Dia 28 de julho marca as eleições na Venezuela. A Venezuela enfrenta desafios econômicos, políticos e sociais, além de ter parcerias frágeis com seus vizinhos, como o Brasil. Ademais, as eleições presidenciais realizadas em 2018 resultaram na menor votação para o regime de Hugo Chávez e Nicolás Maduro desde o início do período chavista em 1999. Nesse contexto, uma oposição mais unificada tem se formado na tentativa de conquistar uma mudança na liderança do Poder Executivo da Venezuela.
Mas quem são os principais candidatos e o que defendem? Como acontece a disputa? E quais são os principais problemas com os quais o presidente da Venezuela terá de lidar? Acompanhe este texto da Politize! para entender o que podem vir a ser as eleições mais concorridas na Venezuela em 25 anos.
Os candidatos às eleições na Venezuela
Há dez candidatos à presidência da Venezuela em 2024. Os dez candidatos, todos homens, concorrem à chefia do Poder Executivo nas eleições marcadas para o dia 28 de julho. Entretanto, dois candidatos se sobressaem: Nicolás Maduro, o atual presidente; e Edmundo González Urrutia, representante da maior coligação opositora ao governo de Maduro.
Nicolás Maduro
Maduro é presidente da Venezuela desde 2013, quando assumiu a posição após a morte de seu antecessor político, Hugo Chávez. Chávez, que presidiu a Venezuela de 1999 a 2013, começou seu governo em um período de instabilidade, pautando sua política no combate à pobreza. No início do governo Chávez, o então presidente tomou diversas medidas que mudaram o funcionamento político e econômico da Venezuela, incluindo:
- Com a outorgação da Lei Habilitante, Chávez adquiriu maiores poderes legislativos, podendo criar decretos com caráter de lei sobre assuntos como impostos e serviços públicos;
- Utilizando os poderes adquiridos por meio da Lei Habilitante, Chávez então estatizou o setor petroleiro;
- Chávez também cancelou parte das concessões de funcionamento de empresas privadas de rádio e televisão, limitando a operação dessas empresas no país.
Devido a essas medidas, Chávez foi acusado por seus opositores de querer instaurar uma ditadura comunista na Venezuela. Entretanto, em um referendo sobre a permanência ou não de Chávez na presidência em 2002, 58,25% dos votos foram a favor da permanência de Chávez, o que ajudou a legitimar seu governo.
Veja também nosso vídeo sobre Nicolás Maduro!
Com a morte de Chávez em 2013, o então vice-presidente Nicolás Maduro assumiu o poder. Logo em seguida, Maduro foi eleito presidente nas eleições de 2013 para um mandato integral. Maduro buscou continuar a linha política de Chávez focada na inclusão social e no investimento em infraestrutura pública baseados na economia do petróleo.
Porém, Maduro e a Venezuela enfrentaram problemas, como a queda do preço do petróleo em 2014 e sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos. Os Estados Unidos são um grande importador do petróleo venezuelano, mas divergem ideologicamente do governo de Chávez, que opõe o modelo capitalista adotado pelos EUA. A queda do preço do petróleo e as sanções dos EUA resultaram em alta inflação e até mesmo na falta de produtos essenciais nos supermercados venezuelanos, que perduram até hoje.
Maduro foi reeleito em 2018. Agora, Maduro concorre para a presidência pela terceira vez como líder da coligação Grande Polo Patriótico, formada por 13 partidos, 12 dos quais foram os mais votados nas últimas eleições legislativas em 2020.
Edmundo González Urrutia
O maior representante da oposição a Maduro é Edmundo González Urrutia. González é um embaixador aposentado e concorre a um cargo político eletivo (isto é, que requer eleição) pela primeira vez.
Urrutia faz parte da Plataforma Unitária Democrática (PUD), liderada por María Corina Machado. Machado era a primeira opção de candidata à presidência pela PUD, mas o governo venezuelano a inabilitou de exercer cargos públicos por 15 anos. Apesar de outros países, como os Estados Unidos, terem questionado a decisão do governo de impossibilitar a candidatura de Machado, sua substituta Corina Yoris também foi impedida de disputar, o que causou ainda mais questionamentos internacionais—inclusive por parte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. González foi confirmado como substituto apenas em abril, três meses antes das eleições na Venezuela.
Embora tenha permitido que González concorra à presidência, o governo de Maduro tem feito várias acusações contra a oposição. Seis dirigentes da equipe política de González buscaram asilo na Argentina após terem recebido ordens de prisão por supostas ações violentas, terrorismo e desestabilização do país.
Machado, a candidata inicial da PUD, argumenta por uma maior abertura da Venezuela a investimentos externos e tem ligações com o Partido Republicano dos Estados Unidos, expressando descontentamento claro com o governo de Maduro. González, por outro lado, considera-se um candidato “moderado” e afirma estar aberto a conversas com Maduro caso eleito. Os aliados de González também o consideram discreto e afirmam que “ele não gosta de usar palavras bombásticas ou radicais”.
Em entrevista à BBC News Mundo, González afirmou que não possui uma prioridade número um. Ao invés disso, ele disse que há vários problemas a serem enfrentados, como “a situação econômica, a inflação, os salários, as aposentadorias, a pobreza”.
