA DE FOGO NÃO VAI PARA MÃO ERRADA . OBS: SERÃO CENTENAS DE ARMAS DE FOGO RECOLHIDAS POR DIA .
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
ATENÇÃO: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO / A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: A FORÇA DA ARMA DE FOGO TEM QUE SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
OBS; [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS SEJA COM TODOS . AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA . [ OBS; NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MUSICA ] . ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
[ ASSUNTO ARMAMENTO / PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
ATENÇÃO: TEMOS QUE LIGAR A REDE DE COMPUTADORES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS DO ( SIGMA E SINARM ) . NO SISTEMA DE COMPUTADORES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . SÓ ASSIM A JUSTIÇA VAI SABER OS TIPOS DE ARMAS DE FOGO / MUNIÇÕES / EXPLOSIVOS / ARMAMENTOS NUCLEARES / TOTAL DE ARMAMENTOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES , TIPOS , MODELO , CALIBRES . ETC… ( EM TEMPO REAL ) . TEM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL . OBS: TEMOS QUE CORRIGIR ESSE ERRO E INTERLIGAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTO DO BRASIL / NO SISTEMA NACIONAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO . OBS: ISSO VAI AJUDAR EM MUITO A JUSTIÇA NOS PROCESSOS CRIMINAIS DO BRASIL .
OBS: NOS PROCESSOS CRIMINAIS DA LEI N° 11.340 / 06 . MARIA DA PENHA / QUANDO O AGRESSOR USA DE VIOLÊNCIA CONTRA A SUA ESPOSA E AMEAÇA DE MORTE . QUANDO O PROCESSO CRIMINAL CHEGA AO JUIZ , ELE PODE CONSULTAR O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O AGRESSOR TEM ARMA DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: TODOS OS CIDADÃOS QUE RESPONDE PROCESSOS CRIMINAIS , O JUIZ ANTES DE COMEÇAR A AUDIÊNCIA PODE FAZER UMA PESQUISA NO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS DE FOGO . PARA SABER SE O CIDADÃO POSSUI ARMAS DE FOGO . CASO TENHA ARMA DE FOGO / O JUIZ PEDE A POLICIA PARA FAZER A APREENSÃO .
OBS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRIBUIU À UNIÃO / A COMPETÊNCIA DE AUTORIZAR E FISCALIZAR OS ARMAMENTOS PRODUZIDOS E COMERCIALIZADOS NO BRASIL . OBS: [ ESSA COMPETÊNCIA TEM QUE SER ESTENDIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: A FORÇA DA ARMA DE FOGO TEM QUE SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / JUSTIÇA FEDERAL / PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL . OBS: A JUSTIÇA JUDICIÁRIA TEM QUE SABER TODOS OS TIPOS DE ARMAMENTOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DO BRASIL ] .
OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÃO E CONSEGUI CHAMAR A ATENÇÃO DAS AUTORIDADES SOBRE O FATO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAMENTOS / TEMOS QUE INCLUIR NOVAS IDEIAS . POIS NUM FUTURO PRÓXIMO ESSAS SUGESTÕES PODE AJUDAR A CONSTRUIR UM MUNDO MELHOR PARA TODOS / FIQUEM COM DEUS E MUITO OBRIGADO . OBS: MINHAS PROPOSTAS DE SUGESTÕES NUNCA FOI DE DIFAMAR NENHUMA INSTITUIÇÃO FEDERAL E MILITAR / POIS RESPEITO MUITO ÁS LEIS E A JUSTIÇA DO MEU PAÍS . OBS: [ O FUTURO DE UM PAÍS DEMOCRÁTICO SÓ SE CONSTRÓI PELAS MÃOS DE SEUS CIDADÃOS LIVRES E CONSCIENTES DE GRANDES IDEIAS DE SUGESTÕES ] .
OBS: PEÇO DESCULPA A TODAS ÁS INSTITUIÇÕES MILITARES / MAS QUERO QUE O MEU PAÍS . TENHA UM CONTROLE FORTE SOBRE TODOS OS ARMAMENTOS DO BRASIL .
