Epistemologia é “o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências. É a teoria do conhecimento”, segundo Tesser (1994). Desta forma, a epistemologia funciona como uma ferramenta para a compreensão do conhecimento produzido pelas sociedades através dos métodos científicos e dos saberes filosóficos. Quando uma forma de saber é negligenciada, visando o apagamento do saber de um povo, temos a ocorrência do epistemicídio.

Apesar das linhas de conhecimento serem vastas, o conceito de epistemicídio foi desenvolvido sob a observação do apagamento das contribuições científico-filosóficos das populações africanas em oposição a valorização do conhecimento das populações brancas europeias e norte-americanas, prioritariamente.

Vem entender melhor como o epistemicídio funciona e quais são as suas consequências.

O epistemicídio brasileiro

O termo epistemicídio foi cunhado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que argumentava sobre como a produção do conhecimento científico foi construída de acordo com um único modelo epistemológico. Dessa forma, o mundo, apesar de sua complexidade, ganhou contornos monoculturais que barravam a popularização de outras formas de conhecimento que destoassem do modelo vigente.

Souza Santos definiu o epistemicídio da seguinte forma: “à destruição de algumas formas de saber locais, à inferiorização de outros, desperdiçando-se, em nome dos desígnios do colonialismo, a riqueza de perspectivas presente na diversidade cultural e nas multifacetadas visões do mundo por elas protagonizadas” (2009, p. 183).

Para ele, o epistemicídio seria a outra face do genocídio, atuando como um dos instrumentos mais eficazes e duradouras para a dominação racial, ao fortalecer a negação da legitimidade desses saberes de forma a impactar também no reconhecimento da população oprimida como sujeitos de direitos.

“[…], mas o epistemicídio foi muito mais vasto que o genocídio porque ocorreu sempre que se pretendeu subalternizar, subordinar, marginalizar, ou ilegalizar práticas e grupos sociais que podiam ameaçar a expansão capitalista […] tanto no espaço periférico, extra-europeu e extra-norte-americano do sistema mundial, como no espaço central europeu e norte-americano, contra os trabalhadores, os índios, os negros, as mulheres e as minorias em geral (étnicas, religiosas, sexuais)” escreve Santos Souza (1995, p. 328).

A exemplificação mais recorrente deste processo foi observada durante a colonização do continente americano, mais especificamente no Brasil e nos Estados Unidos, quando povos africanos escravizados foram forçados a conversão ao cristianismo e a perda de seus nomes, fragilizando sua vivência como sociedade. O pesquisador Eliseu Amaro de Melo Pessanha (2019) argumenta que esse processo buscou impedir que os negros continuassem a produzir seus pensamentos, de acordo com as suas tradições e percepções de mundo.

“Nesse processo, em que foi obrigado a esquecer suas raízes, o negro perde a sua identidade e é alijado do processo de produção de conhecimento, a sua racionalidade funciona apenas para trabalhar, se livrar dos acoites e da morte e quando muito, se rebelar e fugir. Nesse processo o negro assimilou a língua do colonizador, a religião do colonizador, o sistema político e jurídico do colonizador, além da sua cultura” ( 2019, p. 185).

No Brasil, os estudos sobre a questão começaram a ganhar corpo com a filósofa Sueli Carneiro, que se apropriou do termo para compreender o racismo estrutural no país. Em sua tese de doutorado “A construção do Outro como Não-ser como fundamento do Ser” (2005), Carneiro reforça a impossibilidade de não associar a desqualificação do conhecimento produzido pelos povos dominados com a desqualificação da posição, coletiva ou individual, como seres capazes de aprender.

“O epistemicídio é, para além da anulação e desqualificação do conhecimento dos povos subjugados, um processo persistente de produção da indigência cultural: pela negação ao acesso à educação, sobretudo de qualidade; pela produção da inferiorização intelectual; pelos diferentes mecanismos de deslegitimação do negro como portador e produtor de conhecimento e de rebaixamento da capacidade cognitiva pela carência material e/ou pelo comprometimento da autoestima pelos processos de discriminação correntes no processo educativo. Por isso, o epistemicídio fere de morte a racionalidade do subjugado ou a sequestra, mutila a capacidade de aprender” ( p. 97, 2005.).

