O Brasil e o mundo entraram no terceiro ano da pandemia de coronavírus ainda se adaptando à nova realidade mundial e enfrentando as incertezas do futuro. Em nosso país, as movimentações foram ainda mais intensas devido ao ano eleitoral e ao contexto de polarização política. Para você relembrar os fatos que marcaram o cenário político brasileiro, a Politize! preparou uma retrospectiva política de 2022, confira!
1. Pandemia de Coronavírus
Com o avanço da vacinação a nível mundial, as normas de interação social foram ainda mais flexibilizadas no terceiro ano de pandemia. Em dezembro de 2022, o total acumulado de vacinas aplicadas desde o início da pandemia revelam os seguintes dados sobre vacinação em massa no Brasil:
- 84,8% da população total foi vacinada com a 1ª dose;
- 80,16% da população total foi vacinada com a 2ª dose;
- e 49,56% da população total foi vacinada com a dose de reforço.
Apesar dos significativos avanços, o virologista alemão Christian Drosten alerta que a pandemia deve se estender para além de 2022. Segundo Drosten, a mudança de um estado pandêmico para endêmico depende do aumento da imunidade completa da população, ou seja, do avanço da vacinação e da adoção de medidas adequadas na área da saúde.
Ademais, como recorda a microbiologista e fundadora do Instituto Questão de Ciência, Natália Pasternak, assim como o início da pandemia, “quem declara mundialmente o fim da pandemia é a OMS” — o que envolve diversos critérios técnicos e políticos.
Veja mais: Combate à pandemia no Brasil em 2 anos de Covid-19
2. Invasão da Ucrânia pela Rússia e posicionamento do Brasil
Em 24 de fevereiro de 2022, o então presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou uma “operação militar” com o objetivo de defender as repúblicas separatistas do Donbass no leste da Ucrânia. Então, as tropas russas invadiram a Ucrânia e nos dias posteriores foram intensificadas as ofensivas.
Diante desse conflito declarado, a comunidade internacional entrou em estado de alerta e os líderes de Estado começaram a se posicionar. Portanto, o cenário exigia também uma posição do Brasil, sendo que a tradição diplomática do país, historicamente, é pautada pela imparcialidade.
Entretanto, na semana anterior ao início do conflito armado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia realizado uma visita oficial à Rússia, ocasião na qual fez elogios a Putin, bem como declarou solidariedade ao país — nesse contexto, já existia a iminência de invasão do território ucraniano.
Segundo o general Paulo Chagas, apesar da neutralidade ser condizente com a tradição diplomática do país, “a viagem oficial até a Rússia e as palavras do presidente não são de neutralidade, mas, sim, de uma preferência aos interesses da Rússia”.
Desse modo, a chancelaria e os ministros próximos ao presidente manifestaram-se sobre a importância e necessidade do Brasil ter um posicionamento. Por sua vez, Bolsonaro convocou uma reunião de emergência para discutir o tema.
Apesar do governo brasileiro ter hesitado em tomar uma posição inicialmente, a missão brasileira no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), votou de modo favorável a uma resolução que condenava a invasão da Ucrânia.
Veja também: Ucrânia e Rússia: 3 pontos para entender a crise
3. Observadores Internacionais nas Eleições 2022
As Eleições Gerais de 2022 foram intensas e marcadas por um debate público que pôs sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas. Diante dessa política nacional conturbada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscou apoio nas Missões de Observação Eleitoral (MOE) como estratégia para conter ações que poderiam ameaçar as eleições.
Assim, muitos convites foram destinados a autoridades e entidades de observação eleitoral, entre as quais se destacaram: a União Europeia (UE), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center.
Por sua vez, durante o período eleitoral, os observadores eleitorais tiveram autorização para circular pelo país e também garantia de livre acesso aos candidatos, partidos políticos, funcionários eleitorais e representantes de organizações políticas.
4. Privatização da Eletrobras
No âmbito econômico, o Governo Bolsonaro estabeleceu como meta a venda de dezenas de empresas estatais até o final do mandato e reafirmou que a privatização poderia resultar em benefícios para a população brasileira. Assim, o maior objetivo do programa de Paulo Guedes, ministro da Economia, foi a redução do Estado.
Então, após quase quatro anos de governo, foi realizada a venda da primeira grande estatal do país: a Eletrobras. Após capitalizar a empresa e fornecer suas ações na bolsa de valores, a União deixou de ser acionista controladora. Com isso, em junho de 2022, o governo conseguiu a privatização da Eletrobras, sob o argumento de redução da conta de luz dos consumidores residenciais.
Quer saber mais sobre o que é privatização e os impactos de privatizar a maior empresa de energia elétrica do país? Leia nosso texto: Privatização da Eletrobras: o que esperar?
