O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento), criado em 1970, é uma instituição financeira multilateral que presta financiamentos para o desenvolvimento da região. Com sede em Caracas, Venezuela, a CAF possui escritórios nas capitais de quase todos os países latino-americanos, além de unidades no Panamá, México e Espanha.
Neste texto a Politize! apresenta a história e a estrutura dessa instituição. Continue a leitura para conhecer quais países integram o banco, além de alguns dos projetos brasileiros que o Banco de Desenvolvimento da América Latina tem financiado.
O que é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)?
Fundado em 1970, a CAF é composto por 19 nações e 14 instituições financeiras. A CAF tem como objetivo, desde sua fundação, financiar a integração do Grupo Andino, inicialmente formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Até 1990, o capital inicial e seus aumentos subsequentes foram subscritos exclusivamente pelas nações fundadoras, que detinham total controle sobre a instituição.
A partir da década de 1980, a CAF direcionou seus recursos prioritariamente para o financiamento de projetos de infraestrutura, como rodovias, portos e usinas de energia, substituindo o foco em investimentos industriais.
O Banco também direcionou recursos para aumentar a produtividade, proteger o meio ambiente e melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, além de apoiar as reformas do setor público.
O México ingressou na CAF em 1990 O México aderiu à CAF em 1990 e o Chile, que havia se desligado anteriormente, retornou ao se tornar membro novamente da instituição em 1992. Além disso, o Banco de Desenvolvimento ampliou sua composição, incorporando mais 15 países, incluindo nações do Caribe e da Europa. A CAF também expandiu sua base de membros e reformulou sua relação com o setor privado.
Primeiramente, a instituição estabeleceu uma rede intermediária de bancos comerciais como parceiros para facilitar a concessão de empréstimos. Posteriormente, permitiu a entrada de um grupo de bancos privados como acionistas com direito a voto no conselho de administração.
A instituição também se consolidou como emissora de títulos de médio e longo prazo em Nova York, Londres e Tóquio, capitais mundiais das finanças. Atualmente, o Banco se destaca como um dos emissores mais confiáveis da América Latina. Suas atividades se expandem para o fornecimento de produtos e serviços financeiros diversificados à sua extensa carteira de clientes, composta por governos de países acionistas, instituições financeiras e empresas públicas e privadas.
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Sua política de empréstimos concede prioridade em diversas iniciativas aos países considerados menos desenvolvidos no grupo. Conforme seu mandato original, os empréstimos devem ser voltados à melhoria de infraestrutura de transporte, comercialização, cooperação técnica e promoção do comércio intra-andino, bem como em projetos de integração na agricultura e na indústria.
Estrutura e organização
A Assembleia de Acionistas é o órgão supremo do Banco e reúne-se em sessão ordinária anual, a ser realizada dentro de noventa dias após o término do exercício fiscal, e em sessão extraordinária quando necessário. A Assembleia de Acionistas é composta por todos os acionistas do Banco.
Esta Assembleia não só aprova o informe anual do Diretório, como também é composta pelos representantes dos acionistas; as demonstrações financeiras devidamente auditadas e determina o destino do lucro obtido pela CAF. Além disso, elege os membros do Diretório conforme as normas previstas pelo Convênio Constitutivo, designa os auditores externos e toma conhecimento de qualquer assunto que seja submetido.
O Diretório, em suas atribuições, estabelece as políticas da CAF, nomeia o Presidente Executivo, aprova as operações de crédito, o orçamento anual de gastos, o outorgamento de garantias ou investimentos e qualquer outra atividade dentro dos objetivos da CAF.
A presidência executiva assume a direção-geral e a administração da instituição. O mandato tem duração de cinco anos, com possibilidade de uma reeleição. Além de aprovar os planos estratégicos para países e setores, a presidência é responsável por aprovar operações financeiras realizadas pela CAF com valores dentro do limite delegado pelo Conselho de Administração.
O objetivo da Secretaria Geral é garantir as relações entre as instituições, governos e CAF para formalizar acordos, expandindo suas relações. A Secretaria também oferece suporte aos objetivos estratégicos institucionais.
Em que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) se diferencia de outros Bancos Internacionais?
