Você deve saber que a primeira-dama é o termo dado as esposas de alguém que ocupa um cargo no Poder Executivo. Ao longo da história da política algumas esposas dos presidentes do Brasil desempenharam um papel social se envolvendo em ações beneficentes, mas será que essa é a verdadeira função da primeira-dama?
Neste texto, a Politize! vai explicar qual é a função que elas exerceram ao longo da história na política brasileira. Acompanhe a leitura!
Como o termo “primeira-dama” se popularizou?
O termo “primeira-dama” surgiu nos Estados Unidos no século XIX, mas não há registros de quando passou a ser utilizado. A expressão ganhou força entre 1885 e 1889, quando a imprensa americana passou a utilizar a frase: “a primeira-dama da nação”, fazendo referência a Frances Folsom Cleveland (esposa do 22º presidente americano, Grover Cleveland).
Entre 1929 e 1932, a imprensa passou a utilizar o termo primeira-dama em referência a Lou Hoover, esposa de Herbert Hoover, 31º presidente dos EUA. Desde então, o termo foi adotado por outros países para fazer referência as esposas do Chefe de Estado, sendo cada vez mais utilizado até ser transformado em título oficial.
Além do termo “primeira-dama”, temos outra expressão que vem sendo muito utilizada: o “primeiro-damismo”. Que é falado para quando as mulheres dos prefeitos, governadores e do presidente da república desempenham projetos sociais.
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O papel social da primeira-dama
O envolvimento das primeiras-damas em trabalhos sociais não é uma obrigação, mas algumas utilizaram de sua imagem para dar voz a projetos, como Michelle Bolsonaro e Janja Lula da Silva, e outras preferiam ser discretas sem participarem da política brasileira.
No Brasil, a prática de ação social das primeiras-damas iniciou em 1915, quando Maria Pereira Gomes, na época esposa do presidente Venceslau Brás, promoveu uma festa na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, com objetivo de arrecadar dinheiro para pessoas que foram afetadas com a seca no Nordeste.
Maria Pereira Gomes também presidiu o comitê de mulheres da Cruz Vermelha Brasileira, criado por um grupo de senhoras da sociedade carioca, para promover alimentos e medicamentos às vítimas da gripe espanhola e moradores pobres.
Começava assim, o assistencialismo ligado à imagem da primeira-dama. Antes de Maria Pereira Gomes, a maioria das primeiras-damas não eram tão atuantes na política. Vale destacar que elas representavam as mulheres da época, onde seu papel era acompanhar os maridos nos eventos oficiais ou ficavam cuidando dos afazeres domésticos.
Em 1942, o primeiro-damismo ganhou destaque com Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, quando é criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), órgão apoiado pela Federação das Associações Comerciais e da Confederação Nacional da Indústria, para ajudar as famílias dos soldados enviados à Segunda Guerra Mundial.
Após o fim da guerra a LBA passou a atender as famílias necessitadas, fornecendo alimentos e cursos de capacitação para mulheres. Quase todas as primeiras-damas, desde Darcy, presidiram a Legião Brasileira de Assistência.
Em 1991, a entidade estava sob a direção de Rosane Collor quando sofreu denúncias de desvio de verba. No momento em que Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência do Brasil um de seus primeiros atos foi extinguir a LBA, em 1995.
No início da década de 1950, Darcy visitou alguns estados que foram afetados com a seca no Nordeste. Antes disso, já participava de projetos sociais, como a criação da Fundação Darcy Vargas (FDV), que tinha ações para crianças pobres e A Casa do Pequeno Jornaleiro, onde abrigava crianças e jovens entregadores de jornais que viviam pelas ruas do Centro do Rio de Janeiro. Com o passar dos anos, a organização foi se reinventando e atualmente funciona como escola que vai do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
Mesmo após o falecimento de Vargas, Darcy continuou trabalhando nas suas ações sociais. Ela é considerada a primeira “primeira-dama” a desempenhar funções assistenciais se tornando referência para as próximas primeiras-damas, seja de presidência ou de governadores.
