Duas coisas já fazem parte do roteiro tradicional das eleições municipais brasileiras: os nomes inusitados de candidatos a vereador e suas propostas que não raramente são impossíveis de serem cumpridas porque não fazem parte das atribuições constitucionais do cargo.
No campo das promessas, provavelmente você já tenha ouvido falar sobre políticos que oferecem de pavimentação de ruas a remédios, em troca de votos. Sim ou não? Há uma linha muito tênue que separa esses dois exemplos. De um lado, são promessas de campanha e do outro são propostas que garantem facilidade ao acesso de serviços em troca de apoio nas eleições. Esta prática tem nome: CLIENTELISMO. É sobre ela que vamos tratar abaixo.
Clientelismo? O que é isso?
Antes de entrarmos propriamente na definição, precisamos voltar um pouco na história para entender os alicerces que sustentam essa forma de fazer política em nosso país e alguns conceitos que estão envolvidos com o clientelismo. O primeiro deles, é coronelismo.
Coronelismo
No final do século XIX, o Brasil passou por uma grande transformação em sua forma de governo. Deixou de ser Império e se transformou em uma República. No antigo sistema, os “estados” foram governados por Presidentes Provinciais. Homens escolhidos pelo Imperador que dependiam totalmente deste para manter-se no poder. Bastava uma palavra do chefe supremo para que o Presidente Provincial perdesse seu cargo.
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Já na nova configuração, a republicana, os líderes estaduais passaram a ser chamados de Governadores de Estado e não seriam escolhidos diretamente pelo Imperador – na República nem existia essa figura. Ela deu lugar ao Presidente da República – mas eleitos pelo voto popular. Porém, estes candidatos não conseguiam a penetração política necessária na população e precisavam de algum apoio local.
Neste contexto de transição, um grupo que percebia seu poder diminuir frente aos rivais e precisava de apoio para não definhar via na necessidade dos políticos de apoio uma grande oportunidade de conseguir manter-se como um grupo forte. Os grandes proprietários de terras, posteriormente apelidados de coronéis, se aproximaram das estruturas do Estado prometendo garantir os votos necessários para as eleições em troca de favores que lhes assegurassem o poder.
Configurou-se, portanto, uma situação favorável para os dois grupos. Uma mão poderia lavar a outra. De um lado, os políticos iriam recorrer aos “coronéis” para conseguir votos, porque estes estavam mais próximos das pessoas, muitas vezes eram os patrões dos trabalhadores, donos dos meios de produção que estes utilizavam e, em linhas gerais, dispunham de popularidade local. Já os “coronéis”, teriam o apoio do Estado para conseguir cargos públicos importantes – de delegado a professoras primárias – e assim perpetuar e expandir seu poder.
Essa parceria entre os políticos e os coronéis ficou conhecida como coronelismo. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, foi um sistema político sólido praticado em um período específico da história: da Proclamação da República, até 1930, quando os grandes coronéis baianos acabaram na prisão.
É digno de nota que os coronéis utilizavam de coação dos mais variados tipos para conseguir os votos: desde ameaças de demissão, à violência física.
Sendo o coronelismo um período definido na história, não podemos acreditar que práticas análogas a esta não existissem em outros momentos. Desde a criação das primeiras colônias portuguesas, percebe-se que há uma forma de fazer política que confundem o público com o privado, criando uma relação viciada entre a sociedade e o Estado, bem como um modelo que leva em consideração – muito em parte influenciado pelo patrimonialismo – a negociação de favores políticos em troca de outros benefícios dos mais variados tipos.
Nesta esteira, encontramos o mandonismo. Em contraposição ao coronelismo, não se trata de um modelo político, mas de uma forma de fazer política. Um modus operandi presente nas relações sociais.
O chefe, detentor do controle sobre recursos importantes para determinada população, exercia sua vontade de forma pessoal e arbitrária sobre as pessoas que dependia daquilo que ele tinha posse. Ele mandava e desmandava, em favor de si mesmo. Daí, o termo mandonismo.
Outro ponto que ele se diferencia do coronelismo, é que a figura do chefe não buscava relações com o Estado, já que ele era a própria figura de autoridade. Seu interesse era resolver suas próprias demandas. Não existia bilateralidade nessa relação.