O processo eleitoral na Venezuela
Agora que já falamos sobre os principais candidatos, vamos entender melhor como funcionam as eleições na Venezuela e como elas diferem das eleições no Brasil. Também vamos falar sobre algumas datas e outras informações importantes sobre as eleições na Venezuela em 2024, além de explicar como foram as eleições na Venezuela em 2018.
Como funcionam as eleições na Venezuela
Na Venezuela, vários elementos das eleições presidenciais são diferentes das eleições no Brasil, conforme a tabela abaixo:
| Brasil | Venezuela | |
| Duração do termo presidencial | 4 anos | 6 anos |
| Limite de reeleições consecutivas | Uma reeleição (para um total de 8 anos consecutivos) | Reeleições ilimitadas |
| Decisão por segundo turno | Há segundo turno caso nenhum candidato receba mais da metade dos votos válidos | Sem segundo turno; ganha quem receber mais votos no primeiro turno |
| Voto obrigatório ou facultativo | Voto obrigatório | Voto facultativo |
| Impressão do voto eletrônico | Sem impressão | Com impressão |
A instituição de reeleições ilimitadas na Venezuela permitiu que Hugo Chávez governasse de 1999 a 2013 e que seu sucessor, Nicolás Maduro, esteja concorrendo à sua segunda reeleição. Ademais, a impressão do voto eletrônico no país causa dúvidas quanto à legitimidade das eleições. Opositores a Maduro argumentam que eleitores podem ser coagidos a mostrar a impressão dos seus votos para comprovar seu suporte ao governo atual. Todavia, acusações de fraude não foram provadas até o momento.
Apesar da Venezuela possuir eleições, ela é considerada por diversas instituições internacionais como uma autocracia eleitoral. O Varieties of Democracy Institute define autocracias eleitorais como países em que “eleições multipartidárias para o Executivo existem”, porém com “níveis insuficientes de requisitos fundamentais como liberdade de expressão e associação, e eleições livres e justas”. Na mesma linha, o Freedom House dá uma nota de 15 pontos (de um total de 100 pontos) à liberdade na Venezuela, afirmando que “as autoridades fecharam praticamente todos os canais para dissidências políticas, restringindo liberdades civis e processando aqueles percebidos como oponentes sem respeito ao devido processo.”
Veja também o nosso vídeo sobre a Venezuela!
A disputa de 2024
As eleições na Venezuela acontecerão no dia 28 de julho, mas a campanha foi oficialmente iniciada dia 2 de julho. A posse presidencial está marcada para o dia 10 de janeiro de 2025.
A campanha de Maduro afirmou não ter dúvidas de que Maduro será reeleito. Entretanto, a oposição também parece estar confiante de que irá ser vitoriosa. Pesquisas feitas pela oposição apontam para uma vantagem de González, porém são de baixa confiabilidade.
Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, espera que as eleições na Venezuela sejam transparentes e acompanhadas por observadores internacionais. Todavia, o governo venezuelano retirou seu convite feito a uma missão de observação eleitoral da União Europeia.
A disputa de 2018
Em 2018, Maduro foi eleito com 68% dos votos contra 21% para o opositor Henri Falcón. Todavia, apenas 46% dos venezuelanos que podiam votar foram às urnas. Portanto, Maduro conquistou votos de apenas 29% do eleitorado, o pior resultado de todo o período chavista.
Nas eleições de 2006, 2012 e 2013, a média de participação do eleitorado foi de mais de 79%, então o que explica a baixa porcentagem de votos em 2018? Por um lado, parte da oposição preferiu não votar como forma de demonstrar seu descontentamento com Maduro e de protestar eleições que eles consideravam injustas e não transparentes. Por outro lado, parte dos chavistas também não compareceu às urnas, o que preocupou o governo de Maduro.
Os Estados Unidos chamaram a reeleição de Maduro de farsa. O Grupo de Lima—formado por 12 países da América, incluindo o Brasil—considerou que a votação não cumpria padrões democráticos internacionais.
A oposição foi considerada desunida nas eleições de 2018. Já em 2024, candidatos da oposição como Manuel Rosales, atual governador do estado de Zulia, saíram da disputa e decidiram focar seus esforços em González.
Desafios a serem enfrentados pelo governo da Venezuela
Independentemente de quem tomar posse da presidência em janeiro, vários problemas deverão ser enfrentados na Venezuela, como a crise econômica, a violência, o ambiente político conturbado, as relações internacionais por vezes frágeis e a alta emigração.