Quando Juscelino Kubitschek se tornou governador de Minas Gerais, sua esposa Sarah Kubitschek mobilizou senhoras da alta sociedade mineira a fim de arrecadar doações para os necessitados.
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Esse grupo foi chamado de Pioneiras Sociais, trabalhando na distribuição de merenda escolar, roupas, alimentos e aparelhos para deficientes físicos. Com JK presidente da República (1956-1961). foi criado formalmente a Fundação das Pioneiras Sociais, que desenvolveu atuação em dez estados brasileiros.
Através de Ruth Cardoso a sociedade mudou a maneira de como via o assistencialismo atribuído à primeira-dama. Com seu comprometimento social esteve presente nos debates de implantação das políticas públicas.
A antropóloga fundou e presidiu a diretoria da Comunidade Solidária, programa para combater a pobreza com objetivo de trabalhar junto com programas sociais prioritários que já existiam nos ministérios.
Alguns estudiosos acreditam que Ruth Cardoso foi a idealizadora do Bolsa Família, pois ela já tinha o esboço de que diferentes bolsas, como bolsa-escola, bolsa-alimentação fossem unificadas em cadastro único para recebimento do benefício. Assim, Lula deu continuidade ao projeto quando assumiu a presidência do Brasil em 2003.
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Primeiras-damas recentes
Na gestão de Michel Temer, sua esposa Marcela Temer esteve em políticas sociais voltada para crianças, foi embaixadora do Criança Feliz, que integrou ações na educação e outras áreas promovendo o desenvolvimento de crianças de até 3 anos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Em 2019, Michelle Bolsonaro se destacou sendo a única primeira-dama a discursar na posse presidencial. O discurso em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) foi traduzido ao vivo por uma intérprete. Durante o governo de seu marido, ela se envolveu em causas ligadas a pessoas com deficiência. Na campanha para reeleição de Bolsonaro, participou ativamente com objetivo de aproximar o eleitorado feminino.
Com o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a atual primeira-dama Janja (Rosângela Lula da Silva) falou em ressignificar o cargo do que é ser primeira-dama tendo participação em alguns assuntos. Desde a campanha ela já dava indícios de protagonismo, fez escolhas de agenda para Lula e tomou a frente de ações nas redes sociais.
Com a posse, assumiu algumas tarefas como comandar a equipe que planejou a cerimônia e a festa de posse. Foi dela a ideia de que pessoas que representassem o povo brasileiro subissem a rampa e passassem a faixa presidencial para Lula. Também sugeriu nomes e participou na discussão de políticas públicas das pastas da Cultura, Mulheres e Direitos Humanos.
A atual primeira-dama tem suas ações voltadas para políticas voltadas a mulheres, segurança alimentar e cultura. Além disso, utiliza seu perfil pessoal nas redes sociais para divulgar informações sobre as ações do governo. Recentemente, Janja alertou ao presidente Lula sobre a ausência de mulheres na foto de assinatura da medida provisória, voltada para a retomada de obras escolares paralisadas.
Primeira-dama tem cargo político?
A resposta para essa pergunta é: não!
As esposas ou maridos dos chefes de estados brasileiros não recebem salário e também não possuem função administrativa no governo. Todas as atividades que os cônjuges exercem são definidas como voluntárias, mas as verbas dessas atividades saem da cota destinada ao Poder Executivo.
Nesse caso, surgem algumas críticas. Embora ações assistenciais promovidas por primeiras-damas tenham trazido benefícios concretos, há debates sobre o impacto de tais iniciativas.
Recentemente foi desaconselhada a regulamentação da atividade de primeira-dama presidencial justamente por isso criar abertura para uma exploração política do chefe do Poder Executivo.
A utilização de recursos públicos por primeiras-damas em suas iniciativas também é tema de debate, especialmente quando não há clareza sobre os limites de sua atuação. A ausência de uma definição formal do papel da primeira-dama pode levar a questionamentos sobre o uso de recursos públicos em suas atividades.
