Desde o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, é comum encontrar notícias sobre a OTAN e suas ações em território europeu. Algumas destas notícias, inclusive, retratam a tentativa de novos países de ingressar neste grupo por variadas razões.
Neste texto, a Politize! vai contar para você como um país pode solicitar sua entrada na OTAN.
O que é a OTAN?
A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança formada por países da Europa e América do Norte. Segundo a própria organização, o propósito da OTAN é garantir a liberdade e segurança de seus membros.
A aliança foi criada no contexto histórico do pós 2ª Guerra Mundial, a partir da assinatura do Tratado do Atlântico Norte. Neste documento, os doze países fundadores estabeleceram as diretrizes básicas que regem a cooperação política e militar entre os membros. Você pode conferir o artigo na íntegra no site oficial da OTAN, clicando aqui. O texto está disponível nos idiomas inglês, francês, russo e ucraniano.
Inicialmente, a organização contemplou apenas países do continente americano e da região ocidental da Europa. Ao longo dos anos e com a queda da União Soviética, novos países passaram a ingressar na aliança.
Atualmente, a OTAN é composta por 31 países membros. São eles:
| Albânia (2009) | Alemanha (1949)* | Bélgica (1949)* | Bulgária (2004) |
| Canadá (1949)* | Chéquia (1999) | Croácia (2009) | Dinamarca (1949)* |
| Eslováquia (2004) | Eslovênia (2004) | Espanha (1982) | Estados Unidos (1949)* |
| Estônia (2004) | Finlândia (2023) | França (1949)* | Grécia (1952) |
| Hungria (1999) | Islândia (1949)* | Itália (1949)* | Letônia (2004) |
| Lituânia (2004) | Luxemburgo (1949)* | Macedônia do norte (2020) | Montenegro (2017) |
| Noruega (1949)* | Países Baixos (1949)* | Polônia (1999) | Portugal (1949)* |
| Romênia (2004) | Turquia (1952) | Reino Unido (1949)* | *Membro fundador |
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Como um país entra na OTAN?
O Artigo 10 do Tratado do Atlântico Norte possui as orientações para o ingresso de novos países na aliança. Segundo o documento, qualquer Estado europeu em condições de promover os princípios do Tratado pode ser convidado. Além disso, um país só pode ser aceito como membro da OTAN se, por unanimidade, os atuais países-membros concordarem. Embora estes sejam os critérios formalmente definidos, existem outros aspectos considerados pelas partes interessadas. Para que um país possa ser aceito como membro da OTAN, são observadas, de acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, questões como:
- Se o país sustenta um regime de governo democrático e que tolera a diversidade;
- Se o país está progredindo em direção a uma economia de mercado;
- Se as forças militares deste país estão sob controle civil;
- Se o país é um bom vizinho e respeita a soberania para além de suas próprias fronteiras;
- Se o país atua em concordância e compatibilidade com as forças da OTAN.
Alguns outros fatores considerados incluem também o entendimento de que o ingresso de determinado país ao grupo possui potencial de fortalecer a aliança e auxiliar o objetivo de expansão da OTAN, aumentando, assim, a segurança e estabilidade em toda Europa.
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Quais foram os países que ingressaram na OTAN?
Grécia e Turquia (1952)
Grécia e Turquia foram os primeiros países a ingressar na OTAN após sua fundação em 1949. Ambos chegaram à organização em 1952.
Permeou a entrada de ambos os países o receio da expansão soviética na Europa e em outras partes do mundo. A chegada da Grécia à OTAN enfraqueceu da influência comunista no país. Além disso, freou os avanços soviéticos em direção a rotas marítimas estratégicas por meio da Turquia.
Alemanha (1955)
O ingresso da Alemanha na OTAN ocorreu no contexto do início da Guerra Fria. Uma das prioridades dos países da Europa Ocidental era integrar a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) ao Ocidente.
Àquela altura, a Alemanha era um país ocupado pelas forças aliadas (de Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França). O processo de ingresso da Alemanha Ocidental passou por sua entrada na União da Europa Ocidental e posterior desocupação de seu território. Após a concretização de ambos os fatos, a Alemanha oficializou sua entrada na OTAN em 1955.
