Desde o início de 2021, a Colômbia enfrenta um período de forte turbulência social. Além das dificuldades e desafios impostos pela pandemia do Coronavírus, o país sul-americano lida com uma grande quantidade de protestos em suas principais cidades.
O levante popular colombiano possui um caráter heterogêneo, ou seja, há vários motivos de descontentamento que levaram os cidadãos deste país irem às ruas. Neste conteúdo, vamos buscar compreender não apenas as razões, mas também o contexto à respeito da insatisfação popular perante a administração pública colombiana.
A conflitante Colômbia
Desde que a Colômbia proclamou sua independência e deixou de ser uma colônia espanhola este país enfrenta conflitos armados. O responsável por sua emancipação e autonomia foi Simón Bolivar, um militar e líder político que juntamente com José de San Martín, outro militar, foram os responsáveis pela Guerra de Independência da América Espanhola contra o Império Espanhol em 1811.
Além da Guerra de Independência da Colômbia, outros conflitos armados entraram para a história. Um bom exemplo disso é o período La Violencia, que iniciou em 1948 e perdurou até o ano de 1958, no qual a luta estava relacionada a disputa de propriedades rurais entre camponeses e a classe média.
Mais tarde, durante os anos 60, houve mais um enfrentamento relevante envolvendo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCS) e o Exército de Libertação Nacional (ELN). É nesse momento que os surgem os grupos guerrilheiros armados que brigam por território e contra o governo colombiano, grupos paramilitares e grandes traficantes da região.
Por fim, os meses de Abril, Maio e Junho de 2021 trouxeram novas tensões no território colombiano. Neste momento, é importante elucidar quais as razões que motivaram os atuais litígios, sendo elas:
Economia
Um projeto de lei colombiano chamado de ‘Ley de Solidaridad Sostenible’ (Lei nº 954 de 2021) foi apresentado ao Congresso no dia 15 de Abril para implementar uma reforma tributária lançado pelo presidente Iván Duque Márquez. Entretanto, este ato normativo foi o estopim para iniciar uma onda de protestos na Colômbia.
A proposta apresentada tinha como principais determinações:
- Ampliação da base de contribuintes. Com isso, a administração pública iria arrecadar mais por meio do imposto de renda.
- Aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Neste caso, haveria um acréscimo nos impostos de serviços básicos como: saúde, gasolina, serviço funerário, limpeza pública e dentre outros.
- Redução de isenções fiscais. Isto significa que o rol de possibilidades de exclusão do pagamento de tributos seria diminuído.
O governo de Iván Duque alegou que a reforma tributária era necessária para poder garantir uma estabilidade fiscal e conseguir gerar condições de crescimento econômico para uma Colômbia no pós – pandemia. Além disso, houve a promessa de que a arrecadação seria para proteger os programas sociais públicos.
Os especialistas econômicos daquela nação concordaram que a classe média e popular seria a mais punida com o novo modo de tributação, mas que a reforma era necessária.
Apesar de ser apoiada pelos especialistas, a reforma foi rejeitada pelas ruas. Desta forma, no dia 28 de Abril na cidade de Cali, ocorreram as primeiras manifestações contra a proposta econômica do governo. A população alegou que o aumento das arrecadações não deveria ser baseada às custas de acréscimo no imposto de renda da classe média. Assim, apesar de também reconhecerem que era importante haver uma reforma tributária, devido a crise sanitária e social da Covid-19, a população afirmou que não era o momento adequado para debater tal reforma.
Além disso, as propostas governamentais estavam insuficientes no quesito de distribuição de renda por intermédio de programas sociais.
Com o passar dos dias, outras reivindicações foram acrescentadas
Questões indígenas e ambientais
Na mesma cidade de Cali, os indígenas daquela região juntaram-se a população para protestar também no tocante a preservação ambiental e demarcação de territórios.
