Quem são os Refugiados Ambientais?

O termo “refugiados ambientais” é uma das muitas frases usadas para descrever o deslocamento forçado de pessoas em virtude de eventos climáticos e ambientais causados por causas naturais ou humanas. É uma crise que afeta populações inteiras e as pessoas mais vulneráveis vivem nos países pobres e afetados por conflitos costumam ser afetadas de forma desproporcional.

Neste texto vamos conhecer um pouco mais dessa nova categoria de refugiados ambientais e a situação de vulnerabilidade que estão expostos e como a crise climática impactará o ordenamento do território, os recursos e as novas respostas políticas dos governos nacionais e locais.

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Refugiados Ambientais

O termo “refugiados ambientais” foi usado pela primeira vez em 1985, quando o especialista do Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA), Essam El-Hinnawi, definiu que refugiados climáticos são todas as pessoas que foram “forçadas a deixar seu habitat tradicional, temporária ou permanentemente, por causa de desastres naturais.”

As populações mais afetadas são as mais pobres do campo e das grandes cidades, principalmente dos países em desenvolvimento e os lugares com altos níveis de pobreza enfrentam os mais graves riscos das mudanças climáticas, já que estão mal equipados para encontrar maneiras de se preparar e prevenir ameaças ambientais.

Quer entender mais sobre o combate às mudanças climáticas? Confira o conteúdo do Projeto Direito ao Desenvolvimento: Como combater as mudanças climáticas? Conheça as metas do ODS 13!

De acordo com a Agência de Refugiados da ONU, ACNUR, uma média anual de 21,5 milhões de pessoas foram deslocadas à força por eventos climáticos como inundações, tempestades, incêndios florestais e temperaturas extremas desde 2008. Os cientistas preveem que esse número aumentará para pelo menos 50 milhões até 2050.

Quais são as causas?

As mudanças climáticas decorrentes da ação humana têm impactado a vida de milhares de pessoas. O aumento das chuvas, o calor excessivo causa longos períodos de seca e a desertificação com a transformação de terras aráveis em desertos, pode tornar várias regiões da terra inabitáveis. O aumento do nível do mar pode deixar países inteiros completamente submersos.

De acordo com World Weather Attribution, os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados desde 1850. Quer sejam ondas de calor como as vistas recentemente no Rio de Janeiro, megatempestades no EUA , ou ainda inundações como as da Alemanha, a atribuição à influência humana se fortaleceu na última década.

O reconhecimento dos Refugiados Ambientais

É importante salientar que o termo “refugiados ambientais” não possui nenhum tipo de reconhecimento oficial. Ao contrário dos refugiados tradicionais, os refugiados climáticos podem ser enviados de volta para sua terra natal devastada ou forçados a ir para um campo de refugiados.

Isso porque a Convenção de Refugiados de 1951 estabelece um conjunto de razões claramente definidas de reconhecimento do termo refugiado. De acordo com a Convenção, refugiado é uma pessoa que mora em seu país e não quer voltar para ele “devido a fundados temores de ser perseguido por motivos de raça, perseguição religiosa, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opiniões políticas”.

As forças ambientais não estão entre essas razões declaradas. Portanto, embora o termo seja utilizado e útil na comunicação, isso não significa que os “refugiados ambientais” tenham os mesmos direitos que outros refugiados ou que possam se beneficiar da proteção da Convenção sobre Refugiados.

De acordo com o tratado, nenhum dos Estados signatários expulsará ou rechaçará, de maneira alguma, um refugiado para as fronteiras dos territórios em que a sua vida corra qualquer tipo de risco dentro do estabelecido na Convenção.

Além disso, a maioria das pessoas que se mudam devido a mudanças permanentes em seu ambiente, geralmente não cruza uma fronteira internacional – elas se movem internamente. Uma parte fundamental da definição de refugiado é que eles fugiram de seu próprio país.

Por isso, o termo “Refugiado Ambiental” pode não transmitir adequadamente o tipo de movimento humano que as forças ambientais estão realmente criando. Assim, também há dificuldade em definir, com precisão, quem conta como refugiado ambiental e quantas pessoas existem ou existirão.

Como a crise climática pode piorar conflitos

A Cruz Vermelha Internacional estima que há mais refugiados ambientais do que refugiados políticos fugindo de guerras e outros conflitos. Antonio Guterres, Alto Comissariado da ONU para Refugiados, observou: “As mudanças climáticas podem aumentar a competição por recursos – água, alimentos, pastagens – e essa competição pode desencadear conflitos”.

Quando as temperaturas aumentam em um país, por exemplo, isso pode reduzir a disponibilidade e a qualidade da água. Contribuindo no aumento de propagação de doenças e a probabilidade de seca, levando a quebras de safra que reduzirão a renda e o suprimento de alimentos.

Esse efeito dominó foi sentido na Síria, onde a desertificação de terras agrícolas significou a queda de rendimento das colheitas e a perda de renda de milhares de pessoas. À medida que as pessoas perderam seus meios de subsistência, os preços dos alimentos disparou e 1,5 milhão de trabalhadores rurais se mudaram para a cidade em busca de emprego.

A guerra civil na Síria somadas às mudanças climáticas exacerbaram a crise humanitária existente. O resultado foi um conflito que alimentou a pior crise de refugiados do mundo em décadas, com cerca de 6,6 milhões de sírios (aproximadamente um quarto da população) forçados a fugir de seu país.

Infelizmente, a experiência na Síria não é incomum, pois há uma forte correlação entre os países mais vulneráveis às mudanças climáticas e aqueles que vivenciam conflitos ou violência. De acordo com o relatório Global Trends in Forced Displacement 2020 do ACNUR, 95% de todos os deslocamentos por conflitos em 2020 ocorreram em países vulneráveis ou altamente vulneráveis às mudanças climáticas.

O que se está fazendo para ajudar os refugiados ambientais?

Uma maneira de enfrentar a migração climática é criando oportunidades econômicas em sociedades ameaçadas por mudanças ambientais. Por exemplo, em Bangladesh, os ciclones que causam inundações aumentaram a salinidade de 53% das terras agrícolas.

Isso significa que, caso não haja políticas de adaptação ou mitigação dos impactos, os agricultores não conseguirão cultivar suas safras normais – o que representa uma ameaça mortal para as comunidades que dependem da agricultura para sobreviver.

Na COP27, em novembro de 2022, um acordo inovador foi alcançado para fornecer financiamento de “perdas e danos” para países vulneráveis atingidos por desastres climáticos. Embora não se saiba como esse mecanismo será financiado, nem as metodologias que serão usadas para captar recursos e operacionalizar o fundo, o que deve acontecer no próximo ano.

O acordo marca um primeiro passo importante que reconhece que as pessoas e os países que menos contribuíram com ações responsáveis pelas mudanças climáticas estão sendo afetadas primeiro e mais severamente.

Mas, de fato, para os cientistas, a redução da mudança climática requer um grande esforço de responsabilidade política – desde governos até instituições civis, academia e empresas -para zerar as emissões de gases de efeito estufa tanto quanto possível, diminuir o desmatamento e realizar restaurações de mais de 10 milhões de hectares de florestas.

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Referências:

• Agencia ONU para Refugiados (ACNUR): Climate change and disaster displacement
• Climate and Migration Coalition: Environmental refugees: who are they, definition and numbers
• National Gographic: Environmental Refugee
• Zurich.com: There could be 1.2 billion climate refugees by 2050. Here’s what you need to know