Comumente, a democracia é definida como um regime político em que o povo é soberano – ou seja, como colocou Abraham Lincoln (presidente dos Estados Unidos entre 1861 a 1865), “democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Na ciência política, Robert Dahl – um dos principais teóricos da democracia contemporânea – estipula duas dimensões necessárias para um sistema político democrático: contestação pública e direito de participação.
Assim, podemos dizer que um Estado democrático deve garantir a inclusão de diferentes indivíduos, grupos e interesses nas decisões políticas, ao mesmo que deve assegurar o espaço para a contestação e a oposição política ao governo surgir.
