Criada em 1986, a Secretaria do Tesouro Nacional é o caixa do Brasil. Ela é a responsável por manter o equilíbrio das contas públicas, através do controle da arrecadação e dos gastos públicos. Antes de sua criação, estas funções eram de responsabilidade do Banco Central e do Banco do Brasil.
Como isso funciona na prática?
Para falar de Economia a gente não precisa falar em economês, certo?
Veja como é simples: todos nós, trabalhadores, temos um salário (entradas de caixa) e também contas a serem pagas todos os meses (saídas de caixa). Assim como nós, o Governo também tem um fluxo financeiro. As entradas de caixa do governo são os impostos, as taxas, os lucros das empresas públicas, dentre outras fontes públicas. E as saídas são os gastos com salários de funcionários públicos, saúde, educação, segurança, e todos os relacionados a algum serviço prestado à população.
No nosso caso, somos nós mesmos que gerenciamos nossa movimentação financeira. E no caso do Governo, quem faz isso? Pois bem, administrar essa movimentação do estado é a função do Tesouro Nacional, que pode ser considerado uma espécie de “banco do país”.
Leia também: qual é o papel da taxa de juros na economia?
Funções do Tesouro Nacional
O Tesouro Nacional também realiza controle de operações de crédito em estados e municípios, monitora projetos públicos e desempenha diversas outras funções para dar suporte ao controle das finanças públicas. Cabe destacar aqui uma atividade importantíssima: o gerenciamento da dívida pública.
O que é a dívida pública e como o Tesouro a gerencia?
Da mesma forma que nós, o Estado também possui dívidas. Eventualmente, nossos gastos excedem nossos salários. O que fazemos nessas circunstâncias? Recorremos a empréstimos (família, amigos, bancos…). E quando isso acontece com o Governo, a quem ele recorre? Nessas ocasiões, ele emite títulos da dívida pública, que são adquiridos por investidores.
Esse tipo de captação de recursos não é exclusividade do Brasil; os governos de todos os países emitem títulos públicos para custear seus gastos. No Brasil, esses títulos são chamados de Tesouro Direto, e podem ser adquiridos por quaisquer investidores.
Saiba mais sobre dívida pública federal aqui!
Complicou? Não vá embora, é bem fácil!
Resumo: quando o governo precisa de dinheiro, o Tesouro Nacional emite títulos do Tesouro Direto. Esses títulos foram criados em 2002 e têm esse nome porque podem ser adquiridos diretamente por qualquer pessoa através da internet. Conceitualmente não são considerados investimentos (o correto é chamar de “programa”), porém é muito difícil não usar esse termo devido à semelhança com aplicações financeiras. Outro pondo interessante é a facilidade de adesão a esse programa. O Tesouro Direto não precisa da intermediação de nenhum banco – basta ter uma conta numa corretora – e o valor mínimo inicial é bastante acessível (cerca 40 Reais).
Os recursos que o governo obtém com esse programa são destinados ao custeio de suas dívidas. E quais são as dívidas dos governos? Gastos com saúde, obras, educação, segurança, dentre outros. Ou seja, ao comprar um título do Tesouro Direto, o investidor está emprestando dinheiro para o governo suportar suas atividades sociais.
E é uma boa ideia investir em títulos do governo?
Antes de responder a essa pergunta, há alguns pontos básicos que todo o investidor – iniciante ou experiente – precisa definir antes de escolher um investimento:
- Qual o motivo da aplicação? (Fazer uma reserva financeira no longo prazo? Trocar de carro? Viajar?)
- Posso esquecer por um bom tempo o dinheiro aplicado? Ou é possível que eu precise dele num curto prazo?
- Estou disposto a correr riscos para ter um rendimento melhor? Ou prefiro ganhar menos e ter mais segurança?
Respondidas essas perguntas, vejamos alguns prós e contras de se investir no Tesouro Nacional:
Algumas vantagens
Relativa segurança
Investir no Tesouro significa emprestar dinheiro para o país. E, por mais que tenhamos desconfianças em relação à economia de uma nação, os investimentos em títulos públicos sempre serão mais seguros do que em títulos de bancos, como CDBs por exemplo.
Por exemplo: vamos imaginar uma situação de calamidade (guerra, moratória, ou algo do gênero). O caixa do governo será o último a ser afetado nessas ocasiões. Empresas e bancos irão à falência antes disso. Deu para entender?
Fácil acesso
Como já falamos, investir no Tesouro Direto requer um volume inicial mínimo baixo e qualquer pessoa pode fazer isso via internet.
Você sabe antecipadamente quanto seu dinheiro renderá
Já ouviu falar em renda fixa? Economês de novo… mas essa também é fácil!
O próprio nome já explica: investimentos em renda fixa possuem uma rentabilidade previsível. Ou seja, já no início da aplicação podemos saber quanto ela renderá no final do período. É o tipo de investimento indicado para quem está começando a formar uma reserva financeira, e o Tesouro Direto é uma espécie de renda fixa.
Algumas desvantagens
A liquidez não é imediata
Embora seja um investimento de boa liquidez, nem sempre se consegue dispor rapidamente dos recursos na hora do resgate. Para investir no tesouro é necessário uma corretora de valores, e a corretora precisa antes vender os títulos e só depois irá transferir os recursos para sua conta. E isso pode demorar mais de 24 horas para ocorrer.
Por isso, recomenda-se que o Tesouro não seja a única reserva de emergência do investidor.
Cobrança de impostos
Diferentemente da poupança, as aplicações no Tesouro Direto tem Imposto de Renda e IOF, esse ultimo quando o resgate for antes de 30 dias da aplicação. Entretanto, especialistas da área afirmam que mesmo havendo a cobrança dessas taxas, no final das contas, o Tesouro Direto ainda oferece um melhor rendimento do que a poupança. Logo, o investidor precisará avaliar caso a caso.
E então? Conseguiu ter uma noção sobre o Tesouro Nacional? Gostaria de mais informações sobre investimentos acessíveis? Deixe seus comentários!
REFERÊNCIAS
BTG Pactual Digital: tesouro nacional
Eu quero investir: tesouro nacional
1 comentário em “Tesouro Nacional: o que é e qual a sua função?”
Quem administra o Tesouro Nacional? Estava fazendo um simulado da Ancord e apareceu essa como uma das alternativas para a pergunta sobre as funções do BACEN (mas essa alternativa sobre administrar o Tesouro não era a correta).