Você sabe o que acontece na corrida presidencial quando um candidato é impedido de participar? Seja por motivos naturais ou constitucionais, quando o assunto é o futuro presidente, todas as possibilidades precisam ser pensadas previamente. Algumas delas, inclusive, já possuem precedentes históricos.
Aposto que esse papo te lembrou de alguma coisa. Então vamos refrescar a memória e entender mais um pouco sobre as regras de sucessão do jogo democrático brasileiro.
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Quando um candidato morre, o que a lei manda fazer?
Elaborada em 1988, durante o processo de redemocratização, a Constituição Federal é nada mais que um documento que serve como base de sustentação da democracia, principalmente em momentos de crise – como o caso tratado hoje. Nela, os artigos 77, 79 e 80 determinam a linha de sucessão presidencial nas mais plurais possibilidades.
Em caso de morte, impedimento legal, ou até desistência, existem três situações possíveis: antes do primeiro turno das eleições, durante o segundo turno e após o resultado.
- Se qualquer incidente ocorrer antes do primeiro turno, o partido tem liberdade de nomear um substituto.
- Entre os dois turnos, quando o presidenciável concorre com apenas outro candidato, a solução é outra. Nessa situação, quem entra na disputa é o terceiro colocado votado no primeiro turno, e se há empate, o mais velho tem vantagem.
- Caso o futuro presidente já tenha sido eleito, tudo fica mais complexo. O primeiro a assumir é o vice e a fila depois dele segue com o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo presidente do Senado e do Superior Tribunal Federal. Entretanto, os últimos três só assumem de forma provisória, até que uma nova eleição seja convocada. Nesse cenário, os novos eleitos governam apenas até o fim do mandato dos antecessores.
Situações hipotéticas às vezes acontecem…
1985 é um ano importante para ilustrar de forma real como o processo de sucessão em momentos de crise acontece. Nesse período, pouco antes da consolidação da Constituição de 88, acontecia a transição do regime militar. O ano da primeira eleição para presidente no país desde 1960.
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Em uma articulação entre PMDB e importantes figuras do PDS, surgiu a Aliança Democrática, que lançou o futuro presidente Tancredo Neves como o grande nome da redemocratização. O partido uniu a oposição e parte da força militar, tendo José Sarney como vice e Paulo Maluf (PDS) como principal adversário.
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Apesar da luta popular durante o Diretas Já, as eleições foram indiretas. Em janeiro de 1985, votado pelo Colégio Eleitoral, Maluf foi derrotado e Tancredo se tornou o primeiro presidente civil do país após 20 anos.
O resultado da eleição repercutiu de forma positiva na sociedade brasileira, gerando grande entusiasmo pelo fato de um civil retomar o poder. No entanto, a alegria não durou muito, pois o peemedebista nunca chegou a assumir o governo.
No dia 14 de março do mesmo ano, na véspera da cerimônia de posse, Tancredo foi levado às pressas com fortes dores abdominais para uma cirurgia de emergência no Hospital de Base, em Brasília. Antes de ser operado, o debate sobre quem assumiria seu posto entrou rapidamente em cena. Ulysses Guimarães, o recém-eleito presidente da Câmara ou o vice, José Sarney.
Como forma de validar a decisão, a Constituição da época foi consultada. Nela constava a Emenda 1, de 1969, elaborada após a trombose cerebral do general presidente Arthur da Costa e Silva, na qual ficou claro que a preferência de sucessão era de Sarney. Então, no dia seguinte, o vice-presidente realizou a cerimônia lendo o discurso de posse de Tancredo Neves.
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O objetivo inicial era que Tancredo voltasse ao seu posto após receber alta. No entanto, após sete cirurgias e quase 40 dias de agonia e comoção nacional, o político faleceu no dia 21 de abril de 1985. Um momento de celebração se tornou uma tragédia e o primeiro governo civil eleito após anos de ditadura foi continuado pelo seu vice até o final do mandato, em 1989.
Eleições de 2014
Dando continuidade às diversas possibilidades de sucessão que já se tornaram realidade, temos um caso mais recente. Diferente de 1985, a tragédia de 2014 atingiu um importante candidato antes das eleições oficiais.
Na manhã do dia 13 de agosto, uma aeronave de pequeno porte caiu em Santos, no litoral sul de São Paulo. A bordo estavam o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e sua equipe de assessores, todos encontrados sem vida. A dramática morte do presidenciável, de apenas 49 anos, provocou, além do luto nacional, uma reviravolta nas eleições que ocorreriam no dia 5 de outubro do mesmo ano.
Antes de sua morte, Campos aparecia com 9% das intenções de voto. Em um momento em que sua candidatura era impulsionada pela força de sua candidata a vice, Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente, o acidente aconteceu. Após o ocorrido e a confirmação da morte, o partido teve um prazo de dez dias para a nomeação de uma nova chapa.
Alguns dias depois, o PSB oficializou a candidatura de Marina, que se comprometeu com o programa de governo proposto por Campos. A escolha não foi por conveniência nem obrigação legal, uma vez que a decisão inicial de tê-la como vice não havia sido apenas burocrática e sim devido à sua personalidade e força política e nada impedia que outra pessoa da escolha do partido assumisse o papel. No entanto, a chapa encerrou as eleições em terceiro lugar e o segundo turno ficou entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, resultando na reeleição de Dilma.
E se isso acontecesse hoje?
Até agora, duas das três hipóteses que constam na Constituição já foram exemplificadas com casos reais. Então, já que um deles não possui precedentes históricos, vamos pensar como seria se acontecesse hoje.
Em um dos cenários criados para as eleições de 2022, a pesquisa do instituto Datafolha estimulou as intenções de voto para o primeiro turno. Lula aparecia em primeiro, com 47% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro, com 29% e Ciro Gomes, com 8%. Nessa situação, se a pesquisa fosse a realidade, Lula e Bolsonaro se enfrentariam no segundo dia de eleições.
Caso após o primeiro dia de votações alguma coisa acontecesse com algum dos dois presidenciáveis, a posse do vice ou a troca de chapa pelo partido não seria possível. Automaticamente Ciro, o terceiro colocado, se tornaria elegível, ocupando o lugar na disputa do segundo turno para se tornar o futuro presidente.
O futuro do país
Se o futuro presidente morrer você agora já sabe o que acontece! Antes, durante ou depois das eleições, todas as possibilidades têm amparo legal e resolução já pronta. O ideal é que nenhum imprevisto aconteça, mas com todo esse histórico já dá pra notar que é inevitável, o que ressalta ainda mais a importância da nossa querida Constituição Federal.
As eleições se aproximam, então é sempre bom saber tudo que pode acontecer. Pesquise, se informe e fique por dentro de tudo que rola no jogo democrático, porque o seu futuro também depende dele. No primeiro domingo de outubro, vote para o futuro presidente e exerça seus direitos!
Você já sabia o que acontecia se um presidente morresse? Deixa nos comentários a sua opinião ou dúvida sobre o conteúdo!
Referências:
- Câmara dos Deputados – Eleição indireta de 1985 marcou o fim da ditadura militar
- Estado de Minas – Há 30 anos, Sarney tomava posse como primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura
- Folha de S. Paulo – PSB sela acordo para lançar Marina Silva no lugar de Eduardo Campos
- Gov.br – Constituição Federal
- Memória Globo – Eleição e morte de Tancredo Neves
- Veja – Eduardo Campos morre em acidente aéreo