Segundo José Murilo de Carvalho, essa forma de fazer política se enfraquece à medida que os direitos civil e políticos tornam-se mais populares. Já seu “parente próximo”, o clientelismo, tem uma forma mais sutil de lidar com as relações e, por isso, sobrevive mesmo em países cujos os direitos civis e políticos são amplamente difundidos.
Então, afinal, o que é clientelismo?
De uma forma menos agressiva que o mandonismo, no clientelismo as relações entre os detentores do poder e a população comum são mais amistosas e benéficas para os dois lados.
No clientelismo, a relação de troca pode ser entre político e político ou político e cidadão. No caso do apoio entre políticos há oferta de cargos públicos para amigos e parentes entre as partes envolvidas. Quando se trata da relação político-cidadão, as propostas são diversas: de vaga em hospitais, a cestas básicas.
Justamente por ser um formato que se adequa ao contexto específico dos agentes envolvidos, o clientelismo se perpetua e é encontrado em ambientes em que a população é escolarizada ou analfabeta; financeiramente abastada ou paupérrima. Tudo que o político que adota esse modus operandi precisa é de uma necessidade que ele consiga satisfazer com facilidade.
E se o político tem poder para resolver um problema e o faz, qual o problema?
E qual o problema disso?
As consequências das práticas de clientela na política são inúmeras e estão presentes em todo o sistema e nas decisões dos governantes. É até difícil dizer quais ações não possuem um interesse do cliente por trás. Todavia, vamos elencar duas que são principais e fazer uma breve comparação entre clientelismo e políticas públicas voltadas para um grupo específico.
Em primeiro lugar, quando um político tem um acordo com seus eleitores – e vale ressaltar que são pessoas compradas com promessas específicas – ele precisará arcar com seus termos. Como não se trata de eleitores que tenham alguma identificação com a causa, mas viram uma solução para seu problema específico, todo o sistema democrático entra em cheque. Teremos um agente político que está trabalhando em favor de alguns poucos e não para a coletividade. Está configurada então uma política antidemocrática. É possível ver isso em “Estudo aponta que clientelismo pode melhorar certas políticas públicas – e piorar outras”, na reportagem da BBC Brasil.
Em segundo lugar, essas práticas voltadas para grupos específicos levam em consideração os interesses daquelas pessoas deixando de lado outras que não serão assistidas pelos mesmo benefícios, acentuando a desigualdade social. Por exemplo, uma pessoa que prometeu votos em troca de uma cirurgia, será beneficiada pelo procedimento, mas dezenas de outras que também precisam do mesmo tratamento não serão contempladas por não se tratar de uma política pública, mas de um tratamento específico para uma pessoa. Assim são acentuados ainda mais os índices de desigualdade no país.
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Por fim, é comum que os candidatos se apoiem em um grupo social ou uma demanda específica de determinado lugar. Por exemplo, para tentar vencer nas urnas, são prometidas melhorias em ruas (o que é de competência exclusiva do Poder Executivo), suporte à segurança pública, combate à desigualdade, etc. Isso faz parte do jogo político e é comum que haja candidatos com pautas específicas.
O que diferencia essas propostas e o clientelismo é justamente o grupo que será beneficiado. Se as melhorias vão alcançar a comunidade de uma maneira geral e democrática, estamos falando de propostas públicas legais (mais médicos no posto de saúde). Mas, se estamos nos referindo a ações que beneficiarão apenas uma pessoa ou interesses individuais (furar a fila de espera para uma cirurgia), está configurado o clientelismo e, portanto, uma prática antidemocrática, em que todos saem perdendo.
Por isso, na hora de escolher um candidato, é preciso levar em consideração as políticas públicas que ele tem voltado para a coletividade e não suas promessas para indivíduos isolados – mesmo que esse indivíduo seja você.
Vamos tentar escolher melhor nossos candidatos nas próximas eleições e colher os frutos de um país menos desigual?
REFERÊNCIAS
Lilia Schwarcz – “No Brasil, quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito vira barão”
José Murilo de Carvalho, Scielo. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual
