O partido AVANTE não é novo, mas ganhou destaque midiático graças a um de seus integrantes, o deputado André Janones. O deputado tem sido um protagonista político nas redes sociais, onde ganhou visibilidade por suas falas consideradas, por ele próprio de caráter “populista“.
Vamos então conhecer mais sobre este partido? Aqui falaremos, por exemplo, de como ele surgiu, quando e por que escolheu este nome, quais políticas defendem, quem são suas principais lideranças e muito mais.
Origem do Avante
O partido foi fundado em 1989 e registrado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE em 1994 com o nome de Partido Trabalhista do Brasil – PT do B e assim permaneceu até 2017, quando alterou seu nome para AVANTE.
O PTdoB nasceu de uma cisão do PTB nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo por discordâncias internas pelas alianças e forma de conduzir o partido.
Entre seus fundadores estão Caetano Matanó Junior, Antonio Rodriguez Fernandez e o deputado federal Leonel Júlio que era do PTB-SP. Mas cuidado! Este partido não é o mesmo famoso Partido Trabalhista Brasileiro de 1945, o PTB de Getúlio Vargas, que foi extinto na ditadura militar por meio do Ato Institucional nº 2.
Sua sigla foi usada novamente, 13 anos depois, pela sobrinha-neta de Getúlio, Ivete Vargas, que disputou na justiça com Leonel Brizola, pelo direito de uso da sigla do antigo partido, em 1981.
Quando fundado, o PTdoB, de acordo com seu primeiro estatuto, tinha seus princípios baseados em cinco pontos :
- Trabalhismo;
- Nacionalismo;
- Democracia plural;
- República federal;
- Solidarismo cristão.
O país naquele momento passava por mudanças no que tange a retomada de direitos políticos e sociais, vindos com a nova Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como Constituição Cidadã, depois de 21 anos de ditadura militar.
Evolução eleitoral do AVANTE ao longo do tempo
Ao longo do tempo, o partido foi conquistando, aos poucos, espaço de representação política. Primeiro nas prefeituras e câmaras legislativas, mas somente após a mudança de PTdoB para Avante foi quando conseguiu eleger seus primeiros mandatários para o Congresso Nacional. No pleito de 2023-2027, o partido conta com sete deputados federais na casa
Em 2017 o partido resolveu mudar de nome, passando de Partido Trabalhista do Brasil – PT do B para AVANTE. O país vivia uma onda de agremiações partidárias em busca de uma renovação de suas siglas, a maioria excluindo a palavra “partido” de suas siglas. Naquele período, segundo A Folha, o desempenho dos congressistas foi avaliado como ruim ou péssimo para 58% dos brasileiros.
Em seu novo estatuto, a explicação para nome escolhido é de que:
“O AVANTE é simbolizado pelo próprio nome, transformado em logomarca que convida à ação, desarma a inércia e destaca o aspecto coletivo como força social imprescindível para a realização das mudanças necessárias ao país, tendo como cores da marca o laranja e o azul cian, composto por uma seta como ícone que evoca o movimento de subida em substituição da letra A no nome, acrescido do número 70 (setenta).”
E que seus princípios a partir dali seguem baseado na democracia participativa, na República federal, na função social da propriedade e dos conhecimentos tecnológicos e científicos, na defesa do Estado Democrático de Direito, na defesa dos direitos humanos, no trabalhismo, no nacionalismo, no solidarismo cristão, na cooperação entre os povos, na justiça social, na isonomia, na sustentabilidade, no respeito às diversidades, no respeito às convicções religiosas e à liberdade de professá-las, na transparência, na eficiência e na eficácia da gestão pública, na impessoalidade e no interesse público.
Porém, em 2022, alterou novamente o texto de estatuto e, no que tange aos princípios programáticos, definiu que:
“O AVANTE possui como princípios a democracia plural e participativa, a república federal, a função social da propriedade e dos conhecimentos tecnológicos e científicos, a defesa do Estado Democrático de Direito, a defesa dos direitos humanos, o trabalhismo, o nacionalismo, o solidarismo cristão, a cooperação entre os povos, a justiça social, a isonomia e a igualdade de gênero, a sustentabilidade, o respeito às diversidades, o respeito às convicções religiosas e à liberdade de professá-las, a transparência, eficiência, eficácia, impessoalidade e busca pelo interesse comum na gestão pública.”
Nas eleições de 2018, após mudança de nome do partido, o AVANTE lançou 369 candidaturas para deputado/a federal, em todas as regiões do país, e destes, foram eleitos sete representantes. Foi o melhor resultado do partido para este cargo até então. O Nordeste elegeu dois, o Norte um e o Sudeste quatro representantes para a Câmara dos Deputados no Congresso Nacional.
Com este resultado, o partido Avante conseguiu o número de votos necessários (ao menos 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados) para atingir a cláusula de barreira (ou de desempenho). Neste caso, o AVANTE passou a ter direito “a liderança partidária na Câmara dos Deputados, além de recursos do Fundo Partidário e tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão – em ambos os casos, proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara”, conforme anunciado pela Agência Câmara de Notícias.
Posição ideológica do AVANTE
De acordo com alguns estudiosos, não houve no AVANTE “uma ruptura programática na legenda a ponto de alterarem seu posicionamento político” após alteração de seu nome. Ao analisarem seu programa/manifesto, concluíram que o partido se encontra posicionado a direita/centro-direita dentro do espectro político (BOLOGNESI, B.; BABIRESKI, F.; MACIEL, A., 2019; BACHINI, N. et al. 2023).