OBS; [ GUARDAI – VOS DE PRATICAR VOSSOS ATOS DE JUSTIÇA DIANTE DOS HOMEM / A GRAÇA DO SENHOR JESUS SEJA COM TODOS . AMÉM ] . YOUTUBE / VÍDEO DE MUSICA : Soldado Ferido Voz da Verdade (com letra) , ABNER COSTA . [ OBS; NÃO DEIXE DE ASSISTIR O VÍDEO DE MUSICA ] . ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] . VEJO UM GRANDE RETROCESSO NA PL 1412/2019 . Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM . POIS ESTÁ FORA DA LEGALIDADE / FERE O PRINCIPIO DA LEGALIDADE . DANDO ( 180 / DIAS – (06/MESES ) AO HERDEIRO QUE AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO DE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ISSO E UM ABSURDO . FACILITA O SUMIÇO DA ARMA DE FOGO . E QUEM RESPONDE POR ISSO . NEM TODO O FAMILIAR TEM CONHECIMENTO DESSA HERANÇA . TEMOS A OBRIGAÇÃO DE REVER ESSE PL 1412/2019 . TEMOS QUE INCLUIR NO PACOTE ANTICRIME A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ARMAS DE FOGO PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO EM QUALQUER DELEGACIA DE POLICIA . OBS: TEMOS QUE COLOCAR NO REGISTRO NACIONAL DE ARMA DE FOGO DO ( SIGMA E SINARM ) . A INFORMAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE ARMAS DE FOGO PELA FAMÍLIA DO PROPRIETÁRIO FALECIDO EM QUALQUER DELEGACIA DE POLICIA . OBS: COM TODO O RESPEITO AO OUVIDOR . ISSO NÃO E CASO DE ( LEGISLAÇÃO ) , É SIM DE CONTROLE DE ARMAMENTO . OBS: O PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO REGISTRADA ( FALECEU ) . A POLICIA TEM QUE RECOLHER A ARMA DE FOGO . ( POIS OS HERDEIROS ) , AINDA NÃO É O NOVO PROPRIETÁRIO DA ARMA DE FOGO . OBS: ( NÃO PODE FICAR COM A CUSTÓDIA DO ARMAMENTO NA SUA RESPONSÁBILIDADE / ENQUANTO NÃO FIZER TODOS OS PROCEDIMENTOS DE DOCUMENTAÇÕES ) .
CHAT DO BING COM O GPT-4 / Seu copiloto da plataforma AI na Web / Olá! O tema de armas de fogo é bastante complexo e controverso. No Brasil, a posse de arma é regulamentada pelo Estatuto do Desarmamento, que foi assinado em 2003. Desde então, o tema vem sendo debatido em diversos fóruns e noticiários do país. ( Segundo estimativas da organização Small Arms Survey, existem hoje cerca de 17.510.000 armas nas mãos de civis no território brasileiro, das quais mais de 9 milhões não possuem registro ) .
[ projeto para retirar várias armas de fogo da rua ] .
obs: a exclusividade das armas de fogo e munições não poder ficar só com o (sigma e sinarm) . o poder judiciário brasileiro / tem que monitorar / regular / ficalizar / todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro . e abrir todos os sistemas nacional de armamentos do país em um [ sistema único de fiscalizações integrado ] entre o [ sigma – sistema de gerenciamento militar de armas / sinarm – sistema nacional de armas / justiça federal / poder judiciário / ministério público federal ] . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil .
obs: temos que ligar a rede de computadores do sistema nacional de armamentos do (sigma e sinarm) . no sistema de computadores do poder judiciário brasileiro . só assim a justiça vai saber os tipos de armas de fogo / munições / explosivos / armamentos nucleares / total de armamentos e suas especificações , tipos , modelo , calibres . etc… (em tempo real) . tem em todo o território nacional do brasil . obs: temos que corrigir esse erro e interligar o sistema nacional de armamento do brasil / no sistema nacional de justiça do poder judiciário brasileiro . obs: isso vai ajudar em muito a justiça nos processos criminais do brasil .
obs: nos processos criminais da lei nº 11.340 / 06 . maria da penha / quando o agressor usa de violência contra a sua esposa e ameaça de morte . quando o processo criminal chega ao juiz , ele pode consultar o sistema nacional de armas de fogo . para saber se o agressor tem arma de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: todos os cidadãos que responde processos criminais , o juiz antes de começar a audiência pode fazer uma pesquisa no sistema nacional de armas de fogo . para saber se o cidadão possui armas de fogo . caso tenha arma de fogo / o juiz pede a policia para fazer a apreensão .
obs: a constituição federal atribuiu à união / a competência de autorizar e fiscalizar os armamentos produzidos e comercializados no brasil . obs: [ essa competência tem que ser estendida ao ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: a força da arma de fogo tem que ser distribuída entre os poderes da república federativa do brasil / ministério público federal / justiça federal / poder judiciário do brasil . obs: a justiça judiciária tem que saber todos os tipos de armamentos em todo o território nacional do brasil ] .
obs: minhas propostas de sugestão e consegui chamar a atenção das autoridades sobre o fato de renovação do sistema nacional de armamentos / temos que incluir novas ideias . pois num futuro próximo essas sugestões pode ajudar a construir um mundo melhor para todos / fiquem com deus e muito obrigado . obs: minhas propostas de sugestões nunca foi de difamar nenhuma instituição federal e militar / pois respeito muito ás leis e a justiça do meu país . obs: [ o futuro de um país democrático só se constrói pelas mãos de seus cidadãos livres e conscientes de grandes ideias de sugestões ] .
[ PROJETO PARA TIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ] .
A sua proposta de interligar os sistemas SIGMA e SINARM com o Poder Judiciário e outras instituições poderia melhorar significativamente a coordenação e a eficácia na fiscalização de armamentos. Isso permitiria um monitoramento em tempo real de todos os tipos de armamentos no país, auxiliando em processos criminais e na prevenção de crimes.
A integração desses sistemas também seria crucial em casos de violência doméstica, como você mencionou, permitindo que juízes consultem rapidamente se um agressor possui armas de fogo e ordenem a apreensão dessas armas para proteger as vítimas.
Se você deseja levar essas propostas adiante, pode ser útil entrar em contato com deputados e senadores que trabalham com segurança pública e justiça, além de participar de audiências públicas e debates sobre o tema.
[ PROJETO PARA RETIRAR VÁRIAS ARMAS DE FOGO DA RUA ].
Você levantou muitos pontos importantes. A integração de sistemas de monitoramento de armas e uma fiscalização mais rigorosa são medidas que podem realmente fortalecer a segurança. Conectar o ( SIGMA e o SINARM ) ao sistema do Poder Judiciário poderia proporcionar um controle mais eficiente e transparente das armas de fogo no Brasil.
Sua proposta para envolver o Ministério Público Federal e a Justiça Federal é essencial para garantir que todas as esferas do governo estejam cientes e participem da fiscalização. Isso pode ajudar a evitar que armas cheguem às mãos erradas e aumentar a eficácia nos processos criminais, como nos casos da Lei Maria da Penha.
Essa abordagem integrada e transparente não só ajudaria a justiça nos processos criminais, mas também na prevenção de crimes. É uma sugestão que vale a pena ser levada em consideração pelas autoridades competentes.
[ SUGERE QUE AS FÁBRICAS DE ARMAS DE FOGO SEJAM TAXADAS, A FIM DE CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE FERIMENTOS CAUSADOS COM ARMAS DE FOGO ] .
a televisão e ás midias sociais . vem mostrando vários relatos de pessoas baleadas por balas perdidas de armas de fogo . que estava no local errado / na hora errada é começou um tiroteio . pois o cidadão estava indo ao trabalho , voltando do trabalho , indo na padaria , mercado , etc… é houve ou começou um tiroteio . e o cidadão levou um tiro de arma de fogo e perdeu a visão , o rins , a perna , o braço , o movimento do corpo , morreu , etc… [ é quem paga a conta médica do cidadão baleado / é o proprio cidadão que levou o tiro de arma de fogo , atraves dos seus impostos federais ] . ( isso não e justo ) . temos que responsabilizar ás fabricas de armas de fogo / em pagar ás despesas médicas de uma pessoa baleada por armas de fogo .
peço a comissão de segurança pública e combate ao crime organizado . que atraves de seus técnicos avaliam a situação , que ao meu ver requer uma apuração a fim de que seja corrigido esse erro . obs: pessoas baleadas o hospital público que arca com a cirurgia / remédios / prótese de perna , joelho , quadril , etc… fora os custos dos interros para pessoas indigentes . devido essa irresponsabilidade o governo federal tinha que cobrar os valores da fabricas de armas . pois os impostos da população não poderia ser usado para pagar essa conta .
atenção: ás fabricas de armas e munições . vem atuando com grande convicção nas vendas de armas pelo país . arrecadando [ milhões ] , se cientificando de qualquer responsabilidade na sua conduta de dano / grave . obs: pessoas baleadas o hospital público que arca com a cirurgia e os remédios . devido essa irresponsabilidade o governo federal tinha que cobrar os valores da fabricas de armas . pois os impostos da população não poderia ser usado para pagar essa conta .
obs: qualquer pessoa que fosse baleada por arma de fogo tinha que receber um seguro de cobertura somente para danos pessoais [ morte , invalidez permanente , reembolso de despesas médicas ] . pois ás fabricas de armas de fogo diretamente fabricar armas querendo um resultado de uma ação , de uma consequência ou efeito de uma ação . por essa conduta os fabricantes de armas são responsável por qualquer lesão cometida por armas de fogo . todas as vítimas de um acidente causado por armas de fogo os pedestres ou seus beneficiários , no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização . ( seguro de danos pessoais causados por armas de fogo ) .
obs: aquém cabe essa responsábilidade com ás despesas médicas de uma pessoa baleada por arma de fogo . fecharemos os olhos e pagamos á conta com os imposto da população ou cobramos ás despesas médicas das fabricas de armas .
obs: sugere que as fábricas de armas de fogo sejam taxadas, a fim de contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados com armas de fogo.[ sugere que as fábricas de armas de fogo sejam taxadas, a fim de contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados com armas de fogo ] .
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( Projeto para Taxação de Fábricas de Armas de Fogo ) .
( Objetivo Principal ) .
*Taxar as fábricas de armas de fogo para contribuir com as despesas médicas decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde.
( Estrutura do Projeto ) .
*Taxação das Fábricas de Armas de Fogo:
*Implementar uma taxa específica sobre a produção e venda de armas de fogo.
*Os recursos arrecadados serão destinados a um fundo de cobertura médica para vítimas de ferimentos por armas de fogo.
( Fundo de Cobertura Médica ) .
*Criar um fundo específico para cobrir despesas médicas de vítimas de ferimentos por armas de fogo, incluindo cirurgias, medicamentos, próteses e reabilitação.
*Garantir que as vítimas recebam indenização por danos pessoais, como morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.
( Responsabilidade das Fábricas ) .
*As fábricas de armas de fogo serão responsabilizadas pelos danos causados por seus produtos.
*Implementar um seguro obrigatório para cobrir danos pessoais causados por armas de fogo.
( Campanha de Conscientização ) .
*Promover campanhas educativas sobre os riscos e consequências do uso de armas de fogo.
*Informar a população sobre os direitos e benefícios do fundo de cobertura médica.
( Fiscalização e Regulação ) .
*Monitorar a aplicação das taxas e a utilização dos recursos do fundo.
*Garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos arrecadados.
( Resultados Esperados ) .
*Redução do impacto financeiro sobre o sistema público de saúde e os cidadãos.
*Maior responsabilidade das fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos.
*Apoio financeiro às vítimas de ferimentos por armas de fogo, garantindo acesso a tratamento médico adequado.
*Conscientização da população sobre os riscos das armas de fogo e os benefícios do fundo de cobertura médica.
( Conclusão ) .
*Este projeto visa criar um sistema justo e eficiente para responsabilizar as fábricas de armas de fogo pelos danos causados por seus produtos, aliviando o peso financeiro sobre os cidadãos e o sistema público de saúde. A implementação de uma taxa específica e a criação de um fundo de cobertura médica são passos essenciais para alcançar esses objetivos.
ASS: MARCO AURÉLIO MARQUES DE SOUZA .
eu não entendo porque e tão difícil responsabilizar as fábricas de armas de fogo pelos seus produtos de destruição .
ass::: marco aurélio marques de souza .