A transparência durante todo o processo eleitoral é fundamental para que haja eleições justas e seguras. No Brasil, um dos meios para assegurar a confiabilidade e a credibilidade da eleição e das urnas eletrônicas é o Boletim de Urna (BU). Você já ouviu falar?
O nome pode não ser tão popular quanto o “título de eleitor” ou “urna eletrônica”, mas o boletim de urna também é bastante conhecido nas redes, principalmente na divulgação dos votos computados nas seções eleitorais do exterior. Imagino que você já tenha visto na internet a foto de algum papel branco com os votos dados para cada candidato, mas se não viu ou nunca entendeu muito bem o que era aquilo, a Politize explica para você!
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O que é o Boletim de Urna (BU)?
De uma maneira simplificada, o Boletim de Urna é a apuração dos votos de determinada seção eleitoral. Isso quer dizer que ele é um documento no qual é possível encontrar informações como:
- Total de votos por partido;
- Total de votos por candidato;
- Total de votos em branco;
- Total de comparecimento em voto e total de votos nulos;
- Identificação da seção e zona eleitoral;
- Hora do encerramento da eleição;
- Código interno da urna eletrônica e sequência de caracteres para validação do boletim.
Veja também nosso publicação sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro.
Como funciona?
O Boletim de Urna é impresso pela urna eletrônica assim que a votação é encerrada. Conforme orientações da Justiça Eleitoral, “após o voto da última pessoa com senha, a(o) presidente [da seção] iniciará os procedimentos de encerramento da votação, mantendo a porta da seção aberta”. Tais protocolos podem ser acompanhados por qualquer pessoa que tenha interesse.
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Durante o período de encerramento da votação, a urna imprime cinco vias obrigatórias do boletim de urna.
Dessas cinco vias:
- Uma deve ser retirada pela/o presidente para conferir o resultado da seção no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Uma deve ser afixada na entrada da seção;
- Uma deve ser entregue ao representante da fiscalização partidária;
- Por fim, as duas últimas devem ser entregues para a junta eleitoral.
Além dessas cinco vias obrigatórias, mais cinco vias adicionais do boletim de urna podem ser impressas se solicitadas por partidos políticos, federações partidárias, imprensa ou Ministério Público. Por fim, a/o presidente, os mesários e as mesárias, e as/os fiscais presentes devem assinar todas as vias do BU.
É importante destacar também que além do boletim físico, também é possível ter acesso ao resultado dos votos de cada urna através do QR Code impresso no Boletim de Urna. O código é lido através da câmera do celular pelo aplicativo Boletim na Mão, que confirma a autenticidade do documento e que ele foi emitido por uma urna eletrônica verdadeira.
Ao ser escaneado e decodificado, o QR Code mostra os dados da apuração daquela seção, que podem ser comparados com o BU eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. Além disso, o/a eleitor/a pode ficar com uma cópia digital do Boletim de Urna em seu aparelho eletrônico.
Qual o objetivo do Boletim de Urna?
A emissão do boletim de urna tem o objetivo de ser um instrumento para que o processo eleitoral seja seguro, transparente e auditável. Isso ocorre pois a impressão do BU possibilita que partidos, entidades e sociedade façam a fiscalização dos resultados obtidos no dia da votação. O Boletim de Urna é um dos 12 principais mecanismos de segurança do processo eletrônico de votação.
Assim, para que o processo esteja protegido e confiável as seguintes etapas são seguidas pela Justiça Eleitoral:
- São feitos testes Públicos de Segurança;
- A urna não é ligada na Internet;
- Todos os programas são desenvolvidos pelo TSE;
- É realizada a inspeção dos códigos-fonte;
- Os programas das urnas são assinados digitalmente e é feita a lacração;
- As urnas são preparadas em cerimônia pública;
- São feitos testes de integridade;
- No dia da eleição, é retirada a Zerésima (documento que comprova que a urna não recebeu votos antes do início da votação);
- Os eleitores são identificados pela biometria;
- É realizado o Registro Digital do Voto (RDV);
- O Boletim de Urna é disponibilizado;
- O Log da Urna (arquivo que registra todas as operações realizadas na urna) é levado para o Tribunal Regional Eleitoral.
O caminho do voto
Após a impressão dos BUs, o/a presidente da seção eleitoral rompe o lacre da urna eletrônica e retira a mídia de resultado.
Ela é enviada à junta eleitoral com a zerésima, a ata da mesa receptora, duas vias do Boletim de Urna, uma via do Boletim de Justificativa e uma via do Boletim de Identificação de Mesários. No cartório, a mídia de resultado é lida e conferida e seus dados são transmitidos para o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
No TSE, os dados são checados eletronicamente mais uma vez e, após a conferência, as informações daquela seção eleitoral passam a ser somadas ao resultado de todas as outras urnas do país. Com a totalização dos votos, os cidadãos podem conhecer o resultado final das eleições.
Leia também o nosso texto sobre o TSE: o que é e como funciona o tribunal.
Desse modo, conseguimos ver que, apesar de os resultados saírem com bastante rapidez, todo o processo envolvendo as eleições é bastante cuidadoso e é formado por várias etapas para garantir a lisura da festa da democracia.
Conseguiu entender o que é um Boletim de Urna e a sua importância na transparência das eleições? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Sugestão de Imagens:
Álbum: Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal
Referências:
- Justiça Eleitoral – Manual do Mesário
- Justiça Eleitoral – Guia Rápido do Mesário
- Justiça Eleitoral – O que é Boletim de Urna
- G1 – Saiba o que são os boletins de urna, que indicam resultado da votação por seção
- Tribunal Superior Eleitoral – Aplicativo Boletim na Mão
