O financiamento de campanhas políticas foi um dos assuntos mais polêmicos discutidos como parte da reforma eleitoral promovida pelo Congresso Nacional em 2015, com novos debates em 2017. Vamos entender por quê:
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Resumindo: estudos mostram que, de uma forma geral, os candidatos que mais gastam dinheiro em suas campanhas têm mais chances de se eleger do que candidatos que gastam menos. Para ganhar uma eleição competitiva como a brasileira, em que há um grande número de concorrentes, ter mais exposição para os eleitores do que os demais candidatos é crucial.
Para aumentar essa exposição, pelas mais diversas formas de propaganda existentes, é preciso ter muito dinheiro. Assim, surge uma desigualdade de condições entre candidatos com mais recursos e candidatos com menos recursos. Não é à toa que os gastos em campanha aumentaram mais de cinco vezes entre 2002 e 2010.¹
Outro dado é que candidatos que venceram as eleições em 2010 gastaram, em média, 12 vezes mais que os candidatos perdedores.¹ Como a maior parte dos recursos vem de doadores privados, esses recursos têm um peso muito grande na definição dos resultados das eleições.
No lado do financiamento público, existe a crítica de que a distribuição dos recursos é desigual. O Fundo Partidário privilegia partidos maiores e mais bem votados, o que pode significar a preservação da ordem vigente, oferecendo poucos incentivos para novos atores na nossa política.
E o que muda com a reforma política em 2017?
As propostas de financiamento totalmente por meio de dinheiro público ou de haver doações empresariais somente aos partidos, não aos candidatos, foram rejeitadas em votação na Câmara e no Senado. Desse modo, as doações ganharam apenas um teto máximo de R$ 20 milhões. As medidas para evitar o desequilíbrio do sistema proporcional continuam em pauta na reforma política de 2017.
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Fontes: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados ; G1: Entenda a Reforma Política.
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