Em 2022, a Justiça Eleitoral completou 90 anos de sua existência, sendo responsável pela organização de 12 eleições presidenciais no Brasil desde 1945, contando com uma ampla participação de partidos políticos.
Com a breve experiência democrática iniciada em 1945, as eleições brasileiras passaram a ser mais regulamentadas, apresentando maior expressão do exercício da cidadania e havendo também uma grande mobilização da população em movimentos sociais.
Veja também nosso vídeo sobre as eleições de 2014!
Agora, com a chegada das Eleições 2022, a pauta das eleições presidenciais no Brasil tem ganhado ainda mais destaque. Pensando nisso, a Politize! preparou esse texto para te contextualizar sobre as eleições para presidente no país.
Vem com a gente para entender esse processo e como chegamos aos dias atuais!
Por falar em atualidade, confira também: Eleições para presidente: o guia fácil das eleições gerais!
Conheça o novo podcast da Politize!
Contexto histórico das eleições para presidente: quem foi o primeiro presidente do Brasil
No Brasil, a primeira eleição para presidente foi indireta e ocorreu em 1891, quando a Assembleia Constituinte nomeou o marechal Deodoro da Fonseca. Já os 11 presidentes que o sucederam foram eleitos de maneira direta.
É interessante destacar que, no que diz respeito às eleições presidenciais no Brasil, o primeiro presidente a ocupar o cargo por via de votação popular foi Prudente José de Moraes e Barros, obtendo 276.583 votos no pleito, que ocorreu em 1º de março de 1894. O seu mandato durou de 15 de novembro de 1894 a 15 de novembro de 1899.
Mesmo com uma tradição democrática que elegeu mais de 20 presidentes no Brasil de forma direta, depois da proclamação da República o país ainda registrou 8 presidentes eleitos de forma indireta. Para conferir essas eleições presidenciais no Brasil, acesse o registro do Tribunal Superior Eleitoral.
Eleições presidenciais no Brasil organizadas pela Justiça Eleitoral
Em 2 de dezembro de 1945 ocorreu a primeira eleição presidencial sob responsabilidade e organização da Justiça Eleitoral. Na ocasião, o general Eurico Gaspar Dutra foi escolhido como o chefe do Executivo brasileiro por 3.235.530 votos e ocupou o cargo até 1951.
O seu sucessor foi Getúlio Vargas que chegou à presidência sendo legitimamente eleito: foi realizado o voto direto no pleito em 3 de outubro de 1950. À época, Vargas contabilizou 3.829.560 votos.
Já a terceira eleição presidencial ocorreu em 3 de outubro de 1955, sendo eleito Juscelino Kubitschek (JK), presidente que ficou popularmente conhecido por seu Plano Nacional de Desenvolvimento ou Plano de Metas, que tinha como lema “Cinquenta anos em cinco”. Kubitschek teve o total de 3.077.411 votos.
Por fim, em 3 de outubro de 1960, foi realizada a quarta e última eleição antes da instauração da Ditadura Militar. Dessa vez, Jânio Quadros foi eleito como presidente, com a marca histórica de 5.636.623 votos. No entanto, ele renunciou ao cargo aproximadamente sete meses após ter sido eleito. Com isso, assumiu o seu lugar o vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango.
Com a configuração desse novo cenário, surgiram város descontentamentos de militares com o governo de Goulart, sob o argumento de alinhamento do presidente ao comunismo.
Assim, em 31 de março de 1964, militares seguiram com suas tropas de Minas Gerais e São Paulo para o Rio de Janeiro, local em que Jango estava presente. No dia seguinte, o Congresso Nacional declarou que a presidência estava vaga, o que significava que estava em curso o Golpe Militar e João Goulart havia sido deposto. Logo iniciou-se um processo de escolha do sucessor para cumprir o mandato.
Veja também nosso vídeo sobre como seria se o Lula tivesse vencido as eleições de 1989!