Embora os juros cobrados pela CAF sejam, em média, mais elevados do que os oferecidos pelo Banco Mundial ou pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, os empréstimos podem ser concedidos sem condições adicionais além da garantia de que serão pagos.
Essa prática contrasta com a do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou pelo Banco Mundial, que, apesar de oferecerem juros mais baixos, impõem mais restrições aos países que buscam empréstimos.
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Quais são as atividades do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)?
Fomentar o desenvolvimento na América Latina é um dos objetivos esperados da instituição. Por isso, buscam promover um modelo de desenvolvimento sustentável através da concessão de crédito, recursos não reembolsáveis e apoio na estruturação técnica e financeira de projetos nos setores público e privado dentro da América Latina.
As suas principais atividades são:
- atuar como intermediário financeiro, mobilizando recursos de países industrializados para a América Latina;
- financiar o desenvolvimento de infraestrutura produtiva;
- promover o desenvolvimento;
- fomentar o comércio e investimentos; e
- apoiar o setor empresarial.
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Para se tornar o “banco verde” da América Latina, a CAF comprometeu-se a destinar US$ 25 bilhões em financiamento que incentivem a ação climática, a conservação da biodiversidade, a transição energética e soluções baseadas na natureza até 2026. Isso representa um aumento de 24% para 40% do total de aprovações.
Conforme divulgado na Como anunciado na COP-28 em Dubai, a instituição também investirá US$ 15 bilhões até 2030 para aprimorar a gestão de riscos relacionados a desastres. Além disso, até 2029 destinará US$ 1,25 bilhão para financiar projetos que auxiliem na preservação, revitalização e valorização dos ecossistemas marinhos e costeiros da América Latina e do Caribe.
Investimentos no Brasil
Em março de 2024, o Banco de Desenvolvimento da América Latina aprovou, como parte de um acordo de cooperação técnica, a contribuição não-reembolsável de R$ 1,25 milhão. O recurso será aplicada no fortalecimento das capacidades dos governos subnacionais liderados por mulheres, com o objetivo de integrar a perspectiva de gênero em programas e projetos.
A cooperação técnica tem início previsto para começar em abril de 2024 e terá uma duração 18 meses. Para desenvolver ações efetivas relacionadas ao gênero, o Ministério do Planejamento e Orçamento. em colaboração com o escritório do CAF no Brasil, trabalharam na estruturação desse projeto de cooperação técnica que possui três componentes:
- Desenvolver um programa para favorecer não só a aquisição de ferramentas pelas governadoras e prefeitas, bem como suas capacidades enquanto gestoras e de suas equipes técnicas, para poderem financiar políticas públicas em suas localidades utilizando recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais;
- Apoiar os esforços do Ministério do Planejamento e Orçamento na integração da perspectiva de gênero na cooperação e no financiamento internacional no Brasil;
- Assessorar e acompanhar municípios e governos estaduais nos processos de integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais.
Além disso, em janeiro de 2024 foi assinado um convênio entre o Banco e o Ministério de Igualdade Racial visando impulsionar o desenvolvimento institucional da agenda antirracista. A parceria envolve o investimento na criação de programas e projetos que consolidam:
- A política de promoção da igualdade racial em níveis estadual, distrital e municipal;
- A produção de informações sobre os sistemas produtivos em territórios quilombolas;
- O fortalecimento da agenda de Combate à Fome e à Pobreza com igualdade de gênero e raça do Ministério;
- O aprimoramento das políticas de memória e reparação.
Ainda, será desenvolvido um conjunto de dados e informações que serão utilizados na construção do Plano Nacional de Esporte Sem Racismo.
Você ja conhecia o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)? Como você acha que os incentivos da CAF podem contribuir para melhorar a efetividade das políticas públicas nacionais? Deixe sua opinião nos comentários!
Referências:
- Banco de Desenvolvimento da América Latina – Wikipédia, a enciclopédia livre
- BNDES e bancos de fomento da América Latina mobilizam até R$ 50 bi para infraestrutura e desenvolvimento sustentável
- CAF – Assembléia de Acionistas
- CAF – CAF e Ministério do Planejamento apoiam prefeitas e governadoras
- CAF – CAF apoia Ministério da Igualdade Racial
- CAF – Diretório
- CAF – Quem somos
- CAF – Sobre