O grupo de índios locais bloquearam estradas provocando o desabastecimento de alimentos e combustíveis. Os motivos da mobilização estão relacionados ao imigrantes em situações irregular, e a mineração irregular e ilegal em terras preservadas por aborígenes locais e afro-colombianos.
Perante a pressão popular por conta de assuntos econômicos, somou-se os protestos sobre aspectos ambientais e culturais. No quarto dia de manifestação, o governo federal colombiano retirou o projeto de lei da reforma tributária como medida para controlar o alvoroço e ordenou que o exército junto com a polícia nacional reprimisse os atos de protesto.
Brutalidade policial
A manifestação colombiana estava sendo de forma pacífica. E o que era para durar apenas uma semana, teve duração de mais de um mês e meio.
Nos quatro primeiros dias de protesto, a ONG local “Temblores” documentou 940 casos de violência policial e ainda investiga a morte de pelo menos 8 manifestantes supostamente atacados por policiais.
Diante da forte repressão policial e militar, os manifestantes protestaram também a respeito do excesso de violência por parte das autoridades policiais. Com isso, a população passou a pressionar o governo com uma proposta de reforma no Ministério da Defesa, que é o órgão responsável pela polícia colombiana.
A manifestação que teve início em 28 de Abril obteve resposta apenas no dia 06 de Junho em relação a Reforma Policial.
Após as denúncias de homicídios, lesões corporais graves e até em assédios sexuais praticados pela força policial local, o gabinete do presidente Iván Duque lançou uma proposta de reforma que será apresentada ao Congresso no dia 20 de Julho.
Entre as sugestões para a reforma do Ministério da Defesa e reestruturação da força policial estão:
- Criação de um departamento dentro da Polícia Nacional para a prevenção, proteção e respeito aos direitos humanos;
- Substituir os atuais uniformes verdes por azuis; e ainda instalar ‘body cams’ nas novas fardas. Body Cams são câmeras filmadoras fixadas no fardamentos para monitorar a ação dos policiais perante uma prisão ou contenção de manifestações. Com isso, é possível analisar se há um comportamento autoritário e violento durante o exercício do patrulhamento;
- Reforma no sistema de denúncias.
Implementação do Acordo De Paz
No ano de 2016, foi celebrado um acordo histórico entre as FARCs e o governo colombiano, naquela época sob a presidência de Juan Manuel Santos.
O acordo é um forte símbolo de esperança e processo de democratização da Colômbia. Ele é um marco para a criação de um novo país, onde há mais discussão em relação aos direitos sociais, demarcação de terra, legalização dos plantios de maconha e fim da violência policial.
Após o acordo, houve o grande momento onde as FARCs entregaram todo o seu arsenal bélico para a ONU como um símbolo de paz. A partir disso, houve a criação do Partido Força Alternativa Revolucionária do Comum, além de cerca de sete mil guerrilheiros ingressarem legalmente na vida civil.
Entretanto, essa política de paz com a finalidade de reorganizar o país e promover o desenvolvimento das regiões afetadas pelo conflito armado não foi totalmente implementada.
Com isso, os atuais manifestantes exigem do governo do Duque a efetivação do tratado para que seja o fim da era belicista da Colômbia e que assuntos sociais, econômicos e agrários sejam debatidos para promover o crescimento daquela nação.
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Por fim, o levante popular atual ocorrendo naquele país ainda não chegou ao fim. Assim, cabe acompanhar quais serão as próximas decisões do Presidente Iván Duque. Não somente em relação as causas das manifestações, mas também, as medidas protetivas contra a Covid-19 que teve um aumento exponencial e agravou a crise social da Colômbia.
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REFERÊNCIAS
Folha de S. Paulo: Colômbia anuncia modernização da polícia
Veja: Colômbia anuncia reforma policial
Agência Brasil: mortes em protestos na Colômbia aumentam
CNN Brasil: Cali enfrenta escassez de alimentos e combustível
El Pais: noite de repressão na Colômbia
O Tempo: entenda os conflitos na Colômbia
