O QUE É TIRANIA?
Do grego “týrannos”, que significa líder ilegítimo, a tirania é uma forma de governo autoritária em que determinada população é oprimida e tem seu livre arbítrio anulado. Nesse tipo de governo é habitual que os governantes não respeitem as liberdades individuais e violem as leis existentes, utilizando-se de práticas moralmente condenáveis para se manterem no poder.
Quer entender um pouco mais sobre o assunto? O Politize! preparou esse texto pra te ajudar! Vamos lá?
Quais as principais características de uma tirania?
Geralmente, são características comuns da tirania:
- o abuso de poder (quando um agente público age de forma ilegítima contra à liberdade individual do cidadão);
- a opressão ao povo (uso de força física como mecanismo de controle social);
- crueldade (redução de direitos sociais e leis excludentes);
- dominação através de violência;
- ameaça a quem se opõe ao governo.
No governo tirano, é comum que o líder governamental utilize o medo e o terror como forma de controle coletivo, a fim de perpetuar o seu poder e domínio social. Entretanto, alguns governantes utilizam-se dos ressentimentos sociais com o apoio da mídia e dos meios de propaganda para gerar uma cultura de adoração ao líder, frequentemente proveniente de informações e promessas enganosas.
E de onde surgiu o conceito de tirania?
O conceito de tirania é originário da Grécia Antiga e de governos que ascenderam na Era Arcaica (séculos VIII e VI a.C), período marcado por conflitos sociais e pelo desenvolvimento cultural, político e social.
Apesar do termo “tirano” fazer alusão a um governo cruel e antidemocrático, a definição original da palavra fazia referência aos líderes governamentais que não tinham a legitimidade para exercer o poder, não importando se agiam de forma maligna ou benevolente.
Pisístrato, de origem aristocrática, foi o primeiro tirano a governar a antiga Atenas (entre 546 a.C. e 527 a.C.). Segundo Aristóteles, Pisístrato governou mais como cidadão do que como tirano e queria governar de acordo com as leis, sem se atribuir nenhum privilégio. Em seu governo, houve a divisão das grandes propriedades e a distribuição de terras para aqueles que tivessem poucas posses.
Ademais, investiu na realização de obras públicas como estradas, templos religiosos, esgotos, portos e fortificações. As medidas citadas foram cruciais para reduzir o poder da aristocracia, haja vista que as instituições sociais foram fortificadas e a participação popular aumentou.
Entretanto, apesar do caráter ambíguo da palavra, ao longo da história o termo acabou re-significado, passando a designar governos responsáveis, regularmente, por desrespeitarem os direitos individuais e praticarem a repressão e a violência.
Confira, a seguir, alguns exemplos governos e líderes tiranos que tivemos ao logo da história.
O GOVERNO DE ADOLF HITLER
Adolf Hitler, caracteriza-se como um líder tirano em razão do seu governo autoritário. No governo de Hitler houve perseguição a oposição política, uso ilegítimo do poder em prol de interesses individuais, atentado à vida humana e violação dos direitos individuais e coletivos da sociedade.
Nascido em 1889 na Áustria, Hitler ficou conhecido por suas ideias de caráter antissemita e por ser líder do Partido Nazista. Hitler pregava ideais fascistas e defendia que o povo alemão era descendente da raça ariana, um povo superior e próspero.
Dessa forma, com o propósito de garantir a soberania da raça ariana e evitar a perda das forças produtivas, era necessário vetar a diversidade étnica no território alemão. No campo político, o Partido Nazista era contrário ao pluripartidarismo e proibia as liberdades democráticas em favor da liderança de Hitler.
Mesmo após perder as eleições presidenciais em 1932, Hitler ocupou a cadeira de chanceler no ano seguinte, episódio sucedido por golpes políticos que lhe deram o controle absoluto da Alemanha. Diante desse cenário, o Partido Nazista eliminou e reprimiu toda a oposição política, transformando a Alemanha em um Estado totalitário fascista.
Desse modo, os judeus e os indivíduos considerados indesejáveis foram presos e assassinados em campos de concentração. A implementação das políticas raciais do regime culminou no assassinato em massa de judeus e minorias. Morreram, aproximadamente, 6 milhões de judeus no holocausto.
Em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi invadida pelos soviéticos através do leste e os outros Aliados pelo oeste, fator que desencadeou a derrota alemã e o suicídio de Hitler.
O GRANDE TERROR STALINISTA
Josef Stalin, conhecido como o “monstro de aço”, foi responsável pela construção de campos de trabalho forçado e pela morte de milhões de pessoas. Seu governo foi autoritário, abusivo e negligente com os direitos sociais do povo.
Stalin nasceu em 1878 em Gori, na Geórgia, foi o responsável pela derrota de Hitler, uma vez que impediu a invasão da tropa alemã na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e ocupou territórios da Europa Oriental, contribuindo decisivamente para a derrota da Alemanha Nazista.
No cenário político soviético, após a morte de Lenin em 1924, surge a liderança política de Stalin. Isso se deu apesar da carta testemunho de Lenin – que só veio a público na década de 1950 – expor o receio com o que poderia acontecer caso Stalin fosse seu sucessor.
Durante seu governo, por meio da propaganda oficial e dos órgãos de repressão, Stalin combateu com exacerbada violência movimentos de contrarrevolução. Sendo assim, pelo menos 5 milhões de pessoas foram condenadas à fome devido à proibição da compra, troca ou venda de alimentos. Da mesma forma, milhares de indivíduos foram enviados ao Gulag (sistemas soviéticos de trabalho forçado). A finalidade por trás do trabalho forçado era concretizar o Plano Quinquenal (planificação econômica que visava estabelecer prioridades para a produção agrícola e industrial do país durante 5 anos) implantado por Stalin.
O período mais sombrio do governo Stalinista, conhecido como o Grande Terror, aconteceu entre os anos 1936 e 1939 em razão das sucessivas prisões e execuções. Estima-se, por exemplo, que Josef Stalin foi responsável pela morte de aproximadamente 20 milhões de pessoas até o fim de seu governo em 1953.
TIRANIA NO BRASIL
No dia 31 de Março de 1964 tanques militares foram enviados ao Rio de Janeiro com o objetivo de derrubar o Presidente Jango, eleito democraticamente. Com isso, houve a posse do general Castelo Branco e a instauração da Ditadura Militar no Brasil, evento que durou 21 anos.
Nessa lógica, após a tomada de poder pelos militares houve a declaração do primeiro ato institucional, conhecido como AI-1, responsável por decretar o fim das eleições diretas, ou seja, as eleições para presidente seriam feitas pelo Congresso Nacional e não mais pela população.
Atos Institucionais eram normas e decretos que se colocavam acima da constituição vigente, apesar dos militares terem outorgado sua própria constituição, e asseguravam a permanência dos militares no poder.
Dentre os Atos Institucionais mais importantes podemos citar o Ato Institucional nº 2, o qual fechou todos os partidos políticos e adotou o bipartidarismo, isto é, só poderiam existir dois partidos políticos a partir daquele momento: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Podemos citar também, o Ato Institucional nº 5 que fechou o Congresso por tempo indeterminado, decretou estado de sítio, cassou mandatos de prefeitos e governadores e proibiu a realização de reuniões.
Além disso, nesse período, também conhecido como “anos de chumbo” (de 1968 até 1974), as forças de segurança do governo tiveram permissão para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a oposição e qualquer indivíduo que fosse considerado inimigo do regime militar.
Dessa maneira, a Ditadura Militar no Brasil foi marcada por intensiva violência, repressão à oposição e restrições à liberdade de imprensa e de expressão impostas pela censura. Isto posto, considera-se que a Ditadura Militar no Brasil foi um governo tirano em decorrência do autoritarismo predominante e da ausência de democracia.
TIRANIA MODERNA
Nos dias atuais, a tirania pode ser observada, inclusive, em governos democráticos. Uma característica da tirania moderna é quando um governante põe seus interesses individuais acima dos interesses sociais, aproveitando-se do poder e negligenciando o bem-estar da população. Por conseguinte, é comum que os governantes exerçam controle sobre o que é publicado na imprensa e nos órgãos informativos, com a finalidade de continuar no comando e manipular o que é visto pela sociedade.
TIRANIA X DEMOCRACIA
Levando-se em consideração tudo o que foi dito até aqui, vamos recapitular e compreender as diferenças existentes entre um governo tirano e um governo democrático.
O governo tirano é cruel, autoritário e ameaça as liberdades individuais e coletivas. Por outro lado, no regime democrático a soberania é exercida pelo povo por meio do voto, além de existir a proteção aos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião e as oportunidades de participação na vida política.
Dessa forma, enquanto na tirania os cidadãos têm seus direitos ameaçados e não possuem voz política, na democracia os indivíduos detêm os direitos expressos e a chance de manifestar-se politicamente.
Conseguiu entender o conceito de Tirania? O que você pensa sobre ele?
Referências: veja onde encontramos nossas informações!
Todo Estudo – Wikipedia (Tirania)
Mundo Educação (governos tirânicos de Atenas)
Política Livre (A tiratina dos Psistratistas)
El país – Mundo Educação (Terror Stalinista)