Em 2019, André Janones, eleito deputado federal em 2018 por Minas Gerais, começa a ganhar destaque por causa de sua atuação nas redes sociais online ao se colocar “ao lado do povo” dizendo usar o seu mandato para defendê-los.
Durante a pandemia da Covid-19, começou com discurso alinhado à base do governo de Jair Bolsonaro, depois defendeu a questão do auxílio emergencial e foi se afastando da política bolsonarista diante de seus posicionamentos autoritários, se colocando mais ao centro.
Entre 2020 e 2022, segundo os relatórios MFacebook do Manchetômetro, Janones foi o único dentre os parlamentares do Congresso Nacional a alcançar a base bolsonarista no quesito interações na plataforma de rede social Facebook, muitas vezes à frente do então presidente Jair Bolsonaro, reconhecido por sua alta performance nas redes digitais.
Nas eleições presidenciais de 2022, André Janones abriu mão de sua candidatura pelo AVANTE e resolveu apoiar Luiz Inácio Lula da Silva do PT, que saiu vencedor.
Em fevereiro de 2024, a legenda resolveu declarar apoio à reeleição do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reconhecendo a existência de um “alinhamento estratégico do partido com as propostas e a gestão do prefeito”. Em Pernambuco, o partido resolveu apoiar também o então prefeito, João Campos do PSB, mas sem declarações concretas no que tange ao tipo de gestão, apenas que estão juntos para construir dias melhores para Recife.
As alianças com partidos de diferentes espectros políticos é comum no Brasil quando se trata de eleições municipais. Neste caso, o Avante, vem demarcando assim um posicionamento com relação ao seu espectro político mais à direita ao lado do MDB-SP em São Paulo e mais ao centro/esquerda em Pernambuco, nas eleições municipais que ocorrerão em outubro (2024).
Projetos no Congresso Nacional
Atualmente (2024), o partido tem cinco projetos de lei em tramitação na Casa. Janones é responsável por quatro deles:
- PL 127/2024: altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda;
- PL 123/2024: altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (o Marco Civil da Internet), para subordinar as relações de consumo mediadas por provedores de aplicações de internet às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- PL 124/2024: altera a legislação trabalhista para dispor sobre condições especiais do contrato de trabalho do empregado que dorme no estabelecimento do empregador;
- PL 126/2024: altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de programa de saúde mental para cuidadores de pessoas idosas.
O outro, PL 246/2024, é do deputado, pela Bahia, Manoel Isidório De Santana Junior (Pastor Sargento Isidório) que visa “coibir abusos na sala de aula, proíbe o uso indiscriminado de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares públicas e privadas do Brasil e dá outras providências”.
O partido que mais cresce
As expectativas para 2024 estão em torno das eleições municipais, onde serão eleitos prefeitos/as e vereadores/as em todo país, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
A frente da legenda, como presidente nacional do Avante Luís Tibe, Deputado Federal por Minas Gerais, vem participando de diversos eventos num esforço de conquistar e lançar seus candidatos e aumentar a participação do partido nas prefeituras e câmaras legislativas.
Em 2016, o partido elegeu 12 prefeitos e em 2020 subiu este número para 82, o que representa um crescimento de 583%. Neste caso, considerando a variação percentual, o Avante foi o partido que mais cresceu nas eleições para Prefeito em 2020. Qual será o seu desempenho em 2024?
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Referências:
- BACHINI, N. et al. “Comunicação política no ambiente digital: uma análise das campanhas eleitorais municipais de 2020 no Facebook”. Opinião Pública, v. 28, p. 750–786, 3 fev. 2023.
- BOLOGNESI, B.; BABIRESKI, F.; MACIEL, A. “Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil”. Política & Sociedade, vol. 18, nº 42, p. 86-116, 2019.
- FAUSTO, B. História do Brasil. 4. ed. São Paulo, SP, Brasil: Edusp : Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 1994. pp 506-507.
- Agência Câmara de Notícias: Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul.
- Avante – Sobre o partido – https://avante70.org.br/sobre-o-partido-avante/ .
- Avante – Avante São Paulo Anuncia Apoio à Reeleição do Prefeito Ricardo Nunes.
- Avante – Avante recife apoia a reeleição de João Campos
- Avante – Estatuto do partido
- BBC News Brasil – Quem é André Janones, fenômeno da ‘nova política’ que vai apoiar Lula.
- FGV/CPDOC – Partido Trabalhista do Brasil (1989) –
- FGV/CPDOC – Partido Trabalhista Brasileiro, PTB (1980- )
- FOLHA SP – Partidos trocam ‘P’ por slogans para eleições de 2018.
- G1 – MDB encolhe, mas lidera ranking de prefeitos eleitos; PP e PSD crescem e ocupam 2ª e 3ª posições.
- Gazeta de S. Paulo – Janones desiste de concorrer à Presidência e anuncia apoio a Lula
- Jornal do Brasil – TSE dá o PTB a Ivete e leva Brizola às lágrimas.
- Politize – O que é cláusula de barreira?
- TSE – Avante — Tribunal Superior Eleitoral
- Revista de Estudos Eleitorais – Renovação Política ou Camuflagem Eleitoral? Um Raio-X da “Nova”
- Política Brasileira
