As notícias sobre o avanço de desmatamentos e garimpos ilegais têm crescido no Brasil recentemente. O garimpo ilegal ocorre principalmente na região Norte do país, em áreas fronteiriças e muito frequentemente dentro de território indígena e de preservação ambiental.
Em 2020, um estudo realizado pelo Instituto Socioambiental e a Rede Xingu +, composta por indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu, no Pará, revelou que a extração de minério destruiu uma área de floresta nativa do tamanho de 560 campos de futebol.
Mais recentemente, em 2022, a pesquisa documental e histórica intitulada “Avanço dos garimpos ilegais na terra indígena Kayapó: uma análise histórico – crítica desse conflito – 2000 a 2020”, de Alberto da Silva Amaral, graduando em Sociologia e Serviço Social da Universidade Estácio, revelou que 7.602 hectares da Terra Índigena localizada no sudeste do Pará já foi minerada.
Afinal, o que é o garimpo? Quais os impactos da atividade garimpeira para o meio ambiente e para as comunidades indígenas?
Mas… o que é garimpo?
Garimpo é a exploração, mineração ou extração de substâncias minerais do meio ambiente, como o ouro e o diamante. A prática pode ser feita de forma manual ou mecanizada, geralmente a céu aberto ou através de escavação de rochas mineralizadas.
Na prática, a atividade é uma forma de extrair riquezas minerais utilizando, na maioria das vezes, recursos de baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas.
Veja também o que é grilagem de terras!
O que diz a legislação?
As técnicas utilizadas no garimpo são muitas vezes predatórias ao meio ambiente, principalmente quando são praticadas sem planejamento.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, define da seguinte maneira as Reservas Extrativistas:
Art. 18. A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
Dessa forma, o garimpo pode ser desenvolvido nas Reservas Extrativistas somente de maneira sustentável e com as devidas autorizações. Quando não é realizado segundo as normas estabelecidas, a prática pode causar diversas consequências.
Confira nosso conteúdo para entender mais sobre as Unidades de Conservação!
Segundo um estudo de 2014 chamado “Recursos Minerais e Comunidade”, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), não restam dúvidas de que a extração de minerais gera riqueza e crescimento econômico.
Por outro lado, também está entre as atividades que mais causam impactos ambientais negativos, tais como: alteração do meio físico, desmatamento, erosão, contaminação hídrica, aumento da disseminação de metais pesados, alteração da paisagem do solo e comprometimento da fauna e flora locais.
O garimpo ilegal também pode causar grave impacto no modo de viver das populações estabelecidas na área e em seu entorno, como é o caso dos povos indígenas.
Impactos no meio ambiente
Entre os danos que o garimpo ilegal pode causar ao meio ambiente, estão:
- Degradação de ecossistemas: a remoção excessiva de vegetação e a escavação de trilhas e valas podem destruir habitats naturais e prejudicar a vida selvagem.
- Contaminação do solo e da água: o uso de produtos químicos tóxicos no processo de garimpo pode contaminar o solo e a água, prejudicando a saúde humana e animal.
- Escassez de recursos naturais: o garimpo ilegal pode esgotar recursos naturais, prejudicando a biodiversidade e a economia local.
- Deslocamento de comunidades: a prática pode forçar comunidades locais a se mudarem de suas terras, prejudicando sua qualidade de vida e seus meios de subsistência.
- Corrupção e a violência: o garimpo ilegal também pode contribuir para a corrupção e pode ser usado para financiar atividades criminosas e conflitos armados.
Impactos na economia
Para além do meio ambiente, o garimpo ilegal também impacta a atividade econômica. Entre as consequências da atividade garimpeira na economia, estão:
- Baixo desenvolvimento econômico: o garimpo ilegal pode desencorajar o investimento e o desenvolvimento de indústrias legais e sustentáveis, prejudicando o crescimento econômico a longo prazo.
- Perda de arrecadação de impostos: a atividade não é regulamentada e nem tributada, o que significa que o governo perde receita potencial através de impostos.