Eleições antes e depois da redemocratização
Com a instauração da Ditadura Militar (1964-1985), manteve-se a Justiça Eleitoral, no entanto, as eleições presidenciais no Brasil voltaram a ocorrer de forma indireta. No contexto ditatorial, foram realizados seis pleitos indiretos para Presidência da República, sendo três pelo Congresso e três pelo Colégio Eleitoral.
Em 1985, foi eleito Tancredo Neves, representante civil, figura que marcou a transição do período ditatorial para o início da redemocratização. Por sua vez, esse teve sua saúde agravada e logo foi substituído por seu vice, José Sarney.
Nesse contexto de queda da Ditadura Militar, a democracia teve seu renascimento e as eleições presidenciais no Brasil tiveram novamente destaque. Em 1986, o povo pôde eleger os representantes para a Assembleia Nacional Constituinte, que veio a promulgar a Constituição Federal de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”.
Outra conquista foi o retorno das eleições diretas para presidente, sob responsabilidade da Justiça Eleitoral, em 1989. Neste ano, Fernando Collor de Mello consagrou-se como o primeiro presidente eleito democraticamente desde 1960, obtendo 35.089.998 votos.
Quer entender a fundo como a democracia voltou a fazer parte do horizonte brasileiro após anos de autoritarismo? Leia nosso artigo: Redemocratização do Brasil: aprenda a história política do país!
Quais os anos ocorreram eleições para presidente no Brasil?
A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, tendo sido consequência do “agravamento da situação política” (TSE, 2014) da época, situação essa que terminou resultando na alteração de forma de governo nacional.
Após ter sido proclamada, ocorreram no Brasil 23 eleições diretas para eleger o presidente da República, listadas a seguir com suas respectivas datas de acordo com dados do TSE:
- Prudente José de Moraes e Barros (15/11/1894 a 15/11/1899)
- Manoel Ferraz de Campos Sales (15/11/1898 a 15/11/1902)
- Francisco de Paula Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906)
- Affonso Augusto Moreira Penna (15/11/1906 a 14/06/1909)
- Hermes Rodrigues da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914)
- Wenceslau Braz Pereira Gomes (15/11/1914 a 15/11/1918)
- Francisco de Paula Rodrigues Alves (não assumiu, devido à doença)
- Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922)
- Arthur da Silva Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926)
- Washington Luís Pereira de Souza (15/11/1926 a 24/10/1930)
- Júlio Prestes de Albuquerque (Não tomou posse)
Com o apoio do Governo Federal, Júlio Prestes venceu as eleições presidenciais no Brasil, porém não assumiu a presidência por causa de um Golpe de Estado. Assim, Getúlio Vargas chegou ao poder pela primeira vez.
Para entender o que foi o Governo Provisório e o Estado Novo, leia: Era Vargas (1930-1945) e O Estado Novo: fascismo nos trópicos?
- Eurico Gaspar Dutra (31/01/1946 a 31/01/1951)
- Getúlio Dornelles Vargas (31/01/1951 a 24/08/1954)
- Juscelino Kubitschek de Oliveira (31/01/1956 a 31/01/1961)
- Jânio da Silva Quadros (31/01/1961 a 25/08/1961)
Apesar de eleito, Jânio Quadros renunciou ao cargo poucos meses depois, assumindo seu lugar o vice-presidente João Goulart. Por sua vez, Jango sofreu o golpe que deu início à Ditadura Militar. Para saber mais, leia nosso artigo: Ditadura Militar no Brasil!
- Fernando Affonso Collor de Mello (15/03/1990 a 02/10/1992)
- Fernando Henrique Cardoso (1º/01/1995 a 1º/01/1999)
- Fernando Henrique Cardoso (1º/01/1999 a 1º/01/2003)
- Luiz Inácio Lula da Silva (1º/01/.2003 a 31/12/2006)
- Luiza Inácio Lula da Silva (1º/01/2007 a 31/12/2011)
- Dilma Rousseff (1º/01/2011 a 31/12/2014)
- Dilma Rousseff (1º/01/2015 a 31/08/2016)
Veja também nosso vídeo sobre o governo Collor!
