Regularizar título de eleitor é fácil. Saiba como!

Com a pandemia do coronavírus, muitas pessoas não puderam sair de casa para regularizar o título de eleitor.

Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o serviço online, facilitando a regularização do título de eleitor sem sair de casa.

Neste texto, o Politize! te ajuda a regularizar o título de eleitor de forma simples e rápida, em poucos passos, sem sair de casa!

Situação do título eleitoral

Para o eleitor que não votou nas eleições anteriores de 2020, provavelmente o título de eleitor está cancelado. Mas, não entre em pânico! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para quem não justificou o voto e para quem não pagou a multa dentro do prazo.

Com as eleições chegando, é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral para garantir o direito ao voto.

Em 2022, o prazo para o eleitor regularizar o título eleitoral é até 4 de maio.

Esse prazo é definido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), e o fechamento do Cadastro Eleitoral é de 150 dias antes de cada eleição. Então não deixe para última hora!

O procedimento de regularização ficou ainda mais fácil, não precisa sair de casa, o eleitor só precisa de um aparelho eletrônico com acesso à internet.

Como saber se meu título de eleitor foi cancelado?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de títulos eleitorais cancelados de 2018 até setembro de 2021 são de mais de 5.951.242 milhões de eleitores, incluindo eleitores brasileiros que votam no exterior. 

No entanto, como saber se o título de eleitor está cancelado? É simples e rápido, basta seguir os três passos: 

1. Acesse o site do TSE, no menu superior clique em eleitor e eleições;
2. No canto esquerdo da tela, vá em título de eleitor;
3. Clique em como regularizar seu título;
4. E, por último, após a caixa de mensagem abrir, acesse clique para consultar sua situação eleitoral.

Pronto, preencha o formulário com NOME ou CPF. Após, o preenchimento, o site vai informar a situação eleitoral.

Só existem duas situações do título eleitoral, regular ou irregular.

• Situação regular: O título de eleitor está apto para votação. Parabéns! Você não precisa regularizar o título de eleitor.
• Situação irregular: O título de eleitor está cancelado ou suspenso. Atenção! Você precisa regularizar o título de eleitor.

Para o eleitor que mora fora do Brasil e quer regularizar o título, o TSE disponibilizou o WhatsApp (+55 61 9 9293-9773) e e-mail (eleitor.exterior@tre-df.jus.br) para tirar todas as dúvidas.

Título de eleitor cancelado ou suspenso

Afinal, o que significa o título de eleitor cancelado? O motivo para o título de eleitor estar cancelado é quando o eleitor deixa de comparecer à revisão do eleitorado do município, ou ainda porque o eleitor não votou e não justificou por três turnos eleitorais consecutivos.

Já o título de eleitor suspenso, de acordo com a Constituição Federal, arts. 15 e 14, § 2º, é consequente de condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, entre outros.

Como regularizar o título de eleitor?

Caso após o eleitor verificar o site do TSE e sua a situação eleitoral do título for irregular, o que fazer? 

Muito provavelmente você possui uma multa eleitoral para pagar.

Siga essas orientações para pagar a multa eleitoral:

1. Acesse o site do TSE;
2. clique na seção do menu superior clique em eleitor e eleições;
3. No lado esquerdo da sua tela clique em Quitação de multas;
4. A seguir, preencha o formulário com os dados pessoais;
5. Por último, clique em consultar.

Pronto, o site do TSE vai gerar a guia para você pagar, e o eleitor também pode escolher a forma de pagamento. 

Após a confirmação do pagamento da guia, verifique se a certidão de quitação eleitoral foi atualizada.

Para confirmar a quitação eleitoral:

1. Acesse o site do TSE;
2. Clique no menu superior em eleitor e eleições;
3. Na lateral esquerda do site clique em certidões;
4. E para finalizar clique em quitação eleitoral.

Entretanto, o eleitor deve aguardar a atualização do sistema de justiça eleitoral.

Com a confirmação da quitação eleitoral, o eleitor está pronto para votar nas eleições 2022!

Leia também: Título de eleitor online: é simples, saiba como tirar! & e-Título: entenda em 5 pontos

Por que é importante regularizar o título de eleitor?

Apesar do título de eleitor não ser um documento pedido no dia a dia do brasileiro, como a carteira de Identidade (RG) ou carteira de motorista (CNH), o título de eleitor é um documento muito importante para todos os eleitores. Pois o título de eleitor vai muito além do direito de votar.

Veja 5 coisas para as quais regularizar o título de eleitor também é importante, além do direito ao voto:

1. Se candidatar e concorrer em eleições;
2. Receber o salário;
3. Tirar o passaporte;
4. Tomar posse no concurso público;
5. Matricular-se em instituições de ensino.

Portanto, a importancia do título de eleitor está na sua própria história dos modelos de título eleitoral, ao longo do tempo, de inclusão, pluralidade, diversidade de negros, mulheres, índios, analfabetos, adolescentes e o voto no Executivo e Legislativo. Já são motivos suficientes para regularizar o título de eleitor, não é mesmo?

E você, já regularizou seu título de eleitor? Ficou alguma dúvida? Conta para a gente nos comentários!

Referências:

• Politize! – Título de eleitor: tudo que você precisa saber
• TRE- 10 coisas que acontecem se seu Título de Eleitor for cancelado
• TSE – Como regularizar seu título
• TSE – Não votou nem justificou a ausência às urnas nas Eleições Municipais 2020? Saiba o que fazer
• TSE – Regularize o título e evite contratempos com os outros documentos
• TSE – Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018
• TSE – Não deixe para a última hora: faltam dois meses para regularizar o título e poder votar em 2022

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