Carneiro levanta a questão do biopoder, conceito criado pelo filosofo francês Michel Foucault, para refletir sobre a perseguição aos corpos negros e a eliminação dos segmentos indesejáveis da sociedade. Na visão da autora, desta forma, o Estado precisa do racismo para legitimar a morte, física e intelectual, desses indivíduos, aliado a outros elementos que atuam para estringir a ocupação do espaço público, como o banimento social e a exclusão educacional.

A questão também é explorada pelo pesquisador Eliseu Pessanha (2019) ao apontar para o impacto dessa característica na morte do pensamento negro:

“Nesse processo de exclusão o crivo é racial, […], o epistemicídio, é utilizado como estratégia de proteção do grupo hegemônico, pertencentes da raça branca, em detrimento daqueles que são deixados para morrer, a raça negra. Esse mecanismo faz parte de um contrato e após esse contrato entrar em vigor a epistemologia hegemônica controla a produção e a legitimação do conhecimento, assim como a necropolítica controla e administra a política da morte dos corpos” ( 2019, p. 169).

As consequências do apagamento

A negação do Outro, como coloca Carneiro (2005), reverbera por todas as camadas da sociedade, servindo de mecanismo para o sepultamento dos saberes.

Seguindo essa perspectiva, a filósofa Djamila Ribeiro argumenta que o epistemicídio é uma violação de Direitos Humanos, uma vez que determinados grupos são oprimidos historicamente e obrigados a aceitar a imposição de uma epistemologia universa. Ela pondera que o apagamento dos saberes de outros povos é uma “limitação de perspectivas”.

“A negação do acesso a diversidade epistemológica molda os pensamentos para que continuem a defender uma epistemologia universal que nega esses saberes. Ao ter acesso a uma única via de conhecimento que valida o mundo de acordo com o lugar social de um determinado grupo cria-se dificuldades para que as pessoas de fora dele se enxerguem como indivíduos”, afirma Ribeiro em aula para PUCRS Online.

O apagamento da intelectualidade negra é sistemático, mesmo nomes como da filósofa Lélia Gonzalez ou do geógrafo Milton Santos, que trouxeram contribuições valiosas para as suas áreas, acabam sendo esquecidos e ocultados das reflexões desde os níveis educacionais mais básicos. Em entrevista ao portal UOL, a filósofa Katiúscia Ribeiro questionou epistemicídio naturalizado na sociedade brasileira:

“Nós não ensinamos Abdias do Nascimento, que foi senador da República; não contamos que o Movimento Negro Unificado se organiza em plena ditadura militar; não mencionamos que Lélia, uma mulher negra incansável, constrói uma narrativa de como mulheres negras se organizam, bem como Beatriz Nascimento. Como se pode negligenciar a história política negra deste país?”, questiona.

Katiúscia é autora da primeira monografia de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com base bibliográfica somente de autores africanos. Mestra e doutoranda em Filosofia Africana pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGF-UFRJ) e coordenadora-geral do Geru Maa – Laboratório de Africologia e Estudo Ameríndios na mesma instituição, em entrevista ao jornal Sul 21, ela argumentou sobre a importância de realizar a busca por intelectuais africanos:

“História é poder. E uma das bases que alicerçam o racismo é o epistemicídio. O epistemicídio chega antes da bala, chega antes da corrente, chega antes das violências e das desigualdades. Porque, se você não tem uma base que alicerça uma história humana que não seja uma história somente de açoite e chicotes, o que você reconhece na nossa população e como isso cria, na nossa subjetividade, um lugar de desumanização das nossas populações negras. Então, quando você reintegra a história, você reintegra uma possibilidade de reconhecer esses sujeitos que não seja pela desumanização”.

Isso significa que é no campo da educação que o epistemicídio se mostra com maior veemência contra a população negra. Além da falta de representação e referência no ensino básico, os grupos marginalizados ao chegarem no espaço universitário se deparam com um espaço de disputas onde o conhecimento hegemônico busca neutralizar “um conjunto de saberes que reivindicam reconhecimento e validade, mas que tende a ser estereotipado e na melhor das alternativas ser classificado como um discurso militante” (MOITA; MARTINS, 2018, p. 8).

Pessanha (2019) argumenta que há uma negação da formação educacional que relega a população negra brasileira a marginalidade que torna seu corpo um alvo fácil para o extermínio. Presos ao trabalho precário, a exclusão dos espaços de poder político e econômico automaticamente excluem o negro da produção intelectual.