- Desequilíbrio na competição: o garimpo ilegal pode dar vantagem aos mineradores ilegais em relação aos mineradores legais, desequilibrando a competição e prejudicando a economia.
- Desestabilização da economia local: a atividade pode desestabilizar a economia local, prejudicando os meios de subsistência das comunidades e aumentando a pobreza e a desigualdade social.
A situação do garimpo no Brasil
As notícias recentes apontam que a extração mineral em áreas protegidas aumentaram durante a pandemia do Coronavírus. Garimpos clandestinos e sem controle sanitário são vetores de transmissão do novo coronavírus para dentro de aldeias indígenas, fazendo com que os povos do local enfrentem tanto os riscos da Covid-19 como das consequências da prática ilegal.
As terras indígenas que mais sofrem com o garimpo ilegal do ouro são: Kayapó, a Munduruku (ambas no Pará) e a Yanomami (em Roraima e no Amazonas). Somados, os três territórios ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo e abrigam alguns dos trechos mais preservados da Amazônia brasileira.
Veja também: Demarcação de Terras Indígenas!
Segundo dados do Greenpeace, 72% de todo garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas. Além disso, o ano de 2019 é considerado o ano com recorde de invasões, totalizando 160 ocorrências de invasões e exploração ilegal de terras indígenas de janeiro a setembro. Em relação ao ano de 2018, houve uma alta de 40%.
Outro dado que acompanhou as invasões foram os desmatamentos: entre agosto de 2018 e julho de 2019 o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou desmate de 9.762 km², o maior número em uma década. Desse total, houve a derrubada de 423 km² em terras indígenas. A alta foi de 74% em relação a 2018.
Veja também nosso vídeo sobre pandemia!
Como o garimpo ilegal afeta as comunidades indígenas?
Os povos indígenas são frequentemente os mais afetados pelo garimpo ilegal, devido a sua dependência dos recursos naturais e sua relação com a terra. Algumas das consequências mais comuns incluem:
- Deslocamento forçado: as comunidades indígenas podem ser forçadas a deixar suas terras devido à ameaça de violência e ao uso ilegal de suas terras por mineradores ilegais.
- Perda de meios de subsistência: o garimpo ilegal pode esgotar os recursos naturais das comunidades indígenas, prejudicando sua capacidade de se alimentar e se sustentar.
- Contaminação do solo e da água: a contaminação desses recursos prejudica a saúde de povos indígenas e sua capacidade de cultivar alimentos.
- Violação de direitos humanos: as comunidades indígenas podem ser vítimas de violências, discriminação e abuso de poder por parte dos mineradores ilegais e das autoridades, violando seus direitos humanos.
- Perda de cultura e tradição: também podem perder sua cultura e tradição devido ao deslocamento forçado e à destruição do território onde vivem.
Para além das comunidades indígenas, a população ribeirinha e outras comunidades tradicionais também são afetadas pelo garimpo ilegal. Ou seja, trata-se de um problema ambiental que afeta especialmente os povos mais vulnerabilizados.
Diante dessa problemática, a organização ambiental Greenpeace compreende que “a sociedade brasileira não pode mais aceitar conviver com uma prática tão nefasta ao meio ambiente e a todos os brasileiros”.
E aí, você conseguiu compreender o que é o garimpo ilegal e as consequências dessa prática? Deixe sua opinião ou dúvidas nos comentários!
Referências:
- Brasil de Fato – Garimpo ilegal na região Norte
- Como a pandemia agrava risco de invasões em terras indígenas
- Greenpeace – Garimpo na Amazônia
- Garimpo ilegal virou ‘epidemia’ em 7 áreas protegidas
- Greenpeace – Garimpo na Amazônia: um problema de todos nós
- Gov.br – Garimpo ilegal e o avanço da prática na Terra Indígena Kayapó
- Imagens mostram o avanço do garimpo ilegal na Amazônia em 2019
- Recursos minerais e comunidade – Cetem
- Wikipedia – Garimpo
