30ª Sessão Ordinária da Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Foto: GCIS/Fotos Públicas.Imaginem o continente Africano longe da pobreza, onde os direitos humanos sejam totalmente preservados. Imaginem um continente inteiro interligado por vias férreas, com livre circulação de pessoas e com unidade representativa no conselho de segurança das nações unidas.
Uma nação africana, próspera e profundamente preocupada com o desenvolvimento social de todos os seus habitantes. Conseguiu imaginar? Pronto, essa é a África que queremos, e também é a África que os africanos sonham, e esse sonho está na Agenda 2063 da Organização da União Africana, que será explicada detalhadamente para você, a partir de agora.
De onde Surgiu a ideia?
Podemos dizer que a ideia da Agenda 2063 é resultado de dois movimentos que foram cruciais para a visão africana enquanto unidade representativa, o Pan-Africanismo e a Organização da Unidade Africana.
O Pan-Africanismo é uma ideologia traçada por W.E.B Du Bois, sociólogo e ativista americano que lutava contra o racismo e a desigualdade. Ele tinha como principal objetivo dar voz ao continente africano em nível mundial. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o palácio de Versalhes na França foi palco de um acordo de paz entre as potências vencedoras.
Du Bois, assim como os principais líderes africanos da época – Kwame Nkrumah, presidente de Gana em 1960, Ahmed Sékou Touré primeiro presidente da Guiné, Thomas Sankara presidente de Burkina Faso, em 1983 – enxergaram na ocasião a chance de colocar os países africanos no centro dos debates sobre a ordem mundial no pós-guerra.
Assim, surgiu na França, em 1919, o primeiro congresso pan-africano, que tinha o objetivo de traçar o futuro de uma África independente do imperialismo colonial europeu. Du Bois sabia que muito dificilmente as potências europeias iriam devolver o comando das colonias africanas, mas a intenção era justamente criar um ciclo de movimentação política favorável a independência das colônias.
Mamadou Diouf, professor de estudos africanos na universidade de Columbia, em Nova Iorque, afirmou certa vez em entrevista concedida a uma rádio alemã:
“Os líderes negros entendiam que a África devia estar presente durante estas discussões e que as questões africanas tinham que ser apresentadas pelos próprios, de forma a garantir a presença africana na ordem mundial do pós-guerra”
Ao final do congresso de três dias, ficaram definidas as condições exigidas pelos apoiadores do pan-africanismo:
- Auto-administração gradual das colônias africanas
- Liberdade de Expressão
- Direito a terra e á educação.
Com o passar do tempo, outras edições do congresso foram acontecendo pela Europa, com um maior número de participantes a cada congresso. Essa movimentação levou jovens africanos a aderir a causa e a ‘onda’ pan-africana foi ganhando cada vez mais força. O resultado mais concreto do pan-africanismo foi a criação da União Africana.
A Organização da Unidade Africana
Criada em 25 de março de 1963 por meio de uma conferência realizada na Etiópia e contando com o apoio de 32 países africanos independentes, a Organização da Unidade Africana foi uma consequência do pan-africanismo, que luta até hoje por uma África unitária.
Os objetivos da OUA, segundo a sua própria constituição, são:
- Promover a solidariedade africana, defendendo o fim do colonialismo;
- Soberania dos estados africanos, com forte integração econômica;
- Coordenar e Intensificar a cooperação entre os estados africanos;
- Intensificar a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, defesa.
A OUA – assim como o movimento pan-africano – foi de extrema importância para a luta contra o colonialismo e contra o Apartheid. Suas ações também serviram para um plano ideológico, como um prelúdio para a União Africana. Se observarmos a linha histórica como um processo de desenvolvimento cultural, identificaremos que o pan-africanismo foi o cerne da luta por uma África mais próspera e a OUA foi a segunda etapa, em que objetivos mais precisos para o continente foram traçados. Desta forma, a Organização foi subistituida pela União Africana em 2002.
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A União Africana e a Agenda 2063
Criada em 2002, a partir do desejo dos lideres da OUA em aprofundar os ideais do pan-africanismo, a União Africana hoje abrange todos os territórios do continente africano.
Atua para uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global.
Em abril de 2015, na cidade de Niamey no Níger, foi lançada pela União Africana a Agenda 2063. O plano tem como principal objetivo desenvolver o crescimento econômico do continente. Ao todo, são 14 iniciativas em diversas áreas, como: infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, cultura e manutenção da paz. Com o lema, “A África que queremos”.
Podemos destacar como algumas aspirações da agenda:
- Uma África prospera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável;
- Um continente integrado, politicamente democrático e unido com base nos ideais do Pan-Africanismo e na visão de Renascimento da África;
- Uma África de boa governação, Democracia, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito;
- Uma África pacífica e segura;
- Uma África com forte identidade cultural, patrimônio, valores, ética comum;
- Uma África cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos, especialmente no potencial da mulher, da juventude e onde a criança tem tratamento digno;
- Uma África como um ator e um parceiro forte, unido e influente na arena mundial.
Assim, podemos dizer que a Agenda 2063 é um plano de desenvolvimento muito audacioso, com grandes desafios e metas a serem cumpridas, podemos citar alguns exemplos:
- Uma África unida;
- Tenha infraestrutura de classe mundial e integradas que atravessam o continente;
- Tenha Ligações dinâmicas e mutuamente benéficas;
- Seja um continente com fronteiras sem descontinuidades e gestão de recursos transfronteiriços, através do diálogo.
Porém os planos não são só até 2063, existem outras metas tão importantes quanto, e que tem um prazo de conclusão mais curto. Por exemplo:
- Até 2020: Todos os vestígios de colonialismo terão sido eliminados e todos os territórios africanos sob ocupação estarão totalmente libertados;
- Até 2020: Sejam silenciadas todas as armas;
- Até 2030: Integração política, com livre circulação de pessoas e criação de instituições continentais e a plena integração econômica;
- Até 2045: O crescimento comercial intra-africano saltará de 12 para 50%, e a participação africana no comércio mundial sairá da casa dos 2% para 12%;
A esperança africana, no brilho dos olhos de quem faz a África
Como podemos observar, a Agenda 2063 proposta pela UA traz consigo grandes esperanças do povo africano para que seu continente seja o mais desenvolvido e digno em todas as áreas. Gostaria de convida-los a assistir um pequeno vídeo, produzido pela UA. Se você não tiver muita familiaridade com a língua inglesa, faço uma indicação, olhem o brilho dos olhos do povo africano quando falam sobre o tema.
Para você que entende um pouco o inglês, poderá ouvir várias propostas da agenda 2063 aqui já relatadas:
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A agenda 2063 é mais do que um plano para o futuro, é a esperança africana escrita e pensada cuidadosamente pelo povo africano. São mais de 70 propostas, que estão disponíveis na integra pelo Site da UA.
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REFERÊNCIAS:
