Para entender o que a Rio+30 almejou é necessário saber o que foi a Conferência Rio 92 e a Rio+20. Ainda, é importante recuperar a história mais recente da ascensão e protagonismo de estados e municípios na agenda ambiental internacional.
Neste texto, abordaremos um pouco da história das conferências no Rio de Janeiro e o
que a Rio+30 buscou representar.
O que foi a Rio 92?
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E o que foi a Rio +20?
Já, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a a Rio +20,
aconteceu entre os dias 13 a 22 de junho de 2012, da Barra da Tijuca ao Centro, com
representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos
mais variados setores da sociedade civil.
Protagonismo subnacional
Cada vez mais presente nos fóruns e acordos globais, a ascensão de líderes vacilantes em face da calamidade pública imposta pela pandemia e da eminente crise climática convida os governos subnacionais para o primeiro plano da política internacional.
Em suma, a atuação internacional de estados e municípios se trata de uma inovação institucional global que torna a política internacional e a política externa mais participativa e democrática. A cooperação técnica, a atração de investimentos e a promoção dos seus diferentes atributos pelo mundo são as principais atividades desenvolvidas.
O que a Rio+30 buscou representar?
A partir do legado das conferências passadas, a Rio+30 Cidades, aconteceria entre os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2022, no Museu do Amanhã. Contudo, no dia 12 de julho de 2022, a Prefeitura do Rio informou que o evento foi cancelado, em respeito ao período eleitoral deste ano.
Vale ressaltar que o Rio segue como sede do 8º Fórum Global do Pacto de Milão sobre Política e Alimentação Urbana, a ser realizado por organismos internacionais no mesmo período de outubro. O Pacto foi firmado por diferentes diferentes cidades do mundo, com apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para incrementar a segurança alimentar e a sustentabilidade urbana.
A Rio+30 era organizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com a FIRJAN e FIESP, e, mesmo não se tratando de uma Conferência das Nações Unidas, propunha-se a desenhar uma ambiciosa agenda urbana internacional em matéria de clima e de desenvolvimento sustentável.
Os principais objetivos da Rio+30 são:
- Ampliar a ambição e a centralidade das cidades nas agendas climáticas e ambientais;
- Firmar compromissos políticos inéditos entre cidades e gerações pela ação climática e ambiental na Carta do Rio;
- Preservar e difundir o legado da Rio 92 e da Rio+20 para novas gerações
- Promover o debate de sistemas alimentares do Pacto de Milão na pauta do desenvolvimento sustentável;
- Recuperar e fortalecer o protagonismo histórico do Brasil e do Rio na agenda ambiental e climática.
O evento seria composto pelo Armazém Conexão, onde governos regionais e locais debaterão políticas urbanas em plenárias e em reuniões bilaterais. O Armazém Humanidade iria expor as inovações e os negócios da economia de baixo carbono. Já o Armazém Raízes, seria ocupado por movimentos sociais em celebração à diversidade de soluções e atores de transformação da realidade global.
Ao final, os compromissos que poderiam ter sido firmados no Rio para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, seriam apresentados na COP 27, que acontecerá no Egito, em Novembro, de modo a enfatizar a liderança global das cidades no combate às mudanças climáticas e no desenvolvimento sustentável.
Assim, notamos que a Rio+30 Cidades buscou representar um convite brasileiro ao mundo por um maior protagonismo subnacional na ação climática e no desenvolvimento sustentável.
Referências:
- Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) / FGV CPDOC Sobre a Rio+20 / Comitê Nacional de Organização da Rio+20
- United Nations Conference on Sustainable Development, Rio+20 / Sustainable Development Goals Knowledge Platform
- Half of U.S. Spending Power Behind Paris Climate Agreement / National Geographic
- Subnational activism and conflicts within Jair Bolsonaro’s government / Débora Prado et al.
- Governo Bolsonaro insiste em “pedaladas” nos compromissos climáticos do Brasil / Clima Info
- Diplomacia subnacional é inovação institucional / Folha de S. Paulo
- Consórcio Brasil Verde é tema do Fórum de Governadores / Agência Brasília
- Conferência Rio+30 vai discutir agenda ambiental em outubro / Agência Brasil
- RIO+30 CIDADES / Prefeitura do Rio de Janeiro