“Ser uma primeira-dama nada mais é do que ter uma posição, um status meramente simbólico. Não há nenhuma competência para essas cônjuges, a não ser que o presidente a designe para ocupar um cargo de natureza assistencialista. Aquelas que acabaram tendo alguma importância historicamente foi mais por causa da personalidade do que por algo efetivo que tenham feito.”. Afirma Carlos Fico, historiador e professor da UFRJ.
As primeiras-damas também não podem concorrer a cargos políticos, vedado pelo artigo 14 da Constituição, que proíbe a candidatura de parentes no mesmo Poder (Executivo) até o segundo grau, consanguíneos ou por adoção, do presidente, governadores e prefeitos. A vedação tem como objetivo evitar uma possível vantagem para os candidatos ligados a políticos que ocupam cargos majoritários.
Janja, portanto, atual primeira-dama do Brasil, não pode ser sucessora de Lula na presidência ou tentar um cargo no Legislativo ou Executivo.
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Primeira-dama em outros países
Não foram só as primeiras-damas do Brasil que ganharam protagonismo. Na Argentina, por exemplo, Eva Perón, conhecida como Evita, lutou pela defesa dos direitos das mulheres e dos setores mais vulneráveis. Como primeira-dama do governo argentino, promoveu a lei do sufrágio feminino, aprovada em 1947.
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Evita realizou ações de caridade, atuou diretamente com os sindicatos negociando os conflitos entre patrões e trabalhadores, participava de inaugurações de fábricas, fazia discursos também fundou e presidiu o Partido Peronista Feminino. Além disso, criou instituições educacionais e outras ações sociais através da Fundação Eva Perón.
Outro exemplo na Argentina, é Cristina Kirchner que foi primeira-dama entre 2003 e 2007, durante a presidência de seu marido. Após o fim do mandato de seu esposo, Néstor, ela se candidatou à presidência sendo eleita presidente do país. Antes disso, Cristina já possuía uma trajetória política, foi deputada e senadora.
Nos Estado Unidos, Hillary Clinton durante o mandato de seu marido, foi convidada para discursar na 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher colocando os direitos da mulher na agenda global, em 1995. Nos ataques terroristas de 11 de setembro, Hillary lutou pelas indenizações para os primeiros socorristas. Na política americana, ela foi senadora, candidata à presidência e Secretária de Estado no governo Obama.
No mandato de Barack Obama, sua esposa Michelle Obama chegou na Casa Branca fazendo história sendo a primeira mulher negra a ocupar o posto de primeira-dama norte-americana. Ela usou sua representatividade para falar sobre temas raciais e a importância da educação. Talvez seja a primeira-dama com maior poder simbólico nos últimos anos.
Michelle escrevia seus próprios discursos, lançou um programa para reformular os cardápios dos refeitórios escolares, inaugurou a horta orgânica da Casa Branca e esteve presente em programas na televisão. Seu carisma conquistou boa parte da população e se tornou inspiração para mulheres e jovens.
Ela contou sua trajetória no livro “Minha história”, uma autobiografia lançada em 2018 que virou best-seller. O exemplar fez tanto sucesso que se tornou um documentário na Netflix. Em 2022, Michelle lançou um novo livro chamado “Nossa luz interior: superação em tempos incertos”, continuação da publicação anterior.
Agora que você sabe um pouco mais sobre o que uma primeira-dama faz, conta o que você achou do conteúdo nos comentários e compartilhe essa informação em suas redes sociais.
Referências:
- BBC – De onde vem o papel da primeira-dama e a tradição de trabalho social
- Brasil Escola – Cristina Kirchner
- Cruz Vermelha Brasileira – História da CVB
- CNN – Entenda quem foi Eva Perón e o que fez na Argentina
- Metrópoles – Lula convida Janja a discursar
- Pontos de história – Episódio 10- Maria Pereira Gomes
- Superinteressante – Qual a função da primeira-dama no Brasil?