- Economia: a pobreza atinge mais de 50% da população do país, enquanto a inflação e a desigualdade de renda permanecem;
- Violência: apesar da queda em 25% no número de mortes violentas na Venezuela em 2023, o país ainda enfrenta diversos problemas quanto à proteção de seus cidadãos, como desaparecimentos de pessoas;
- Política: na última década, as disputas entre o governo de Maduro e a oposição culminaram em momentos de alta polarização das instituições políticas da Venezuela. Em 2017, a Assembleia Constituinte criada por Maduro assumiu poderes legislativos. Dois anos depois, em 2019, a Assembleia Nacional (então controlada pela oposição) não reconheceu a posse de Maduro para o período presidencial de 2019-2024. A Assembleia Nacional então elegeu o opositor Juan Guaidó como presidente interino, porém Maduro reteve o controle da grande maioria das instituições políticas do país;
- Relações internacionais: como já explicado, os EUA são grandes importadores do petróleo venezuelano ao mesmo tempo em que publicamente repudiam a política de Maduro. Além disso, a Venezuela busca controlar o território de Essequibo, considerado pela comunidade internacional como parte da Guiana desde um acordo feito em 1899;
- Emigração: no mundo, há mais de 7,7 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela. O governo brasileiro tem criado medidas para acolher mais de 125 mil migrantes e refugiados venezuelanos. Entretanto, mais de 650 mil pessoas emigraram da Venezuela em 2023, e o fluxo de emigração continua.
Para aprender mais sobre a crise econômica na Venezuela, confira este artigo da Politize!
Portanto, as eleições na Venezuela trazem consequências sociais, políticas e econômicas para os venezuelanos e para os países aliados e inimigos do governo de Maduro.
Quem você acha que ganhará as eleições na Venezuela dia 28 de julho? Deixe seu comentário!
Referências:
- ABC News – How does Venezuela’s presidential election work?
- BBC News Brasil – Chávez vence referendo e conquista reeleição ilimitada
- BBC News Brasil – ‘Eleições na Venezuela não são justas ou limpas, mas vamos ganhar’: o que pensa candidato que desafia Maduro
- BBC News Brasil – ‘Não aceitaremos anexação do nosso território’: a resposta da Guiana à lei aprovada pela Venezuela ‘tomando’ a região do Essequibo
- BBC News Brasil – O que diz a abstenção sobre o resultado da eleição presidencial na Venezuela
- BBC News Brasil – Quem é María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela impedida de disputar eleição que criticou Lula
- CNN Brasil – Eleições na Venezuela: Brasil e vizinhos veem chances de vitória da oposição e chavismo rachado
- CNN Brasil – Pobreza na Venezuela se manteve acima de 50% em 2023, diz estudo
- CNN Español – El opositor venezolano Manuel Rosales renuncia a la candidatura presidencial y anuncia apoyo a Edmundo González
- Consejo Nacional Electoral – Ley Orgánica de Procesos Electorales
- El País – Edmundo González Urrutia, Maduro’s main rival in the Venezuelan elections: ‘I don’t feel afraid’
- El País – Venezuela’s ban on opposition candidate María Corina Machado strains international relations
- Estadão – Oposição venezuelana ratifica candidatura de Edmundo González Urrutia para desafiar Maduro
- Exame – Eleições na Venezuela: campanha de Maduro diz estar certa da vitória em eleições
- Exame – Venezuela retira convite à União Europeia para observar eleições presidenciais
- Folha de S.Paulo – Campanha de Maduro diz ‘não ter a menor dúvida’ sobre vitória em eleição
- Freedom House – Venezuela
- g1 – Quem é Edmundo González, opositor de Maduro na eleição da Venezuela
- InSight Crime – Informe Anual – Violencia 2023
- InSight Crime – InSight Crime’s 2023 Homicide Round-Up
- Ministério das Relações Exteriores (gov.br) – Processo eleitoral na Venezuela
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (gov.br) – Brasil acolhe mais de 125 mil migrantes e refugiados venezuelanos por meio da Operação Acolhida
- NORD, Marina; LUNDSTEDT, Martin; ALTMAN, David; ANGIOLILLO, Fabio; BORELLA, Cecilia; FERNANDES, Tiago; GASTALDI, Lisa; GOD, Ana Good; NATSIKA, Natalia; LINDBERG, Staffan I. Democracy Report 2024: Democracy Winning and Losing at the Ballot. University of Gothenburg: V-Dem Institute, 2024.
- O Globo – Eleições na Venezuela: Mauro Vieira diz que Brasil espera que pleito seja transparente e ‘aceito por todos’
- O Globo – Seis opositores venezuelanos perseguidos pelo chavismo completam 100 dias asilados na embaixada argentina
- Politize! – 4 pontos fundamentais para entender os partidos nos EUA
- Politize! – A separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
- Politize! – A VENEZUELA É COMUNISTA?
- Politize! – Capitalismo: entenda como funciona esse sistema de produção!
- Politize! – Como começou a crise na Venezuela?
- Politize! – Como funciona o segundo turno das eleições?
- Politize! – Crise da Venezuela: entende o país com dois presidentes
- Politize! – Decretos presidenciais: como funciona esse mecanismo?
- Politize! – Política na Venezuela: o fim de uma era?
- Reuters – Venezuela opposition removes interim President Guaido
- Reuters – Venezuela’s sudden policy change may stem from waning support for Maduro, sources say
- UNHCR – Venezuela situation
- Veja – Pouco antes de eleição, Venezuela divulga cédulas com 13 fotos de Maduro
- Veja – Vítimas de violência na Venezuela pedem que TPI reconheça perseguição
