Todos os meses o Politize! lança a retrospectiva do mês anterior. Essa é uma forma de lembrar e registrar alguns dos principais acontecimentos no Brasil e no mundo. Em tempos de paradoxo entre zilhões de informações nas redes e uma desinformação constante (cada vez mais pessoas acreditam em notícias falsas), o registro de fatos é um bom caminho para nos atermos à realidade. Além disso, com elas, esperamos auxiliar vestibulandos e concurseiros a se manterem atualizados para provas futuras.
Além das retrospectivas, você também pode acompanhar acontecimentos diretamente no nosso portal (textos de segunda à sexta) e nas redes sociais: Youtube; Twitter (@_politize), Facebook, Instagram (@_Politize)
O que aconteceu na Política Nacional?
1) Adiamento das Eleições Municipais
Em meio a pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional oficializou, no dia 02 de julho, o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro (antes estavam previstas para 4 e 25 de outubro). A decisão partiu de diálogo e consensos entre uma série de profissionais da ciência, Direito Eleitoral e Congresso Nacional e contou com o apoio dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
A decisão foi oficializada pela aprovação da PEC 18/2020, que originou a Emenda Constitucional 107, que estabelece as novas datas do calendário eleitoral, como, por exemplo, o prazo de 31 de agosto a 16 de setembro para que os partidos escolham seus candidatos e deliberem sobre coligações, e a data de 27 de setembro para início da propaganda eleitoral.
Outro ponto importante, previsto no § 4º da Emenda, é que em cidades e estados que apresentem condições sanitárias adequadas para a realização das eleições, pode ocorrer o adiamento delas até o dia 27 de dezembro, pelo Congresso Nacional, após solicitação do TCE. O TSE aprovou as medidas em 13 de agosto.
2) Greves dos entregadores
O mês também foi marcado por greves de entregadores de aplicativos (Rappi, Ifood, Uber Eats, entre outros), sendo as maiores nos dias 1º e 25. Vale lembrar que o direito à greve está previsto no artigo 9º da Constituição de 1988 como um instrumento de defesa dos interesses dos trabalhadores.
E o que reivindicam os entregadores? Conforme apontado pela BBC, alguns dos pontos principais são: “maior transparência sobre as formas de pagamento adotadas pelas plataformas, aumento dos valores mínimos para as entregas, mais segurança e fim dos sistemas de pontuação, bloqueios e “exclusões indevidas”. Você também pode entender um pouco mais desse cenário nesse texto do Nexo.
Por outro lado, o Ifood (aplicativo de entregas mais usado no país) rebateu as críticas por meio de um texto disponibilizado em seu aplicativo. Você pode conferir em detalhes os argumentos apresentados por eles neste texto do Uol.
Enquanto isso, no Congresso, já existem alguns Projetos de Lei propostos visando criar direitos para entregadores de aplicativo. Se quiser, você pode conferir alguns deles neste artigo da Câmara.
3) Aras x Lava Jato
No dia 28 de julho, o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, conforme apontado pelo Congresso em Foco afirmou que “É hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. Por lavajatismo, Aras se refere à Operação Lava Jato, uma das maiores operações de combate à corrupção da história do Brasil, mas que também foi alvo de uma série de polêmicas nos últimos anos, como o caso da Vaza Jato.
De acordo com o procurador, “[…] o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais. […] Em todo o MPF no seu sistema único tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos”.
Em resposta a isso, um grupo de subprocuradores-gerais da República apresentou carta aberta solicitando explicações de Aras sobre as declarações referentes à Operação. Você pode conferir a íntegra da carta neste post do G1.
Enquanto isso, no mês de julho, a Lava Jato se voltou para a investigação de grandes nomes do PSDB. No dia 03, o senador José Serra foi denunciado por lavagem de dinheiro pela operação. No dia 23, por sua vez, o denunciado foi Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em meio a tantos acontecimentos, preparamos um vídeo para te explicar qual a situação e qual deve ser o futuro da Lava Jato. Confira:
4) Aprovação do Fundeb na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de julho, em dois turnos, a PEC 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Caso você ainda não saiba o que é o Fundeb, que tal dar uma olhadinha em nosso texto?