Veja também nosso vídeo sobre privatizações!
5. PEC dos benefícios: Estado de emergência?
Aprovada no Senado no dia 30 de julho, a “PEC dos benefícios” ou “PEC das bondades” propôs a ampliação de auxílios sociais como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás, bem como a criação de subsídios a caminhoneiros e motoristas de táxi e aplicativos. A proposta era ampliar esses programas até o final do ano de 2022.
Mas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi controversa e gerou intensas discussões na política brasileira, isso porque a criação de benefícios e transferência voluntária de recursos para estados e municípios não é permitida nos três meses anteriores às eleições. Entretanto, a Lei das Eleições estabelece como exceção situações de calamidade ou emergência.
Por sua vez, a PEC dos benefícios institui um Estado de emergência até 31 de dezembro de 2022. De acordo com a oposição do governo, Bolsonaro declarou essa condição ao país como forma de viabilizar os gastos em ano eleitoral e, dessa forma, conquistar votos. O então presidente e sua base aliada nega que seja o caso.
6. Manifesto em defesa da democracia
E, por falar em oposição ao governo, após uma série de ataques e questionamentos que colocam em xeque a lisura do processo eleitoral brasileiro, a Faculdade de Direito da USP elaborou uma carta em defesa do Estado Democrático de Direito.
O manifesto em defesa da democracia teve como objetivo reforçar o compromisso social com a democracia e combater as fake news sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral do Brasil. Ainda, a carta contou com a assinatura de acadêmicos, artistas, políticos e outros setores da sociedade.
Veja também nosso vídeo sobre democracia!
O texto da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” foi apresentado e lido no ato em defesa da democracia, no dia 11 de agosto de 2022, no Largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP.
Essa mobilização popular foi considerada crucial para garantir o Estado democrático e evitar investidas contra o resultado das Eleições de 2022. Afinal, será que foi o suficiente? Siga com a leitura da nossa retrospectiva política para saber o cenário que sucedeu as eleições!
7. Eleições 2022 e polarização
De acordo com o levantamento realizado pelo Poder 360, baseado em pesquisas eleitorais publicadas desde 1989, as Eleições Gerais do Brasil (2022) foram as mais polarizadas desde a redemocratização. Os dois candidatos mais votados no primeiro turno das eleições foram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), indo para um segundo turno acirrado.
As campanhas eleitorais foram marcadas por inúmeras trocas de acusações entre os candidatos durante debate eleitoral, “denúncias” durante a propaganda eleitoral e discussões efervescentes de eleitores nas redes sociais — e fora delas.
Veja também nosso vídeo sobre a polarização política entre Lula e Bolsonaro!
Entre as várias “denúncias” estiveram, por exemplo, Bolsonaro chamando o petista de “ladrão”, apesar das condenações de Lula terem sido anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por sua vez, a propaganda eleitoral de Lula acusou Bolsonaro de praticar “rachadinhas” — um esquema de desvio de salários de assessores.
Diante das trocas de acusações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o programa eleitoral bolsonarista que acusava Lula de “corrupto” e “ladrão”, assim como mandou suspender a veiculação da propaganda da campanha petista que acusava Bolsonaro por “rachadinhas”.
Nessa tensa corrida eleitoral, Lula foi eleito presidente do Brasil com 50,90% dos votos, enquanto Bolsonaro obteve 49,10% dos votos. Além disso, o segundo turno teve o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral.
Mas o resultado não teve uma boa recepção por parcela da sociedade brasileira que, inclusive, chegou a obstruir rodovias em várias regiões do país.
Veja mais: Polarização Política e suas implicações nas eleições presidenciais
8. Bloqueio de rodovias após resultado das eleições
Após a apuração dos votos e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do Brasil, grupos que não aceitaram o resultado favorável ao petista foram às ruas e obstruíram o tráfego de mais de 150 rodovias pelo país.
Os atos causaram transtornos em diversas regiões: dificuldade de mobilidade urbana, desabastecimento de produtos e também a suspensão de serviços da área da saúde.
Nesse contexto, houve a cobrança de autoridades políticas e a pressão da sociedade civil para que ocorresse o desbloqueio das rodovias a fim de assegurar a segurança pública brasileira e respeitar o Estado democrático.
Por isso, em 31 de outubro, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares de cada estado liberassem as rodovias.
Veja também: O que é o bolsonarismo? Um novo movimento social ou não?
9. Polêmicas envolvendo o STF
Além do veto de propagandas eleitorais e ações imediatas de desobstrução de vias públicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma agenda repleta de temas polêmicos e protagonizou a política brasileira em 2022.