“No espaço acadêmico é nítido a ausência de pensadores negros, tanto nas referências bibliográficas como no corpo docente. É evidente o quanto que a escravidão é responsável por essa lacuna, pois enquanto era a base do sistema de produção econômica durante os séculos XV à XIX, o sistema jurídico de todo o mundo colonizado produziu leis que impediam o acesso do negro à educação” (2018, p. 189 – 190).

Neste cenário, apenas 1 em cada 4 matriculados em programas de mestrado e doutorado são negros. Os dados são da Capes, agência do Ministério da Educação para a pós-graduação, e foram analisados pelo jornal Folha de S. Paulo. Já uma análise da Gênero e Número revela que menos de 3% das docentes na pós-graduação são negras.

Essa baixa representatividade na academia, local em que a produção de conhecimento é validada para a sociedade, também foi observada por Sueli Carneiro (2005) ao apontar para as poucas referências bibliográficas negras sendo estudadas nas mais variadas áreas de conhecimento.

“[…] fato de quão poucos intelectuais negros brasileiros alcançaram prestígio nacional e internacional. Os ativistas negros, por sua vez, com honrosas exceções, são tratados, pelos especialistas da questão racial, como fontes de saber mas não de autoridade sobre o tema. Os pesquisadores negros em geral são reduzidos também à condição de fonte e não de interlocutores reais no diálogo acadêmico, quando não são aprisionados exclusivamente ao tema do negro” (p. 60, 2005).

Outro ponto destacado é que, além de terem a posição de produtores do saber negada, os intelectuais negros acabam restritos socialmente a falar sobre – e apenas sobre – a escravidão. Mesmo quando suas produções não têm como foco central questões étnicos-raciais do período e suas reverberações, acabam postos neste lugar de fala. Para Pessanha (2019), essa imposição silenciosa também seria uma forma de epistemicídio:

“Como se já não fosse suficiente para o apagamento da sua memória, o negro ser impedido de ter acesso à educação, a produção do conhecimento intelectual excluía não só os intelectuais negros assim como a própria história dos negros, abrindo exceção ao tratar do tema da escravidão, dessa forma a educação formal perpetuava a ideia de que o negro era um sujeito subalterno, sem história, sem racionalidade” (2019, p. 20).

As soluções que estão em jogo

De acordo com os filósofos e artigos consultados, o epistemicídio continuará ocorrendo enquanto houver o racismo vigente como política do Estado e a defesa de uma epistemologia universal for mantida. Para eles, a melhor forma de se combater essa realidade é ouvindo e valorizando a produção destes intelectuais.

A partir dessa visão, considera-se que alguns passos começaram a ser dados no início do século XXI, como a promulgação da Lei nº 10.639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, tornando obrigatório o ensino, em todos os níveis, da história e cultura afro-brasileira. Além disso, em 2012, as cotas e ações afirmativas se tornaram Lei Federal (12.711/2012) buscando garantir a reserva de vagas para estudantes oriundo de escolas públicas, que fazem parte de minorias sociais ou que registram baixo poder aquisitivo.

Sueli Carneiro (2005), por exemplo, vê na ocupação universitária o ponto de mudança para o epistemicídio. Ao ocupar este espaço, o jovem negro tem a oportunidade de confrontar parte deste sistema:

“Adentrar à universidade, longe de constituir-se em superação dos estigmas e estereótipos, é o momento da confrontação final, no campo do conhecimento, em relação a esses mecanismos que assombram os negros em sua trajetória escolar. Aí a branquitude do saber, a profecia autorrealizadora, a autoridade exclusiva da fala do branco, são os fantasmas que têm de ser enfrentados sem mediações” (2005, p. 123).

REFERÊNCIAS

Amaro de Melo Pessanha, E. (2019). DO EPISTEMICÍDIO: AS ESTRATÉGIAS DE MATAR O CONHECIMENTO NEGRO AFRICANO E AFRODIASPÓRICO

Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses (Orgs.) (2009). Epistemologias do Sul

CARNEIRO, Aparecida Sueli; FISCHMANN, Roseli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser

MARTINS, M.S; MOITA, J.F.G.S. FORMAS DE SILENCIAMENTO DO COLONIALISMO E EPISTEMÍCIDIO: APONTAMENTOS PARA O DEBATE.