A votação contou com ampla maioria, com 492 votos favoráveis, 6 abstenções e apenas um voto contrário. No primeiro turno, o placar havia sido de 499 a 7. Vale lembrar que toda PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com aprovação de ao menos 3/5 dos parlamentares. Se quiser, confira um pouco mais do nosso texto sobre o que é uma PEC.
Uma das principais mudanças aprovadas foi o aumento da participação da União no fundo, que deve passar dos 10% atuais de sua composição a 23% até 2026. O texto agora precisa ser aprovado, também em dois turnos, no Senado Federal.
5) Saída de DEM e MDB do Centrão
Nós já te explicamos o que é o Centrão e, caso não tenha visto, pode conferir nosso texto ou vídeo. Em resumo, ele é um bloco informal de parlamentares que se unem para conseguir maior influência no parlamento e defender, de modo conjunto, seus interesses. Pois bem, dois dos partidos mais tradicionais desse bloco, DEM (28 deputados) e MDB (25 deputados), anunciaram que estavam deixando-o.
Conforme apontado pelo Congresso em foco, o MDB já vinha se colocando como independente, e alegando que a configuração (Centrão) funcionava apenas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). De acordo com o Correio Braziliense, episódios como o da aprovação do Fundeb – que opôs Rodrigo Maia (DEM) que pautou o tema, e Arthur Lira (PP e líder do Centrão), que queria retirar o texto da pauta – e a proximidade das eleições para a presidência da Câmara podem ter exercido influência na saída, o que é negado pelos partidos.
6) Reformulação do INPE
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e responsável, entre diversas outras funções, pelo monitoramento do desmatamento na Amazônia, está passando por uma reformulação. Ao menos foi isso o anunciado pelo ministro Marcos Pontes no dia 14 de julho. Além das mudanças de cargos no chamado Departamento de Observação da Terra, que coordena os sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia (Deter e Prodes), a coordenadora geral do departamento, Lúbia Vinhas, também foi exonerada (transferida para outro departamento).
A mudança aconteceu alguns dias depois do INPE ter atualizado dados de desmatamento referentes ao mês de junho. De acordo com o sistema Deter, houve a perda de 1.034,4 km² de vegetação, o equivalente ao tamanho da cidade de Belém. Isso representou um aumento de 10,65% de desmatamento em relação ao mesmo mês do ano passado e o maior valor em cinco anos. O ministro Marcos Pontes, contudo, garantiu não haver relação entre a divulgação dos dados e as mudanças de cargos. Você pode conferir todos os detalhes dessas trocas nessa reportagem do Nexo.
E, por falar em desmatamento, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) publicou seu relatório anual Avaliação Global de Recursos Florestais no qual aponta que o Brasil foi o país que mais perdeu cobertura vegetal na última década. Foram cerca de 1,5 milhão de hectares perdidos a cada ano. Ainda assim, o valor é bem menor do que entre 1990 e 2000, quando o país perdia cerca de 3,78 milhões de hectares ao ano.
7) Presidente com COVID
Outro ponto importante ao longo desse mês foi a notícia de que o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, testou positivo para a COVID-19. O exame foi divulgado no dia 7 de julho. No dia 25, por sua vez, foi divulgado novo exame, com resultado negativo, apontando para a recuperação do presidente.
Durante esse período, Bolsonaro alega ter ingerido a hidroxicloroquina, medicamento defendido por ele e seus apoiadores, ao qual ele atribui a rápida recuperação. A cloroquina, contudo, não tem eficácia comprovada no tratamento da COVID-19. Neste artigo do Nexo, você pode conferir 10 pontos-chave para entender o que de fato é a cloroquina.
– RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo.