Espanha (1982)
Diferentemente das nações anteriores, a Espanha ingressou na OTAN em um contexto de maiores questionamentos e ressalvas internas. O país ibérico passava por um período interno delicado, com o Golpe de Estado de 1981 e o fim da ditadura franquista, encerrada em 1975.
A adesão à OTAN ocorreu concomitante ao surgimento do partido socialista PSOE, inicialmente contrário ao ingresso na aliança ocidental.
Neste cenário, a Espanha participava da estrutura política da organização, mas agia com ressalvas no aspecto militar da mesma. Com o passar dos anos e a estabilização interna do país, as ressalvas espanholas à OTAN arrefeceram gradualmente.
Primeira leva de países pós Guerra Fria (1999)
Com o fim da Guerra Fria, veio também a dissolução do Pacto de Varsóvia. A OTAN viu, a partir deste contexto, uma oportunidade de expandir sua influência sobre as novas democracias europeias. Enxergou-se uma oportunidade de fortalecer seus objetivos de segurança e estabilidade em solo europeu com a admissão de novos países.
Em 1997, na cúpula da OTAN, Chéquia, Hungria e Polônia foram convidadas a iniciar conversas para adesão ao grupo. Em 1999, os três países foram oficialmente anunciados como os primeiros ex-membros do Pacto de Varsóvia a ingressar na aliança.
Segunda leva de países pós Guerra Fria (2004)
Ainda em 1999, a OTAN lançou um documento conhecido como o Plano de Ação para Adesão. A ideia deste documento era auxiliar os países interessados a se unir à organização em sua preparação.
Bulgária, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, Letônia, Lituânia e Romênia foram os países que, a partir deste movimento, iniciaram conversas para adesão. Em 2004, as sete nações oficialmente se uniram à OTAN, após seguir o Plano de Ação para Adesão.
Albânia e Croácia (2009)
O envolvimento de Albânia e Croácia com a OTAN se deu, principalmente, com ênfase nos setores de defesa e segurança. Com o primeiro participando do MAP (sigla em inglês para o Plano de Ação de Adesão) desde 1999 e o segundo desde 2002, foi uma questão de tempo até que o alinhamento geopolítico com a aliança militar culminasse no ingresso de ambos à organização. Albânia e Croácia se juntaram à OTAN oficialmente em abril de 2009.
Montenegro (2017)
Montenegro obteve sua independência em 2006, e iniciou relações com a OTAN pouco tempo depois. Unindo-se inicialmente ao programa Parceria para Paz (PpP), o país báltico auxiliou a operação da OTAN no Afeganistão em 2010. A essa altura, Montenegro já havia ingressado no MAP.
Ao alocar esforços em reformas nos setores de defesa e segurança, e contando com laços pré-estabelecidos com a aliança, o país foi oficialmente aceito na OTAN em junho de 2017.
Macedônia do Norte (2020)
Assim como os casos anteriores, a Macedônia do Norte aderiu ao MAP muito antes de ingressar na OTAN, em 1999. O país também se juntou ao PpP, recebendo três operações de paz em seu território entre 2001 e 2003.
Embora tenha estabelecido relações próximas com a OTAN desde o fim do século XX, sua adesão à aliança tardou por conta de desavenças com outro país membro: a Grécia. Ambos os países possuíam uma disputa pelo nome Macedônia, que foi sanado após acordo referendado em 2018.
Esta disputa, iniciada em 1991, é um exemplo prático da execução do artigo 10 do tratado. Como o ingresso de um novo país à OTAN deve ser aprovado por unanimidade, a negativa da Grécia inviabilizou a chegada da Macedônia do Norte até a conclusão deste acordo.
Finlândia (2023)
O último país a ter seu ingresso aprovado, e que teve seu pedido oficializado e formalmente ratificado, foi a Finlândia. A chegada do país nórdico à OTAN se deu em 4 de abril de 2023. O processo durou pouco menos de um ano entre sua aplicação, feita em maio de 2022, e sua ratificação.
