Você já ouviu falar do termo Feminização da Pobreza?
Neste conteúdo, o Politize! tem como objetivo levantar fundamentos básicos sobre o tema feminização da pobreza: o conceito, por que ele ocorre e qual sua importância, como também compreender qual o principal papel das políticas públicas em relação a esse tema.
Para isso, serão analisados estudos sobre feminização da pobreza, a partir da introdução deste conceito pela estadunidense Diane Pearce em artigo publicado em 1978.
O que é Feminização da Pobreza?
A feminização da pobreza pode ser definida como um processo que começa quando a mulher com filhos passa a não ter mais o companheiro morando no mesmo lar, então ela sozinha tem que se responsabilizar pelo seu sustento e o de seus filhos.
Com isso, os estudos aqui abordados sobre a feminização da pobreza são voltados para mulheres chefes de domicílio com filhos pequenos. Também compreenderemos o aumento progressivo dos domicílios chefiados por mulheres e qual o papel do Estado com as políticas públicas para ajudar essas mulheres.
Para melhor compreendermos o conceito de feminização da pobreza, primeiro devemos falar do que esses dois termos separadamente significam. Segundo Marcelo Medeiros e Joana Costa para o Centro Internacional de Pobreza (2008), a pobreza é uma falta de recursos ou liberdades que geralmente são chamadas de dimensões da pobreza.
Já o termo “feminização” pode ser usado para indicar uma mudança com viés de gênero em quaisquer dimensões. A feminização é uma ação, um processo de se tornar mais feminina. Neste caso, “feminina” significa “mais comum ou intensa entre as mulheres ou domicílios chefiados por mulheres“.
O conceito segundo Diane Pearce
O conceito de feminização da pobreza foi desenvolvido pela primeira vez ainda na década de 70 por Diane Pearce em seu artigo publicado na Revista da Mudança Urbana e Social, cujo título principal é ”Feminização da Pobreza”, seguido pelo subtítulo “mulher, trabalho e assistência social”, de acordo com Buvinic e Gupta (1994).
Pearce é docente da UW School of Social Work e diretora do Center for Women’s Welfare. Foi reconhecida por cunhar a frase feminização da pobreza. Ela escreveu e falou amplamente sobre a pobreza das mulheres e a desigualdade econômica. Suas áreas de especialização se concentram em como o emprego de baixa renda e meio período, seguro-desemprego, falta de moradia e reforma do bem-estar afetam as mulheres.
Pearce, em seu artigo, abordou que o processo de pobreza das mulheres está associado ao aumento de famílias pobres chefiadas por mulheres, sendo essas famílias que não há nenhum adulto do sexo masculino. Vale destacar que a autora também reconhece que há mulheres pobres que vivem em famílias chefiadas por homens, mas aqui a sua análise se concentra somente nas mulheres que são pobres por serem mulheres.
O processo da feminização da pobreza, para Pearce (1978), está ligado com as fontes de renda dessas mulheres chefes de família e os resultados que as políticas públicas propõem para ajudar na redução da pobreza.
As fontes de renda estão categorizadas em: salário; transferência privada (tal como pensão alimentícia); e transferência pública, que pode ser de dois tipos: mulheres em caso de licença ou aposentadoria, caso tenha direito à segurança social, e aquelas recebidas pelas mulheres pobres beneficiadas por programas de redução da pobreza que fazem parte das políticas públicas do Estado.
Já para as políticas públicas, Pearce acredita que o papel delas é de verificar se tais políticas auxiliam na superação da situação de extrema pobreza das mulheres chefes de família ou se acabam por perpetuá-la.
Outros fatores que contribuem também para a feminização da pobreza seriam: a falta de acesso da mulher ao poder, à educação, à capacitação e aos recursos produtivos. Isso ocorreria devido ao fato que muitas mulheres ocupam atividades administrativas “femininas”, responsáveis a maioria das vezes pelo trabalho doméstico não remunerado, formando um grande obstáculo para sua inserção no mercado de trabalho.
Leia também: As mulheres e o mercado de trabalho brasileiro.
Feminização da Pobreza no Brasil e na América Latina
Após o tema surgir nos Estados Unidos na década de 1970, a feminização da pobreza posteriormente passou a ser discutida na América Latina, em especial no Brasil por órgãos governamentais. Portanto, passou-se a discutir aqui também a categoria de gênero e pobreza, o significado de feminização da pobreza e as políticas sociais voltadas para o combate à desigualdade de gênero.
Segundo Novellino (2004), as mulheres representam 70% dos pobres em todo o mundo, elas realizam 70% das horas de trabalho e seus rendimentos chegam a apenas 10% dos dados globais, mesmo quando a população feminina corresponde a 51% no âmbito mundial.