– BOM DIA A TODOS. pic.twitter.com/CkdV59yGXP— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 25, 2020
E o que aconteceu na Política Internacional?
1) O mundo em combate ao coronavírus
No dia de publicação dessa retrospectiva (17 de agosto), de acordo com a John Hopkins, o mundo já registra mais de 21 milhões de casos de coronavírus, e 776 mil mortes. Os países com maior número de casos são Estados Unidos (5,4 milhões), Brasil (3,3 milhões) e Índia (2,6 milhões). Por sua vez, os com maior número de mortos são Estados Unidos (170 mil), Brasil (107 mil) e México (56 mil).
Enquanto isso, uma série de vacinas (mais de 165) continua em processo de desenvolvimento. O jornal The New York Times preparou um painel, onde é possível conferir em quais etapas do processo de desenvolvimento se encontra cada uma das vacinas. Confira.
E alguns países planejam ou já realizam a volta às aulas. Enquanto em Israel o resultado foi desastroso, no Uruguai até o momento há um aparente sucesso. Confira um pouco mais de como isso está se dando pelo mundo nesse texto da Época.
Mapa da John Hopkins (17/08/20)
2) 5G da Huawei fora do Reino Unido
O Reino Unido anunciou, no dia 14 de julho, a exclusão da gigante chinesa Huawei – que trabalha com redes e equipamentos para telecomunicações – do desenvolvimento da rede 5G do país, que deverá se finalizar até o ano de 2027. Vale lembrar que o equipamento da Huawei é usado há anos no país com as redes de 3G e 4G, que não serão afetadas. Com isso, as empresas de telecomunicação britânicas ficam proibidas de comprar equipamentos de 5G da Huwaei e devem remover os existentes até 2027.
A alegação para isso é de insegurança em relação à rede chinesa, que é acusada pelo governo dos Estados Unidos de promover espionagem para Pequim. A Huawei, por sua vez, classificou a decisão como decepcionante, afirmando que ela será prejudicial ao desenvolvimento digital do Reino Unido.
3) Reforma aprovada na Rússia
No dia 01 de julho foi aprovado por referendo, na Rússia, um extenso pacote de reformas constitucionais lançado pelo governo de Vladimir Putin. A votação aconteceu entre os dias 25 de junho e 01 de julho. Conforme apontado pela DW, de acordo com a Comissão Central Eleitoral, 78% dos eleitores votaram sim pelo pacote de reformas. O resultado levou a protestos e contestações por parte da oposição.
O principal impacto da reforma é permitir que Putin, com mandato presidencial até 2024, se candidate a mais dois mandatos eleitorais, podendo ser presidente até 2036. Outros pontos que receberam destaque foram: a) a inclusão da ”crença em Deus” como um valor essencial do país; b) a defesa de ”valores tradicionais”, definindo o casamento como heterosexual (entre um homem e uma mulher); c) o destaque para crianças como prioridade, afirmando que devem ser educadas como ”patriotas”; d) o aumento dos poderes do presidente, que passa a ”conduzir os trabalhos gerais do governo”, não necessita mais da aprovação da Duma para nomear o primeiro-ministro (se o nome indicado for rejeitado três vezes, o presidente pode nomear quem quiser), e dá a possibilidade de o presidente trocar o primeiro-ministro com mais facilidade, sem precisar dissolver o governo.
4) Retirada de tropas dos EUA da Alemanha
Desde o final da Segunda Guerra Mundial há a presença de tropas dos Estados Unidos na Alemanha, com a justificativa de garantir a segurança da região. Isso se intensificou ainda mais durante o período de Guerra Fria, em meio às tensões com a URSS, e se manteve, mesmo após a dissolução da URSS. Hoje a Alemanha sedia alguns dos principais centros de treinamento dos Estados Unidos em solo europeu.
Em meio a isso, o Pentágono anunciou, no dia 29/07, um plano para retirada de 12 mil dos 36 mil soldados americanos no país. Cerca de 6,4 mil retornarão aos Estados Unidos e os demais serão redistribuídos pela Europa. A intensão já vinha sido manifestada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, nos últimos meses, sob a justificativa de baixos gastos em defesa por parte da Alemanha. Enquanto a meta da OTAN é de que os países membros gastem ao menos 2% de seu PIB em defesa, a Alemanha gasta cerca de 1,4%.
Eles estão lá para proteger a Europa. Eles estão lá para proteger a Alemanha, certo? E a Alemanha deveria pagar por isso. A Alemanha não está pagando por isso. Não queremos mais ser otários — disse Trump a jornalistas na Casa Branca (Trecho retirado de matéria do O Globo).
Analistas ouvidos pela BBC, contudo, além da disputa Trump x Merkel, apontaram outras razões, como ser uma jogada eleitoral, tendo em vista a proximidade das eleições; a situação mais tranquila na Europa e uma estratégia dos EUA de reforçar presença militar na Ásia. Confira a análise completa na matéria da BBC.
Em resposta a essas intenções, ainda em junho, Peter Beyer, coordenador de Merkel para as relações transatlânticas, disse ao jornal alemão Rheinische Post.”Isso é completamente inaceitável, especialmente dado que ninguém em Washington pensou em informar isso antecipadamente à Alemanha, que é um aliado da Otan” (Trecho retirado da matéria da BBC).
5) Nova lei de segurança em Hong Kong
Hong Kong (região semi-autônoma no sudeste da China) vem sendo palco de protestos desde 2019, reivindicando maior autonomia em relação à China. No final de junho, no entanto, uma nova Lei de Segurança Nacional foi aprovada na China, referente a esse território. De acordo com a BBC, apesar da pouca transparência em relação a essa lei, sabe-se que ela tornaria crime qualquer ato de secessão – romper com o país; subversão – minar o poder ou a autoridade do governo central; terrorismo – usar violência ou intimidação contra pessoas; conluio com forças estrangeiras ou externas. Pelo status de Hong Kong, uma lei de segurança deveria ser aprovada internamente, e não pela China, mas isso nunca havia sido feito.
Em julho, a Lei se concretizou com a instalação da sede da nova agência de segurança nacional de Hong Kong, sob forte proteção policial. De acordo com o jornal O Globo: “O resultado foi imediato. Horas após a aprovação da LSN, grupos pró-democracia anunciaram o fim de suas atividades em Hong Kong e vários ativistas decidiram deixar o território. Restaurantes e lojas retiraram cartazes de apoio ao movimento. Os termos vagos sobre as atividades proibidas colocaram os residentes de Hong Kong em alerta, com a sensação de que haviam acordado em 2047, o ano previsto para o fim da transição. Ainda assim, milhares saíram para protestar, embora em número inferior do que no ano passado. Mais de 300 foram presos”.
6) EUA x China: nova guerra fria?
A Guerra Fria foi a maior disputa militar, econômica e ideológica da segunda metade do século XX, entre as duas principais potências da época, URSS e Estados Unidos. Com a dissolução da URSS na década de 1990, os Estados Unidos passou alguns anos com a sensação de grande hegemonia mundial. Contudo, a ascensão chinesa no século XXI, se colocando como o novo grande adversário econômico dos EUA, acompanhada das recentes tensões entre os dois países, vem levantando o questionamento sobre se haveria a possibilidade de uma nova Guerra Fria. As análises sobre esse tema variam, mas um fato importante de ser lembrado é que hoje os dois países possuem relações econômicas muito maiores do que jamais houve durante a Guerra Fria. A China, por exemplo, possui mais de 1 trilhão de dólares em títulos do tesouro dos EUA.
Dito isso, alguns dos principais pontos de conflito atuais tem sido:
- A Guerra de narrativas, na qual os Estados Unidos tenta responsabilizar a China pela pandemia da COVID-19
- A guerra comercial entre os dois países, que já vem acontecendo desde 2018.
- A questão do Tik Tok, aplicativo de vídeos Chinês, que o governo dos Estados Unidos ameaçou, ao longo de julho, banir dos Estados Unidos sob a acusação de espionagem.
- A disputa global pelo 5G, que, conforme trouxemos, já afetou diretamente o Reino Unido. Sobre esse tópico, preparamos um vídeo para te explicar um pouco melhor. Confira:
Alguns outros acontecimentos:
1) Ataque hacker ao Twitter
No dia 16 de julho, o Twitter anunciou que havia sido vítima de um ataque hacker, que atingiu 130 contas. Dentre elas, algumas das principais personalidades na plataforma, como o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o bilionário Elon Musk, e o candidato a presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, além de empresas como Uber e Apple. As contas foram utilizadas para pedir doações, sobre a promessa de pagamento futuro em dobro em bitcoin (entenda o que são bitcoins).
No dia 31, foi preso um adolescente de 17 anos, da Flórida, responsabilizado pelo ataque. Teriam sido arrecadados cerca de US$ 100 mil em d0ações em apenas um dia durante a invasão.
2) Disputas pela transmissão do futebol
Em meio a MP 984, que alterou os direitos de transmissão das partidas esportivas, tem crescido a disputa por essas transmissões. Os principais atores envolvidos são a Rede Globo, maior emissora brasileira, e tradicionalmente envolvida com a transmissão do futebol, e a Turner, dos Estados Unidos. Isso porque, no dia 22, a Turner anunciou que transmitiria jogos do Campeonato Brasileiro que envolviam times que possuiam contrato com a emissora brasileira. A Globo entende que a MP 984 não pode retroagir, alterando contratos que já estavam firmados. Você pode conferir os detalhes dessa história nessa matéria do UOL.
Gostou da retrospectiva? Lembrou de algum assunto que ficou de fora? Não deixe de trazer pra nós nos comentários!
Referências:
Senado (Congresso oficializa adiamento das eleições) – Agência Brasil (TSE aprova novas datas) – BBC (Greve de entregadores do dia 01) – Uol (Greve de entregadores do dia 25) – BBC( O que querem os entregadores?) – Nexo (A mobilização dos entregadores) – CanalTech (Ifood é aplicativo de entregas mais usado) – Uol (Resposta do Ifood às greves) – Câmara (Projetos de lei para entregadores de aplicativos) – Congresso em Foco (Críticas de Aras à Lava Jato) – G1 (Resposta dos subprocuradores a Aras) – G1 (Investigação da Lava Jato a Serra) – Congresso em Foco (Lava Jato denuncia Alckmin) – Câmara (Aprovação do Fundeb na Câmara) – Congresso em Foco (DEM e MDB deixam o Centrão) – CorreioBraziliense (DEM e MDB deixam o Centrão) – Nexo (Reformulação do INPE) – FAO (Brasil é país que mais perdeu cobertura vegetal) – Uol (Bolsonaro recuperado da COVID) – Nexo (10 pontos para entender a cloroquina) – NYT (Painel de acompanhamento de vacinas) – Época (Volta às aulas pelo mundo) – Correiodopovo (Reino Unido exclui Huawei da sua rede de 5G) – G1( Huawei classifica decisão do Reino Unido como decepcionante) – DW (Resultado do referendo na Rússia) – Expresso (Contestações da oposição Russa ao referendo) – DW (Anúncio de retirada de tropas da Alemanha) – OGlobo (EUA anuncia retirada de tropas) – BBC (Razões para a retirada das tropas) – G1 (Protestos em Hong Kong) – BBC (Sobre a nova lei de segurança) – OGlobo (Sobre a nova lei de segurança) – Economia.Uol (Trump tenta responsabilizar China pelo vírus) – Nexo (Estados Unidos ameaça banir Tik Tok) – G1 (Ataque Hacker ao Twitter) – G1 (Preso suspeito de ataque hacker ao twitter) – Uol (A disputa pela transmissão do futebol)