Entretanto, a presidenta Dilma Rousseff não concluiu o seu segundo mandato, pois sofreu o processo de impeachment. Com isso, quem passou a ocupar o cargo foi o então vice-presidente de sua chapa, Michel Temer, estando em posse de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Entenda como isso aconteceu: Impeachment de Dilma: uma retrospectiva.
- Jair Messias Bolsonaro (atual presidente, ocupando a cadeira desde 1º de janeiro de 2019).
Leia também: Conheça todos os presidentes do Brasil!
Quem foi o presidente mais votado da história?
Após 20 anos de Ditadura Militar, o Brasil voltou a ter eleições diretas. Além disso, desde 1994, o mapa eleitoral registra diversas disputas entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),
Confira a linha histórica das principais disputas de eleições presidenciais no Brasil desde 1989:
Em 1989, ganha destaque o Partido da Reconstrução Nacional (PRN) que tinha como candidato Fernando Collor, o qual venceu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições daquele ano.
Mas, desde 1994, entre os partidos políticos que tiveram candidatos disputando as eleições presidenciais no Brasil, passam a ser recorrentes na política brasileira o Partido da Social Democracia Brasileira (FHC, Serra, Alckmin e Aécio) e o Partido dos Trabalhadores (Lula, Dilma e Haddad).
Apesar de não ganharem muito destaque, alguns partidos também estiveram nas eleições para presidente. Esse é o caso do PDT com figuras como:
- Leonel Brizola: o qual chegou a registrar 16,51% dos votos no primeiro turno de 1989; e
- Ciro Gomes: o qual registrou 10,96% dos votos em 1998; 11,97% dos votos em 2002 e 12,47% dos votos em 2018. Todos esses resultados foram contabilizados em primeiro turno, do qual o político nunca conseguiu passar.
Veja também nosso vídeo sobre a comparação dos governos de Lula e Bolsonaro!
No entanto, rompendo com o histórico de eleições entre PT e PSDB, o Partido Social Liberal entrou na disputa em 2018. É nesse contexto que foi eleito o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, vencendo Fernando Haddad (PT) em 16 estados.
Leia mais: Bipartidarismo: entenda o que foi este sistema político no Brasil
Terceira via tem vez no Brasil?
O histórico das eleições presidenciais no Brasil até os tempos atuais tem demonstrado o fracasso da chamada “terceira via”. Ao longo dos últimos anos, muitos partidos têm tentado romper com a polarização nas disputas eleitorais.
Em 2002, Anthony Garotinho concorreu à presidência da República pelo PSB. Como visto anteriormente, Ciro Gomes (PDT) também entrou na disputa em 1998, 2002 e 2018. Além desses, em 2014, Marina Silva (Rede) concorreu e foi a que mais acumulou votos, mas sem sucesso.
Todos esses concorreram às eleições em um cenário que o país dividia-se entre candidatos do PT e do PSDB, siglas de destaque entre 1994 e 2014. Entretanto, isso mudou com a vitória de Bolsonaro nas Eleições de 2018, contexto no qual o bolsonarismo passou a ter notoriedade.
Que tal assistir ao nosso vídeo sobre a Terceira Via?
E aí, o que você acha do histórico das eleições brasileiras? Acredita que esse cenário pode modificar-se?
Referências:
- Folha de S. Paulo – História eleitoral da 3ª via mostra fracassos, chances perdidas e limites
- Gazeta do Povo – Resultados de todas as eleições presidenciais desde 1989
- TSE – Eleição direta
- TSE – Eleição indireta
- TSE – 90 anos da Justiça Eleitoral: 12 eleições presidenciais já foram realizadas no Brasil desde 1945
- TSE – Brasil comemora 125 anos da Proclamação da República neste sábado (15)