Barroso (1978), a partir de dados retirados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), destaca os seguintes resultados obtidos:
- (a) quase a metade das mulheres chefes de domicílio tem 50 anos ou mais;
- (b) seus níveis de instrução são bem mais baixos que os homens;
- (c) menos da metade das mulheres chefes de domicílio são economicamente ativas;
- (d) menos de 20% recebem pensão ou aposentadoria;
- (e) os rendimentos dessas mulheres são muito mais baixos que os homens.
Dessa forma, as informações da pesquisa trazem a mesma questão levantada pela estadunidense Pearce (1978) para o universo brasileiro: as dificuldades vividas pelas mulheres pobres que se separam de seus companheiros ou que nunca os tiveram, em se manter e manter seus filhos, causa um resultado de uma menor e pior participação dessas mulheres no mercado de trabalho.
Políticas públicas e a feminização da pobreza
Sobre as políticas públicas, Novellino (2004) aponta que são ações governamentais que se expressam através dos governos municipais, estaduais ou nacionais, tais como legislação, programas, regulamentações, apropriações, decisões administrativas e judiciárias. As políticas públicas possuem o propósito de solucionar as questões públicas.
Em países como o Brasil, o papel das políticas públicas é o de prover pelo menos as necessidades básicas para sua população: saúde, trabalho, educação e direitos humanos. As políticas para a redução da pobreza são voltadas para reduzir o sofrimento dos pobres, incluindo geração de renda, geração de empregos, linhas especiais de crédito, distribuição de propriedades, reforma agrária, educação e programas de emprego.
Já como políticas públicas de gênero, seu objetivo é contribuir para o empoderamento das mulheres e a eliminação da desigualdade de poder entre mulheres e homens.
Na maioria dos países da América Latina, políticas de gênero estão relacionadas também às desigualdades sociais e étnicas. As principais questões de gênero, sociais e étnicas são: direitos sexuais, acesso à serviços de saúde, violência doméstica e na rua, creches e escolas maternais, distribuição de propriedades, reforma agrária, educação e programas de emprego, representação política e participação política, desregulamentação da legislação trabalhista, e privatização da seguridade social, de acordo com Novellino (2004).
Leia também: Os direitos da Mulheres (projeto Equidade).
Entende-se que os programas sociais no Brasil não asseguram a satisfação das necessidades básicas, o que não altera o quadro de pobreza das mulheres. As beneficiárias encontram-se em sua maioria desempregadas ou subempregadas, buscando outras estratégias de sobrevivência para o enfrentamento da pobreza.
De acordo com Lavinas (1996), a autora descreve que há desigualdades que são caracteristicamente de gênero e outras que se dão entre pobres e não-pobres. A taxa de atividade é menor para as mulheres, sejam pobres ou não-pobres; a jornada de trabalho é menor para as mulheres. Já o desemprego é maior entre os pobres, independente de gênero, bem como o acesso à carteira assinada é maior entre os não-pobres.
Com isso, entende-se que as discussões sobre a feminização da pobreza demonstram que as mulheres, por terem dificuldade de inserção na vida pública, passam a ser inferiorizadas e suscetíveis à condição de vulnerabilidade. Isso tende a se agravar quando se alia a condição de pobreza, visto que há dificuldade de conseguir alcançar patamares de autonomia feminina.
Os programas sociais de renda mínima não conseguem solucionar todo o problema da pobreza e o alvo principal são as mulheres pobres, vistas como as principais responsáveis pelas famílias e gerenciadoras dos recursos governamentais. Uma política de gênero ideal deveria aumentar a participação das mulheres no desenho dessas políticas, ao invés de vê-las simplesmente como beneficiárias dos programas e serviços sociais.
E aí, você compreendeu o que significa feminização da pobreza? O que acha sobre as políticas públicas para amenizar essa situação? Deixe sua opinião ou dúvida nos comentários!
Referências:
- Buvinic, Mayra; Gupta, Geeta Rao (1994). Visando famílias pobres chefiadas por mulheres e famílias mantidas por mulheres em países em desenvolvimento: visões sobre um dilema político.
- Lavinas, Lena (1996). As mulheres no universo da pobreza: o caso brasileiro. Estudos Feministas, v.4, n.2, p.464-479.
- Medeiros, M. e J. Costa (2008). “Existe uma feminização da pobreza na América Latina?” [Há uma feminização da pobreza na América Latina?] Desenvolvimento Mundial 36 (1): 115-127.
- Maria Salet F. Novellino. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Apresentado no XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, de 20 a 24 de setembro de 2004
- Pearce, Diane (1978). A feminização da pobreza: mulheres, trabalho e bem-estar. Revisão da Mudança Urbana e Social, p.28-36
- Washington, DC: ICRW.
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