Assim como outras instituições democráticas, o STF sofreu diversos ataques esse ano. O maior desafio enfrentado foi responder e agir rapidamente em situações que ameaçassem sua legitimidade institucional e o Estado democrático de direito.
Veja também nosso vídeo sobre a importância do STF para a democracia!
Entre as principais polêmicas envolvendo o Supremo, estiveram as medidas tomadas com relação às eleições, como: o combate a fake news e o disparo em massa de desinformação na internet.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, foi processado por Jair Bolsonaro por suposto “abuso de autoridade”. De acordo com o presidente, o inquérito para investigação de uma suspeita rede de produção de notícias falsas coordenadas por Bolsonaro e seus apoiadores é injustificado.
Ainda, há também o Inquérito 4.878 que investiga o vazamento da investigação sigilosa da Polícia Federal sobre o ataque hacker ao TSE em 2018. Outra polêmica do STF foi a autorização da abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por fazer associação entre as vacinas contra Covid-19 e desenvolvimento de Aids.
Por último, mas não menos importante, o STF também vem discutindo nos últimos dias a constitucionalidade da execução das emendas de relator, mais conhecidas como “orçamento secreto”.
A atual discussão sobre orçamento secreto versa sobre o uso dessa emenda pelo Governo Bolsonaro como forma de negociar com as bancadas do Congresso Nacional e forma de troca de apoio político. Entretanto, não existe um consenso sobre o caráter constitucional dessa prática.
Veja também: Orçamento Secreto: entenda seu conceito e suas implicações
10. Copa do Mundo e Eleições: uma curiosidade histórica
E, claro, não poderíamos deixar de fora da retrospectiva política de 2022 a mais importante competição internacional de futebol: a Copa do Mundo da FIFA, realizada no Catar.
Você sabia que as Copas e as eleições para presidente do Brasil já foram disputadas no mesmo ano nove vezes? Em 1930, o período de votação antecedeu os jogos. Já em 1950, o pleito ocorreu 79 dias após a derrota do Brasil pelo Uruguai ― o eleito foi Getúlio Vargas.
Fato é que, desde 1994, a competição tem coincidido com as eleições brasileiras e cinco presidentes já levantaram o troféu ao lado dos jogadores da Seleção Brasileira de Futebol. Normalmente as eleições ocorrem no mês de outubro e a Copa entre os meses de junho e julho.
Em 2022, o cenário remonta ao dos anos 1930, o torneio de futebol continua a acontecer em ano eleitoral, mas com a especificidade de ser realizado após o período em que a população foi às urnas escolher o presidente da República.
E aí, o que você achou da retrospectiva política de 2022? Conta nos comentários o acontecimento que você achou mais marcante!
Referências:
- Correio Braziliense – Guerra na Ucrânia: Quem orienta Bolsonaro em relação ao conflito?
- Correio Braziliense – Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada na quarta pelo STF
- CNN – Realizada em ano eleitoral, Copa do Mundo tem histórico de uso político
- DW – Brasil apoia resolução da ONU contra invasão da Ucrânia – DW – 26/02/2022
- Extra Online – TSE manda suspender propaganda de Lula que acusa Bolsonaro de ‘rachadinha’ e cita cheques para Michelle
- Estado de Minas – STF enfrentará pauta recheada de polêmicas em 2022 – Politica
- Folha de S. Paulo – STF retoma julgamentos e evita ações polêmicas às vésperas das eleições
- Gazeta do Povo – Privatizações de Bolsonaro: Empresas estatais que devem ser vendidas
- G1 – Privatização da Eletrobras: veja perguntas e respostas
- G1 – Mapa da vacinação contra Covid-19 no Brasil | Vacina
- G1 – Grupos contrários ao resultado das eleições voltam a ocupar rodovia federal, diz PRF
- JOTA – Jair Bolsonaro processa Alexandre de Moraes no STF por suposto ‘abuso de autoridade’
- O Globo – Bloqueios em rodovias caem para 150 e são registrados em 15 estados, diz PRF | Eleições 2022
- Poder 360 – Virologista diz que pandemia não termina em 2022
- Poder 360 – Eleição de 2022 é a mais polarizada desde a redemocratização
- Poder 360 – TSE confirma veto a propaganda que chama Lula de ladrão
- STF – Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias
- TSE – Eleições 2022: TSE assina acordo e formaliza Missão de Observação da Uniore
- TSE – Presidente do TSE apresenta números do 2º turno das Eleições 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
- UOL – O fim está próximo? Quando deve terminar a pandemia que parou o mundo – 09/10/2022 – UOL TAB
- UOL – Lula é inocente? O que significa ter as condenações anuladas pelo STF?
- UOL – Líder do governo Bolsonaro descarta fim do orçamento secreto mesmo com STF
