As eleições brasileiras são cercadas de questionamentos e polêmicas quando se trata de sua transparência. Quantas vezes você já viu um político ou cidadão duvidando da confiabilidade das eleições? Para solucionar essa questão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) .
Neste texto, você vai ler como o Observatório de Transparência das Eleições foi criado, qual a sua função, quem participa dessa organização e qual foi a motivação para ser criado.
E você, já conhece o Observatório de Transparência das Eleições e quer entender um pouco mais sobre as eleições do Brasil? Para isso, siga lendo que a Politize! esclarece tudo para você!
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Qual o objetivo do Observatório de Transparência das Eleições?
O Observatório de Transparência das Eleições foi instituído pelo então ministro e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em 8 de setembro de 2021, para colaborar com a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Ambas criadas para melhorar o entendimento da sociedade das eleições do país.
A finalidade do OTE é transparecer todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento dos brasileiros e preservar a integridade das eleições. Ele foi criado, também, para aproximar a sociedade da Corte, em uma “via de mão dupla” que torne tudo aquilo que envolve o processo eleitoral mais democrático.
O objetivo é tornar o processo de eleição algo mais confiável para os eleitores por meio da democratização de suas e etapas e procedimentos. Assim, com maior conhecimento e detalhamento de como as eleições funcionam, diminuam, também, as polêmicas envolvendo notícias falsas.
Os participantes do Observatório e da Comissão de Transparência das Eleições, foram responsáveis por sugerir ações ao TSE para auxiliar na democratização do processo eleitoral. Essas ideias foram processadas pelas áreas técnicas do Tribunal e foram somadas à lista do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, um projeto do qual o OTE faz parte.
Além do Observatório, outras nove medidas foram implementadas no Plano de Ação para aumentar a participação social nas eleições e torná-las confiáveis e seguras. São elas:
- A Comissão de Transparência das Eleições;
- A antecipação das inspeções dos códigos-fonte;
- O aperfeiçoamento do Teste Público de Segurança
- A publicação dos códigos-fonte;
- A ampliação da participação das entidades fiscalizadoras na preparação das urnas;
- A evolução dos testes de integridade;
- A publicação, na internet, dos arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e logs das urnas;
- O incentivo à conferência dos boletins de urna pelos mesários;
- O fortalecimento da comunicação institucional.
Vale ressaltar que o Observatório foi planejado para ser simples, prático e explicativo, além de possuir dezenas de membros, representantes de entidades que possam levar as informações para a população. Já a Comissão de Transparência das Eleições tem um carácter mais técnica, é composta por apenas 12 membros e não tem a preocupação da participação popular.
Além disso, o ministro Luís Roberto Barroso disse na formação da CTE, que buscava especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições públicas e de entidades da sociedade civil, “de modo a garantir a pluralidade de visões e de expertise”.
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Por que o OTE foi criado?
A criação do Observatório de Transparência das Eleições ocorreu no mesmo período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos de seus eleitores insinuaram que o sistema eleitoral brasileiro é falho. No entanto, o ex-presidente nunca conseguiu provar fraudes no processo eleitoral.
Na época, diversas acusações contra o sistema de urnas atual foram feitas, além da defesa do voto impresso. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornaria os votos impressos obrigatórios chegou a ser votada na Câmara dos Deputados, mas vetada. Dois dias depois da decisão da Câmara, as medidas do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral foram divulgadas.
Mesmo com as polêmicas citadas, as inseguranças quanto às eleições, não só do Brasil como do mundo, foram muito influenciadas pelas redes sociais. As fake news na política tiveram impacto no processo eleitoral e puseram em xeque a confiabilidade do eleitor com a votação.
Por conta disso, a Comissão e o Observatório de Transparência Eleitoral tiveram um papel essencial na desmistificação das eleições brasileiras. A busca do governo por formas de simplificar a votação para a população foi necessária levando em conta o mundo que vivemos e as muitas mentiras que podem chegar aos brasileiros todos os dias.
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Quem participa da organização?
Para pôr em prática essas funções, foram realizadas reuniões, desde a sua criação, entre os membros que o compõem. Eles incluem instituições da sociedade civil e organizações públicas e privadas que tenham papel relevante nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política, entre outras.
Na lista, divulgada pelo TSE, alguns nomes notórios são:
- Paulo Jerônimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa;
- Patrícia Campos Mello, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo;
- Vinicius Diniz Monteiro de Barros, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais;
- Harmut Richard Glaser, do Comitê Gestor da Internet;
- Maria Paula Almada e Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital;
- Melillo Dinis do Nascimento, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
- Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil;
- E representantes de vários partidos políticos.
Então, conseguiu entender o que é o OTE? Acha que foi uma boa iniciativa do Governo? Conta pra gente nos comentários a sua opinião!
Referências:
- CNN Brasil – TSE cria comissão da transparência e observatório das eleições
- Faculdade Getúlio Vargas – Diretor da FGV DAPP participa do Observatório da Transparência das Eleições
- g1 – TSE divulga integrantes de comissão para ampliar transparência do processo eleitoral
- Jota – TSE fará reunião com Comissão e Observatório de Transparência Eleitoral
- TSE – TSE reúne Observatório de Transparência das Eleições
- TSE – Comissão de Transparência das Eleições se reúne novamente no TSE
- Designed by FreepikFreepik – Imagem votação
1 comentário em “OTE: o que é o Observatório de Transparência das Eleições?”
Estou fazendo doutorado e meu trabalho tem o título: democracia! eu quero uma para viver! O trabalho discute todos os tipo de democracia que aparecem nos textos da áreas de Humanas, nas Redes sociais e também na mídia.
Nesse momento preciso de dados importantes como o quantitativo de abstenções ocorridos na democracia brasileira a partir da década de 90.