Junto da Finlândia, a Suécia também se aplicou como candidata a ingressar na OTAN em 18 de maio de 2022. Ambos os países iniciaram o processo de adesão à OTAN em reação ao início do conflito entre Rússia e Ucrânia. Diferentemente de seu vizinho, no entanto, a Suécia encontrou resistência de Turquia e Hungria ao seu aceite.
No momento de produção deste texto a aplicação da Suécia segue em andamento e sem uma data de conclusão em vistas. Além dos países nórdicos, a Ucrânia também se aplicou em 2022, em 30 de setembro, após 7 meses do início do conflito armado com a Rússia.
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Quais as consequências do ingresso de novos países na OTAN?
Existem duas diferentes perspectivas ao se analisar a representatividade do ingresso de novos países na OTAN. Pela perspectiva ocidental, isto representa o fortalecimento da OTAN e a garantia de maior segurança e estabilidade no território europeu. Estas ações agem em concordância com alguns dos objetivos e intenções declaradas da organização, mencionados no decorrer deste texto. Vale lembrar que a OTAN foi fundada com 12 países-membros, e já aceitou 19 novas nações ao grupo desde sua fundação, chegando aos atuais 31.
Por outro lado, existem queixas principalmente por parte da Rússia, principal nação herdeira da extinta União Soviética e, consequentemente, de suas relações com a aliança militar.
Uma destas queixas trata da influência ocidental, centralizada na figura dos Estados Unidos, em países que compunham a antiga União Soviética. Embora tenha perdido espaço na esfera econômica para a China, a Rússia ainda possui forte influência geopolítica no leste europeu. Com a política de expansão seguida pela OTAN, a Rússia viu sua zona de influência regional ser ameaçada, com a entrada de Bulgária, Romênia, Chéquia e Eslováquia, Hungria, Albânia e Polônia na organização, todos países do extinto Pacto de Varsóvia.
Veja também nosso vídeo sobre Estados Unidos!
A perspectiva russa da expansão da OTAN também ressalta os riscos de segurança nacional inerentes ao avanço ocidental e ao ingresso de novos países na aliança. Há estudiosos, inclusive, que associam esse movimento expansionista como gatilho do conflito entre Rússia e Ucrânia. Para o governo russo, a entrada de novos países na aliança militar não implica apenas em pressões geopolíticas; é uma questão de sobrevivência.
De modo geral, ambos os fatores podem representar ameaças à influência política, econômica e militar da nação russa sobre países vizinhos. A chegada da Finlândia à aliança, por exemplo, dobrou a fronteira da OTAN com a Rússia.
Como toda questão que envolve geopolítica, entretanto, os prós e contras da expansão da OTAN mudam de acordo com a narrativa de cada nação envolvida.
Achou o texto informativo? Conta aqui pra gente nos comentários qual seu ponto de vista sobre as últimas movimentações envolvendo a OTAN!
Referências:
- BBC News Brasil – Por que entrada da Finlândia na Otan enfurece tanto a Rússia
- BBC News Brasil – Guerra na Ucrânia vem ‘após décadas de alertas de que expansão da Otan poderia provocar Rússia’
- CNN Brasil – Finlândia entra oficialmente para Otan; fronteira entre Rússia e aliança dobra
- G1 – Fronteira da Otan com a Rússia dobra com ingresso da Finlândia
- El pais – Grécia e Macedônia chegam a acordo sobre o nome da antiga república da Iugoslávia
- Exame – Por que a Rússia considera a Otan um perigo para a sua existência
- NATO – Founding Treaty
- NATO – Membership Action Plan (MAP)
- NATO – Partnership for Peace Programme
- NATO – Official text: The North Atlantic Treaty
- NATO – Topic: NATO member countries
- NATO – What is NATO?
- UOL – Finlândia, Suécia, Ucrânia na Otan: como é processo para entrar
- U.S. Department of Defense – Nations Undergo Rigorous Process to Join NATO
- Wikipedia – 1997 Madrid Summit
- Wikipedia – Golpe de Estado na Espanha em 1981
- Wikipedia – Ukraine–NATO relations
- Wikipedia – União da Europa Ocidental
